Ainda sobre 2ª das eleições em Nacala
mas ainda não se pronunciou sobre se valida ou não os resultados já anunciados pela CNE O Conselho Constitucional (CC) emitiu no passado dia 17 do corrente mês um Acórdão com o nº 03/CC/2009, onde nega provimento ao recurso interposto pelo partido Renamo naquela autarquia sobre os resultados da segunda volta das eleições municipais realizadas a 11 de Fevereiro findo. De acordo com o referido documento na posse do Canal de Moçambique, há tempestividade no recurso interposto. Nele pode-se ler que “a circunstância de os resultados serem anunciados publicamente no dia 20 de Fevereiro e o recurso ser interposto no dia 25, levou ao Conselho Constitucional a analisar mais detidamente, como questão prévia, a tempestividade do recurso”, mesmo considerando-o não intempestivo pelo cumprimento tardio por parte da Comissão Nacional de Eleições, CNE, do estabelecido no artigo 117 da Lei 18/2007. Num outro desenvolvimento, no documento dirigido a Pedro Salvador Murema, mandatário nacional da Renamo para as eleições no Município de Nacala-Porto, refere-se que “compulsados os documentos constantes da petição, constata-se que os factos arrolados como fundamento do recurso interposto ao Conselho Constitucional, são exactamente as mesmas irregularidades ocorridas no decurso da votação e no apuramento parcial dos resultados da segunda volta, invocadas na reclamação dirigida a CNE, e que foram por esta apreciada, dando lugar à Deliberação nº 146/2009, de 18 de Fevereiro”. Com efeito, o mesmo Acórdão diz ainda que a referida Deliberação nº 146/CNE/2009, de 18 de Fevereiro, não foi interposta pelo recorrente ao Conselho Constitucional. Localmente este facto já está a por certa opinião pública empolgada. Uns afirmam mesmo que “os mandatários não terão cumprido com as suas obrigações aquando da compilação de tudo quanto é prova ao CC”. “Do conteúdo da Deliberação nº 148/CNE/09, de 18 de Fevereiro, que é a do apuramento geral, resulta não ter sido lavrado qualquer protesto ou reclamação de quaisquer irregularidades que aí pudessem ter ocorrido, nem o recorrente faz prova do contrário”. Este parágrafo fez subir as tensões dos militantes da Renamo em Nacala-Porto. Estão nervosos. Chegam a pensar ter havido cumplicidade dos respectivos mandatários, por o documento que temos vindo a citar sublinhar que “seria decisão sobre a reclamação ou protesto que caberia recurso para este conselho”. “Uma tal decisão constituiria pressuposto de validade do recurso e requisito de recorribilidade para o Conselho Constitucional nos termos do disposto no nº 1 do artigo 149 da Lei 18/2007”, acrescenta o CC e tal facto para os militantes da Renamo que estão indignados com o mandatário do partido vem revelar o não encaminhamento de alguns recursos aquele organismo do contencioso eleitoral. Nacala está cada vez mais tensa Com efeito, a tensão no seio de certos munícipes em Nacala-Porto está a crescer. Está cada vez pior. Esses aguardam ansiosamente a decisão final do CC. Dizem não concordar com a posição da CNE e advogam que “caso o CC (Conselho Constitucional) valide os resultados, vamos fazer abaixo assinados a negar os resultados, porque nós queremos que o presidente Manuel dos Santos continue a lidar”. Certos munícipes dizem não precisar de Chalé Ossufo, o candidato pela Frelimo. Não querem que este conduza os destinos de Nacala- Porto. Alegam muitos deles que Ossufo não goza simpatia e acusam mesmo: “ele nunca soube nos tratar como deve ser”. António Geraldo, residente do bairro Murrupelane falou ao Canal de Moçambique da desconfiança que reina nos munícipes relativamente à existência de um “gato escondido no seio da própria Renamo, que tenta envenenar a situação do próprio presidente Manuel dos Santos”. Alega-se que “as estratégias dele terão sido passadas para o adversário através de uma pessoa muito próxima dele”. Refere que essa é a opinião de “muitas pessoas a todos os níveis, desde cá em Nacala até lá na sede do partido no nível nacional”. Em Nacala- Porto, quase que só se fala da tomada de posse de Chalé Ossufo. Todo o mundo se interroga pelo que se estará a passar para que nunca chegue. Já foram avançadas diversas datas, mas nada de concreto acontece. Na última terça-feira, os munícipes era suposto terem presenciado a tomada de posse da nova representante do Estado na autarquia de Nacala-Porto, dado que Chalé Ossufo o ocupava e se supõe que passe a Presidente do Município mas a cerimónia não chegou a acontecer e não foram anunciados os motivos do adiamento do termo de posse da nova administradora do estado no Municipio. Todas estas coisas estão a alimentar especulações e a fazer subir as tensões. (Aunicio da Silva) CANAL DE MOÇAMBIQUE - 26.03.2009
