Moçambique para todos

África do Sul : Zuma tranquiliza empresários e investidores

O PRESIDENTE do Congresso Nacional Africano (ANC) e provável próximo chefe de Estado sul-africano, Jacob Zuma, dissipou receios de que depois das eleições gerais de 22 deste mês a política económica do seu país poderá virar para a esquerda.

Maputo, Quarta-Feira, 1 de Abril de 2009:: Notícias

As especulações sugerindo a possibilidade de a política económica sul-africana mudar-se para a esquerda têm como pressuposto o crescente apoio que o Partido Comunista Sul-Africano (SACP) e Confederação dos Sindicatos da África do Sul (COSATU) dão a Zuma.

Falando fim-de-semana no âmbito da campanha eleitoral do ANC, Zuma recordou o apoio destas organizações ao ANC, desde os anos 50, garantindo, todavia, jamais ter havido no seio da sua organização mudanças que apontem a sua orientação da para a esquerda.

“O ANC está a favor dos interesses da maioria e não para um punhado de indivíduos ou secção da sociedade”,  disse Zuma, acrescentando que a África do Sul continuará sempre a atrair investimento para dentro da comunidade empresarial.

“Somos um país rico e possuímos muitos recursos naturais, portanto espero que ninguém dentro da comunidade empresarial nos abandone”, disse Jacob Zuma.

No seu pronunciamento, falou ainda do novo partido sul-africano, o Congresso do Povo (COPE), declarando que o mesmo “não constitui nenhuma ameaça” para o ANC.

Para Zuma, o COPE, do antigo ministro da Defesa Mosiuoa Lekota cometeu muitos erros desde a sua fundação, situação que faz com que não seja encarado com seriedade pelo eleitorado.

Segundo Zuma, o primeiro erro do COPE foi pensar que em sete meses estaria em pé de igualdade com o ANC, organização criada há cerca de 100 anos, ou seja em 1912.

Declarou que os que abandonaram o ANC para se juntarem ao COPE estão a regressar para o partido, “porque o grupo de Lekota só atrai indivíduos com visão míope sobre o país”.

Nas últimas semanas circulam informações de deserções no seio do COPE, com vários militantes a decidirem pelo regresso ao ANC, devido à lutas internas pela liderança no partido de Lekota.

O antigo presidente da Câmara Municipal da Cidade do Cabo, Peter Marais, foi um dos que  decidiram regressar para o ANC. Na semana passada, Mlungisi Hlonwane, chefe da campanha eleitoral  do COPE também abandonou este grupo, sob pretexto de reinar um clima de tribalismo e regionalismo dentro do novo partido.

Entretanto, no seu discurso, Zuma falou do Zimbabwe, considerando que este país começou já a estabilizar-se após a formação do Governo de união. Criticou as potências ocidentais por não apoiarem o país só porque o Presidente zimbabweano, Robert Mugabe, continua no poder.

Zuma referiu ser injusto que os zimbabweanos continuem a sofrer da crise económica quando os líderes do país mostram engajamento nas reformas políticas e económicas no país.

Jacob Zuma alertou ainda os grupos criminosos que actuam na África do Sul, considerando que a sua acção tem sido tolerada pelo sistema judicial.

“Os criminosos devem saber que quando matam não serão tolerados”, avisou, frisando que o seu Governo será agressivo no combate a este mal social.

Air Corridor volta a voar

A COMPANHIA aérea Air Corridor volta a operar em Moçambique a partir da próxima semana, depois de cerca de um ano de paralisação devido à avaria do único aparelho com que vinha assegurando ligações com vários destinos domésticos. .

Maputo, Quarta-Feira, 1 de Abril de 2009:: Notícias

A avaria, recorde-se, ocorreu a sete de Fevereiro de 2008 quando o Boeing 737-200 colidiu com um pássaro gigante numa altura em que se preparava para descolar do aeroporto internacional de Nampula com destino a Maputo.

Segundo fonte daquela empresa, após o incidente a aeronave foi recolhida para reparação na África do Sul, numa operação concluída com êxito em meados da semana finda. Na última segunda-feira, a companhia fez deslocar uma equipa técnica à África do Sul, para testemunhar o ensaio do aparelho num voo que ligou as cidades de Joanesburgo e Cape Town.

Ainda de acordo com a fonte, após o ensaio o aparelho recebeu certificação do fabricante e consequente autorização da International Civil Aviation Organization (ICAO) para realizar voos comerciais.

Entretanto, segundo fonte da direcção da Air Corridor, já está em fase adiantada a negociação para a compra de uma aeronave do tipo Airbus 319 com a qual a companhia pretende marcar o seu regresso em alta à indústria de aviação civil em Moçambique. Adquirido num sistema de leasing ao preço aproximado de 27 milhões de dólares norte-americanos, o novo avião tem capacidade para transportar 125 passageiros, devendo chegar ao país em finais de Maio próximo.

Uma equipa constituída por nove técnicos nacionais encontra-se a concluir um treino em Toulouse, na França, de onde trará o aparelho para Maputo num voo que deverá ser acompanhado por vários convidados nacionais e estrangeiros, incluindo jornalistas.

Ainda de acordo com a fonte da Air Corridor, o novo aparelho será afecto a rotas regionais, com destaque para o Zimbabwe, Tanzania e Quénia, perspectiva de satisfazer necessidades de transporte ditadas pelo crescimento do sector do turismo na região. Segundo a fonte, por enquanto o mercado sul-africano está fora de hipótese em virtude de haver pelo menos duas companhias que  actualmente asseguram a ligação com aquele país vizinho.

Outra inovação sugerida pela Air Corridor tem a ver com o pessoal de assistência à bordo que, segundo a nossa fonte, foi criteriosamente seleccionado e submetido a treino, numa acção que contou com apoio da companhia Emirates, com a qual a firma moçambicana desenvolve laços de cooperação, sobretudo no domínio da formação.

Frelimo tem novo secretário em Sofala

HENRIQUES Bongece é desde a madruga de ontem o novo primeiro-secretário do comité provincial do partido Frelimo, eleito no decurso da I conferência extraordinária que para o efeito vinha tendo lugar desde a passada segunda-feira.

Maputo, Quarta-Feira, 1 de Abril de 2009:: Notícias

Antónia Charre, que também era concorrente ao posto, acabou retirando à última hora a sua candidatura, alegando motivos devidamente justificados, embora não tenham sido do conhecimento da Imprensa. Contrariamente ao que estava previsto, o primeiro-secretário do comité provincial só acabou sendo conhecido na madrugada de ontem em virtude de se ter adiado o encontro no passado fim-de-semana devido a motivos não revelados e acabou por ter início esta segunda-feira.

Esta conferência marca o fim do processo de revitalização que vinha acontecendo em todos os distritos e na cidade da Beira, onde já foi eleito Jó António Capece como primeiro-secretário, enquanto Francisco Magaço e Rosa Galibo ocupam os cargos de secretários para Organização e Mobilização e Finanças, respectivamente.

A referida conferência extraordinária foi orientada por uma brigada central chefiada por Alberto Chipande, membro da comissão política que durante o seu discurso de abertura apelou aos seus correligionários no sentido de elegerem um novo secretariado capaz de garantir e assegurar a vitória do partido Frelimo nos próximos pleitos eleitorais naquela parcela do país.

Segundo Chipande, neste processo de organização da vitória, deve-se privilegiar o redimensionamento das células, mobilização da população, angariação de mais membros e a divulgação das realizações do Governo da Frelimo.

Neste contexto, esta conferência deverá eleger camaradas que possam estar a frente dos destinos do nosso partido de modo a garantir e assegurar a nossa vitória nos próximos pleitos eleitorais, pois ensinou-nos o malogrado Presidente Samora Machel que a vitória prepara-se, a vitória organiza-se - disse.

Para a materialização destes objectivos, segundo aquele quadro sénior do partido no poder, os membros do comité provincial e do secretariado do partido que sairão daquele sufrágio, deverão privilegiar nas suas acções a consolidação da unidade nacional e da coesão no seio dos órgãos e militantes, o trabalho árduo, a humildade, cultivar o espírito de equipa e, principalmente, estar profundamente comprometidos com a causa do povo.

Ainda ontem à tarde o comité provincial esteve reunido para a eleição dos membros do secretariado e do secretário para o comité de verificação.

Assim, Omar Jalilo foi eleito secretário para a organização; Florência Alface, para a administração e finanças, Fátima Batalhão, para a mobilização e propaganda, e Joaquim Munhepe para o comité de verificação.

Ainda ontem o novo secretariado tomou posse perante Alberto Chipande que instruiu o órgão a encarar com seriedade as actividades do partido.

UCCLA elege David Simango

O PRESIDENTE do Conselho Municipal de Maputo, David Simango, foi eleito vice-presidente da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), durante a 26ª Assembleia-Geral da organização, realizada recentemente em Lisboa, Portugal.

Maputo, Quarta-Feira, 1 de Abril de 2009:: Notícias

Um comunicado de imprensa do Conselho Municipal de Maputo recebido na nossa Redacção, refere que a 26ª  Assembleia-Geral da UCCLA foi a primeira depois de ter sido aprovado, em Setembro de 2008, em Maputo, o novo estatuto da organização. Decorrente do novo estatuto, foram eleitos os órgãos sociais, que incluem o presidente executivo (cidade de Salvador da Bahia), vice-presidentes para Europa (Guimarães), África (Maputo), Ásia (Macau) e um representante das empresas (GALP).

Cabo Delgado : Como pescar sem destruir?

TODOS  os dias, pela manhã, temos sempre quem bata à porta para nos sugerir: patrão, o de hoje é muito bom! Ao meio dia temos ainda muitos indivíduos com feixes de peixe, mais uma vez molhado, para parecer que acaba de sair da água. Nuns casos é verdade, noutros não, mas quase sempre temos peixe a ser vendido pelos bairros da cidade de Pemba, a preços altíssimos, razão por que há pessoas que  mandam vir de Nampula o peixe do mar que consomem em Pemba. É preferível!

Maputo, Quarta-Feira, 1 de Abril de 2009:: Notícias

Nas estradas das marginais, canoas sempre a ancorar, logo imediatamente assediados, pelos compradores da primeira mão, na verdade, aqueles que depois chamamo-lhes pescadores quando se fazem aos bairros residenciais da cidade, na verdade, os responsáveis pelo encarecimento do preço do peixe em Pemba, se bem que os pescadores propriamente ditos terminam na costa e regressam à sua faina. Pescador fica aquele que o vende (intermediário) e  não o que pescou.

Leia em: http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/684764

Emigrantes africanos morrem na costa líbia

Mais de 300 emigrantes africanos poderão ter morrido afogados no Mediterrâneo, ao largo da Líbia, quando os barcos em que seguiam se viraram devido ao vento.

A Organização Internacional para as Migrações diz ter recebido informações de um elevado número de partidas ilegais da costa líbia nos últimos dois dias e receia que o número de mortos possa chegar aos 500.

De acordo com as autoridades líbias, virou-se uma embarcação que transportava mais de 250 migrantes com destino à Europa, tendo sido salvas 20 pessoas e recuperados 21 corpos.

Mas poderão ter sido 3 as embarcações que se afundaram e o número de vítimas mortais será muito mais elevado.

São muitos os clandestinos do Norte de África que a partir da costa líbia tentam chegar a Itália à procura de trabalho.

Patrulhas

Em Maio, os governo italiano e líbio vão iniciar patrulhas navais conjuntas ao longo da costa da Líbia, para tentar pôr cobro à migração clandestina.

O director da Organização Internacional para as Migrações em Roma, Peter Schatzer, descreveu as condições nos barcos usados para o transporte dos clandestinos.

"Há apenas espaço para se ir em pé e nos barcos mais pequenos é grande o perigo da exposição ao sol e à água salgada e o sofrimento é grande. E geralmente, quando morre alguém, o que acontece com frequência, o corpo é lançado ao mar", dizia Peter Schatzer da OIM.

Relativamente a este desastre, o ministério egípcio dos Negócios Estrangeiros diz que o barco se afundou a cerca de 30 km da costa Líbia depois de ter sofrido um rombo no casco.

Entre os corpos recolhidos havia os de 10 cidadãos egípcios, informou a mesma fonte. Relativamente aos outros clandestinos, dessa embarcação e de talvez outras duas, muitos deles ter-se-ão afogado.

O número de vítimas mortais poderá ser da ordem das cinco centenas pois são reduzidas as hipóteses de se encontrarem alguns com vida.

As nacionalidades desses clandestinos são referidas como sendo egípcia, tunisina e palestiana.

Ontem tinha sido noticiada a recolha por um petroleiro italiano ao largo da costa líbia de 350 clandestinos a bordo de uma terceira embarcação que se encontrava em dificuldades.

BBC - 31.03.2009

PGR vai acusar vários antigos dirigentes de desvio de fundos de ajuda externa

O Ministério Público são-tomense vai abrir processos-crime contra "um antigo primeiro-ministro, dois antigos ministros e dois deputados da Assembleia Nacional", alegadamente envolvidos no processo de desvio de fundos do Gabinete de Gestão de Ajudas (GGA), disse à Lusa fonte judicial.
"Ainda é cedo para determinarmos os crimes sobre os mesmos, mas a verdade é que vão ser indiciados", disse a fonte, que pediu anonimato.
A fonte negou que a decisão da Procuradoria-geral da Republica tenha sido baseada na sentença proferida pelo juiz Frederico da Glória no dia 27 relativamente a dois arguidos, que orientava no sentido de se "fazer chegar ao Ministério Público as actas sobre as declarações colhidas durante o julgamento para procedimento criminal".
"Nós acompanhámos o julgamento e auscultámos todas as declarações. Podemos agir sem que seja cumprida a decisão do juiz remeter ao Ministério Público certidões para procedimento criminal", disse a fonte.
A fonte escusou-se, no entanto, a revelar a identidade das pessoas que deverão ser indiciadas no caso do desvio de fundos do GGA.
Entretanto, o juiz Frederico da Glória confirmou hoje à Lusa que "há vários factos aflorados" durante o julgamento que "indiciam claramente a existência de crimes de gestão danosa. Essas pessoas não foram julgadas nesses autos, mas o Ministério Público pode instaurar os competentes processos-crime contra os indivíduos em causa".
O juiz referiu ainda a existência de "muitos créditos mal parados que precisam ser devidamente esclarecidos".
Confrontado com o pedido ao Supremo Tribunal de Justiça do advogado do principal arguido para o afastar do caso e anular todo o processo, Frederico da Glória confessou que, de facto, tinha-se declarado impedido neste processo.
"Funcionei nesses autos porque o Supremo me chamou (...) era um processo que se arrastava há anos e no tribunal havia dificuldades de encontrar juízes não declarados, suspeitos ou impedidos para funcionar nesses autos, caso que, inclusivamente comigo já tinha acontecido. Mas porque a justiça não pode ser denegada, assumimos esse papel. Não pedimos processo nenhum", explicou.
O tribunal de primeira instância condenou na passada sexta-feira os antigos director e tesoureiro do Gabinete de Gestão de Ajudas Externas de São Tomé e Príncipe a nove e sete anos de prisão efectiva, respectivamente, e a pagar indemnizações ao Estado.
Diógenes da Franca Moniz, antigo director do GGA, foi condenado a nove anos de prisão e a pagar ao Estado uma indemnização de cerca de mil milhões de dobras (cerca de 44 mil euros), enquanto ao ex-tesoureiro Aurélio Aguiar foi aplicada uma pena de sete anos de prisão e o pagamento de uma indemnização de 650 milhões de dobras (cerca de 28,5 mil euros).
Os antigos responsáveis do GGA eram acusados de falsificação, peculato e gestão danosa, num desfalque de cerca de quatro milhões de dólares (cerca de três milhões de euros), provenientes da venda da ajuda alimentar (arroz) fornecida pelo Japão.
LUSA - 31.03.2009

Duro golpe: Mart Nooij troca “Mambas” pelas “Palancas Negras”

MART Nooij já não é técnico dos “Mambas”. Vai, a partir de amanhã, quinta-feira, assumir o comando técnico da selecção nacional de Angola, naquilo que é considerado um duro golpe para os “Mambas”.

Maputo, Quarta-Feira, 1 de Abril de 2009:: Notícias

A notícia foi avançada ontem pela Agência Noticiosa de Angola -  ANGOP -  e confirmada pelo próprio técnico holandês.

Nooij não resistiu a um contrato chorudo apresentado pelos angolanos e passará a receber 75 mil dólares por mês para além de casa, carro e duas passagens de ida e volta para férias na Holanda por ano, portanto cinco vezes mais do que auferia em Moçambique.

Os bons resultados que Mart Nooij tem vindo a conseguir à frente dos “Mambas” foram determinantes para a sua contratação. Aliás, o presidente da Federação Angolana de Futebol, que esteve domingo na Machava a assistir ao jogo Moçambique-Nigéria, não terá resistido ao sistema montado pelo holandês, tendo no final, com o auxílio da Embaixada do seu país em Maputo, conseguido convencer Mart Nooij, que nem pestanejou quando lhe agitaram o “Petrodólares”.

Os maus resultados que os “Palancas Negras” têm registado nos últimos jogos amigáveis terão pesado para a mudança da equipa técnica, pois no próximo ano pretende-se que Angola na qualidade de anfitrião do CAN esteja mais rodado e bastante forte.

Entretanto, Mart Nooij remeteu, ainda ontem, uma carta de pedindo de rescisão de contrato, facto confirmado pelo presidente da Federação Moçambicana de Futebol,  Faizal Sidat, que já avançou o nome do Professor Neca, actual treinador da Liga Muçulmana, como o provável “timoneiro” dos “Mambas”.

Recorde-se que Mart Nooij, para além de Angola, era cobiçado por outros “colossos” africanos, como é o caso do Senegal, para onde até chegou a viajar para discutir as condições de trabalho.

MORRERAM 15 RECLUSOS NA CADEIA DE ANGOCHE

Uma fonte segura da cadeia de Angoche confirmou, ontem à noite, ao Wamphula Fax que um total de 15 reclusos perderam a vida entre os dias 1 e 25 do mês de Março que hoje termina em consequência da cólera, que fustiga com particular incidência a província de Nampula.

A nossa fonte revela que um detido, padecendo da cólera, foi encarcerado no inicio do mês, situação que determinou a contaminação dos outros. A maioria das mortes teve lugar numa unidade sanitária de Angoche, mas alguns dos reclusos morreram mesmo nas celas.

Actualmente, alguns reclusos ainda se encontram com cólera, na cadeia de Angoche, e a nossa fonte atribui às deficientes condições de higiene e saneamento como presumíveis causas da propagação da doença.

Desconhece-se o número de reclusos que, neste momento, a cadeia distrital de Angoche alberga. Mas, sabe-se que os presos que estavam na cela de Mogincual foram todos transferidos para aquela penitenciária.

Lembre-se que, também ao longo do mês de Março, outros 13 reclusos perderam a vida numa noite na cadeia de Mogincual devido à superlotação que determinou a asfixia.

Contamos em próximas edições dar mais informações sobre o assunto.

WAMPHULA FAX - 31.03.2009

 

Sua Excelência, o Régulo

Canal de Opinião

por Jafar Gulamo Jafar (*)

O que mais custa, em política, é não ter interlocutor, principalmente quando o visado tem responsabilidades assumidas perante a sociedade, os eleitores e o país.

Quem chamou cobardes a outros, apenas por terem manifestado a sua solidariedade, por terem assumido posições, está apenas a demonstrar que o único cobarde é ele próprio. Apenas porque não discute, escondeu a cabeça na areia e deixa acontecer. A Renamo, acéfala, toma posições no Parlamento através dos seus deputados, dos poucos que ainda falam em nome do partido, mas vê-se confrontada com acusações absurdas, ao tentar travar os já habituais morticínios de que são vítimas os seus membros. Foi triste e seria ridículo se não fosse trágico, ver a Renamo ser acusada de «autoria moral» das mortes dos seus membros em Monjicual. Foi lamentável assistir ao macabro ataque ocorrido na sexta-feira na Assembleia da República, por via dos ataques de pessoas que transformaram um acto criminoso num banquete político.

