“Evolução Constitucional da Pátria Amada” suscita sugestões ao Estado Moçambicano

Foi ontem lançado em Maputo livro do GDI

Para uma democracia inclusiva é importante que o Parlamento tenha, pela via da Constituição, poderes que lhe permitam legítima e vigorosamente exercer o seu papel de supervisão e controlo” por exemplo “como em alguns países onde é apropriado e de bom sentido que as comissão parlamentares como aquelas que ligam com a fiscalização do orçamento de Estado sejam chefiadas pela oposição parlamentar e não pelo partido no governo” – Embaixador do Reino da Suécia em Moçambique, Torvald Akesson

Foi ontem lançado em Maputo o livro «Evolução Constitucional da Pátria Amada», que se trata de uma colectânea sobre a evolução do Direito Constitucional Moçambicano que pretende ser uma contribuição para o estudo deste ramo do Direito nas perspectivas histórica e dogmática, como foi referido pelos promotores e organizadores da iniciativa.

A obra foi editada pelo GDI – Instituto de Apoio à Governação e Desenvolvimento, financiada pela ASDI (Agência Sueca para o Desenvolvimento Institucional) e coordenada pelo Dr. Benjamim Pequenino que é simultaneamente presidente do GDI. O prefácio é assinado pelo Professor Dr. João André Ubisse Guenha, mestre em Ciências Jurídico-Políticas. Teve ainda a contribuição do Professor Dr. Geilles Cistac, director-adjunto para Investigação e Extensão da Faculdade de Direito da UEM- Universidade Eduardo Mondlane.

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