Alocados entre 2006 e 2009 pelo Executivo
O fraco reembolso dos Fundos de Investimento das Iniciativas Locais, vulgo, sete milhões de meticais, injectados pelo Executivo aos distritos, abriu, de 2006 a esta parte um “buraco financeiro” de 845 milhões de meticais, o equivalente a 1.8 porcento do total dos reembolsos efectuados.
Dados contidos no Relatório Balanço de Actividades do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), que o Diário do País teve acesso, indicam que nos últimos três anos, o governo alocou, aos 128 distritos, 864,040,390 meticais dos quais só haviam sido reembolsados até meados do ano passado, 19.524.65 meticais.
Por exemplo, na zona Sul, a província de Gaza, recebeu, neste período, 85,308.880.00 meticais, tendo reembolsado até primeiro semestre do ano passado 1.090.94 meticais, a província de Sofala no Centro do país, recebeu, 89,842.920.00 MT, tendo devolvido 4.038.95MT. Para a região Norte, a província de Nampula, foi disponibilizado no mesmo período 139,834.980.00, tendo reembolsado apenas 3,533.27 meticais.
Falando há dias, na capital do País, Salvador Forquilha, investigador Associado ao Instituto dos Estudos Sociais e Económicos (IESE), disse que a implementação do FIIL tem os seus constrangimentos e desafios que passam pela não formalização dos procedimentos para a implementação do fundo; não cumprimento integral das decisões emanadas na 1ª sessão do Conselho de Ministros alargada para governadores provinciais, administradores distritais e outros quadros destacados do Estado e do Governo moçambicano, realizada nos dias 11, 12 e 13 de Agosto de 2006.
Acrescentou ainda que ausência de acções de monitoria e acompanhamento sistemático dos projectos financiados, um pouco por todo o país, pelo nível central, provincial e mesmo distrital; falta de experiência dos beneficiários na gestão de negócios, aliado ao deficiente desenho e viabilidade dos projectos submetidos para a aprovação; limitada capacidade dos órgãos envolvidos no processo de selecção e aprovação dos projectos; ausência de contratos por parte dos distritos com os mutuários que resulta na ausência do plano de reembolso e a disparidade de fixação da taxa de juros, completam o rol de dificuldades da gestão dos sete milhões nos distritos.
“Os reembolsos constituem um dos aspectos ligados à execução do fundo, pois, na perspectiva do Governo, o dinheiro atribuído aos distritos funciona numa lógica de crédito, em que os mutuários têm a obrigação de devolver o dinheiro ao Estado, de modo a permitir que estes recursos financeiros beneficiem a mais empreendedores rurais”, disse afirmando que em cerca de três anos de existência do FIIL, com cerca de 4 mil milhões de meticais aplicados, apenas cerca de 16 milhões de meticais foram recuperados.
Contudo e apesar dos constrangimentos acima mencionados, o Executivo insiste que de uma forma geral, os Fundos de Investimento das Iniciativas Locais, nos três anos de execução, tiveram um impacto positivo, na medida em que criaram mais de 100 mil postos de trabalho.
Todavia, outra dificuldade reside em avaliar a qualidade dos postos de trabalho criados, pois, em alguns distritos, as estatísticas não são claras e as administrações, tem dificuldade em qualificar o tipo de postos criados e o seu impacto no melhoramento das condições de vida das famílias envolvidas.
Fenias Zualo
DIÁRIO DO PAÍS – 30.04.2009
NOTA:
E depois ainda há quem pergunte porque os Bancos não financiam? E também podem ficar descansados que este ano é de eleições e ninguém lhes vai pedir o dinheiro ou prendê-los.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