É evidente que as pessoas foram presas porque eram da Renamo, nada mais, que não foram detidas em flagrante, que nada tinham a ver com a morte dos activistas da Cruz Vermelha. Os ataques de que estes foram vítimas, tiveram como causa a superstição, a ignorância e a apatia das forças policiais, que nada fizeram para proteger as vidas daqueles activistas. As detenções aconteceram para arranjar um bode expiatório, e não havia melhor do que o inimigo público número um, para os governantes locais. À falta de motivo político, arranjaram um motivo policial e trataram logo de soltar a força para cima dos membros da Renamo.

Estes, abandonados à sua sorte, como sempre estiveram, foram amontoados em celas, em condições desumanas, como se de animais se tratassem.

Não se ouviu o Líder defendê-los, não houve reacção pública do Presidente do Partido, apenas se vindo a discutir o assunto na Assembleia muito depois dos factos terem ocorrido.

Lamenta-se que, no meio dos discursos dos Parlamentares, se oiça, repetidamente, a velha canção da guerra, de que a Renamo matou, fez e aconteceu, provinda dos deputados do partido dos «meninos de coro», que nunca mataram ninguém, nunca mandaram chicotear, nunca mandaram fuzilar, nunca mandaram ninguém para os campos de reeducação, nunca mandaram ninguém para Cuba, nem para a RDA, nem para a URSS.

Foram os grandes defensores do humanismo quem desatou a avivar as feridas da guerra, que não conhecem outro discurso que não o da violência, quem, desafiando a verdade e a lógica, afirmou com todas as letras que os culpados eram a Renamo, isto é, que os mortos eram os únicos culpados por terem sido encarcerados aos montes dentro de celas minúsculas!!!

Por outras palavras, eles, por serem membros da Renamo, eram culpados por terem sido mortos.

O Presidente da Renamo, esse, nem sequer deve ter ouvido os pronunciamentos, duvida-se que tenha acompanhado a sessão parlamentar onde essas barbaridades foram ditas.

Tão pouco acompanhou o posicionamento do governo, que se limitou a dizer que a causa do morticínio foi negligência policial. Negligência, que se saiba, é uma simples violação do dever de diligência, é uma omissão do cuidado que se deve ter para que não ocorra um facto.

Não foi o que aconteceu em Monjicual. Quem amontoa 30 pessoas numa cela está a fazê-lo conscientemente, não omite nenhum dever de cuidado, age sabendo o que está a fazer e fá-lo conscientemente, portanto não deixa de agir. E não é falta, mas excesso de zelo. Excesso esse que só surge quando se trata de prender, torturar e matar gente da Renamo. Quando os criminosos são camaradas, os polícias desaparecem, nem se vêm.

Perante este quadro, o que fez o Presidente? Nada. Quando nos roubaram os votos, em 1999, em vez de se recusar a colaborar na farsa, ele decidiu aceitar que os Deputados tomassem assento na Assembleia, legitimando o roubo. Estranho comportamento de quem dizia ter força, que sabia ter sido vítima de um roubo gigantesco. Sem querer acusar ninguém, era conveniente que explicasse a razão de fundo de tal atitude. Não lhe teriam já começado a oferecer luvas? Porque embarcou ele na jogada das conversações, que deram no que deram?

O que fez depois disso? Que proveito tirou dessa situação?

E agora, depois do fracasso das autárquicas, o que vai fazer? Como explica o fracasso? Quando o treinador não ganha o campeonato, é despedido. Quando o presidente de um Partido não ganha as eleições, demite-se, ou é demitido, porque não consegue fazer passar a sua mensagem.

No nosso caso, o Presidente agarra-se à cadeira como gato a bofe, não arreda pé, fazendo jus às origens.

O régulo de Chibabava, mesmo vendo a casa cair, continua a ser régulo. Sempre vai aproveitando a bicicleta que lhe deram, o uniforme bonito, o cassetete para chamboquear os súbditos e muitas mordomias que lhe deu o Administrador. Já tem assento no Conselho dos velhos (pena é que o tal conselho nunca reúna…), pode ser chamado pelo sucessor do ex irmão. Ah, e também pode ir enchendo as palhotas com as concubinas eleitas, devidamente aprovadas pelos «madodas» que o rodeiam. O Partido, esse é um instrumento para mostrar que temos poder, que fazemos e acontecemos, serve para colocar uns miúdos  (como ele próprio diz, para lhes dar a cheirar o Parlamento, o Conselho Constitucional, o Conselho Superior da Magistratura, os Conselhos Municipais, as Assembleias diversas), tudo isso decidido em função da disposição do momento e do que vai ouvindo sobre o desempenho dos que lá estavam antes. A terra natal? Essa já está um pouco hostil, vamos procurar uma base mais a norte, não é tão agitado. Enquanto houver quem se curve e faça uns salamaleques, quem continue a alimentar com o clássico «Vossa Excelência» para a esquerda, «Vossa Excelência» para a direita, continuamos a tapar este magnífico sol com a peneira.

Mas era altura de vir discutir, em sede própria, a vida do partido, porque corre o risco de, nas próximas eleições, o Administrador, se tiver receio de perdê-las, alegar que o senhor está «fora de prazo», e mandá-lo de volta para Chibabava. Vai ser como aquelas equipas que não se podem inscrever no campeonato porque os documentos não estão em dia, caducaram. Neste caso, o senhor não estará em dia, o seu mandato caducou, porque aqui é quase tudo igual, só que o Mandato caduca, não é como em Chibabava. E pode-se dizer que isso não aconteceu nas autárquicas porque já se haviam combinado os resultados…

(Jafar Gulamo Jafar, Matola, Março de 2009) (*) jurista

CANAL DE MOÇAMBIQUE - 31.03.2009

Cidadão disputa poder tradicional com régulo local

No regulado de Muchilipo, em Nacala

No regulado de Muchilipo, arredores do município de Nacala-Porto, na província de Nampula, vive-se nos últimos tempos uma situação invulgar. Trata-se da disputa do poder tradicional entre o cidadão Essiaca Saíde e o respectivo régulo Muchilipo.

Falando em entrevista exclusiva à reportagem do Canal de Moçambique, o Régulo Muchilipo acusou o seu rival de estar a extorquir bens aos populares alegando ser régulo.

O que torna mais tensa a situação é o facto de o cidadão Saide estar a fazer certas cobranças junto de certas unidades, como são o caso de mesquitas, locais que acolhem cerimónias do tipo de ritos de iniciação, entre outros, diz o verdadeiro régulo. Esta actividade e/ou prática está apenas reservada ao respectivo régulo Muchilipo que agora diz que estão-se a intrometer em assuntos que dizem exclusivamente respeito aos régulos. Muchipilo alega, entretanto que depende dessas cobranças para sobreviver e o outro está a prejudicá-lo.

Neste momento juntam-se às reclamações do régulo muitos cidadãos que residem naquela circunscrição, sobretudo os líderes religiosos, os mais velhos do mesmo regulado, que acreditam que o cidadão Essiaca Saíde “vai-se dar mal com a situação que está a criar”, porque “é mau roubar à nossa própria tradição e com isto não se brinca”.

Mesmo recebendo enormes ameaças, Essiaca Saide diz ser também régulo, legitimado pela família. De acordo com os nossos interlocutores, o cidadão que por força quer tomar o poder tradicional em Muchilipo poderá ter problemas graves na sua vida futura, porque “os espíritos nunca lhe vão perdoar” e, “ele sabe bem disso, apenas quer testar como as coisas funcionam”.

Num outro desenvolvimento desta caracterização do ambiente que se vive entre ambos em nacala-Porto, apuramos que para além de tudo, o cidadão que quer tomar o poder não tem idade suficiente para o efeito, por um lado, e por outro, como se alega, não passou por todas as indicações tradicionais exigidas para o efeito. “Ele não passou por nenhum ritual tradicional que é o vector para atingir o poder tradicional aqui, dai que está se arriscando demais”, refere um cidadão que comenta a situação com o «Canal de Moçambique». São coisas que retratam para além do mais os contornos entre a tradição e a sobrevivência. É a crise ao nosso nível…(Aunicio da Silva) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 31.03.2009

Nacala-Porto aguarda em grande tensão resultados da 2.ª volta eleitoral

Hoje o CC vai pronunciar-se em Maputo

O município de Nacala- Porto, na província nortenha de Nampula, está em polvorosa, tudo pelo facto de ser hoje que o Conselho Constitucional vai proceder à proclamação e validação dos resultados da segunda volta das eleições para a presidência da edilidade, realizadas a 11 de Fevereiro último. Depois de cerca de 45 de espera a tensão é grande. Uns aguardam para celebrar outros ameçam não aceitar os resultados.

Com a divulgação da notícia através de um comunicado de imprensa emitido pelo CC a dar conhecimento do acto, que vai ter lugar hoje no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na capital do país, Maputo, alguns munícipes daquela autarquia contactaram a reportagem do Canal de Moçambique para manifestar a sua inquietação sobre a decisão do CC.

Roberto Manuel, reside na cidade Baixa, em Nacala-Porto. Em contacto telefónico, na tarde desta segunda-feira, disse-nos: “nós como munícipes que conhecemos a verdade de Nacala não vamos aceitar a decisão do Conselho Constitucional, por isso não reconhecemos o candidato da Frelimo, Chalé Ossufo, como vencedor e por conseguinte não admitimos a sua tomada de posse como edil”.

Há ainda munícipes que dizem igualmente que “reconhecemos a decisão do Conselho Constitucional, porque juridicamente, por trabalhar com produtos acabados, produzidos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), ao CC apenas cabe-lhe validar e nunca o contrário”, dai que “apelamos ao presidente da República, o senhor Armando Guebuza, para que tome uma decisão perante esta situação”, porque “é a imagem do país que está em jogo” e, “ele como o garante da Constituição da República é o último recurso neste momento”.

As nossas fontes, pedem ao presidente Guebuza, para que “esqueça os cometimentos político-Partidários e ponha os interesses do Estado moçambicano em primeiro plano”.

Neste momento o ambiente em alguns círculos de Nacala é difícil. Os ânimos estão exaltados. Cada ambiente varia consoante o favoritismo político. Está tenso na periferia, onde o ainda edil, Manuel dos Santos, da Renamo, é muito apoiado. Na cidade cimento não há quem se manifeste abertamente, mas os resultados mostram uma preferência pelo candidato da Frelimo.

Na zona do cimento, tudo é mais complicado. Uns comemoram vitória, outros desconhecem o seu futuro, tanto profissional, como politico.

“O homem da Frelimo não será como o Santos” e “muitos dos funcionários da edilidade, com Chalé Ossufo na presidência, irão para o olho da rua e outros ainda serão perseguidos”, são alguns dos comentários.

Ossufo já veio publicamente dizer que “quando tomar as rédeas daquela edilidade, a primeira actividade será uma auditoria séria às Finanças internas”. Só por si isto mostra que o ambiente está de se cortar à faca.

A posição dos partidos

Contactámos telefonicamente Chalé Ossufo, o vencedor da segunda volta, a crer-se que não haja alterações ao que a CNE já anunciou. Recusou-se a dar qualquer informação. Remeteu-nos ao porta-voz, Faustino Loja, por ser “assunto do partido Frelimo”.

Loja disse haver muita expectativa, no seio do partido e da população. “Já não sabíamos como ir, porque estava a levar muito tempo. Assim estamos satisfeitos”.

Instado a pronunciar-se sobre a posição do partido Renamo que não quer largar as rédeas daquela autarquia, o porta-voz de Chalé Ossufo, disse não que não estão preocupados.

Renamo ameaça não desarmar

Entretanto, Arnaldo Chalaua, porta-voz da Renamo em Nampula, reiterou o posicionamento do seu partido em não deixar a governação de Nacala-a-Porto em mãos alheias, neste caso nas da Frelimo.

“Vamos manter o nosso posicionamento. O que interessa é a intenção da população, porque a fraude é demonstrada e foi vista por todos, dai que o presidente Santos não vai entregar as chaves” – disse Chalaua.

Num outro desenvolvimento aquele porta-voz avançou, em jeito de ameaça, que “se a Frelimo tentar nos afugentar nós vamos dar resposta na hora”. “Não posso assegurar e nem precisar a presença de homens armados em Nacala-a-Porto” – concluiu Arnaldo Chalaua.

(Aunício da Silva) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 31.03.2009

Mayotte integra-se à França

A ILHA de Mayotte, localizada no Oceano Índico, decidiu domingo adquirir o "status" de província e aproximar-se mais da França, apesar da oposição das Comores, facto que ocorreu num referendo que pode pôr termo às tradições locais, como é o caso dos tribunais islâmicos e a poligamia.

Maputo, Terça-Feira, 31 de Março de 2009:: Notícias

Com 58,3 por cento dos votos contados, o "sim" vencia ontem com 94,1 por cento das preferências, contra apenas 4,6 por cento do "não", anunciou a prefeitura de Mayotte, informando que a taxa de participação na consulta popular foi de 60,81 por cento.

Os eleitores foram convocados para escolher se Mayotte se tornará ou não a 101ª província francesa e a quinta ultramarina a partir de 2011, na última etapa do processo iniciado em 1974, quando os habitantes da ilha decidiram continuar franceses, enquanto as três outras ilhas do arquipélago das Comores optaram pela independência.

O Governo das Comores, com o apoio da União Africana (UA), considerou o referendo "num território ocupado" como "nulo e sem valor".

O arquipélago vinha pedindo a Paris que renunciasse à soberania de Mayotte, o que não ocorreu, reduzindo ainda mais as probabilidades do sucesso do projecto comorense de "reunificação" das ilhas.

Entretanto, o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, expressou a sua "satisfação" com o triunfo do "sim", que considerou "um momento histórico para Mayotte e os mayotenses".

NOTA:

A democracia a funcionar. Aliás, acho que se a democracia podesse assim funcionar noutras regiões de África, e não só, talvez aparecessem resultados surpreendentes.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Visite: http://www.vuici.com/antilles-dom-tom/mayote.html

Oposição prepara coligação partidária

Diferentes partidos políticos da oposição, com excepção da Renamo, estão já a trabalhar nos bastidores com vista à constituição de uma coligação para uma participação conjunta nas eleições gerais e provinciais que terão lugar este ano no país.

Maputo, Terça-Feira, 31 de Março de 2009:: Notícias

Fonte próxima do assunto disse ontem ao nosso Jornal que a criação desta coligação de partidos políticos com vista a uma participação conjunta nas quartas eleições presidenciais e legislativas e nas primeiras provinciais constitui a grande prioridade da agenda política de pelo menos 14 formações políticas nacionais, algumas das quais representadas no Parlamento, excepto da Renamo.

Segundo a fonte, é ainda prematuro mencionar com exactidão os partidos que fazem parte deste movimento, uma vez que um grande número de organizações manifestou interesse em participar, embora a maioria não tenha dado já uma resposta definitiva da sua adesão à coligação.

De acordo com o que o “Notícias” apurou, a experiência acumulada em acções idênticas do passado vão contribuir significativamente para o sucesso desta iniciativa uma vez que todos os intervenientes concordam com a ideia de uma participação conjunta em vez da individual.

De referir que no ano passado, em preparação das terceiras eleições autárquicas, movimento idêntico teve lugar no país sem que, no entanto, lograsse os intentos desejados.

Por exemplo, o PARENA, de André Balate, trabalhou na concepção de um tratado de coligação, documento posteriormente submetido à apreciação de vários partidos políticos que, entretanto, não avançaram com a intenção inicial.

Na ocasião, o líder desta formação política afirmara que o projecto contemplava um universo de sete a dez partidos políticos, organizações que foram escolhidas tendo em conta o seu desempenho na arena política nacional.

“O objectivo era criar uma força capaz de trazer resultados positivos, uma força que constitui alternativa credível para a Frelimo, no poder, e Renamo, a segunda maior organização política nacional. Para que tal acontecesse, deveríamos juntar partidos que constituem uma mais-valia reciprocamente”, disse na altura André Balate.

Esta iniciativa do PARENA tinha como base de actuação o Centro de Promoção da Democracia Multipartidária (CPDM), uma organização que congrega mais de dez partidos nacionais, na promoção de coligações partidárias, muito embora se reconheça que a agremiação não se encontre vocacionada para este tipo de actividades, mas sim na capacitação institucional das organizações políticas.

Kaddafi abandona cimeira da Liga Árabe

Expondo ainda mais a fragilidade da união entre os Estados árabes, o líder líbio, Muammar Kaddafi, abandonou a cimeira após ter acusado o rei Abdullah da Arábia Saudita, de ser um produto britânico e um aliado dos Estados Unidos.

Os líderes da Liga Árabe, reunidos esta segunda-feira em Qatar para a sua cimeira anual, foram unânimes na condenação do mandado de captura internacional contra o presidente sudanês, Omar al Bashir.

Mas houve pouco consenso noutras matérias, como o Irão ou a estratégia da Liga Arábe em relação a para Israel.

Uma ausência notável dos trabalhos em Doha foi a do presidente egício, Hosni Mubarak, que boicotou a cimeira num sinal de desagrado com a posição crítica de Qatar quanto ao papel do Egipto no recente conflito em Gaza.

Divisões

A antipatia do líder líbio pelo rei Abdullah remonta a um encontro antes da invasão do Iraque em 2003, quando o então príncipe saudita disse que o coronel Kaddafi era mentiroso.

No discurso para a abertura dos trabalhos da cimeira, Kaddafi disse que, seis anos depois, todos sabiam quem tinha, afinal, mentido.

"Após seis anos ficou provado que quem é mentiroso é você, a sepultura está à sua espera porque você é produto da Grã-Bretanha e são os Estados Unidos que o protegem", acusava Kaddafi.

As declarações proferidas pelo líder líbio provocou protestos do emir do Qatar, que acabaria por ordenar que os microfones da sessão fossem desligados.

Sudão

Antes, o presidente sudanês, Omar al-Bashir, agradeceu aos líderes árabes que condenaram o mandado de captura contra ele emitido pelo Tribunal Penal Internacional.

"Este apoio vai continuar, com a vontade de Deus, com a emissão de resoluções fortes e claras, sem quaisquer ambiguidades, rejeitando a decisão do TPI. Só desse modo se podem criar alicerces sólidos para a iniciativa de paz árabe e africana para Darfur", exigia o presidente sudanês, Omar al-Bashir.

Espera-se que os 17 líderes da cimeira da Liga Árabe em Qatar aprovem formalmente uma rejeição da decisão do TPI.

Contudo, outras questões como a instabilidade em Gaza, as divisões sobre o relacionamento com o Irão e a estratégia a adoptar para com o governo israelita de Benyamin Netanyahu, continuam, ainda em debate no encontro de dois dias em Doha.

BBC - 30.03.2009

25° livro de Mia Couto lançado esta semana

O escritor moçambicano, António Emílio Couto, faz, esta semana, o lançamento da sua mais recente obra literária. Trata-se do 25° livro do autor, uma obra de caracter narrativo que tem como título: “Intervenções”.

O livro que foi editado pela Ndjira, vai ser lançado simultaneamente no Brasil onde estará a cargo da editora “Companhias de Leituras”.

“Intervenções”, é um livro que envolve uma mistura de textos que retractam determinados discursos e ensaios de natureza científica proferidos pelo autor durante a sua intervenção em conferencias, seminário e outros eventos de género.

“Estou a publicar a minha 25°obra no âmbito literário, uma autêntica boda de prata, as expectativas são as maiores possíveis”, explicou o autor abordado pelo mediaFAX. Acrescentou ainda que “apesar de tanta experiência no ramo, confesso que estou com um pouco de receio, não sei exactamente do quê, se calhar de não poder corresponder as expectativas do público” 

A obra “Intervenções”, contém igualmente textos publicados em alguns semanários do país como, “ E se Obama fosse africano”, Os sete sapatos sujos”, entre outros.

