A cooperação portuguesa em Moçambique centra-se na recuperação da Ilha de Moçambique, antiga capital na província de Nampula, hoje degradada, onde Portugal apoia as obras na fortaleza mas também recuperação de casas e aumento de emprego.
O "cluster" Ilha de Moçambique foi uma opção da cooperação portuguesa em 2005 e introduzida no Programa Indicativo da Cooperação logo em 2006/2007, sendo que a filosofia do "cluster" é escolher um determinado território e intervir de forma integrada no mesmo. "Escolhemos a ilha de Moçambique por haver uma história comum, sustentada no património, que é classificado desde 1991 e que tem alguns problemas. A ideia do ´cluster´ é pegar no património como elemento catalizador de outros projectos. A conservação não basta, é necessário intervir também ao nível de infra-estruturas e da actividade económica", explicou à Lusa o conselheiro para a cooperação portuguesa em Maputo, Fernando Carvalho.
Na altura, recordou, estava já em curso um projecto de recuperação da antiga fortaleza da Ilha, da responsabilidade da UNESCO, que Portugal tem vindo a apoiar, o mesmo acontecendo com o GACIM, Gabinete de Apoio para a Conservação da Ilha de Moçambique, criado pelo governo moçambicano e que Portugal apoia tecnicamente.
A UNESCO, que classificou a Ilha como património cultural da humanidade, já ameaçou colocar o sítio na lista do património em risco se nada for feito para a sua recuperação.
Na Fortaleza, ícone da Ilha, a maior da África austral, terminou recentemente a primeira fase de recuperação, a consolidação da estrutura, seguindo-se a fase relacionada com o aproveitamento da água.
"O que está a ser feito é um trabalho profundo de estrutura, a reparação de todas as coberturas. Reparámos cisternas, impermeabilizamos coberturas, refizemos pavimentos", disse à Lusa o arquitecto responsável pelo projecto, Francisco Monteiro, acrescentando esperar que haja financiamentos para que as obras continuem, tanto mais que o governo moçambicano pediu que fosse feito um projecto de utilização da Fortaleza. Além da Fortaleza e do GACIM, segundo Fernando Carvalho, a cooperação portuguesa apoiou pintura e arranjo de fachadas, o museu, ou o reforço do abastecimento de água.
"Também apoiamos a reconstrução de casas, destruídas pelo ciclone Jokwé do ano passado, recuperação de embarcações, e procurarmos agora apoios para iniciar a recuperação dos antigos candeeiros, e para um projecto de apoio aos negócios e ao associativismo, através da formação", segundo o responsável.
A cooperação portuguesa em Moçambique oscila entre os 12 e os 14 milhões de euros por ano para uma dezena de áreas, destacando-se a cooperação na área da educação e técnico-policial, traduzida essencialmente em acções de formação.
Portugal tem dado assistência técnica também na área da administração estatal, justiça, cultura, recursos naturais e redução da pobreza. "Em Moçambique somos um dos pequenos doadores. Aqui somos um entre 25 doadores, desde 2004 no grupo que dá apoio orçamental", disse Fernando Carvalho, explicando que quase metade do orçamento de Moçambique tem origem nos países doadores, cerca de 435 milhões de dólares (328 milhões de euros) por ano.
Portugal dá um milhão e meio (1,1 milhões de euros), o que o coloca no fundo da tabela de países de ajuda orçamental.
"Há uma avaliação anual do governo moçambicano e em dois anos consecutivos ficámos em ultimo lugar", referiu, acrescentando no entanto que tal não o preocupa. "É a avaliação de uma área (ajuda orçamental) que não privilegiamos. Nós trabalhamos mais com projectos".
"A cooperação aqui é vista como a cooperação do dinheiro, a nossa cooperação é valorizada pelo contributo de assistência técnica". Segundo Fernando Carvalho é essa a mais valia da cooperação portuguesa, entendida, de resto, pelos restantes parceiros. Mas também, disse, a língua comum e a capacidade de entender e de se relacionar com Moçambique.
LUSA - 27.04.2009
