Pouco mais de sessenta e três mil estudantes frequentam neste momento o Ensino Superior no país nas 36 instituições do género existentes, resultado da estratégia de expansão lançada pelo Governo por forma a ampliar o acesso e providenciar quadros ao sistema produtivo.
O facto foi dado a conhecer por Aires Ali, Ministro da Educação, respondendo às questões levantadas pelos deputados sobre o sector que dirige.
De acordo com Aires Aly, em 2004 o universo de estudantes no Ensino superior era de apenas vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e seis, facto que encoraja o Governo a prosseguir os esforços de expansão. Neste momento, são contadas escolas de ensino superior em todas as províncias do país.
A expansão do Ensino Superior prosseguiu com a recente abertura de novas universidades, nomeadamente a UNILÚRIO e a UNIZAMBEZE, fomentando em simultâneo iniciativas privadas, o que contribui para diversificar cada vez mais a oferta.
Aires Aly indicou que o Governo está ciente de que a melhoria da qualidade e o fortalecimento do Ensino Superior passam necessariamente, quer pela revisão como pela adopção de instrumentos legais ajustados à nova situação. É nesse âmbito que se procedeu à revisão pontual da Lei do Ensino Superior que vai permitir a realização plena da autonomia científica e pedagógica das instituições.
Por outro lado, foi aprovado o Sistema Nacional de Avaliação da Qualidade e concebido o Quadro Nacional de Qualificadores bem como a Reforma Financeira do Ensino Superior.
“O Governo continuará a estimular as reformas curriculares no Ensino Superior para permitir que as universidades produzam com eficiência, quadros qualificados capazes de intervir qualitativamente no desenvolvimento do país”, disse.
No que se refere ao ensino primário, Aly indicou que houve uma expansão do acesso à escola, com a construção de mais nove mil e setenta e cinco salas de aula (o que representa um crescimento de 25 por cento, relativamente a 2004) para além da reconstrução de outras danificadas.
Relativamente aos efectivos, Aly deu a conhecer que mais de um quarto da população do país frequenta as escolas.
“Promovemos, de todas as formas, a Alfabetização e Educação de Adultos e reduzimos significativamente a taxa de analfabetismo. Apetrechámos as instituições de ensino com novos equipamentos e qualificámos os gestores para melhor gerirem as infra-estruturas escolares a todos os níveis”, indicou.
Neste mandato, segundo apontou, a grande aposta do Governo foi a Reforma da Educação Técnico-Profissional, a qual através do Programa Integrado da Reforma da Educação Profissional (PIREP), que conta actualmente com 77 instituições de ensino contra 41 em 2004.
Com a reforma, segundo indicou, pretende-se adoptar um novo paradigma de formação, educando os cidadãos para o trabalho, com competências para a produção daí a promoção do Ensino Politécnico de nível superior, lançando os Institutos Superiores em diferentes regiões do país.
No que se refere à formação, o Governo introduziu, em 2007, novos modelos de formação de professores para o Ensino Primário bem como para o primeiro ciclo do Ensino Secundário, que consistem em preparar o formando munindo-o com as ferramentas didácticas e psico-pedagógicas para a gestão correcta do processo de ensino/aprendizagem.
Estão também em curso acções de desenvolvimento profissional contínuo e de formação de gestores escolares, que visam elevar a capacidade dos professores e gestores em exercício.
