A livre circulação de pessoas entre os países-membros é o principal tema da primeira Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que encerra nesta terça-feira (28), em São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe.
Deste encontro dos parlamentares da CPLP deve sair uma posição clara de cada país-membro sobre a proposta de livre circulação de pessoas na comunidade e o projecto de cidadania lusófona.
Desde a fundação da CPLP, são propostas que têm conhecido avanços e recuos porque jogam com outros interesses particulares de cada Estado membro, nomeadamente Portugal. A integração no espaço europeu impõe àquele país largas restrições para abrir as portas aos cidadãos da África lusófona ou do Brasil.
Parece haver uma vontade política dos estados-membros da comunidade em definir e fazer aprovar um estatuto que não só “descrimine positivamente os cidadãos lusófonos, entre a população imigrante, como traduza a ideia de que só é possível projectar uma identidade lusófona se se tiver em conta um conceito alargado de cidadania e a circulação dos cidadãos na comunidade”, dizem defensores da proposta.
Nesta reunião de São Tomé Príncipe, os representantes da CPLP discutem também a situação político-militar da Guiné-Bissau.
AFRICA21 - 28.04.2009
