Agora, Catarina Ferreira da Silva vê o seu projecto de vida envolvido numa polémica sobre terras indígenas. “Estou mesmo apreensiva. O que está a acontecer é surreal. Tinha todos os documentos, todas as autorizações quando construí o hotel e agora tenho que me preocupar com isso”, disse à Agência Lusa.
A compra do terreno de 23 hectares no vilarejo de Corumbau ocorreu em 2003 e, um ano depois, a arquitecta começou a levantar o hotel, utilizando madeiras do Estado do Pará. O Tauana foi inaugurado em Janeiro de 2006 rodeado de beleza com suas nove cabanas em frente a um mar turquesa e a um coqueiral numa praia deserta.
De acordo com a Lusa, as preocupações da arquitecta portuguesa começaram em Outubro de 2007, quando funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) a informaram de que o seu empreendimento estava numa área indígena dos Pataxó.
Nesta região de cerca de 28 mil hectares, com 40 quilómetros de praia, que engloba as aldeias Cahy, Pequi, Tauá, Caciana e Tibá, estão construídos outros hotéis e pousadas que, como o Tauana, estão ameaçados se a área for demarcada. “Esta região não será melhor se virar terra indígena e eu adoraria encontrar um índio que me convencesse do contrário”, sublinhou Ana Catarina, que investiu 1,7 milhões de euros na construção do Tauana, onde também vive.
Entre os indígenas, não há consenso sobre a possível demarcação da reserva, cujo processo aguarda um relatório antropológico antes da decisão final da Funai. O cacique Aginaldo, da aldeia Tauá, é uma das lideranças favoráveis à demarcação da terra indígena, mas ele não quis falar à agência Lusa, que esteve na sua casa, alegando não ter autorização da Funai para conceder a entrevista.
Já Feliciano Matias dos Santos, 73 anos, filho de uma Pataxó, não hesitou em manifestar à Lusa o seu temor com uma possível saída dos brancos da região. “Se tirarem o branco daqui, como o índio vai viver? Quem dá o trabalho para o índio é quem não é índio. As pousadas e as fazendas que existem aqui são a maior fonte de renda. E se acabar o trabalho, vamos viver de quê?, questionou Santos.
O seu filho, Everaldo Francisco dos Santos, 39 anos, é vigia de um hotel e o seu receio não é apenas o de ficar desempregado. “O pai comprou esta terra em que vivemos de um não índio e agora, se aqui virar área indígena, nós vamos perder o nosso terreno. Isso sem falar que os turistas não virão mais para cá. O índio não tem como manter as pousadas”, declarou.
A Funai informou à Lusa que todos os levantamentos necessários para a análise da questão já foram feitos, mas faltam ser consolidados em forma de relatório, não havendo ainda uma data prevista para a divulgação do documento. A conclusão dos estudos será publicada no Diário Oficial da União e, só então, poderá haver contestação judicial sobre a delimitação da reserva indígena.
A polémica entrou na agenda de discussão entre Brasil e Portugal e foi um dos temas tratados pelas delegações dos dois países no âmbito da IX Cimeira Luso-Brasileira, que decorreu em Outubro passado, em Salvador da Baía. Portugal considera preocupante a insegurança jurídica que este tipo de problema gera para os empresários estrangeiros, com efeito de perda de estímulo nos potenciais investidores.
http://www.mundoportugues.org/content/1/4311/brasil-hotel-portugues-ameacado-por-polemica-com-terras-indigenas/