O GOVERNO reafirmou ontem, em audição parlamentar, que a barragem de Mpanda N’Kuwa, cujos estudos sobre o impacto ambiental e o desenho técnico de engenharia para a sua construção estão em curso, é economicamente viável, contrariamente ao cepticismo de alguns círculos nacionais sobretudo organizações ligadas à defesa do ambiente.
O Ministro da Energia, Salvador Namburete, que, conjuntamente com a Ministra da Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda Abreu, esteve em audição parlamentar com a Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais para responder a algumas perguntas na sequência da petição submetida à Assembleia da República pela organização Justiça Ambiental, não precisou a data do arranque da construção da infra-estrutura.
Na referida petição, a Justiça Ambiental queixa-se da alegada transparência por parte do Governo e afirma que tem conhecimento dos riscos que a construção da barragem acarreta, nomeadamente no que diz respeito à redução dos caudais do Rio Zambeze, afectando, por consequência, a biodiversidade, ou seja, a reprodução de peixes e camarão.
Aliás, o presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais, Alexandre Meque, disse, na ocasião, que as questões colocadas pela Justiça Ambiental não se referem ao impacto económico da barragem, mas sim a assuntos ambientais.
Salvador Namburete indicou ser necessário primeiro concluir-se as etapas previstas, nomeadamente as negociações com os potenciais compradores de energia eléctrica, a empresa transportadora, os financiadores do empreendimento, o estudo detalhado do impacto ambiental e social e o desenho técnico de engenharia do projecto. Trata-se, segundo explicou, de acções que deverão decorrer até final do ano.
Falando à Imprensa no final da audição, a Ministra da Coordenação da Acção Ambiental revelou que os estudos de pré-viabilidade da construção da barragem iniciaram em 1999. Segundo disse, a infra-estrutura é economicamente viável. A sua construção, para além do seu objectivo primordial que é a produção de energia eléctrica, vai ajudar a uma melhor gestão dos recursos hídricos e possui um impacto social bastante positivo, que é a geração de emprego. Alcinda Abreu disse que decorre um levantamento na zona que ajudará na elaboração dum estudo sobre o impacto ambiental.
Este levantamento envolve especialistas de várias áreas. A Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental explicou que a biodiversidade não será posta em causa com a construção do empreendimento. Alcinda Abreu explicou também que as barragens ajudam a regular o caudal dos rios em períodos chuvosos.
Referindo-se à confidencialidade quanto ao assunto, Salvador Namburete explicou que na fase de estudos há muito segredo comercial que precisa de ser protegido. Acrescentou que neste momento está-se em balanço delicado com os investidores e qualquer deslize pode precipitar os objectivos abaixo. Disse, porém, que logo que a informação sobre a infra-estrutura estiver consolidada será do domínio dos parlamentares.
O Ministro da Energia disse que o desafio do Governo é levar a energia eléctrica a toda a gente. É preciso aumentar a produção de energia eléctrica para trazer mais projectos de investimento ao país e Mpanda N’Kuwa é uma dessas apostas. A infra-estrutura terá a capacidade de produzir até 2400 megawatts nas suas duas fases, ou seja, numa e noutra margem do Rio Zambeze onde for instalada. A Hidroeléctrica de Cahora B assa (HCB) possui uma capacidade máxima de 2075 megawatts.
Mpanda N’Kuwa vai catapultar o desenvolvimento de Moçambique, sobretudo no que diz respeito ao fornecimento de energia eléctrica limpa. O Ministro da Energia disse que existe uma campanha internacional vasta visando desacreditar ou inviabilizar a construção da barragem.
Uma das críticas é que a barragem será construída numa zona susceptível de abalos sísmicos. Alcinda Abreu lembrou aos deputados que a independência dos africanos até chegou a ser questionada.
Uma das recomendações feitas ao Governo na circunstância é que sejam clarificadas as medidas em curso para a defesa das futuras gerações.