Na sua trajectória, Mia Couto já publicou quase todos géneros literários,  desde contos, romances, poesias e  narrativas. “Raiz de Orvalho”, foi a sua estreia publicado em 1983, uma obra que contempla textos poéticos.

Os livros do Mia Couto são publicados em mais de 24 países, onde se pode destacar Portugal, Espanha Brasil, Itália, Israel, Franca, Inglatera, Alemanha Grécia, Suécia, África do Sul e Angola.  Condecorado em mais de 20 premiações, dos quais, o prémio de Gala Porto, prémio da União Latina em , prémio Zaffari e Bourbon, prémio Terra Sonâmbula,  Mia Couto, considera que a literatura no país, está numa situação muito crítica, pois segundo ele, há poucos livros a serem publicados no país. A situação é acompanhada no entender do autor, pela fraca leitura por parte dos moçambicanos.

O interlocutor clama por uma necessidade urgente de reverter esta situação, tal intervenção segundo este, parte necessariamente de se lançar em primeiro lugar,  um olhar crítico ao professor, indivíduo que é um exemplo à sociedade. O professor, na óptica do entrevistado, é o primeiro indivíduo  que deve ser incutido a necessidade da leitura para depois transferir aos discentes.

(Eduardo Conzo) - MEDIAFAX - 30.03.2009

Renamo tem novo delegado na Beira

Manuel Bissopo, candidato derrotado no município de Dondo ascendeu para o cargo do delegado político da cidade da Beira. Bissopo substitui Faque Ferraria Inácio, que passará a trabalhar na delegação política da província. De acordo com o Secretário Geral da Renamo, Ossufo Momade, que deu a conhecer tais informações em conferência de imprensa realizado sábado último, a destituição de Ferraria se enquadra na revitalização em curso no partido.

 Porque as movimentações na Renamo acontecem numa altura em que a Frelimo está igualmente a fazer o mesmo, perguntado pelos jornalistas se a “Perdiz” não estava a imitar, o SG, disse que pelo contrário o “batuque” e maçaroca é que podia a imitar, porque segundo disse, os trabalhos da base iniciaram faz algum tempo na sua formação politica.

Fontes da Renamo em Sofala confidenciaram que o Fernando Mbararano, actual delegado na província poderá ser o próximo a deixar o cargo, isso por ordens do líder Afonso Dhlakama, um facto que o SG da Renamo não quis comentar.   

Chamado a comentar sobre o MDM, de Daviz Simango,  Momade voltou a comparar aquele partido politico com o PDD, de Raul Domingos, que segundo ele, não vai durar muito tempo.

“ MDM tem o prazo de três meses, esse partido é como o PDD apareceu e depois desapareceu”.

Num outro desenvolvimento, Ossufo Momade, acusou a Frelimo de estar alegadamente a  planear o ataque ao antigo quartel da Renamo em Maringue. “ Temos informações que a Frelimo pretende atacar os nossos homens em Maringue e nós não vamos tolerar provocações”.

(D.Bila) - MEDIAFAX - 30.03.2009

Cahora bassa

SAVANA NO INFORMAL

Por Fernando Manuel

A RODAGEM DO FILME “O  Último Voo do Flamingo”, baseado em obra homónima do escritor Mia Couto, é frequentemente citada como destinada a injectar uma overdose de adrenalina à morna vila de Marracuene (trinta quilómetros a norte de Maputo) onde vão decorrer as filmagens - ou parte significativa delas.

Para já, o que é certo é que a mesma colocou Maputo no mapa dos destinos de gente de diferentes latitudes, cujo ponto de união é, fundamentalmente, a língua portuguesa. Além, naturalmente, de que de uma forma ou de outra são pessoas  ligadas ao mundo do cinema.

PODEMOS COMEÇAR do princípio, para falar do “pai” de toda esta “bagunça” e de quem a vai  levar às salas de cinema: Mia Couto tem do seu lado esquerdo o Luís Galvão Telles e do outro o realizador João Ribeiro.

ESTÁ ENTRE NÓS também  a actriz em voga entre os amantes das  telenovelas brasileiras, a actriz Adriana Alves, que faz parte do elenco de Duas Caras, no papel  de uma prostituta. O mesmo que vai assumir no Voo do Flamingo.

Muito à vontade, está de papo aberto com os actores (entre outras atribuições) Gravata, Abdil Juma e Jorge Vaz.

DE PAPO ABERTO está igualmente o director do jornal SAVANA, Kok Nam, com uma plateia da society: Cândida Bila (quem se lembra dela? Ou melhor: quem se esqueceu? ), o estilsta Luigi e a Nicolita.

HÁ DIAS TIVEMOS a  oportunidade e algum tempo de recordar os  tempos de jornalismo e pormenores da vida dos anos 80 e subsequentes:

Foi a propósito da passagem pelo SAVANA do sociólogo José Luís Cabaço, que a esse tempo era ministro da Informação. A esse tempo o Fernando Lima era chefe de redacção da Agência de Informação de Moçambique (AIM) e o F.Manuel  era repórter da revista Tempo.

CAHORA BASSA, dizem os entendidos em línguas nacionais, significa “o trabalho está feito”. Ou: “acabou”.

E terá sido por isso que se deu esse nome à barragem do Songo, visto que uma das suas finalidades era facilitar a fixação de uma colónia de agricultores portuguses no vale do Zambeze, para travar a guerrilha da Frelimo na sua progressão para o sul.

Pelo menos assim mo ensinou alguma História recente.

Cahora Bassa disseram os jornalistas no final do lançamento do relatório  do MISA Moçambique 2008.

Dito o que se atiraram com fervor e bravura aos comes e bebes.

O rasto que deixaram é de  uma eloquência arrasadora: não ficou migalha sobre migalha, nem gota sobre gota.

Burp!

SAVANA - 30.03.2009

Pessoas e chouriços

Espinhos da Micaia

Por Fernando Lima

Ao contrário do que pensam alguns dos meus confrades, a violência da guerra, das guerras, não é uma questão unilateral. Na guerra mata-se e morre-se, muitas vezes para não se ser morto. Muitas vezes por excessos  descontrolados das forças em presença.

É da psicologia dos conflitos, das guerras, desvalorizar-se o adversário. O que é definido como inimigo. Nos casos extremos não há Convenção de Genebra que resista. Duvido muito que algum dos beligerantes alguma vez tenha ouvido falar na cidade suiça ou da bebida com o mesmo nome.

Em tempo de reconciliação que nem todos entendem, jornalistas e fotógrafos deste país guardam na memória e nos seus preciosos baús de recordações, vivências, relatos e imagens de incrível violência.

Na Zambézia sofredora, no meio de uma das muitas ofensivas militares, os jornalistas são apresentados a um “bandido armado”, amarrado como um chouriço. De fora só sobrava a cabeça. O homem, claramente transtornado, repetia “sou da Renamo, sou da Renamo”. Minutos depois, uma bala certeira pôs termo ao sofrimento deste homem.

Quando tomei conhecimento de mais um massacre de 13 civis no Mongicual veio-me à memória este relato. As pessoas amontoadas num recinto fechado a que se convencionou chamar cela, não eram pessoas. Eram dezenas de chouriços. Pelo menos aos olhos dos seus algozes.

Nesta percepção não há conceito de direitos humanos que resista. Os reformistas e os apologistas do regime encontram sempre justificação para as mortes. É o subdesenvolvimento, a crise, a falta de infra-estruturas. Até o colono e o seu sistema legal é chamado ao banco do reús. Frio, desumanisado e sem encosto.

As pessoas que morreram, insisto, não eram pessoas, eram coisas. E morreram num encolher de ombros. Na mesma província e em circunstâncias não menos difíceis, já foram feitas detenções em massa, sem que os visados fossem atirados para um cubículo sem condições. Há anos, várias dezenas de emigrantes asiáticos, permaneceram detidos na zona de Nacala, enquanto se investigava a legalidade da sua entrada em território nacional. Porque não havia cadeias na zona capazes de albergar um tão grande número de detidos, os homens – eram todos do sexo masculino – foram albergados numa escola e guardados pela mesma polícia que faz Montepuez e Mongicual. As nossas cadeias têm problemas de alimentação: para presos e para os próprios guardas. Aos detidos em questão foi organizado rancho fora do improvisado centro de detenção. Não houve o registo de qualquer morte ou sevícia.

Esta semana, a televisão mostrou 110 etíopes detidos em Tete quando atravessavam ilegalmente território nacional. Não foram atirados para nenhum buraco fedorento. A polícia de Tete não é diferente da polícia de Nampula.

Montepuez e Mongicual não têm como raiz um problema de impreparação policial. As raízes das mortes sádicas e brutais nestas duas localidades derivam de um conflito que, para muitos, não acabou em Outubro de 1992.

Enquanto não enterrarmos estas raízes de ódio e violência nada garante que casos semelhantes não se voltem a verificar. Enquanto as forças da lei e ordem não forem formadas à margem da cartilha partidária, a mesma que enforma os funcionários do Estado e do aparelho judicial que é suposto ser independente, nada garante que notícias funestas e de índole semelhante invadam as nossas casas por via da telefonia e televisão.

Enquanto não formos todos cidadãos iguais no mesmo país.

SAVANA - 30.03.2009

Todos têm direito ao bom nome, sr. Machado da Graça

Por Hermínio Paulino Chissico

A edição do dia 20 de Março do Semanário Savana veicula um artigo do senhor Machado da Graça com o título: “Os ladrões de pérola”.

Essencialmente, o mesmo ataca a pessoa do senhor Almerino Manhenje, antigo Ministro do Interior e dos Assuntos de Defesa e Segurança do nosso país, chegando ao ponto de chamar-lhe “ladrão”.

Ora, com este pequeno artigo, queria recordar ao senhor Machado da Graça que na República de  Moçambique, todos têm direito ao bom nome, tal como refere a própria Constituição da República: o senhor Almerino Manhenje é, tal como o senhor Machado da Graça, uma pessoa. Merece respeito simplesmente por este facto. Neste momento, o senhor Almerino Manhenje está detido por suspeita de cometimento de algum crime administrativo quando exercia a difícil função de Ministro do Interior. Portanto, este senhor está preso apenas por suspeita aliás, algo insustentável na óptica do juíz que tem em suas mãos o respectivo processo, o que ditou, consequentemente, a redução em cerca de 90% das acusações que sobre si recaiem.

Lendo e relendo o referido artigo nota-se que a intenção do sr. Machado da Graça é de denegrir, simplesmente, a imagem de Almerino Manhenje que à data da sua detenção, era professor do Instituto Superior de Relações Internacionais. O sr. Machado da Graça diz que, cito “...os sinais exteriores de riqueza apresentados por Almerino Manhenje deveriam ter soado como toques de alarme para quem devia estar atento a estas coisas.”!!! Que sinais de riqueza tinha ou tem Manhenje?!!! O senhor conhece ou conheceu Almerino Manhenje?! Quererá dizer, o sr. Machado da Graça, que Manhenje não devia ter um carro em condições, uma casa em condições? Aliás, ainda que tivesse uma vida cómoda não teria uma outra fonte? Por que acha que ele, tendo sinais de riqueza, poderia ser apenas fruto de roubo?

A direcção do Savana deve ter alguma responsabilidade neste tipo de coisas: o senhor Machado da Graça devia trazer provas válidas sob o ponto de vista jurídico, perante a direcção do Savana que lhe permitam dizer que Manhenje é ladrão, tal como afirma. Não apresentando tais provas, a direcção do Savana, dadas as suas responsabilidades perante o público e na observância dos Direitos Fundamentais da imagem e do nome da Pessoa Humana, não devia permitir a respectiva divulgação.

Tenho acompanhado o caso FREEPORT em que o actual primeiro-ministro português é parte suspeita de ter recebido dinheiro, quando ministro do meio ambiente, para permitir que as obras de um empreendimento denominado FREEPORT, tivessem lugar. Toda a imprensa que aborda este caso evita chamar nomes do tipo “CORRUPTO”, “LADRÃO”... ao primeiro-ministro português, exactamente porque ainda se fala de suspeitas. Portanto, ainda não foi julgado.

África e  América sofreram invasões por parte de europeus e, em alguns casos, estes mesmos invasores chegaram a aniquilar, através da contaminação de águas, doenças e outras formas, povos inteiros nativos. Moçambique sofreu muito com a colonização de Portugal onde a perspectiva racista era deveras acentuada (a título de exemplo, em Maputo a atribuição de habitação era em função da raça - negros, Chamanculo e Mafalala - onde as questões de saneamento do meio eram terríveis, pardos, próximo ao Alto-Maé e os brancos, no centro urbano). Ainda assim, nenhum moçambicano chama “LADRÃO”, “RACISTA” ou “CRIMINOSO” aos portugueses ou descendentes de portugueses que connosco convivem hoje, porque apesar de nos terem  roubado e discriminado, não é correcto chamar a estes descendentes estes nomes.

Não fui mandado ou pedido pelo senhor Manhenje para ir em sua defesa, faço isso sob minha inteira responsabilidade porque não concordo que neste país, certas pessoas que têm o privilégio de possuir um espaço em algum media utilizem esse mesmo espaço para atacar as outras pessoas.

PS. Um dia antes deste mesmo artigo do sr. Machado da Graça sair, uma senhora apareceu nos ecrãs da STV a acusar um grupo de cidadãos de pretenderem roubar a obra do falecido coreógrafo Cuvilas para apresentá-la (vendê-la) na Europa. No dia em que o artigo do sr. Machado da Graça, no qual ataca Almerino Manhenje saiu, a mesma STV mostrou o tal grupo de cidadãos suspeito de pretender roubar a obra de Cuvilas, a se justificar. Um dos componentes desses suspeitos era Machado da Graça!

Tenho dito

SAVANA - 30.03.2009

Mediocridade

A talhe de foice

Por Machado da Graça

Há dias fiquei estarrecido. Através da Rádio Moçambique ouvi o Ministro da Educação, Aires Ali, de visita ao Niassa, dizer que nas escolas primárias daquela província encontrou turmas com 200 alunos.

Não, não foi nenhum dirigente da oposição a fazer esta declaração. Foi o Ministro da Educação do nosso país, colocado naquele lugar pelo Partido Frelimo.

200 alunos numa turma! É inacreditável. Mas verdadeiro.

Eu já tinha ouvido dizer que a média, no país, andava pelos 60 a 70 alunos por turma. E já isso me parecia uma enormidade. Agora 200 ultrapassa totalmente tudo o que de pior se possa imaginar.

Eu já nem pergunto como pode um pobre professor manter a disciplina numa sala com 200 crianças, quanto mais ensinar-lhes alguma coisa.

Num outro texto sobre a Educação dizia-se que um dos objectivos a atingir era ter os alunos da 5ª. Classe a saber ler e escrever.

Repare bem que eu escrevi 5ª. Classe.

Só ninguém me explica como é que uma criança pode chegar à 5ª. Classe sem saber ler nem escrever.

Com base em que critério é que ele passou da 1ª. para a 2ª., desta para a 3ª. e, depois, para a 4ª. para atingir, por fim, a 5ª.

Sem saber ler nem escrever.

E aqui temos que voltar a falar dos currículos escolares em vigor nas nossas escolas primárias em que os alunos vão passando de classe sem terem que se submeter a nenhuma prova que mostre as habilidades que já adquiriu.

Passa porque sim e mais e melhores razões não são necessárias para nada.

Além disso, como aqueles números ficam bem nas estatísticas, para inglês ver.

O facto de estarmos a formar uma geração de gente completamente ignorante não parece preocupar ninguém.

Os defensores deste currículo aparecem, de vez em quando, nos órgãos de informação a defendê-lo. Dizendo que os professores acompanham a evolução individual de cada aluno e, por isso, estão capazes de saber se tiveram aproveitamento ao longo do ano, ou não.

Estamos mesmo a ver os pobres professores a fazer o acompanhamento de cada um dos 200 alunos da sua turma, para saber quem pode passar e quem deve reprovar.

Tudo isto me diz que o critério continua a ser a quantidade e não a qualidade. Fala-se permanentemente de construção de novas salas de aulas, de mais escolas primárias e secundárias.

Só ninguém nos diz que tipo de diplomados sai dessas escolas. Que tipo de aluno segue para o escalão superior quando o enviam para o secundário.

E tudo isto não afecta apenas os alunos. Esses alunos, poucos anos mais tarde, estão-se a candidatar a serem, eles próprios, professores. Isto é, estão-se a candidatar a transmitirem a sua ignorância e formação medíocre à gereção seguinte de crianças. Juntas às centenas nas salas de aulas.

Tudo isto tem um preço. Um preço muito alto que vai hipotecar o nosso futuro colectivo.

Quando penso naquele que foi o meu professor primário, Joaquim Vilela, e na sua cultura e modernos (para a época) métodos pedagógicos, não posso deixar de me horrorizar com o estado actual do nosso ensino primário. Nenhum ponto de comparação existe entre esse tempo e o actual. Nada.

E vai ser esta gente, com pouquíssima preparação, que vai, poucos anos mais tarde, candidatar-se a entrar nas universidades, elas próprias com currículos já muito “aliviados”.

Como será a elite do nosso país daqui a, digamos, dez anos? Como serão os profissionais, teoricamente qualificados, a quem teremos que recorrer no nosso dia-a-dia?

Ignorantes e medíocres, muito provavelmente, embora convencidos que o seu diploma tem o mesmo valor que outro, de grau equivalente, tirado nas melhores escolas do estrangeiro.

Esperemos que essa falta de preparação não venha a causar graves problemas e desastres num próximo futuro.

SAVANA - 30.03.2009

Conflito de interesses, regalias e corrupção em Moçambique

O governo moçambicano assinou no dia 18 de Março um novo Memorando de Entendimento para o apoio ao orçamento com um conjunto de doadores que agora convencionou-se chamar-lhes de G-19.

G-19 porque representam esse número, tratando-se dos principais parceiros de ajuda económica a Moçambique. No referido Memorando de Entendimento, os 19 membros do grupo comprometem-se a disponibilizar este ano 455 milhões de dólares para aquilo que chamam de Apoio Programático, mas que na essência significa injectar recursos em apoio directo ao orçamento geral do Estado.

Como é evidente, os parceiros colocam importância especial quanto à necessidade de firmeza por parte do governo moçambicano na implementação das suas políticas de combate à corrupção. E contrariamente ao entendimento de 2004, em que em caso de má utilização de fundos o governo comprometia-se simplesmente a reparar os danos, desta vez os parceiros outorgam-se ao direito de em tais casos interromperem o fluxo de recursos.

Não é digno que no nosso país questões de boa governação e de gestão prudente dos recursos nacionais tenham que parecer ser mais da preocupação dos doadores (ou parceiros como se lhes quiserem chamar) do que do nosso próprio governo.

Mas a realidade dita que tenha que ser assim,  porque infelizmente consumimos o que não produzimos.

Mas a questão do uso desproporcional de recursos é bastante séria neste pais, tão séria que não deve ser apenas da preocupação dos doadores. O termo uso desproporcional de recursos, neste contexto específico está a ser empregue selectivamente para não cairmos na ratoeira do já generalizado termo corrupção. Mas na ausência de outro, resume-se a isso mesmo: corrupção.

Ainda não atingimos os níveis da Nigéria, onde a privação do povo mede-se pela quantidade de jactos executivos privados parqueados nos aeroportos de Lagos ou Abuja, mas tendo em conta a proporcionalidade dos nossos recursos, não andamos muito longe.

E o que é isto de corrupção em Moçambique? Não se trata certamente de uma situação em que servidores públicos metem a mão na massa, como se costuma dizer.

O fenómeno tem outros contornos mais complexos e sinuosos. Não salta à vista na superfície. Ela desdobra-se num emaranhado de conflitos de interesse cujo resultado é o bloqueamento no processo de tomada de decisões, muitas vezes conduzindo ao adiamento de decisões que para a maioria do povo constituem uma questão de vida ou de morte.

