PARA ATRACÇÃO DE INVESTIMENTOS O ministro do Turismo, Fernando Sumbana, considerou o guia de investimento em Moçambique, como um instrumento bastante importante para a atracção de investimentos para o País. O referido documento foi lançado pela Sociedade de Advogados de Portugal (PMLJ) esta semana, em Maputo, num acto que marcou o início da parceria entre a Advogados e Consultoria de Moçambique (MDGA) e a parte portuguesa no ramo da advocacia e consultoria, uma aliança que constitui um forte complemento à oferta de serviços diversificados nas áreas da banca, bolsa e comércio internacional no País. Fernando Sumbana disse, na ocasião, que Moçambique começa a ganhar uma maior visibilidade mercê do seu rápido crescimento e estabilidade económica, o que se traduz no aumento de investimentos de firmas internacionais de renome no País. Para o governante, essas firmas constituem porta de entrada de investidores em Moçambique, “e isso é muito importante porque são essas empresas que informam os homens de negócios sobre o ambiente legal no nosso País, aconselhando-os sobre a necessidade de actuarem em conformidade com as leis”. “Isso reduz os custos de transação, cria condições para que os investidores se sintam bem no nosso País e não provocam desilusões por eles apresentarem, duas ou três vezes, propostas que não estejam enquadradas dentro do sistema legal em Moçambique, e isso permite uma maior velocidade a todo o tipo de relação de negócio no País”, referiu. O guia de investientos em Moçambique foi elaborado em Setembro de 2008 e destina-se, fundamentalmente, a facilitar consultas aos investidores sobre matéria legal nas diferentes áreas de investimento, cujo volume tem vindo a incrementar-se nos últimos tempos no País. Segundo a PMLJ, o guia fornece informações relevantes aos investidores sobre o ambiente legal e de negócios em Moçambique e explica de uma forma muito clara, por exemplo, como se procede ao registo de uma empresa, entre outras coisas que por falta de conhecimento afastam os investidores do País. A Sociedade de Advogados de Portugal diz que não vem a Moçambique para fazer concorrência aos advogados e autoridades locais, mas unicamente para fazer a complementaridade dos serviços nas diferentes áreas. DIÁRIO DE NOTÍCIAS - 26.02.2009
