As autoridades moçambicanas acusaram hoje a empresa de alumínio Mozal, a maior do país, de diversas violações à Lei do Trabalho de Moçambique no processo de dispensa de trabalhadores da empresa.
De acordo com o inspector-geral do Ministério do Trabalho (MT) de Moçambique, Joaquim Siúta, as irregularidades incluem a contratação de estrangeiros para ocuparem as vagas dos funcionários moçambicanos recentemente dispensados ou o despedimento de trabalhadores antes da comunicação ao MT.
“O Ministério do Trabalho constatou que, afinal de contas, a Mozal está a comunicar que vai proceder despedimentos, quando já iniciou o processo de despedimentos. Estamos a descobrir nestas diligências que há trabalhadores que foram inclusivamente despedidos no ano passado”, disse Joaquim Siúta.
Na semana passada, a primeira-ministra moçambicana, Luísa Diogo, confirmou que a fundição de alumínio Mozal - que nunca se pronunciou publicamente sobre o assunto - vai despedir este ano 90 dos seus 1.150 trabalhadores devido à diminuição da produção e à necessidade de rever custos operacionais.
A governante atribuiu a medida aos efeitos da crise económica mundial e à diminuição em 10 por cento da energia fornecida pela África do Sul ao empreendimento.
O Ministério do Trabalho encetou depois diligências junto da direcção da Mozal e dos trabalhadores, tendo constatado, entretanto, que apenas 48 funcionários da fundição foram despedidos, este ano.
“Ficámos a saber que a Mozal está a admitir trabalhadores. Nestes despedimentos, nem foram 80 trabalhadores, mas 48 e estão a diminuir moçambicanos e admitir estrangeiros”, destacou o inspector do Trabalho.
Recentemente, a Mozal enviou uma carta ao executivo de Maputo a anunciar a sua intenção de despedir parte dos trabalhadores, por motivos estruturais e de mercado.
Na carta da empresa a que a Lusa teve acesso, a direcção daquela indústria refere que “a necessidade de redução adicional de custos [está] associada às condições actuais de mercado [o que] forçou a redução da estrutura organizacional da Mozal”.
“Não há nenhuma indicação de que esta situação possa melhorar no curto espaço de tempo”, por isso, a empresa optou por despedimentos de alguns funcionários, frisa o documento da direcção da Mozal.
Mas, para o Governo moçambicano, a Mozal deveria apresentar um aviso prévio aos trabalhadores despedidos, de forma que, em negociações com os sindicatos, se encontrassem outras alternativas à decisão, nomeadamente uma mínima redução de salários, ou, eventualmente, distribuição dos lucros significativos que a empresa tem tido.
Por isso, “algumas medidas vão ser tomadas, como por exemplo, a correcção dos processos”, garantiu Joaquim Siuta.
Com 1.150 trabalhadores, a Mozal é a maior empresa de Moçambique representando por si só 3,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Em 2002, com metade da produção actual, as exportações da Mozal representaram 53 por cento do total das vendas de Moçambique ao exterior e as suas importações 28 por cento.
A empresa obteve lucros próximos de 470 milhões de euros em 2007, e um volume de negócios superior a 1,2 mil milhões de euros, de acordo com a avaliação anual da auditora KPMG.
O empreendimento da Mozal ocupa cerca de 140 hectares (equivalente a 340 campos de futebol).
São accionistas da Mozal o grupo anglo-australiano BHP Billiton (47 por cento), a japonesa Mitsubishi (25 por cento), a sul-africana Industrial Development Corporation (24 por cento) e o Governo moçambicano (4,0 por cento).
MMT - LUSA - 27.02.2009