Isto verifica-se muitas vezes na adjudicação de concursos públicos,  onde não raras vezes o adjudicador é simultaneamente uma das partes interessadas, dificultando desse modo qualquer grau de objectividade.

Isto também é resultado de uma prática que já se tornou muito comum entre nós, em que empresas privadas com objectivos de conquistar o mercado oferecem a dirigentes públicos posições nominais na sua estrutura accionista, numa espécie de transacções venenosas em que a única moeda de troca é a influência que passará a ser exercida pelo novo “accionista” para a atribuição viciada de contratos públicos.  

O fenómeno da corrupção tem ainda uma outra faceta. Esta consiste na atribuição de benefícios (ou regalias) desproporcionais a servidores públicos, que muitas vezes chegam a ultrapassar os seus próprios rendimentos, criando dessa forma uma riqueza fictícia com implicações profundas na distorção do mercado.

Tudo isto são questões que deveriam estar previstas na nossa lei, que tal como ela está hoje é ainda bastante permissiva.  A falta de uma acção determinada nesse sentido só continuará a permitir uma situação em que os doadores continuarão a exercer uma intervenção excessiva na nossa vida pública, uma chatice que certamente não deverá agradar a muitos dos próprios servidores públicos.

SAVANA - 30.03.2009

Reembolsos à velocidade de camaleão

Projecto dos“sete milhões” na Zambézia

Por Armando Nenane

O processo de reembolso dos empréstimos concedidos pelo governo a vários mutuários no âmbito da aplicação do Fundo de Investimento à Iniciativa Local (FIIL) está a decorrer a uma velocidade de camaleão nos distritos de Chinde e Mopeia, na província da Zambézia. Apesar de ter constatado esse facto, a ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo, que efectuou uma visita de trabalho àqueles distritos no âmbito do lançamento do programa nacional de ensino à distância para funcionários da administração pública, minimizou o problema, tendo considerado que o programa está a surtir os efeitos desejados pelo governo. Fez notar que os reembolsos dependem muito do ciclo de rendimento de cada projecto, para além de que muitos deles têm sido assolados pelas calamidades cíclicas.

Muitas vezes criticado em diferentes fóruns económicos, o Fundo de Investimento à Iniciativa Local (FIIL), instituído em 2007 e que agora atingiu os cerca de “nove milhões” de meticais para cada distrito, é atribuído a projectos cujos custos estão fixados entre 50 e 500 mil meticais. Na sequência da sua implementação, certos bancos comerciais e alguns críticos afins não têm visto com bons olhos aquela iniciativa governamental, devido à falta de clareza no concernente às garantias dadas pelos mutuários para o reembolso dos créditos concedidos. Eles entendem que com essa acção o governo poderá estar a roubar o protagonismo à banca, retraindo o processo de bancarização da economia nos distritos mais recônditos do país. Os bancos comerciais, segundo os defensores desta corrente, não irão para os distritos, supostamente porque lá encontrarão o governo a fazer o papel que é suposto ser deles por excelência.

“O governo está a cumprir a sua responsabilidade”, Vitória Diogo

Face a esse cepticismo, já demonstrado pela banca comercial e por alguns economistas reputados, a ministra afirmou que cada actor social tem o seu papel no processo de desenvolvimento nacional.

Para a ministra, aquele fundo não pode ser visto como uma instituição que visa colocar o governo numa situação de concorrência desleal com a banca comercial. “O governo está a fazer o seu papel, o qual consiste em promover o desenvolvimento económico e social das populações, enquanto que os bancos comerciais também têm o seu papel, que é muito bem claro”, disse Diogo.

Embora o programa em curso possa estar melhor escudado sob o ponto de vista político, podendo mesmo visar acautelar interessses eleitoralistas, os críticos não vêem nele uma melhor fundamentação sob o ponto de vista financeiro e acrescentam que o governo, cujo papel consiste em promover o bem-estar social das populações, não tem melhores garantias de que o dinheiro dado será devidamente reembolsado.

Aliás, os administradores dos distritos de Chinde e Mopeia disseram à ministra que o nível de reembolso dos pedidos efectuados ao FIIL são baixos e não ultrapassa a fasquia dos cinco por cento, uma realidade que parece não fugir muito à regra do que acontece  no   resto dos distritos, um pouco por todo o país. Por outro lado, aqueles administradores indicaram que as dificuldades de reembolso estão mais presentes nas áreas da agricultura devido às calamidades cíclicas que têm assolado a produção, uma situação que já não se verifica assim tanto no sector comercial.

“Governo não concorre com a banca”

A ministra Dias Diogo insistiu que o FIIL é um quadro que visa beneficiar aqueles que não têm acesso à banca, referindo que o governo está a organizar-se para que continue a haver apoio.“Trata-se de uma responsabilidade social do governo e enquadra-se na eleição dos distritos como pólos de desenvolvimento. Os que beneficiam desse fundo não têm garantias para serem dadas à banca comercial, mas têm vontade de trabalhar, daí que o governo não concorre com os bancos”, disse Diogo.

Outra crítica que tem sido feita ao FIIL e que mereceu o comentário da ministra tem a ver com o alegado facto de haver situações de nepotismo no processo de atribuição àqueles que submetem projectos. Aliás, um estudo recentemente divulgado pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento indica que há uma enorme insatisfação da parte daqueles mutuários cujos projectos foram chumbados supostamente por não preencherem os requisitos exigidos.

Para a ministra, os funcionários da administração pública, a quem compete avaliar os projectos que se candidatam aos fundos, agem sob regras rígidas e obedecem a uma série de requisitos. “Os funcionários que não cumprem com os procedimentos legais ou que violam a lei são processados disciplinar e/ou criminalmente”, disse a governante.

De pequeno a grande comerciante

No distrito de Chinde, a ministra conversou com Domingos Francisco Duli, um comerciante que teve acesso a 250 mil meticais do Fundo de Investimento à Iniciativa Local para melhorar o seu negócio. Diogo ficou impressionada com os resultados alcançados por aquele comerciante graças ao financiamento a que teve acesso.

Francisco Duli iniciou sua actividade comercial com uma pequena banca no interior do mercado. Foi nessa banca que o comerciante aprendeu a arte do negócio. Em 2007, requereu o empréstimo ao governo e comprou, por cerca de 125 mil meticais, o estabelecimento comercial no qual hoje opera, por sinal o único existente no distrito de Chinde e que oferece produtos de primeira necessidade.

O empréstimo serviu também para Duli adquirir um barco a motor a fim de trazer produtos a partir do outro lado do rio Zambeze, em Marromeu, onde também adquiriu um carro que traz produtos de outras partes das províncias da Zambézia e Sofala. “Mudei muito com a ajuda”, disse o comerciante, acrescentando que conseguiu empregar pelo menos 10 pessoas no Chinde e em Marromeu.

No concernente ao reembolso, Duli disse ao SAVANA que acaba de fazer um pedido no sentido de poder começar a pagar o valor a partir do segundo semestre, uma vez que no ano passado o distrito teve muita fome. “Embora tivesse muito produto, não tive compradores”, frisou.

Neste momento, Duli está a pensar em desenvolver um projecto de abastecimento de material de construção e para tal espera pedir mais dinheiro ao governo.

Mas por que não usar os lucros do actual negócio para desenvolver um outro?, questionámos, ao que o comerciante nos respondeu: “Não seria suficiente”.

Alguns poderão ser processados

No distrito de Mopeia, pelo menos 56 projectos de diversas áreas de actividade tiveram acesso ao FIIL em 2009, contra os 54 projectos de 2008, alguns dos quais foram visitados pela ministra da Função Pública na sua digressão pela província da Zambézia.

Os projectos são de áreas relacionadas com a produção de comida e geração de rendimento. Os referidos projectos deram lugar a pelo menos 548 postos de trabalho.

De acordo com o administrador de Mopeia, Simão Manuel, parte dos que beneficiaram do financiamento tem estado a mostrar desinteresse em reembolsar os respectivos valores. Embora reconheça que o fraco nível de reembolso também poderá ter a ver com a falta de conhecimentos de gestão da parte de alguns dos mutuários, Manuel acredita que alguns deles poderão ser processados devido à falta de interesse de reembolsar o dinheiro, pois “o dinheiro que foi dado é para ser devolvido”.

O distrito de Mopeia, ainda segundo o administrador, dispõe de um fundo de exploração madeireira, o qual é atribuído aos madeireiros que realizam algumas acções de responsabilidade social nas áreas em que exercem as suas actividades, como a abertura de furos de água, fabrico de canoas, abertura de vias de acesso, entre outros.

SAVANA - 30.03.2009

Detidos presumíveis traficantes de órgãos humanos

Em Mussorize

- O suposto solicitante é um curandeiro com uma fortuna de fazer inveja com destaque para uma luxuosa frota de viaturas

Por André Catueira em Manica

Uma rede de presumíveis traficantes de órgãos humanos  acaba de ser desmantelada pela Polícia da República de Moçambique (PRM), em Espungabera, no distrito de Mussorize, sul da província de Manica.

O grupo tinha por missão matar jovens raparigas, das quais retirava as partes genitais que eram depois vendidas a um mesmo solicitante que supostamente as utilizava para “fins feiticistas”.

O suposto grupo aprisionou e assassinou quatro mulheres, tendo depois extraído a língua, esófago, clítores e útero.

Ao que o SAVANA apurou, os órgãos genitais humanos, que se vendem extremamente caro, são constantemente utilizados naquele ponto do país para ritual satânico.

Dados em poder do SAVANA indicam que os indivíduos em causa - naturais e residentes no distrito de Mussorize - tinham como vítimas preferenciais mulheres solteiras e que não tivessem mantido relações sexuais nas últimas 48 horas.

“Eles preferiam mulheres solteiras por serem indefesas, mas também queriam senhoras que não tivessem praticado sexo pelo menos nos últimos dois dias antes do crime”, disse  Edgar Bartolomeu Rodrigues, comandante distrital da PRM em Mussorize.

Assassínios macabros

Segundo a PRM em Mussorize, as quatro vítimas mortais (registadas entre Dezembro do ano passado e Março corrente) foram mortas da mesma forma. O último caso registou-se na passada segunda-feira (16 de Março), no povoado de Mpengo, no posto administrativo de Dacata, norte de Mussorize.

Os indivíduos identificavam as suas vítimas e passavam a segui-la até se darem conta que já podiam agir. Todos os crimes foram praticados no interior das casas das vítimas, onde os criminosos se introduziam pelo tecto.

Ainda segundo apurámos, os supostos criminosos  introduziam-se e tiravam a vida das vítimas a sangue frio, usando canivetes e catanas (instrumentos que foram apreendidos aquando da detenção dos indivíduos pela Policia).

Na casa das últimas duas vítimas, os seus familiares - com quem partilhavam o mesmo quarto e ou a mesma cama - não se aperceberam dos assassinatos.

“Tudo indica que os supostos criminosos recorriam a métodos supersticiosos para distrair os familiares das vítimas. Em nenhum caso algum familiar ou vizinho se apercebeu da ocorrência do crime. Todos assustavam-se já com os cadáveres só nas manhãs seguintes”, contou Rodrigues.

Confissão

Entretanto, um dos indiciados confessou o crime, mas disse ter participado numa das acções apenas como espião na casa de uma das vítimas.

“Fui contactado pelo meu tio [igualmente detido] para identificar e matar uma senhora e receberia em troco quatro mil meticais. Mas na hora do crime fiquei sem coragem, pelo que as outras três pessoas que vinham comigo foram praticar a acção e tendo trazido consigo os órgãos num plástico. Eu cheguei a servir de guarda, para espionar o movimento”, contou Elias Razão, um dos indiciados e que se encontra detido no comando distrital da PRM em Espungabera.

De acordo com a fonte, após o acto criminal, os seus três companheiros (que se juntaram a ele a mando do seu tio) o dispensaram com a promessa de o procurar no dia seguinte para receber o valor anteriormente acordado.

“Depois de saírem da casa da vítima, andaram um pouco e entraram num carro que eu antes não me tinha  apercebido da sua existência. No dia seguinte em vez de trazer o dinheiro vieram com a polícia”, disse Razão.

Dos indiciados, dois foram presos na vizinha República do Zimbabwe e o terceiro a caminho da África de Sul. Em nenhuma das ocasiões a Polícia conseguiu apreender alguns órgãos humanos na posse dos indiciados.

Comprador distancia-se

O trabalho Policial concluiu que o suposto mandante e comprador dos órgãos humanos em alusão, era Samuel Maedza. Uma fonte que beneficia dos serviços deste famoso médico tradicional fez notar que o curandeiro já tratou figuras de proa em Moçambique, Zimbabwe e Malawi e que se notabilizou com o seu poder de enriquecer as pessoas. Maedza é dono de uma fortuna invejável e com uma luxuosa frota de viaturas. A Polícia fala de 32, mas o SAVANA viu apenas cinco viaturas de luxo.

Entre as viaturas constam um LandCruiser HZ para a sua escolta e um Nissan Patrol onde ele viaja, nalgumas vezes com o seu segurança e mordomo. Outras viaturas foram- lhe oferecidas por clientes, como forma de agradecer o “excelente” trabalho feito  pelo famoso curandeiro.  

Denúncias

Contudo, a Polícia avança que Maedza foi indicado por alguns detidos como o mandante dos crimes e comprador dos órgãos humanos.

Mas o acusado refuta as alegações. Avança que nos seus tratamentos em nenhuma ocasião usa sangue e muito menos parte de corpos humanos.

“Eu estou preso injustamente. Apenas desconfiaram-me de ser mandante e comprador de órgãos humanos. Mas confesso que em nenhum tratamento, uso sangue e ou parte de animais e ou mesmo de corpos humanos”, disse Maedza. O curandeiro aguarda julgamento nas celas do comando da PRM.

Sabe-se, no entanto, que a Polícia está a ser pressionada a libertar Samuel Maedza por importantes figuras ao nível distrital e provincial que, anteriormente, usufruiram do trabalho daquele técnico tradicional.

População sacrifica Régulo?

Porém, a população do regulado de Macuiana - onde reside Samuel Maedza - acusa o régulo local de ser cúmplice nas acções criminais do curandeiro e seus comparsas. É que, segundo apurámos, o régulo fez vista grossa a várias denúncias que apontavam Maedza como o principal comprador de órgãos humanos.

“Nós informámos ao régulo que havia uma mão do curandeiro Maedza na morte daquelas pessoas. Mas o régulo não deu ouvidos e os casos de morte neste regulado estão a subir. Até agora já morreram quatro mulheres”, disse Manuel Nhanguilaguane.

Nhanguilaguane e outro grupo de cidadãos disseram que o régulo Macuiana, várias vezes fez ouvidos de mercador às denúncias populares sobre o envolvimento criminal do curandeiro e presença estranha de indivíduos em casa deste durante a calada de noite.

“O curandeiro não atende à noite, mas de uns tempos a esta parte há um movimento descomunal e estranho em sua casa e há muitos carros. Mas ele justifica que recebeu como agradecimento dos seus pacientes”, disse Nhanguilaguane, que serviu de porta-voz daquele grupo de população contestatária.

Ainda segundo a fonte, a população está revoltada com a actuação e querem que as autoridades competentes demitam o régulo, como forma de desencorajar casos daquela natureza.

Pesquisas

Recorde-se que várias pesquisas levadas a cabo pela Liga dos Direitos Humanos (LDH) em Moçambique concluíram que a extracção de órgãos humanos está associada a “práticas tradicionais prejudiciais”, em particular a feitiçaria, e não a transplantes.

Os estudos analisaram a forma de conservação e métodos de transporte de órgãos e partes do corpo humano depois da sua extracção e constataram que nenhum dos métodos de transporte utilizados pelos supostos traficantes de órgãos humanos é conducente ao transplante.

Os órgãos e partes de corpos, depois de extraídos, são transportados de diferentes formas: em sacos, embrulhados em folhas de árvores, escondidos dentro de caixas com carne, na bagageira de carros, ou dentro de panelas.

Normalmente os órgãos humanos para transplantes são conservados em laboratórios de forma cuidadosa, além de que os doadores devem ser submetidos previamente a exames para identificação de eventuais doenças.

Para a organização, o objectivo do uso de partes do corpo humano “é criar uma medicina tradicional poderosa, no alcance dos seus propósitos que são, por exemplo, curar doenças, ajudar as pessoas a progredir economicamente ou prejudicar os seus inimigos”.

“As pessoas tentam, desesperadamente, sair da pobreza e das frustrações e pobres condições de vida a elas associadas. Estão, portanto, susceptíveis às ofertas dos feiticeiros para melhorarem a saúde e/ou as condições financeiras”, refere a LDH.

Mas, o tráfico de órgãos e partes do corpo humano “é uma realidade” em Moçambique, apesar de nunca ter sido admitido pelo Governo de Moçambique, considera aquela agremiação.

Aliás, o executivo de Maputo “pouco ou nada fez até aqui para controlar a situação” do suposto tráfico de órgãos humanos, considera a LDH, que atribui esta prática ao crime organizado.

SAVANA - 27.03.2009

Alguns Juízes não são sérios

Weng San fala ao ataque

Por Raul Senda e Emídio Beúla

“Um magistrado sério quando está em presença de um cadastrado com um monte de crimes, manda fazer mais deligências e recolher mais provas criminais ao invez de o soltar”. Foi com estas palavras que o comandante da polícia (PRM) da cidade de Maputo manifestou o desconforto que reina na corporação face a algumas decisões dos órgãos de administração da justiça. Na entrevista que concedeu em exclusivo ao SAVANA, José Weng San, também conhecido como o “general kung fu” ou o “general sem sono” (pois acompanha as patrulhas nocturnas,) não só lamentou aquilo a que chamou de falta de seriedade de alguns magistrados judiciais no combate ao crime como também reconheceu a existência de “traidores” no seio da corporação embora reivindique ganhos no combate ao crime na capital moçambicana.

Com longa experiência na Polícia, Weng San foi conduzido das Forças Especiais de Reserva onde comandava a “temida” Força de Intervenção Rápida (FIR) para o Comando da Cidade de Maputo em Dezembro de 2008. Foi num período em que a criminalidade estava em alta, em parte devido à cumplicidade entre alguns agentes e criminosos e aos conflitos de interesses no seio da corporação que se exteriorizavam em forma de violência criminal. “Encontrei uma confusão total”, recorda, negando, porém, que a sua nomeação tenha uma relação de causa e efeito com a instabilidade e insegurança públicas que caracterizam Maputo. Polidamente cauteloso, o Comandante da PRM da cidade de Maputo enquadra a sua nomeação naquilo que chamou de rotina normal de movimentação de quadros no Ministério de Interior.

Reconheceu a existência de traidores no seio da Polícia, garantindo, porém, que estão a ser combatidos. “Com a captura de Samito foram presos alguns agentes que estavam envolvidos na máfia. Mensalmente quatro a cinco polícias são sancionados disciplinarmente devido a má conduta”, exemplificou.

Ganhos

Durante a entrevista, a fonte arrolou uma série de crimes marcantes na altura da sua nomeação, como sejam assaltos à mão armada a cidadãos ou instituições, assassinatos de civis e polícias e evasão de cadastrados das cadeias, para depois concluir que chegou ao Comando numa altura bastante “complicada”. Mas, congratula-se, “conseguimos controlar a situação”.

“O segredo do sucesso operativo está na união, perseverança, coragem e colaboração”, disse, negando assim o recurso a métodos draconianos para disciplinar os seus agentes, tal como opinam algumas correntes. “Não sou anti-social, sou exigente e quando há necessidade de impor a ordem uso o meu poder como comandante e general”, disse sem vacilar.

Patrulhas

Weng San deve ser um dos poucos senão mesmo o único general e/ou comandante que perde noites a fazer patrulha. Explica que é uma táctica para encorajar e motivar os seus agentes que estão no terreno, embora reconheça que um general “está para descansar e pensar”.

