Ministério da Justiça acaba de despachar processo de legalização
- revela Geraldo Carvalho, porta-voz de Daviz Simango O Ministério da Justiça de Moçambique já aprovou a constituição do MDM – Movimento Democrático Moçambicano como partido político. Depois do despacho favorável da respectiva ministra, Dra. Benvinda Levy, está cumprida a etapa decisiva da legalização da formação política dirigida por Daviz Simango. Neste momento falta apenas a publicação do despacho em Boletim da República para que o processo culmine com eficácia, mas já é irreversível em termos legais. A informação foi ontem revelada, na Beira, pelo porta-voz do MDM. Carvalho, que falava em exclusivo ao “Canal de Moçambique”, disse que a legalização do partido começou com a emissão da certidão negativa a reconhecer que não existe nenhum outro partido com o mesmo nome: MDM (Movimento Democrático Moçambicano). O Galo é o símbolo exclusivo da organização. De acordo com a fonte, o processo que havia sido remetido ao Ministério tem agora a assinatura da ministra, faltando apenas a sua publicação no jornal oficial do Governo – o Boletim da República. “O MDM aguarda agora que o processo siga os seus trâmites normais finais, pois é preocupação de muitos moçambicanos que esta força política tenha a sua existência jurídica, para que possa trabalhar, em prol da salvação deste País”, disse Geraldo Carvalho ao «Canal». “Está-se ainda dentro dos prazos. Esperamos que o passo final, a publicação no BR aconteça nos próximos dias”, concluiu o porta-voz do MDM. Reacção às acusações da Frelimo Numa conferência de imprensa na Beira, Geraldo de Carvalho pronunciou-se sobre a reivindicação do Partido Frelimo, sobre o slogan “Moçambique para Todos” que o MDM usa desde que iniciou o seu processo de legalização com a realização da Assembleia Constituinte no início de Março e que entretanto, desde a Reunião de Quadros na Matola, o porta-voz da Frelimo começou a usar dando azo a uma polémica sem precedentes com Edson Macuacua a alegar que Armando Guebuza já usava tal terminologia em discursos que fez há tempos atrás. Macuacua apareceu inclusivamente com os discursos do presidente do seu Partido a tentar provar que a partenidade pertence a Guebuza. A frase “Moçambique para todos” que o MDM adoptou como seu slogan e o partido Frelimo está a tentar resgatar, numa atitude comentada pela opinião pública como um acto de desespero, é há anos a designação de um blog na Internet, de Fernando Gil, que aborda diária e regularmente, a partir de Portugal, questões de Moçambique. Geraldo Carvalho na Conferência de Imprensa de ontem citou Edson Macuacua a afirmar que o MDM ter-se-ia apropriado do que é da Frelimo, alegando que em algum momento “o senhor Armando Guebuza” já terá proferido discursos com aquele sentido. “De Moçambique para todos a Frelimo nada tem” Reagindo, Carvalho afirmou: “Voltamos a afirmar que o slogan é genuíno do MDM. De Moçambique para todos a Frelimo não tem nada. Um Moçambique para Todos, na visão frelimista, é um país onde prevalece a exclusão, um Moçambique em que os que dirigem todas as instituições públicas são pessoas da simpatia da Frelimo. A visão frelimista de Moçambique para Todos é onde quem não é membro da Frelimo não beneficia de nada, nem de projectos «comida por trabalho», nem de produtos de apoio às vítimas de enxurradas. É isso que a Frelimo quer considerar quando fala de Moçambique para todos?” “Moçambique para todos no conceito da Frelimo é exclusão mas com o MDM a Frelimo se prepare para ir a oposição e aprender o que é de facto Moçambique para todos”, sustentou Geraldo Carvalho. “Quando o senhor Edson Macuacua vem dizer que tem documentos elucidativos de que em alguma vez o senhor Armando Guebuza terá se referido a Moçambique para todos, nada mais resta a Frelimo, senão a alternativa de aceitar ir para a oposição, juntando-se à Renamo para ver o verdadeiro Moçambique para todos com o MDM no poder”. Mazanga acusa Daviz Simango Entretanto, o porta-voz do partido Frelimo não está só na sua militância contra o novo partido moçambicano liderado pelo filho do fundador e único vice-presidente que a Frente de Libertação de Moçambique na sua génese que culminou com a Independência de Moçambique. O porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, também entrou na jornada de ataque ao MDM. Segundo Carvalho Mazanga “pronunciou-se em público e disse que Daviz Simango é traidor porque terá saído da Frelimo, PCN, Renamo, e agora está no MDM. Quem é o verdadeiro traidor se o próprio Fernando Mazanga uma vez diante do seu líder apareceu a dizer que mesmo colocando uma pedra na Beira haveria de ganhar as eleições? Hoje quem ganhou foi a pedra? Há muita incongruência naquilo que a Renamo fala e faz: Quem é o verdadeiro traidor, começando pela situação do Município de Nacala onde a Renamo dizia que não iria entregar as chaves, e que os seus membros da assembleia municipal não iriam tomar posse? O próprio Mazanga, na qualidade de membro da Assembleia Municipal de Maputo tomou posse. Quem é o verdadeiro traidor? Portanto, falar da história da Frelimo, MDM, ou sei lá de quem for em nada avulta. Nós sabemos que o senhor Afonso Dhlakama foi milícia do Jorge Jardim e depois foi da Frelimo, agora é da Renamo. Quem sabe amanhã torna-se membro do MDM? O próprio Mazanga tem que saber quando lhe mandam falar algo é preciso reflectir, depois vir a publico. Quem sabe que é traidor prima por acusar os outros de traidor. Que o Mazanga continue a coçar-se para aliviar a comichão que tem, porque traíram o povo moçambicano. Em 1994 veio chorar dizer que a Frelimo roubou votos, mas em contrapartida vimos muitas vezes o líder da Renamo chamar meu irmão ao ex-presidente do País, a Joaquim Chissano. Um aparecia a dizer que não tomaria posse, simulando negociações, mas a seguir chamava meu irmão a Chissano. Neste momento, Mazanga e Dhlakama estão a pagar as falhas por eles cometidas. Daviz Simango não é traidor, nunca teve intenções de concorrer como candidato independente. Antes pelo contrário, foram as bases que o obrigaram a concorrer com independente, foram as bases que acreditaram que Daviz Simango iria derrubar a pedra que a Renamo ira trazer para a Beira. Foram as bases que decidiram que com Daviz Simango podemos avançar e criar uma governação mais plausível, participativa, em que todos os moçambicanos têm os seus direitos. Que a Renamo e Fernando Mazanga, Edson Macuacua e a Frelimo aprendam a calçar botas nos pés e a usar luvas”. As acusações ao MDM e a Daviz Simango não encontram precedentes, em termos de comportamento reactivo, quer do Partido Frelimo, quer do Partido Renamo, aos seus opositores legalmente constituídos em Moçambique. No país há agora quarenta e tal partidos registados e nunca o aparecimento de algum desses suscitou tanto nervosismo e desconforto às duas formações políticas que têm monopolizado o exercício político em Moçambique – o Partido Frelimo, no poder, e a Renamo, na oposição. (Adelino Timóteo)