Dos 49 crimes que o Ministério Público acusava o antigo ministro do Iinterior, Almerino Manhenje, o juíz da causa, Octávio chuma, fez cair 48 crimes.
O antigo ministro do interior, Almerino Manhenje recebeu com agrado o despacho de pronuncia, exarado pelo juíz da causa que o despronuncia em 48 acusações, de acordo com o seu advogado de defesa, Lourenço Malia. Manhenje, só vai responder em julgamento pelo crime de desvio de fundos.
É que, dos 49 crimes que o Ministério Público acusava o antigo Ministro do interior, Almerino Manhenje, o juíz da causa, Octávio chuma, fez cair 48 crimes. Assim sendo, Manhenje vai responder apenas pelo crime de desvio de fundos, de cerca de 500 mil meticais e não 220 milhões de meticais, conforme acusação inicial do Ministério Público, valor este que depois desceu para 31 milhões.
Manhenje satisfeito
Em contacto com o nosso jorjnal, Lourenço Malia, advogado de defesa de Almerino Manhenje disse que o seu cliente estava muito tranquilo e satisfeito com o facto de ter sido despronunciado em 48 crimes.
“Mesmo no caso crime de desvio de fundos, o meu cliente entende que há uma má interpretação dos factos e falta de um conhecimento efectivo do dossier.
Uma vez esclarecida a má interpretação dos factos, o crime de desvio de fundos de que é acusado o meu cliente deverá deixar de existir” disse bastante convicto para depois sustentar a sua tese com o facto de que “inicialmente Manhenje era acusado de ter desviado mais de 220 milhões. Depois disseram que eram 31 milhões de meticais. Hoje estamos a falar de um valor muitissimo abaixo disso” disse o advogado de Manhenje.
Uma acusação frágil
Ao invalidar cerca de 48 acusações contra Manhenje aliado ao facto de ter despronunciado o actual PCA do INSS, o juíz da causa, Octávio Chuma, mostra claramente que a acusação do Ministério Público é frágil e inconsistente, senão vejamos:
Segundo a acusação feita pelo Ministério Público (MP), Manhenje cometeu havia cometido cerca de 49 crimes, nomeadamente, um crime de desvio de fundos, três delitos de abuso de cargo ou função, 42 crimes de pagamento de remunerações indevidas e três de cumplicidade de superiores hierárquicos. Segundo acusação inicial do Ministério Público, estes crimes haviam sido cometidos de forma continuada.
A dança dos valores
Os dados reflectidos na acusação do Ministério Público, indicavam que foram desviados dos cofres do Ministério do Interior, 31 milhões de meticais e não 220 milhões inicialmente referidos. Agora, o despacho de pronuncia do juíz Octávio Chuma, fala de cerca de 500 mil meticais!
O PAÍS - 20.02.2009