 “Na madrugada de hoje (segunda-feira) estive em missão de revista das patrulhas e notei uma acalmia total no Chamanculo, Mafalala, Maxaquene, Polana Caniço e Xipamanine, bairros cuja segurança era muitas vezes posta em causa”, indicou, sublinhando que “eu ajudo participando”.

Das rondas que tem efectuado nos bairros, Weng San lamenta aquilo a que chamou de proliferação de quiosques e casas de venda de bebidas alcoólicas, vulgarmente chamadas barracas, que funcionam até altas horas da noite, havendo outras que abrem 24 horas. Sem querer condenar os proprietários e exploradores, a fonte entende que é uma situação que fertiliza terreno para a criminalidade, na medida em que é naqueles locais onde “os criminosos planeam as suas incursões”.

Outro factor que indicou como estando a concorrer para o aumento da criminaldade é o facto de a cidade de Maputo estar próxima da África do Sul e Suazilândia, países cuja ordem e segurança públicas não é, aos seus olhos, nada simpático. “Aqui o crime manifesta-se sob diversas formas, nomeadamente do crime de massas ao organizado. Mas se fizermos uma comparação com a situação que se vive nas cidades sul-africanas podemos dizer que temos sossego”.

O comandante nega que tenha privilegiado a FIR no combate ao crime nas primeiras semanas das suas funções, tal como deixam explícito alguns comentários de certos agentes da Polícia de Protecção. “Nós mobilizamos todas as especialidades da Polícia, armamos os agentes com AKM e não com pistolas porque os criminosos andam com AKM”, explicou, sublinhando que “os criminosos viram-se encurralados e fugiram para outros pontos”. 

Falta seriedade nos magistrados

Foi no capítulo da coordenação de esforços com vista a combater a criminalidade que Weng San manifestou o descontentamento que reina na corporação face a algumas decisões dos órgãos de administração da justiça. Apesar do seu estilo diligente, o Comandante chegou mesmo a dizer que a actuação de alguns magistrados tem posto em causa o trabalho da Polícia.

É que qualquer alteração da ordem ou instabilidade, a Polícia não escapa ao escrutínio popular, sendo ela responsável pela manutenção da ordem e segurança públicas. São poucas as vezes em que o imaginário popular interpela a seriedade e responsabilidade dos órgãos de administração da justiça.

No entender de Weng San, todos devem estar envolvidos no combate ao crime e exigiu “reponsabilidade e seriedade por parte dos órgãos de administração”. O Comandante admitiu a possibilidade de haver erros na instrução de processos, mas aos magistrados exigiu que eles deviam solicitar mais deligências e provas indiciárias no lugar de ordenar solturas de suspeitos com cadastro criminal. A fonte diz que a Polícia tem sempre presente o princípio jurídico segundo o qual a liberdade é a regra e a prisão uma excepção, mas não entende porque “criminosos cadastrados e com um monte de crimes” quando chegam ao magistrado já não há provas dos crimes de que são acusados.

“Veja que nas últimas solturas temos lá perigosos cadastrados com um currículo invejável no mundo do crime violento, mas que pura e simplesmente o juiz achou que não havia matéria”, lamentou, acrescentando que do grupo solto consta um “comparsa de Samito e um tal de Votane que lidera um grupo que se dedica a assaltos a viaturas à mão armada”.

Para ele, trata-se de pessoas com um rico cadastro que sempre que caiem nas mãos da Polícia depois de arriscadas operações são soltas e voltam a cometer crime.

“No meu entender, há falta de responsabilidade por parte de algumas pessoas ligadas aos órgãos de administração da justiça. Não falaria de sabotagem, mas tal como na Polícia que há infiltrados, na administração da justiça também há magistrados desonestos que até certo ponto prejudicam a nossa luta”, lamentou Weng San.

Do lado da instrução criminal e dos tribunais, o argumento é que habitualmente os processos são mal feitos e não são apontadas evidências claras sobre a natureza dos crimes, ficando-se pela presunção de crime o que, num Estado de Direito, é muito pouco. Outra das causas, argumenta-se, é a impreparação da polícia no que toca à elaboração dos processos.

Recados

Lembrou que a Polícia corre riscos na captura de “bandidos” e, aos seus olhos, não se explica que depois de tanto sofrimento apareça alguém a libertar alegando falta de dados, mesmo em presença de cadastrados. 

Como que a provar o inconformismo da corporação com as decisões dos magistrados, o Comandante garantiu que a Polícia voltará a perseguir os “bandidos soltos”, tanto mais que já retomaram os assaltos.

Weng San abordou também o perfil dos criminosos, tendo afirmado que na cidade de Maputo há criminosos com vários extractos sociais, de desfavorecidos a pessoas abastadas. “Temos bandidos licenciados, exemplo disso é um tal de Chico, licenciado em Sociologia e residente na Sommerchield. É um criminoso que se dedica a assaltos à mãos armada e assassinatos. Há dias assaltou um comerciante na Mao Tse Tung”, disse, deitando por terra a simplista tese de que as pessoas roubam porque são pobres. 

 

Chaúque e Anibalzinho na mira

“Temos algumas pistas, só que ele é flutuante e está sempre em lugares diferentes”, respondeu quando o SAVANA perguntou se a Polícia tinha algumas novidades sobre o paradeiro de Agostinho Chaúque, um cadastrado que a PRM acusa de cometer vários crimes. Reconheceu que a captura de Chaúque está a ser complexa, supostamente “porque ele é um ser humano dotado dum raciocínio lógico e por isso está a par das movimentações da polícia”. Acrescentou ainda o facto de Chaúque ser uma pessoa experiente com muitas fontes que lhe dão informação e na base disso define os moldes da sua movimentação. “Ele circula em Moçambique e na África do Sul, não usa fronteiras oficiais, mas já há um esquema montado para a sua captura”.

Lembrou que com base no referido esquema foi possível a captura de “dois comparsas de Chaúque”. Trata-se de Elias e Manecas, “mas que infelizmente foram soltos pelo juiz”.

Quanto a Anibalzinho, Weng San disse que a Polícia ainda não tinha pistas, mas indicou que há uma operação no sentido da sua recaptura cuja acção está a ser coordenada pela PRM com o apoio da Polícia da SADC e da Interpol.

“Anibalzinho será capturado. Não direi se está dentro ou fora do país”, disse.

SAVANA - 27.03.2009

Companhia brasileira assegura fundos para Mphanda Nkuwa

DEPOIS DO RECUO DE VÁRIOS PAÍSES EM FINANCIAR A BARRAGEM

A companhia brasileira Camargo Correia acaba de manifestar a intenção de financiar parte dos cerca de dois biliões de dólares americanos necessários para as obras de construção da barragem de Mphanda Nkuwa, a localizar-se na província central de Tete, segundo apurou o Correio da manhã de fonte insuspeita do Ministério da Energia.

A vontade surge numa altura em que o Governo moçambicano vem enfrentando uma série de dificuldades na obtenção de financiamento externo para a viabilização daquele empreendimento devido à persistente crise financeira mundial despoletada nos Estados Unidos da América (EUA), em 2007.

Vários parceiros externos solicitados por Moçambique mostram-se “indisponíveis” para apoiar aquele projecto, tendo a China considerado o valor de “muito elevado para a actual conjuntura mundial”, de acordo ainda com o nosso informante, acrescentando que uma delegação da Camargo Correia deverá deslocar-se, dentro de dias, a Maputo para conversações com o Executivo moçambicano.

Com a conclusão das obras daquele empreendimento, Moçambique iria aumentar a sua capacidade de expansão e fornecimento de energia eléctrica para os países da África Austral.

(J. Ubisse) – CORREIO DA MANHÃ – 30.03.2009

Governador de Tete em apuros com a PGR

PARA ESCLARECER O USO DOS DINHEIROS DO ESTADO

...é o mesmo governante que ameaçou de morte jornalista do “Notícias” na última semana quando este denunciou o uso indevido dos fundos dos contribuintes.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) em Tete, pediu ao Governador daquela província, Ildefonso Muananthata, um esclarecimento detalhado sobre os desvios de aplicação dos fundos do Estado canalizados àquele ponto do país para financiar diversos programas de desenvolvimento.

Trata-se do dinheiro alocado ao programa de construção de casas para as vítimas das cheias de 2006/ 2007 no distrito de Mutarara, e do Fundo de Investimento de Iniciativas Locais, vulgo “Sete Milhões” (cerca de 300 mil dólares) canalizados a cada um dos 128 distritos do país para financiar projectos de geração de alimentos e de emprego.

“Estamos a constatar frequentes desvios de fundos do Estado na província. A aplicação do dinheiro do Estado tem regras, só pode ser usado devidamente como está orçamento, por isso, pedimos um esclarecimento detalhado ao Governador, porque senão estamos numa situação de saque ao tesouro”, disse Júlio Mutisse, Procurador-Chefe provincial de Tete”.

Mutisse considera a gestão dos fundos do Estado em Tete como sendo preocupante e que põe em causa os esforços do Governo central no combate a pobreza. Por isso, ele insiste na necessidade de se sensibilizar os dirigentes destes fundos de modo a optarem pelas boas práticas de gestão, bem como na aplicação de medidas legais visando reverter este cenário.

Em Tete, as autoridades judiciais encarceraram alguns administradores distritais e outros responsáveis do Estado indiciados de desvio de fundo destinado aos programas de geração de alimentos e de postos de trabalho nas comunidades.

Geralmente, segundo Mutisse, o esquema de desvios e da má aplicação dos fundos do Estado alocados aos distritos para o desenvolvimento de iniciativas locais começa na sede provincial, onde os montantes são “amputados”, alegadamente, para o pagamento de outras despesas alheias ao programa.

Alguns administradores de Tete confirmam que, nos últimos dois anos, o fundo dos distritos não chega

completo aqueles territórios administrativos.

Igualmente, em contacto com o “Noticias”, outros gestores do Estado “confirmaram” a utilização do dinheiro para o financiamento de actividades alheias ao programa governamental.

Por exemplo, o chefe do Departamento de Edificações na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação em Tete, Herménio Pereira, disse, recentemente, que as despesas da obra (em curso) de reabilitação da residência do administrador de Mutarara será coberta por uma parte do fundo dos Sete Milhões de meticais alocados aquele distrito.

“Estamos a fazer um trabalho de primeira classe na reabilitação da residência do administrador. Ela tem que ser uma referência na província a nível dos distritos. Todo o material, desde o mosaico, tijoleira, louça sanitária e de cozinha é de marca, foi adquirido na cidade da Beira. Para a execução desta obra por instruções do Governo provincial tivemos que recorrer aos sete milhões alocados ao distrito no âmbito do desenvolvimento de iniciativas locais, porque senão nunca mais recuperaríamos a obra”, disse Pereira.

Esta situação acontece numa altura em que o distrito de Mutarara está a registar bolsas de fome e as populações recorrem ao consumo de tubérculos silvestres para a sua sobrevivência, mesmo cientes dos riscos contra a sua saúde.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 30.03.2009

Situação no Zimbabwe e Madagáscar : SADC procura respostas

LÍDERES da região, entre os quais o Presidente Armando Guebuza, reúnem-se hoje em Mbabane, a capital política da Suazilândia, em cimeira extraordinária para tomar uma posicão colectiva em relação a Madagáscar, onde o presidente eleito foi deposto por militares, e analisar um plano de revitalização da economia do Zimbabwe em crise e que ameaça iniviabilizar o Governo de Unidade Nacional, em funções  há seis semanas.

Maputo, Segunda-Feira, 30 de Março de 2009:: Notícias

O presidente Guebuza chegou ao fim da tarde de ontem a Mbabane, tendo pouco depois participado na reunião da “troika” do Órgão de Defesa e Segurança da SADC, de que é  vice-presidente. A “troika” é presidida pelo rei da Suazilândia, Mswati III, e tem como terceiro membro Angola.

A reunião da troika visou fazer os últimos acertos no relatório que os membros desta estrutura da SADC vão apresentar hoje aos restantes chefes de Estado. A cimeira extraordinária, que se inicia às 10:30 horas, será orientada pelo presidente em exercício da organização regional, o estadista sul-africano, Kgalema Montlanthe.

Falando a jornalistas moçambicanos ontem em Mbabane, o secretário executivo da SADC, Tomaz Salomão, reiterou que a SADC não reconhece as novas autoridades malgaxes, apelando ao regresso à ordem constitucional. Ele, que esteve semana passada na capital malgaxe em missão da comunidade regional, descreveu o cenário prevalecente naquele arquipélago do Índico como bastante tensa.

Tomaz Salomão disse que as “novas autoridades” não foram convidadas, tanto é que nem interessa à SADC ter algum representante do auto-proclamado presidente malgaxe. Sobre a participação ou não de Ravalomanana na cimeira, ele remeteu a decisão aos chefes de Estado e de Governo. O ex-Presidente de Madagáscar terá regressado ontem à Suazilândia, depois de ter deixado quinta-feira a capital deste país com destino à África do Sul. Encontra-se no reino suázi desde semana passada, a convite e a expensas do monarca Mswati III, e alguma Imprensa local já especula que lhe terá sido concedido asilo.

Um outro ponto importante a merecer consideração dos chefes de Estado e de Governo da comunidade é a análise de um pacote financeiro preparado pelos ministros das Finanças da região para a recuperação da economia do Zimbabwe, mergulhada numa profunda crise, dificultando o regresso à estabilidade social e política, após anos de paralisia económica.

Segundo o plano preparado, o Zimbabwe precisa de 10 biliões de dólares para a recuperação da sua economia. Um bilião deverá ser libertado de imediato para o financiamento do Orçamento do Estado, outro bilião sob forma de linha de crédito e os restantes destinados aos programas de desenvolvimento e reconstrução de infra-estruturas.

Sobre a proveniência do fundo de ajuda ao Zimbabwe, Tomaz Salomão não quis entrar em pormenores, havendo, no entanto, indicações de que o valor virá de dentro da região. Individualmente, a África do Sul tem assumido de forma pública a sua disponibilidade de apoiar a recuperação da economia deste país da África Austral.

• LÁZARO MANHIÇA, na capital suázi

Desigualdades na disponibilização TARV dificultam mitigação do impacto do HIV-Sida

– revela relatório do Balanço Plano Económico Social de 2008 acrescentado que para além dos avanços registados em outros sectores, o da educação tem estado a somar e a seguir, mas “há que melhorar a qualidade do ensino com o investimento em recursos humanos e financeiros substanciais”.

O relatório sobre o Balanço do Plano Económico Social (PES) de 2008 considera que as acções com vista à mitigação do impacto do HIV-Sida em Moçambique ainda estão longe de surtir efeitos almejados dadas as desiguldades na disponibilização de medicamentos em diversas unidades sanitárias para as passoas que padecem deste flagelo. Mesmo com o desvio de somas avultadas para aquisição dos Anti-Retrovirais, valores estes que poderiam ser investidos em outras actividades de maior impacto na economia nacional, “o número de pessoas necessitando de Tratamento Anti-Retro Viral (TARV) e de óbitos por SIDA tem estado a aumentar consideravelmente”. O relatórioa na posse do «Canal de Moçambique» avança que em 2008 estimou-se por dia em cerca de 355 novas pessoas (maiores de 15 anos) infectadas pelo vírus do HIV, enquanto nas crianças (0 a 14 anos), por dia, registavam-se 85 novas infecções.

O número de pessoas necessitando de Tratamento Anti-Retro Viral (TARV) no país tem estado a aumentar consideravelmente. “Este crescimento não tem encontrado igual resposta em termos de disponibilização de medicamentos, implicando que parte dos doentes não beneficiem do TARV”.

Ainda de acordo com o documento, as estimativas apontam que em 2008 registou-se uma média de 385.000 adultos necessitando do TARV, num cenário em que os dados do Sistema Nacional de Saúde revelam que 115.308 adultos e 8.883 crianças tem acesso ao TARV, totalizando 124.191. “O número cumulativo de pacientes que iniciaram este tratamento desde 2003, no país é de 161.025. Actualmente cobre-se quase 23% das necessidades actuais em tratamento de doentes com anti-retrovirais”.

Ademais, o relatório que citamos refere que o alastramento da pandemia do SIDA no País “tem implicado o desvio de somas avultadas para aquisição dos Anti-Retrovirais, valores estes que poderiam ser investidos em outras actividades de maior impacto na economia nacional. Associado a esta realidade, os Serviços Nacionais de Saúde têm estado a reportar, com preocupação, o contínuo crescimento do número de doentes de SIDA ocupando camas hospitalares nas unidades sanitárias do país, implicando, igualmente, maiores encargos nas despesas hospitalares”.   

Por outro lado, refere-se também que o número de óbitos por SIDA tem estado a aumentar progressivamente. “No ano de 2000 estimava-se que o número de óbitos por SIDA estava acima de 40.000 mas actualmente estima-se que o valor esteja acima de 85.000”.

No referente às crianças órfãs de SIDA, o documento escreve que “de mais de um milhão de órfãos maternos registados em 2008, 382.000 foram devido ao SIDA e os restantes devido a outras causas, com a região centro a concentrar o grosso dos órfãos maternos”.

No tocante ao Programa do Programa Alargado de Vacinações (PAV) para redução da mortalidade infantil o Balanço do PES de 2008 indica que “houve uma redução na taxa de cobertura de todas as vacinas para BCG (98% programado), em cerca de 82.6% para Pólio 3 Dose (95% programado), 83.4% para DTS 3 Dose (95% programado), em 80% para VAS (98% programado), em 55.0% para VAT Grávidas (78% programado), e no VAT MIF em cerca de 33.6% contra 40% que estava programado para 2008”.

No âmbito do tratamento antiretroviral (TARV) o documento adverete que se deve continuar a envidar grandes esforços no sentido de “aumentar a cobertura dos serviços de TARV Pediátrico. No período em análise 8.883 crianças com menos de 15 anos de idade estavam em TARV”.

Crise mundial dos combustíveis e a crise mundial dos alimentos afecta o PES

Num outro contexto, o PES de 2008 que avalia a implementação do Programa Quinquenal do Governo 2005-2009, em vários domínios, refere que a execução do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado de 2008 foi em grande medida influenciada pelos desenvolvimentos ocorridos a nível internacional, em particular a crise mundial dos combustíveis e a crise mundial dos alimentos.

“A nível interno, e com significativo impacto nefasto na dimensão humana e sócio-económica, registou-se a ocorrência de queimadas descontroladas, cheias, inundações, ventos fortes e  influência do ciclone Jókwè, o que exigiu do Governo a implementação de medidas para minorar os seus efeitos”, escreve o relatório acrescentando que como consequência da crise de petróleo registou-se na nossa economia, um aumento do custo das importações de petróleo é redução do volume de petróleo importado em relação a 2007.

 “De Janeiro a Setembro de 2007 o volume de importações foi de  474 Mil Toneladas ao custo de 370 Milhões de Dólares e de Janeiro a Setembro de 2008 o volume de importações foi de  451 Mil Toneladas ao custo de 461 Milhões de Dólares”. “A Agência Internacional de Energia revela uma queda da importância relativa de cerca de 25% para cerca de 6% do petróleo e significativo aumento da importância relativa quer do gás quer da energia nuclear nos últimos anos”.

Já no âmbito dos preços de cereais no mercado internacional, refere-se que atingiram cifras históricas durante o ano 2008. "O arroz atingiu um máximo de 730 USD/tonelada em Abril, tendo fechado o ano em 310 USD/tonelada e o milho atingiu os 300USD/tonelada em Julho, e em Dezembro foi comercializado a 158USD/tonelada”.

Contudo, apesar das várias políticas adoptadas pelas principais economias mundiais, o sistema financeiro global permanece sob intensa pressão e o volume do comércio mundial contraiu em 2008 como consequência da recessão económica que se regista nos mercados Europeu e Norte-Americano.

Desnutrição mantém-se  elevada

Neste capítulo, em que a principal meta é a redução pela metade da percentagem de pessoas que vivem em extrema pobreza e fome, projecta-se que até finais 2009 a proporção da população que vive abaixo da linha nacional da pobreza seja reduzida para 45% e atinja-se a meta do Milénio de 40% em 2015.

De acordo com o Balanço do PES de 2008 com este cenário, Moçambique está a progredir favoravelmente tendo em vista o alcance da primeira meta dos Objectivos do Desenvolvimento Milénio, embora ainda existam muitos desafios.

“As taxas de mortalidade por desnutrição têm-se mantido elevadas nos últimos anos, tendo como um dos factores predominantes o HIV/SIDA. Para 2008 a taxa de letalidade foi de 10,5% e foram tratadas no mesmo ano 10.871 crianças com desnutrição aguda grave sem complicações e 29.917 crianças com desnutrição moderada”, escreve.

Acesso ao ensino primário regista avanços

Neste capítulo onde a meta preconiza que até 2015, todos os rapazes e raparigas concluam um ciclo completo do ensino primário, o relatório do PES refere que em 2008, frequentaram o Ensino Primário do 1º Grau 4.116.678 alunos, o que corresponde a um crescimento de 6,5% comparativamente ao ano de 2007.

“Estes alunos foram matriculados em 9.667 escolas, o que representa um crescimento de 3,9% na rede escolar”. “Em termos de indicadores de cobertura educativa, a taxa líquida de escolarização no Ensino Primário (EP1+EP2) foi de 99,2% sendo 96,2% para raparigas. A taxa de escolarização das raparigas aos 6 anos na 1ª classe foi de 72,9% em 2008. A taxa de conclusão das raparigas no EP2 foi de 39,4% em 2007.”

Já no Ensino Primário do 2º Grau, o número de alunos cresceu em 14,4% comparativamente ao ano de 2007, isto é, contou com 704.947 alunos contra 616.091 em 2007. O número de escolas que leccionaram o EP2 aumentou, passando de 1.842 em 2007 para 2.211 escolas em 2008. “Quanto aos novos ingressos, 356.986 alunos frequentaram a 6ª classe pela primeira vez”.

Entretanto, embora as taxas apontem para um evolução positiva, para se alcançar as metas do estipuladas em 2015, deve-se melhorar a qualidade do ensino “com o investimento em recursos humanos e financeiros substanciais, na expansão e consolidação da rede escolar para todos níveis de ensino de forma qualitativa, equitativa e sustentável, tratando as assimetrias regionais e assegurando que as instituições ofereçam ambientes seguros e sensíveis ao género no sistema em geral”.

Enquanto isso, a diferença em termos de género no ensino primário (EP1) continua a ser reduzida gradualmente, “o rácio de raparigas por rapazes no EP1 melhorou substancialmente de 0,71 em 1997 para 0,9 em 2007. A taxa líquida de escolarização das raparigas aos 6 anos na 1ª classe passou de 15.7% (1997) para 72.9% em 2008, prevendo-se atingir 80% em 2009. A taxa de conclusão das raparigas no EP2 é de 39.4% em 2007”.

No que toca a alfabetização funcional, com enfoque para a mulher e rapariga, visando o equilíbrio de género, houve uma expansão dos programas de Alfabetização e Educação de Adultos (AEA), através de criação de mais Centros onde funcionaram turmas de alfabetização e pós-alfabetização regular em quase todas as províncias. “Na Educação de adultos (3º ano), em 2008 foram registados139.024 educandos, contra um total de 142.433 inscritos em 2007. Do universo de matriculados cerca de 60% são mulheres”.

Acesso a água potável cobre 50 por cento

O Balanço do PES de 2008 refere, por outro lado, que na garantia de Sustentabilidade Ambiental, com enfoque para as políticas de acesso à agua potável, tem-se registado um aumento do acesso da água potável sobretudo nas zonas rurais, “onde a proporção da população com acesso a água potável passou de 36.5% em 2001 para 51.8% em 2008”.

De acordo com o relatório, durante o período em análise, foi concluída a construção e a reabilitação de 2.581 fontes dispersas das quais 1,238 furos, 139 poços e 1,204 reabilitações beneficiando cerca de 1.302.000 pessoas adicionais em todo o país.

Em relação aos Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água (PSAA) foram construídas, reabilitadas e/ou reparados “16 sistemas de Abastecimento de Água, cujo trabalho consistiu na instalação de condutas adutoras, construção de depósitos elevados, instalação de equipamento hidromecânico e instalação de ligações domiciliárias”.

No âmbito do abastecimento de água às zonas urbanas, para os projectos no Quadro de Gestão Delegada, durante o ano de 2008 foram feitas 33,032 novas ligações domiciliárias, construídos e/ou reabilitados  599 fontanários. “Com esta execução passaram a ter acesso a água segura cerca de 2.150.000 pessoas, atingindo a taxa de cobertura de 50%”.

Mais adiante, o relatório refere que na área de Saneamento Rural e no âmbito dos programas de demonstração e fomento de latrinas melhoradas foram construídas 39.725 latrinas das 17.640 planificadas beneficiando adicionalmente 198.625 pessoas. Esta execução permitiu alcançar uma taxa de cobertura de 40%.

“Ao nível do Saneamento Peri-Urbano foram construídas 7.137 latrinas melhoradas das 14.055 planificadas, acompanhadas de programas de educação para higiene e beneficiaram cerca de 35.685 pessoas adicionais”, escreve acrescentando “as actividades desenvolvidas nas zonas urbana e peri-urbanas permitiram elevar a taxa de cobertura para 50%”.

Contudo, o mesmo relatório adverte que a questão do acesso à água deve ser acelerada tendo em conta a demanda existente, ligando ao aspecto da qualidade.

(Emildo Sambo) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 30.03.2009

Daviz Simango regressou ao País

* Município da Beira na UCCLA

O presidente do Município da Beira e presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) recém criado, regressou ontem ao principio da tarde ao país, proveniente de Lisboa depois de um périplo pela Europa que o levou à sede da União Europeia em Bruxelas, à Alemanha, Holanda e Suécia. Ao princípio da noite viajou de Maputo para a Beira.

Nesta sua deslocação à Europa, Daviz Simango, para além de ter tratado de assuntos na sua qualidade de presidente do Município da Beira, disse-nos que participou ainda em alguns actos na sua qualidade de presidente do MDM, designadamente com representantes das comunidades moçambicanas, altos dignitários de estados europeus e empresários interessados em investir em Moçambique a na Beira.

Em Lisboa foi recebido por Jaime Gama, presidente da Assembleia da República, e por Luís Amado, ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Foi também recebido pelo Secretário-Geral do Partido Social Democrata (PSD) e pelo Partido Socialista. Disse-nos ter-se encontrado ainda com vários deputados no parlamento europeu, a quem nos disse ter pedido a manutenção dos apoios a Moçambique. Esteve nos ministérios dos Negócios Estrangeiros da Holanda e Alemanha onde foi recebido a alto nível.

Em Berlin foi recebido na Associação Alemã das Câmaras da Industria e Comércio.

Na Alemanha visitou a Escola da Bautzen com quem a Escola Secundária da Manga, na Beira, tem um acordo de amizade.

Ainda em Portugal Daviz Simango disse ter estado na União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) e que poderá ser anunciado em breve a admissão da Beira como membro daquela instituição.

Ao nível político Daviz Simango disse ter conseguido estruturar o MDM a vários níveis da Europa.

Nesta sua deslocação acompanharam Simango, Ismael Mussa e Agostinho Ussore

(Fernando Veloso)  - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 30.03.2009

Zimbabwe : Tsvangirai adverte “invasores” de farmas

O PRIMEIRO-MINISTRO zimbabweano, Morgan Tsvangirai, ordenou a detenção e posterior condenação dos cidadãos que doravante forem surpreendidos a invadir farmas.

Maputo, Segunda-Feira, 30 de Março de 2009:: Notícias

Tsvangirai disse aos delegados do Fórum Consultivo do Governo, realizado sexta-feira em Harare, que instruiu os ministros para os Assuntos Internos para agirem de forma vigorosa contra os invasores das farmas, para garantir a lei e ordem nesses locais.

“Os que continuam a levar a cabo essas acções serão presos e punidos nos termos da lei” disse Tsvangirai, citado fim-de-semana pelo jornal “ZimOnline”, de Harare.

“Deleguei os ministros para os Assuntos Internos a função de garantir que os invasores sejam detidos e julgados. Por muito tempo a cultura de impunidade manchou a nossa sociedade, mas com a formação do GUN nenhum crime estará isento de punição,” asseverou Tsvangirai, segundo o mesmo jornal.

Os apoiantes da ZANU-FP, os chamados veteranos de guerra, os membros do exército e da polícia apoiaram os invasores das farmas, no quadro da reforma agrária no Zimbabwe.

As organizações comerciais de farmeiros disseram que os invasores atacaram só este ano cerca de 100 das 300 farmas que continuam nas mãos dos farmeiros brancos, facto que tem aumentado duvidas se o GUN irá resistir as tentativas de sabotagem por parte da linha dura da ZANU-FP, segundo o “ZimOnline”.

O Fundo Monetário Internacional e outros doadores deixaram claro que não vão dar nenhuma ajuda ao Governo de Harare enquanto as invasões continuarem. Todavia, o Presidente Robert Mugabe disse semana passada à ministra norueguesa de Desenvolvimento Internacional, Erik Solheim, que visitou o Zimbabwe, que já não tem havido casos de invasão de farmas, tendo acusado os farmeiros brancos de rejeitar as terras adquiridas pelo Estado para a redistribuição, demonstrando um claro sinal de discórdia ao Governo, na questão das terras.

Mau ambiente instala-se no município de Monapo

A suposta “importação” de pessoas que não residiam na vila para provimento de vagas de vereadores de algumas áreas de actividades, está a criar instabilidade e mau estar entre as comunidades e as autoridades municipais da vila de Monapo, na província de Nampula. Enquanto alguns munícipes dizem estar defraudados pela situação, a edilidade defende-se afirmando que tudo foi feito na base da lei em vigor.

Maputo, Segunda-Feira, 30 de Março de 2009:: Notícias

Os vereadores cuja nomeação não colhe consenso são os da área de Educação, Cultura Juventude e da Agricultura, Indústria e Comércio, respectivamente, Mato Ramadane e Yussufo Remane.

Segundo consta, o edil de Monapo, João Luís, terá deliberadamente “importado” Ramadane do vizinho distrito de Moma, sua terra natal, para  provimento do cargo que este ocupa, enquanto que para Remane, a escolha foi feita na base de suposta amizade existente entre ambos. O último é gerente da companhia industrial de Monapo e é indiciado de maus tratos e de recusar-se a prestar qualquer tipo de apoio às populações  no âmbito da responsabilidade social das empresas que actuam no país.

O assunto, que segundo as nossas fontes foi despoletado dias depois da tomada de posse dos novos órgãos municipais, está a ser tratado de forma que seja apresentado na primeira oportunidade que um membro do Governo provincial ou nacional chegue a Monapo.

Falando na condição de anonimato, um residente em Monapo disse à nossa Reportagem que foram os residentes locais que fizeram a campanha eleitoral que conduziu à vitória da Frelimo e seu candidato neste ponto do país. “Agora como é que vão buscar pessoas de outros cantos e interesses alheios às populações de Monapo para serem vereadores? Veja que o vereador da Agricultura, Indústria e Comércio não goza de popularidade por causa dos despedimentos arbitrários que faz dos seus trabalhadores na sua empresa, para além de estarmos perante uma situação em que ele deverá conciliar o cargo que ocupa com problemas relacionados à sua fábrica, o que pode ser complicado”. 

Sobre a matéria, João Luís diz que o processo de nomeação dos vereadores, tanto os questionados como os outros quatro, foi feito dentro dos parâmetros legais.

Segundo o edil de Monapo, o vereador da área de Educação e Cultura é um professor, embora em regime de contrato, residente na vila municipal de Monapo.

Quanto ao da área de Indústria e Comércio, “ele é um empresário cuja experiência queremos aproveitar; o que acontece é que as pessoas não se habituaram a ver um indivíduo de origem asiática a fazer política, deve ser esta a preocupação das populações e nós queremos sossegá-las dizendo que não há problema nenhum, mesmo que haja situações onde os interesses dele se confrontem com o cargo que ocupa”.

PERSISTE A FALTA DE ÁGUA  

O PROBLEMA da escassez de água para consumo constitui um dos principais problemas que actualmente afecta a maior parte das cerca de 60 mil pessoas que vivem na vila de Monapo. Esta questão, aliada aos sectores da educação, saúde e saneamento, foi das principais “bandeiras” da campanha eleitoral, prioridades que convenceram o povo a eleger o actual edil.

Confrontado com esta situação, o edil de Monapo, João Luís, disse que para  o presente ano as prioridades vão para área de  abastecimento de água, que passam pelo aumento do número das fontes actualmente existente que é de 49, para além das acções de iluminação pública nalguns bairros periféricos, como por exemplo o caso de Muaca, Quatro Caminhos, Nachicuva e Houane.

A implementação do Plano de Endereçamento das ruas e avenidas de Monapo é outra das prioridades das autoridades locais para o presente ano.

• Assane Issa

PAPA EM ANGOLA - UMA GRANDE NAÇÃO EM CONSTRUÇÃO

A visita do Papa a Angola levou a imprensa mundial a pôr em foco este país de grande porvir.

Angola é já o maior produtor de petróleo da África, sendo as suas reservas maiores do que as do Kuwait.

No tempo de Salazar dizia-se que as riquezas de Angola são incomensuráveis. Afirmava-se que quando Deus criou o mundo, não sabendo que fazer ao resto o deixou em Angola.

Apesar da tragédia da descolonização irresponsável dos marxistas do 25 de Abril, que trouxe muito sofrimento para o povo angolano e para os portugueses lá residentes, pouco a pouco, Angola vai-se afirmando e vai ganhando peso a nível internacional.

Eduardo dos Santos, membro da MPLA governa o país desde há trinta anos. O governo é que toca a música da nação. As pegadas da guerra civil ainda se encontram visíveis por todo o lado nos rebeldes. Felizmente os representantes, os de cima, reconciliaram-se.

A maioria dos angolanos, porém, vive na pobreza, com falta de trabalho. A reconciliação do povo está ainda por fazer.

Luanda teve um crescimento de 25% num ano. O aluguer das casas, em Luanda, é um dos mais caros do mundo.

Uma nação tão rica estaria vocacionada a tornar-se o eixo da África. Para isso o Governo teria de evitar o erro da política das nações ocidentais que levaram o povo a abandonar o interior, provocando a sua desertificação para o concentrarem em grandes metrópoles de vida artificial onde a marginalidade pulula. Angola precisa de grandes investimentos nas infra-estruturas. Em política de imigração estaria bem aconselhada se seguisse o exemplo do Luxemburgo, favorecendo a imigração de portugueses. Este é um povo que se identifica com os autóctones e depois da primeira geração já se encontra integrada, ao contrário doutras etnias.

O privilegiar a imigração de portugueses e de brasileiros tornar-se-ia uma medida altamente inteligente sócio-economicamente. (Cfr. O milagre da socialização brasileira em Gilberto Freyre em “Casa Grande & Senzala”).

Uma outra medida benéfica para a estabilização social e nacional seria o fomento do cristianismo, como religião universalista e aberta também ao secularismo ela é garante de prosperidade e identidade nacional plural. Por todo o lado se revela como factor de progresso e de integração nacional das diferentes etnias, sem o perigo de apostar na hegemonia religiosa. O cristianismo revelou-se como a Mundivisão que leva ao progresso dado apostar na pessoa e não se encerrar em formas de vida arcaicas. Os governantes a sul do deserto do Saará, mesmo por meros interesses nacionais, deviam estar mais atentos a este fenómeno.  

A Visita do Papa a Angola

Um povo paciente e bom acorreu, de todas as partes, para estar com o Papa. O povo e os pobres estiveram no centro do acontecimento e das preocupações da Igreja. Na recepção do pontífice, o governo manifestou-se à altura apresentando Angola como nação responsável.

 Alguma imprensa internacional, sempre ávida na crítica ao Papa, lamentou o facto de ele não ter puxado as orelhas aos governantes. Esta, geralmente com má consciência ou desinteresse em relação a África e à Igreja apostou demasiado no moralismo ideológico querendo reduzir o problema africano à sexualidade. Certa informação internacional foi manipuladora tencionando conotar o Papa com extremismos a ele alheios. De facto ele mesmo já disse há anos atrás que a questão do preservativo é secundária e que “ mais importante é o processo de educação séria das pessoas”. É índice de má-intenção querer reduzir ou ligar a acção da Igreja à opinião contra contraceptivos. De facto é perverso menosprezar o empenho da igreja católica quando ela, se dedica tanto ao tratamento dos doentes com SIDA, estando ela com eles e entre eles, enquanto que os ideólogos só falam deles. De facto 27% das instituições no mundo que cuidam de doentes de SIDA são da Igreja. Os governos têm 8% de instituições, as ONG 18%, e a  ONU tem 44%.

O Pe. Feytor Pinto, Coordenador Nacional da Pastoral da Saúde, põe o dedo na chaga ao afirmar que “não é apenas através dos métodos de ponta final que se evita o contágio. Antes do preservativo há outros. Falta educação para a sexualidade, que é tão importante e continuamos sem a fazer. Falta abordar a redução de parceiros de risco, a diminuição drástica do número de parceiros, a monogamia… Quando as pessoas têm uma vida sexual correctamente assumida, não é usar o preservativo que é errado, mas sim ter comportamentos errados num sexo anárquico”.

Não chega, como querem progressistas da superficialidade, apostar apenas no momentâneo, num homem proletário sem história nem rasto. É importante estar com eles e não contentar-se apenas em ridicularizar os profetas enxovalhando os seus valores.

António da Cunha Duarte Justo

[email protected]

MOÇAMBIQUE - 0 - NIGÉRIA - 0

O primeiro jogo disputado desde sempre entre as duas selecções terminou num empate, precioso para as aspirações de Moçambique.

Jogo difícil com a selecção favorita do Grupo de Moçambique, que ocupa a posição mais alta em África no "ranking" da FIFA.

Cartões amarelos para Domingues (Moçambique), Nwaneri e Kaita (Nigéria).

Substituições: Genito por Luís e Miro por Carlitos (Moçambique); Obinna por Opam (Nigéria).

O que é certo é que os nigerianos não vão esquecer tão cedo esta sua passagem pelo Estádio da Machava...

O próximo jogo dos "Mambas" será na Tunísia no próximo dia 6 de Junho.

"A Frelimo domina o Estado"

Daviz Simango é líder do novo partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e presidente do município da Beira.

Correio da Manhã – Porque decidiu divulgar o seu partido primeiro na Europa e só depois em Moçambique?

Daviz Simango – O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) nasceu na cidade da Beira no passado dia 7 de Março. Vamos fazer uma digressão pelo país, mas como surgiu esta oportunidade de deslocação como presidente do município da Beira aproveitámos para lançar o partido na Europa para darmos conhecimento dos nossos objectivos à diáspora moçambicana, organizações políticas, organizações não-governamentais e outras instituições.

– Quais são esses objectivos?

– Abrimos duas frentes. Uma que é referente ao poder local, e em Portugal assinámos um acordo de geminação com a Câmara de Sintra, tornámo-nos membros da União da Cidade Capitais de Língua Portuguesa e convidámos empresários portugueses para investir na Beira. Paralelamente, estamos empenhados na frente política.

– E os contactos políticos?

– Em Portugal, falámos com vários partidos políticos, pois o MDM é um partido do centro, pelo que dialogamos com todos. Não somos muito pela esquerda, nem somos muito pela direita.

– Há militantes da Frelimo e da Renamo que passaram para o MDM?

– Sim, é verdade. Somos um partido novo, aberto a todos.

– Que balanço faz da presidência de Armando Guebuza?

– Armando Guebuza é presidente da Frelimo e da República. Ele confunde o Estado com o partido Frelimo e vice-versa. Não sabe distinguir as instituições e interfere nos poderes judiciais. Tudo isto tem prejudicado o mercado e o país.

"ESTOU PRONTO PARA ENFRENTAR GUEBUZA"

Correio da Manhã – O MDM vai participar nas três eleições?

Daviz Simango – Queremos que no país haja uma oposição forte. Queremos equilíbrio, vamos trabalhar para evitar que haja maiorias, por isso vamos concorrer nas provinciais, legislativas e presidenciais. Somos um partido de pessoas responsáveis, sérias, queremos trabalhar para os moçambicanos, somos uma alternativa para o país.

– A Frelimo e a Renamo menosprezaram o surgimento do MDM...

– É normal. São partidos que se habituaram a bipolarizar a política. Quando aparece um corpo estranho sentem-se incomodados.

– Vai ser candidato presidencial?

– Depende do partido, mas se for escolhido estou pronto para o confronto.

Carlos Menezes - CORREIO DA MANHÃ(Lisboa) - 29.03.2009

Daviz Simango almoça em Lisboa com amigos e apoiantes

Se não conseguir visualizar vá a: http://www.youtube.com/watch?v=G-mEuYM0cnE

Jatropha não choca com culturas alimentares - reitera vice-ministro da Energia, que testemunhou a primeira grande sementeira industrial em Manica

O GOVERNO garante que a produção de culturas alimentares não será afectada ou prejudicada pela jatropha, uma planta que está a ser fomentada em vários pontos do país para a extracção de biocombustíveis.

Maputo, Sábado, 28 de Março de 2009:: Notícias

Segundo o vice-ministro de Energia, Jaime Himede, que quinta-feira última testemunhou, na província de Manica, a primeira grande sementeira para a produção da jatropha - cerca de mil hectares -, a política de zoneamento de áreas para a prática agrária recentemente aprovada pelo Conselho de Ministros vai definir e disciplinar a ocupação dos campos para a produção de alimentos e para os biocombustíveis.

Dirigindo-se à Comunicação Social em Socera, cerca de 56 quilómetros da cidade de Chimoio, onde estão a ser testadas 96 variedades da jatropha pela empresa SunBiofuels, Himede disse que o Governo está a acautelar todos os interesses para que não haja colisão entre a produção de alimentos e de biocombustíveis.

“O zoneamento recentemente autorizado pelo Conselho de Ministros visa disciplinar a ocupação de áreas agrárias, para que não haja colisão em termos de áreas de cultivo de produtos alimentares e de produção de biocombustíveis. Penso que não haverá colisão”, disse.

Sobre a primeira grande sementeira industrial da jatropha realizada pela empresa SunBiofuels, o vice-ministro disse tratar-se daquilo que se pode chamar de resposta positiva ao apelo do Governo, através do Presidente da República, Armando Guebuza, que a partir de 2006 fez uma mobilização em todo o território nacional aos sectores privado e familiar para fazer face à crise mundial de petróleo.

A SunBiofuels é uma empresa britânica especializada na produção de óleo da jatropha, que em 2006 ocupou cinco mil hectares de terra em Gondola, da antiga empresa de tabacos “Alliace One”, para a produção de biocombustíveis. Em Janeiro passado iniciou a primeira plantação de mil hectares da jatropha, de uma extensão de três campos com uma área total de cerca de 2.775 hectares.

A perspectiva da empresa, segundo informações colhidas pela nossa Reportagem, é de cultivar 4000 hectares nos próximos 18 meses.

Apoiada e financiada pela EEA Fund Management de Londres, com activos de mais de um bilião de dólares, a empresa tem como estratégia e planos abranger todas as áreas da indústria de biocombustíveis a partir do cultivo até à colheita, bem como a extracção e comercialização de óleos da jatropha.

A empresa projecta instalar uma fábrica de agro-processamento de biocombustíveis em Manica, iniciativa condicionada à disponibilização de mais terra para o cultivo de jatropha.

Turismo principal atractivo de investimento estrangeiro - Fernando Sumbana, na abertura da II reunião nacional do Turismo

O sector do Turismo ocupa um dos lugares cimeiros na atracção de investimento estrangeiro, contribuindo com 1,5 por cento no Produto Interno Bruto PIB e na balança de pagamentos com cerca de 3 432,7 milhões de dólares nos últimos três anos. Esta progressão do desempenho do sector permite que Moçambique ocupe uma posição privilegiada nos mercados emergentes de futuro a nível do continente, segundo Fernando  Sumbana, Ministro do Turismo, na abertura da II reunião daquele sector.

Maputo, Sábado, 28 de Março de 2009:: Notícias

Sumbana disse resultarem deste crescimento as constantes reformas e das estratégias adequadas desenhadas pelo Governo na facilitação dos investimentos nacional e estrangeiro bem como o sucesso na implementação das estratégias e novas políticas de Turismo que tornam cada vez flexível a intervenção dos operadores à concretização das suas actividades.

Segundo o titular  da pasta do Turismo, estima-se em cerca de 1.025.554 turistas estrangeiros que escalaram  as estâncias turísticas,  tendo contribuído com pouco mais de 185.4 milhões de dólares com o turismo internacional, cifra que representa um crescimento na ordem de 13.4 por cento do  comprando com 2007.

Este cenário  abre perspectivas de que o pais deverá incrementar ainda substancialmente os níveis de desempenho no sector do Turismo, transformando-o no estandarte da luta contra a crise global no motor de desenvolvimento, pois os avanços que se verificam no sector de 2000 a 2006 responderam com cerca de 16 por cento de aplicações de investimento totais do país.

“Quanto aos resultados com os investimentos, o cenário é encorajador se se tomar em conta a expansão de alojamento turístico nos últimos cinco anos que é de 28,7 por cento actualmente existem no país cerca 17,505 camas distribuídas em 16,9 por cento de estâncias hoteleiras que vão de quatro a cinco estrelas, 18,3 por cento de três estrelas, classe primária, 24,8 por cento em duas estrelas, classe económica e os restantes em outras mais modestas, incluindo o campismo e aluguer de quartos”, disse.

O governante acrescentou que o número de projectos turísticos aprovados cresce anualmente em cerca de 24 por cento e o investimento  na ordem de 159 por cento. A oferta der alojamento tem registado uma expansão anual  na média de 13 por cento com particularidade de se registar melhoria substancial na qualidade de oferta.

Todavia, debruçando-se sobre a crise financeira internacional, o Ministro de Turismo, que é também da Juventude e Desportos, não afastou a possibilidade de alguns projectos- âncora já anunciados e outros ainda  em tramitação sofrerem ligeiros atrasos na sua implementação ou então realização faseada. Disse que embora todos tenham comunicado a disponibilidade financeira, o cenário da crise financeira pode afectar no cumprimento integral dos programas traçados no que concerne aos períodos bem como a natureza do turismo.

Sumbana manifestou, por lado, relativa satisfação com a qualidade do turismo que Moçambique está a realizar nos últimos dias, situação que resulta da constante formação dos recursos humanos do sector, bem como das instituições visadas.

Anualmente, de acordo com a nossa fonte, o pais tem vindo a receber como propostas para investimento na ordem de 600 milhões de dólares, situação que não deverá conhecer muitas mudanças  por causa da crise financeira.

• Victorino Xavier

China foi o segundo maior investidor em 2008 depois da África do Sul

A China ascendeu ao segundo lugar da lista dos maiores investidores estrangeiros em Moçambique em 2008 depois de em 2007 ter ficado no sexto lugar, disse à macauhub em Maputo o director de projectos do Centro de Promoção de Investimentos (CPI).
Nuno Maposse disse ainda que os dados mais recentes apontam para que a China tenha investido em Moçambique 76,8 milhões de dólares, apenas atrás da África do Sul cujas empresas investiram 136 milhões de dólares em 2008.
Pelo segundo ano consecutivo a China está entre os dez maiores investidores em Moçambique e Nuno Maposse afirmou acreditar que, no futuro, a China poderá mesmo ascender ao primeiro lugar se se mantiver o actual interesse chinês em projectos de investimento.
Nas últimas semanas a capital moçambicana assistiu à realização de dois seminários de empresários de Moçambique, China Continental e Macau, com empresários chineses à procura de novas oportunidades de negócio em parceria com moçambicanos.
A primeira delegação acabou mesmo por submeter à consideração das autoridades moçambicanas propostas de investimento, cujos montantes não foram, no entanto, revelados.
A China tem estado envolvido em muitos projectos com Moçambique, sendo de destacar o crédito concedido a Moçambique para a modernização e ampliação do aeroporto internacional de Maputo, um investimento de 75 milhões de dolares. (macauhub) - 27.03.2009

Encontro de amigos, naturais e ex-residentes de Moçambique - 23 de Maio

 

Visite: http://acrenarmo.blogspot.com/2009/03/piquenique-convivio-para-amigos.html

CNE em berço dourado

Crispação

 Marcelo Machava

Em plena crise económica e financeira que assola até os países que há anos têm tido compaixão dos mais pobres como os moçambicanos, o Governo da Frelimo não pensou duas vezes para tomar uma medida no mínimo absurda.

O anúncio da atribuição de estatuto de um ministro ao presidente da Comissão Nacional de Eleições e de vices-ministros aos vogais deste órgão parece não ter sido bem aprofundada do ponto de vista económico-financeiro, se tomarmos em linha de conta o verdadeiro encargo financeiro que um ministro, incluindo viceministros, representa para o Estado.

Para além do gordo salário acomodado por infindáveis bónus, regalias, subsídios, etc., existem ainda vários outros bens matérias que o Estado tem a obrigação de atribuir ao ministro, nomeadamente residência condigna, viaturas protocolares, entre outros, cujo orçamento não condiz com a situação em que vive a maioria dos moçambicanos.

Para ser mais directo, mais de 60 porcento de moçambicanos têm ainda problemas básicos, nomeadamente carência de água potável, cuidados de  saúde, incluindo a própria alimentação.

Porque não orientar esses recursos que o Estado está cada vez mais a concentrar a indivíduos seleccionados, para minimizar o sofrimento dessa gente?

No mesmo dia em que o Conselho de Ministro anunciou a sua ridícula decisão, assistiu num canal televisivo local, um representante do Fundo Monetário Internacional a dizer que o Governo moçambicano devia, no contexto da recessão económica mundial, tomar medidas que favorecessem às camadas vulneráveis através, por exemplo de projectos de comida por trabalho. A Comissão Nacional de Eleições é um órgão aparentemente muito relaxado apesar de incidir sobre si uma enorme responsabilidade. As nossas eleições acontecem entre períodos longos e o Estado quer acomodar a funcionários deste órgão numa incubadora dourada.

Mas porque só pensam em melhorar sempre as condições dos chefes? Esse febre até atingiu o próprio Parlamento. Quando se trata de discutir sobre seus proveitos, os deputados também não têm mãos a medir.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - 27.03.2009

NOTA:

Parece que Marcelo Machava se está a esquecer que vêm aí 3 eleições, e que são para ganhar pelo "partidão"...

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Biocombustíveis: Geocapital negoceia centro de investigação em Cabo Verde

A Geocapital está a negociar com o Governo de Cabo Verde a instalação no país de um centro de investigação, pesquisa e desenvolvimento de biocombustíveis, disse quinta-feira à agência Lusa Jorge Ferro Ribeiro, accionista da holding com sede em Macau.

Com interesses no sector financeiro de Cabo Verde e projectos de desenvolvimento de produção de biocombustíveis na Guiné-Bissau e Moçambique, a Geocapital quer aproveitar a experiência cabo-verdiana na produção de jatrofa, a espécie vegetal que vai utilizar em África para produzir combustíveis verdes.

Ferro Ribeiro explicou que o centro de investigação tem “como ponto de referência histórica um dado que não é muito divulgado, mas que é de grande interesse”, que é o facto de Cabo Verde ter sido no início do século passado um grande produtor e exportador de jatrofa para França e Portugal.

“Já nessa altura o óleo de jatrofa era utilizado como energia alternativa e fazia a iluminação pública de importantes zonas urbanas em Portugal”, disse. O investidor salientou também que actualmente existem ainda produções de jatrofa em Cabo Verde, o que “reforça a razão” da parceria que será complementar a um acordo de cooperação que a Geocapital assinou em Lisboa com o Instituto de Investigação Científica Tropical também para a investigação relacionada com a produção de biocombustíveis.

Criada em Macau para “potenciar” o contexto económico e comercial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Oficial Portuguesa, através da actual Região Administrativa Especial da China, a Geocapital tem uma “presença muito forte e relevante” nos países de expressão portuguesa e “está a estudar um investimento na área financeira em Timor-Leste”, disse Ferro Ribeiro.

Ainda na área dos biocombustíveis com recurso ao aproveitamento da jatrofa, Jorge Ferro Ribeiro, parceiro do magnata Stanley Ho na Geocapital, explicou à Lusa que a plantação desta espécie vegetal na Guiné-Bissau e em Moçambique deverá ser iniciada no final de 2009 ou início de 2010, acção que permitirá iniciar a produção de biocombustível “em dois ou três anos”.

O projecto de produção nos dois países africanos segue uma filosofia de manter “em cada país toda a cadeia de valor do programa” que implicará a “construção e unidades industriais de refinação” adaptadas à dimensão das plantações que serão concretizadas, concluiu Ferro Ribeiro.

LUSA - 27.03.2009

Brasil oferece aviões militares e ajuda a criar unidade de operações de paz

O Governo brasileiro vai oferecer aviões P-27 à Força Aérea moçambicana e ajudará a criar uma unidade para operações de manutenção de paz no exército de Moçambique, anunciou quinta-feira o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

“Vamos providenciar a transferência do P-27, um avião utilizado no Brasil para treinos militares”, disse Nelson Jobim aos jornalistas, no final de uma audiência concedida pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza.

“Verificarei a possibilidade de mandar mais alguns aviões. Estamos a fazer uma mudança na Força Aérea brasileira, estamos a substituir os P-27 pelos Super Tucanos. Com isso, queremos ver quais os aviões que podemos mandar para cá” (Moçambique), disse Nelson Jobim. O governante brasileiro indicou que, nos próximos dias, dois oficiais e igual número de mecânicos moçambicanos vão deslocar-se ao Brasil para se familiarizarem com o avião que as autoridades de Defesa brasileiras pretendem “transferir para a Força Aérea moçambicana”.

Contudo, a vinda destes aviões depende da aprovação da proposta pelo Congresso brasileiro, sublinhou o titular da pasta da Defesa do Brasil, que hoje efectuou uma visita de algumas horas a Moçambique, para estreitar laços de cooperação no domínio da defesa.

Hoje, o ministro da Defesa do Brasil e o seu homólogo de Moçambique, Filipe Nyussi, rubricaram um acordo de cooperação, que destaca a formação de oficiais moçambicanos na área de pilotagem.

“Firmamos um acordo que fará com que os objectivos se optimizem: Dentro de 30 dias chegará a Maputo um grupo de oficiais brasileiros para começar a implantação de uma unidade de operação de paz no exército de Moçambique”, exemplificou Nelson Jobim. “Teremos condições de trabalhar durante este período e a dinâmica deste processo já se iniciou. Faremos treinos aqui e, posteriormente, contingentes moçambicanos poderão fazer os treinos no Brasil, mas iniciaremos aqui”, afirmou Nelson Jobim.

Segundo o governante, a unidade de operações de paz no exército de Moçambique, que o Brasil ajudará a estabelecer, será composta por 700 homens, que deverão integrar o contingente de paz em África.

“O Objectivo maior é a formação aqui em Moçambique de um contingente de operações de paz que possa servir África”, disse Nelson Jobim, assinalando que o Brasil opera hoje internacionalmente 1.400 homens, sendo que a sua operação de manutenção da paz está vinculada ao Estado de Haiti, onde estão 1.300 soldados brasileiros.

O ministro da Defesa de Moçambique, Filipe Nyussi, disse aos jornalistas que o protocolo firmado com o seu homólogo brasileiro traduz as necessidades do país.

“Escolhemos áreas fazíveis e, neste caso concreto, foi a área de formação. Sabemos que temos uma academia militar (com uma turma de sete pilotos, que terminará em 2010), que está a formar pilotos e estamos na recta final da formação e os jovens precisam voar”, referiu Filipe Nyussi.

LUSA - 27.03.2009

Lançada primeira pedra em Moatize

  Foi lançada esta manhã pelo Presidente da República, Armando Guebuza, a pedra do projecto de exploração de Carvão de Moatize, na província de Tete. A mina que em fase de funcionamento terá uma capacidade nominal de produção de 11 milhões de toneladas de carvão (metalúrgico e térmico) é fruto de um investimento estiamdo acima de 1,3 biliões de dólares americanos.

O evento contou com a participação ainda com a participação do ex-chefe de Estado, Joaquim Chissano, altas responsáveis da Vale e responsáveis do governo provincial.

Segundo Roger Agnelli, director-presidente da Vale, o empreendimento deverá gerar cerca de 900 empregos directos no auge da produção, com picos de até 3 mil postos de trabalho na fase de implantação.

Os benefícios à população de Moatize, onde hoje vivem 35 mil pessoas, se estenderão pelo vale do Rio Zambeze, no qual a cidade está localizada, e por todo o país

Projecto Moatize

A Vale está presente em Moçambique desde novembro de 2004, quando venceu a concorrência internacional para a realização de pesquisas em uma das maiores reservas carboníferas do mundo, localizada em Moatize, província de Tete, 1.700 quilómetros ao norte de Maputo.

A entrada no país deu-se sob os mesmos princípios de responsabilidade social que orientam a actuação da Vale nos locais onde se instala. A mina de Moatize deverá produzir 11 milhões de toneladas de carvão metalúrgico e carvão energético durante os próximos 35 anos.

Esse estudo faz parte de uma série de levantamentos que a multinacional brasileira assumiu perante o governo, em Novembro de 2004, quando venceu a concorrência internacional para a licença de pesquisa de carvão.

Contudo, decorrem negociações sobre questões logísticas com o governo local. Para o estudo de pré-viabilidade do projecto, entre 2005 e 2006 foram realizadas análises socioeconómicas com base em levantamento de dados secundários, pesquisas quantitativas e qualitativas, entre outras iniciativas. Também foram ouvidos 890 representantes dos públicos de relacionamento (stakeholders) da região.

A aproximação com a comunidade para apresentar o projecto, suas diversas fases, os impactos advindos e os cuidados da Vale na sua gestão foi feita por meio de reuniões com os diversos segmentos da população dos territórios impactados pelo projeto.

No total, foram promovidas 23 reuniões com líderes locais, 55 apresentações culturais e 47 reuniões com as comunidades, com a participação de 4.746 pessoas. Buscando o melhor entendimento das informações e a maior interação com o público, foram utilizadas ferramentas de comunicação adequadas à cultura local, baseada na oralidade, como, por exemplo, apresentações teatrais.

Durante a fase de análise da viabilidade do empreendimento, conforme previsto na proposta da Vale, investimos em ações voltadas para o desenvolvimento socioeconômico da região, em parceria com as comunidades, com o governo, com organizações não-governamentais e com o empresariado local.

Os investimentos — em projetos nas áreas de educação, cultura, saúde, infra-estrutura, agricultura e assistência social — foram orientados pela diretriz de ouvir as demandas das comunidades de Moatize e Tete.

@VERDADE - 27.03.2009

Cabinda é Angola?

As opiniões dividem-se. A maioria diz que o enclave é uma província de Angola. Outros dizem que não. Certo é que o problema existe.
Cabinda? Província de Angola ou território ocupado? “Cabinda é parte integrante da República de Angola”, diz o especialista em relações internacionais Eugénio Costa Almeida. “É um território ocupado por Angola e tem direito à independência”, afirma por outro lado o jornalista angolano-português Orlando Castro. Aqui ficam dois pontos de vista que, esperamos, possam ajudar a que o assunto seja resolvido de uma vez por todas.

As “coisas” que “eles” inventam…
Por Eugénio Costa Almeida
Em Cabinda “eles” dizem que atacam estrangeiros e “angolanos” para provocar o diálogo entre Luanda e “eles”.
As coisas que eles dizem…
Leia em: Download Cabinda é Angola

Num abrir e fechar de olhos os bilhetes esgotaram!

NÃO há memória. Os bilhetes esgotaram! Lamentavam as pessoas que na madrugada de ontem acorreram aos postos de venda de ingressos e aturaram longas filas e de lá saíram revoltadas por não terem conseguido os ambicionados bilhetes e não poderem ver (in-loco) os “Mambas” actuarem frente a uma das mais cotadas selecções africanas de futebol, a Nigéria.

Muitos foram aqueles que deixaram os seus afazeres - sob todos os riscos, faltando inclusivamente ao serviço - e foram às “bichas” logo nas primeiras horas da manhã e não conseguiram comprar os bilhetes, porque, para além de terem sido colocados tardiamente nos balcões, esgotaram num abrir e fechar de olhos, sob o olhar incrédulo daqueles que têm no coração uma cobra mamba.

Foi triste, mas muito triste mesmo, ver pessoas a acotovelarem-se e receberem algumas “chambocadas” da Polícia para logo de seguida, sem a fila ter andado muito, saberem que já não há bilhetes: esgotaram-se!

Muita gente questionou e questiona até hoje, cujas imagens reportam e muito bem: para onde foram os bilhetes?

Abandonar imperativos cadavéricos é o único imperativo nacional válido…

Canal de Opinião por Noé Nhantumbo

Quando teimam em organizar palestras tentando vender peixe podre em nome de heróicas gerações que em certa medida cumpriram seu papel histórico há que prestar muita atenção pois estamos perante um fenómeno que visa somente perpetuar um tipo de visão sobre o país. Procuram mostrar que os únicos que tem alguma razão ou toda a razão ou os únicos que merecem dirigir os destinos deste país são aqueles que a história oficial apresenta como os heróis de sempre.

O tempo passou e se encarregou de trazer novos factos à superfície e verdades de ontem se transformaram em mentiras de hoje.

O que está em causa não é a negação de nosso passado histórico e muito menos menosprezar o que muitos moçambicanos fizeram em prole da pátria chamada por muitos de bem amada.

Está em causa o que estão fazendo nos seus dia a dia aqueles que governam o país e os diversos representantes do povo nos diferentes segmentos do poder democrático. O povo quer factos e não um amontoado de palavras bonitas. O povo quer comer as três refeições convencionais que os outros comem. O povo quer ver seus filhos estudando em escolas de qualidade e ver os mesmos sendo tratados em hospitais de qualidade.

O povo está cansado de demagogias que serviram para cimentar posições explorando desenfreadamente os recursos nacionais em benefício de um grupo de pessoas que se julgam especiais ou especialmente eleitas para governar o país.

A questão em Moçambique tem sido quase sempre uma intolerância política que manchou um belo processo de luta pela independência, ao provocar tratamento cruel de compatriotas em nome de ideologias importadas que não tinham nada a haver com o que alegadamente estava em causa.

Os que um dia disseram que outros eram reaccionários porque alegadamente queriam explorar o povo moçambicano nas zonas libertadadas, estavam mentindo como o presente capitalista dos mesmos o mostra. Não era nenhum marxismo ou leninismo que separava os moçambicanos mas a ambição e a intolerância. A incapacidade de entender que se podia compartilhar o país e que éramos todos moçambicanos com os mesmos direitos deturpou o sentido e os objectivos de uma luta corajosamente participada por muitos moçambicanos.

Quando alguns se colocaram acima dos outros e começaram a atribuir nomes pejorativos a outros, prendendo, julgando e sentenciando em nome de uma suposta ideologia, lançaram-se as bases para a exclusão política e a emergência de posicionamentos políticos contrários ao espírito e letra da luta de libertação nacional.

É importante revisitar o passado para compreender como é que moçambicanos que começaram juntos a lutar contra a dominação colonial se separaram e se tornaram inimigos.

Muita falsa política que não visava mais do que colocar uns no poder transformou irmãos em inimigos quando efectivamente não havia matéria para tal.

O que se procura fazer crer aos moçambicanos de que seu destino está ligado indissoluvelmente a um Moçambique governado pelos que lhe deram a independência já se mostrou obviamente um discurso tão gasto que um número crescente de moçambicanos questiona essa tese. Uma coisa é ter tido um protagonismo relevante na luta de libertação e outra bem diferente é ser capaz de gerir o país entanto que governo, com sensatez e capacidade de fazê-lo crescer e progredir.

Se em quase todos os campos da actividade económica, na esfera da justiça e no domínio social o que se assiste e o que se pode comprovadamente concluir é que faltam realizações de vulto ou algo que os moçambicanos possam realmente ver e sentir que foi bem feito, então não se pode dizer que estas pessoas que sempre governaram o país, merecem continuar e que tal é um imperativo nacional. É isso que importa dizer alto e com bom som!

Não há insubstituíveis e o país não vai desaparecer como tal se outros moçambicanos tomarem conta do leme!

A ideia de que só uns é que podem, é reducionista e discriminatória. É o mesmo que o apartheid sul-africano defendia.

Uns iluminados, outros só para cumprir? Desde quando pode-se admitir uma coisa assim?

Mais do que proclamar ou tentar impingir aos moçambicanos imperativos que nunca colaram, o importante é que os partidos políticos, incluindo o partido governamental, mudem de estilo e compreendam que sua função ultrapassa a satisfação dos interesses, aspirações e egos de suas lideranças.

Há que promover um renascimento da fibra moçambicana e o cultivo de uma maneira de estar na vida pública que assegure no dia a dia, a participação dos cidadãos na realização de agendas centradas nos mesmos. Não podemos nos reduzir a país de estatísticas que não reflectem a verdade vivida pelas pessoas. Sabemos que os níveis de desenvolvimento humano são baixos e que muito mais se poderia fazer. Mas também sabemos que muita gente teima em dizer que está tudo bem, está tudo bom, o Estado da Nação é bom. Isso é uma grosseira mentira! Quando há bem pouco tempo se questionava o funcionamento da justiça moçambicana muitas vozes se levantaram contra o relatório americano sobre a matéria. Mas agora temos as mortes por asfixia em Mongicual? Que diz a senhora Dra. Benvinda Levi, ministra da Justiça? Há ou não excessos e desrespeito pelos Direitos Humanos dos cidadãos no país, protagonizados por forças policiais? Trata-se de ânimo leve questões importantes que acabam definindo o que se faz ou como é o país. Fica-se aperceber claramente que a agenda de certas pessoas não está centrada em servir os moçambicanos. O seu ego, os seus interesses pessoais e de grupo específico, esses sim… e depois querem ditar-nos agendas e apresentar-nos o seu programa como o único e exclusivo imperativo nacional.

Quando a propaganda oficial e oficiosa é camuflar factos, difícil se torna modificar o que está sendo mal feito.

Quando há um recrutamento maciço de escribas e serviços televisivos para pintarem o panorama com cores alegres e na verdade as coisas são muito cinzentas contribui-se para atrasar o desenvolvimento.

Nem tudo está mal feito e a perfeição em política é uma utopia. Mas isso não deve impedir que se faça saber aos moçambicanos que há erros de percurso e que sobretudo se pode corrigir tais erros. E que os erros não têm de ser corridos pelas pessoas que cometeu os eros, também é preciso que se comece a perceber isso. Pode haver outros que fazem melhor. É preciso abrir-lhes espaço para poderem também contribuir para a diversidade no país.

O momento actualmente vivido deve ser de redescoberta dos valores que um dia uniram moçambicanos e os levaram a lutar pelo seu país. Sem utopias nem demagogias é possível levar este país para outros patamares.

A responsabilidade é de todos...

(Noé Nhantumbo) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 27.03.2009

Millennium-BIM e Banco da China assinam acordo de transferência de fundos

O Banco Internacional de Moçambique (Millennium-BIM) e o Banco da China, assinaram na última quarta-feira, na capital moçambicana, um protocolo de cooperação, visando o acompanhamento de transferência de fundos.
Em declarações exclusivas ao «Canal de Moçambique» momentos depois da assinatura do referido acordo, João Figueiredo, administrador-delegado do Millennium-BIM, disse que o mesmo tinha como objectivo principal, permitir o acompanhamento de transferência de fundos particulares e de investimentos entre a China e Moçambique.
Leia em: http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=5382

Alegada “fraude” mancha eleição do novo 1.º Secretário da Cidade

Frelimo pode continuar em crise na Beira

- referem fontes que contactaram o «Canal de Moçambique»

Jó Capece, ex-director do UP na Beira, é o novo timoneiro do “n’goma e maçaroca” na capital de Sofala Jó Capece foi ontem eleito 1.º Secretário do Comité da Cidade do Partido Frelimo, na Beira, num processo que deixou os membros locais do “n’goma e maçaroca” ainda mais divididos entre si do que estavam antes de um autêntico batalhão de figuras de proa da numenklatura da referida organização ter aparecido na capital de Sofala de rompante, para depor Lourenço Bulha, que até então era o 1.º Secretário Provincial; todo o elenco do secretariado a nível de Sofala; e o 1.º Secretário da cidade e respectivo órgão de direcção a nível local. Jó António Capece o novo 1.º Secretário do Comoté da Cidade do Partido Frelimo deverá dirigir a primeira sessão ordinária do Comité da Frelimo ao nível da Cidade da Beira amanhã, sábado, para então se poder passar a conhecer quem serão os outros membros do secretariado, designadamente os secretários para as áreas de Organização e Mobilização e de Administração e Finanças. O escrutínio visando reorganizar esta formação partidária ao nível da Cidade da Beira, seguiu-se à suspensão do mandato do anterior ocupante da vaga deixada em aberto com a vassourada dada a Manuel Couziminho e outros seus correligionários a quem foi cobrada de forma abrupta a derrota de Lourenço Bulha por Daviz Simango na corrida ao cargo de presidente do Município local. O ambiente interno depois da eleição de Capece, ficou mais complicado para a Frelimo, segundo fontes internas do partido, do que estava antes destas eleições. As “novas confusões”, de acordo com várias fontes com quem estivemos em contacto, sobrevém do facto de se estar a alegar de forma intensa que “houve fraude”. Com “fraude”, como alegam fontes que contactaram o «Canal de Moçambique», ou sem fraude, Jó Capece obteve 32 votos, Manuel Vieira Gumançanze 15 e Fátima Batalhão 4 e é o novo secretário do Partido Frelimo na cidade da Beira. O «Canal de Moçambique» apurou que a eleição de Capece resulta da conferência extraordinária da cidade, mas muitos membros questionam a transparência do processo e falam mesmo de “manipulação de resultados pela Comissão Política” do Comité Central do partido. Acusam a Comissão Política de ter decidido “em contrário à escolha que os delegados à conferência extraordinária haviam feito”. Segundo as fontes, os delegados escolheram Gumançanze mas este acabou sendo vencido num conclave restrito em Maputo e depois de divido o cenário e das pessoas terem entendido a mensagem então a votação acabaria por ser realmente como foi, favorável a Capece. O que aconteceu, de facto, segundo as fontes, é que por exemplo João de Castro Nhassengo que estava na lista de Gumançanze foi obrigado por “força maior” (“leia-se da Comissão Política”) a concorrer contra Gumançanze. Acabou derrotado. Foi deste modo que quando se pensava que Gumançanze era o virtual vencedor e novo 1.º Secretário do Comité da Cidade, “repescaram” Jó Capece, que acabou vencendo Gumançanze como mostram os resultados atrás referidos. As fontes da Frelimo que nos contactaram para “denunciar a fraude” disseram-nos que “a fraude foi orquestrada quando eram zero horas de quarta-feira, após a votação”. Referem as fontes que quando tudo estava resolvido a favor de Gumançanze, membros da brigada central do partido que se deslocaram de Maputo à Beira decidiram interromper o processo de contagem de votos para que o escrutínio se realizasse no dia seguinte, contrariando as normas do partido. Já no dia seguinte, trouxeram aquele resultado, “bastante suspeito”. As mesmas fontes afirmam que a sua suspeição tem que ver com o tipo de conduta, uma vez os votos “foram tomados pelo membro da brigada central Lucas Chomera”, também ministro da Administração Estatal. Contaram-nos as fontes que a regra é os delegados elegerem o comité da cidade, que é composto por 50 a 60 membros e que o candidato a 1.º Secretário deverá fazer parte daquele número de membros. Gumançaze passou por esse processo, tendo vencido outros concorrentes como são os casos de Lino Chicoce e João de Castro Nhassengo, Lourenço Magaço, entre outros. Mas Capece nunca chegou a ser votado para o comité da cidade. “Caiu de paraquedas”, tal como sucedera antes em que já haviam, como nos contam fontes várias, tentado colocar alguns directores provinciais no posto, que só não foram preencher a vaga porque se manifestaram desinteressados em render Couziminho. Capece foi a “pedra do dado” que jogaram, contornando eficazmente o fenómeno Gumançaze que é tido como “regila” e por isso pouco do interesse de Maputo. Dias antes do evento, a manipulação do pleito, de acordo com as fontes, já tinha sido decidida, uma vez que já havia indícios de que Gumançaze iria vencer as eleições internas e isso não era do interesse do partido a nível central. Na noite da quarta-feira, quando a vitória de Gumançanze, descendente de uma importante família de autoridades tradicionais do vale do Zambeze, era um dado adquirido, houve quem lhe tivesse pedido que apresentasse o seu registo criminal, o que nunca até então havia acontecido. Isso agora é visto como uma autentica rasteira que foi colocada a Gumançanze. Gumançanze não era desejado para aquele posto, em virtude de haver quem o considere “reguila”. Dizem os membros que nos contactaram que vários “camaradas” a nível local aconselharam Gumançanze a concorrer a fim de testar a fundo o método democrático frelimista e as verdadeiras intenções da brigada que foi de Maputo à Beira. “E comprovou-se o resultado”. “O resultado está à vista!”. “Gumançanze aceitou concorrer. Foi proposto pelo órgão central, próprio para esses efeitos. Só que, mau grado, quando o Chipande se ausenta, a equipa da brigada central, mais outros locais, juntaram-se e baralharam os procedimentos, e aí tendes o resultado” afirma bastante desapontado um camarada que abordou o «Canal de Moçambique» para o efeito. “Qual é a diferença entre uma nomeação do delegado político da Renamo por Afonso Dhlakama e uma eleição do secretário do comité na Frelimo? Estamos a ver que não há nenhuma diferença. A Frelimo e a Renamo não diferem em nada uma da outra,” frisa esta fonte que nos pede rigoroso anonimato. E sentimento semelhante obtivemos de outras fontes que também individualmente nos contactaram. A “trama” que montaram para remover o fenómeno Gumançanze foi tido como “imperativo nacional” do partido de Armando Guebuza. Fala-se agora numa desavença entre Chipande e Guebuza como sendo a verdadeira causa do que aconteceu. “Mera luta pelo poder”, afiançam-nos. “Chipande é da ala Chissano e Guebuza quer os seus homens”. Já em 1998, quando Chivavice Muchangage disputou com o candidato do Grupo de Reflexão e Mudança, Francisco Masquil, a presidência da autarquia da Beira, nas 1.ªs eleições autárquicas, e venceu, Gumançaze também venceu uma eleição interna do partido Frelimo para ser presidente da Assembleia Municipal da Beira, mas, como nos recordam, uma ordem vinda da Comissão Política decidiu que Lourenço Bulha era quem deveria ocupar aquela função, o que levou Gumançanze a ser preterido em favor de Bulha que agora também caiu totalmente em desgraça a nível provincial. Depois das autárquicas em que Bulha saiu derrotado, contam-nos que “quando a Comissão Política agora suspendeu o secretariado provincial constituído por Lourenço Bulha (secretário provincial do Comité Provincial de Sofala), Chaki Aboobacar (secretário para a área de organização), Zandamela Juga (secretário para Mobilização e Organizações Sociais), Tomás Loiane (secretário do departamento de Administração e Finanças) e Bernardete Roque (secretária para Assuntos Autárquicos e Angariação de Fundos), além de Manuel Couziminho como 1.º secretário da Cidade, julgávamos que depois da vassourada, as coisas viriam ao normal. Mas nada disso”, disse-nos uma das nossas fontes. “Maputo decidiu pela Beira, e as coisas não vão funcionar”, comenta outra. “Nas próximas eleições teremos o resultado, porque estamos desapontados”, remata um outro “camarada” que entrevistámos. A versão oficial do Partido Frelimo Chamamos à atenção dos leitores para o facto de não termos conseguido a versão oficial do partido Frelimo sobre estes acontecimentos que importantes figuras locais nos procuraram para contar. Quer a porta-voz da referida conferência extraordinária, Cremilda Sabino, quer o chefe da mobilização e propaganda do CC, Edson Macuácua, a quem telefonámos, não nos atenderam. Iremos continuar a tentar ouvir a versão que tenham para nos dar, de modo a que na próxima edição possamos voltar ao assunto. Quem é Jó Capace? Jó Capece é Doutor pela pontifica Universidade de São Paulo, do Brasil, professor na Universidade Pedagógica, na Beira, onde também já exerceu a função de director. É actualmente o presidente da Direcção do Clube Náutico da Beira. Foi substituído na direcção da UP a nível da Beira de forma até hoje não devidamente esclarecida. Pesam sobre ele suspeitas de “má gestão” do fundo de investimento para edificação do anfiteatro ou futuro Centro de Conferências da Universidade Pedagógica no antigo edifício do Cinema 3 de Fevereiro ou ex-Cinema S.Jorge, na Beira. As obras pararam há vários meses. Estão interrompidas sensivelmente desde quando Capece deixou de dirigir a UP na Beira. (Adelino Timóteo) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 27.03.2009

Eduardo White lança novo livro

  Novo ano. Nova obra. O poeta moçambicano Eduardo White entrou literariamente em 2009 com o pé direito. Apresentou ontem em Maputo mais um livro de poesia intitulado “A Fuga e a Húmida Escrita do Amor”. O livro sai sob chancela da Texto Editores.

Numa cerimónia singela, Eduardo White, reuniu familiares, amigos e jornalistas para apresentar esta que é a sua mais recente produção literária. Num discurso de improviso, destacou o que é que aquele momento representava na sua vida. Visivelmente emocionado, White caracterizou a sua obra nos seguintes termos, “escrever livro é como ter filhos”.

Entretanto, como não há bela sem senão, a ausência do seu editor à cerimónia não terá passado despercebido, facto pontualmente lamentado por Eduardo White. E num acto quase inédito na praxe, Eduardo White, pegou as rédeas e apresentou pessoalmente a sua própria obra! E na sua qualidade de poeta, construiu um discurso à altura da sua estatura, usando um discurso belo, penetrante e reflexivo.

Seguiu-se um momento particularmente interessante, em que a poesia fez um “casamento” com a música. Um trio de jovens talentos- banda “New Joit”- corou a plateia ao cantando com grande qualidade vocal.

Mas a cerimónia só caiu o pano, com a apresentação de uma peça teatral baseado no livro ora lançado, num trabalho de encenação do actor Mário Mabjaia.

A peça terminou com o personagem principal ( Mário Mabjaia) a gritar, “eu não sou louco/ Sou um homem livre / e que vive na Liberdade”.

Eduardo White é membro da Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO). È autor das obras “Amar sobre o Índico” (1984); “Homoíne” (1987); “País de Mim” (1990; Prémio Gazeta revista Tempo); “Poemas da Ciência de Voar e da Engenharia de Ser Ave (1992; Prémio Nacional de Poesia); “Os Materiais de Amor Seguido de O Desafio à Tristeza” (1996); “Janela para Oriente” (1999); “Dormir com Deus e um Navio na Língua” (2001; bilingue português/inglês; Prémio Consagração Rui de Noronha); “As Falas do Escorpião (novela; 2002); “O Homem a Sombra e a Flor e Algumas Cartas do Interior (2004). A sua poesia está exposta no museu Val-du-Marne em Paris desde 1989. Em 2001 foi considerado em Moçambique a figura literária do ano.

NOTÍCIAS - 16.03.2009