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África do Sul/Eleições
| por António Pina, LUSA |
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Amanhã é dia de eleições na África do Sul e publicamos hoje uma resenha de artigos do jornalista António Pina, da Lusa em que ele começa por nos dar conta que o ex-Presidente da África do Sul Nelson Mandela pediu domingo ao seu partido, o Congresso Nacional Africano (ANC), para não esquecer a sua prioridade: "erradicar a pobreza". |
| Canal de Opinião: por Noé Nhantumbo, “COMBATE À POBREZA” e “AUTO-ESTIMA” |
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Beira (Canal de Moçambique) - Os políticos que proclamam o fim da pobreza absoluta como um objectivo a ter em vista não estão errados quanto ao alvo. Mas estão bem errados quanto à metodologia. Estão errados quanto aos procedimentos e quanto aos aspectos culturais e filosóficos da batalha em que dizem estar engajados pois não se combate a pobreza com esbanjamento de recursos como todos os dias qualquer cidadão pode ver os mais altos dignitários do Estado em afrontas militantes à miséria de quem os rodeia. (Noé Nhantumbo) |
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 21.04.2009
MORREU na noite de domingo último, no Hospital Central de Maputo, Ned Satar, um empresário do ramo automóvel, que se evidenciou na participação activa em numerosas acções de caridade e assistência social de iniciativa individual, sobretudo em prol de pessoas mais necessitadas.
Fonte próxima do malogrado disse que Satar morreu vítima de uma lesão sofrida na região da cabeça, originada por uma queda acidental registada sexta-feira última em pleno local de trabalho.
O impacto da queda fê-lo perder os sentidos, obrigando a que fosse equacionada a necessidade urgente de transportá-lo para Nelspruit, na África do Sul, para tratamento. Depois de assistido naquela cidade sul-africana, Satar regressou a Maputo. Contrariando as expectativas dos que acompanhavam o evoluir do seu estado de saúde, o empresário viria a entrar em crise cerca das 22 horas de domingo, acabando por perder a vida.
Recorde-se, porém, que, nos últimos tempos, Satar não andava bem de saúde.
O malogrado, cujos restos mortais foram a enterrar ontem em Maputo, deixa esposa e duas filhas.
Em vida, especialmente na cidade de Maputo, destaca-se a mobilização de pessoas com vista à sua adesão em campanhas de doação de sangue, apoio a acções de patrulhamento policial nas estradas moçambicanas em momentos de tráfego rodoviário intenso, o fornecimento de água aos bairros mais críticos, transporte de corpos de moçambicanos perecidos em acidentes de viação na África do Sul, entre outras iniciativas.
Em Dezembro de 2008, aquele empresário escapou à morte numa tentativa frustrada de assassinato nas imediações da sua residência na qual os meliantes se teriam apoderado da sua viatura de marca Mercedes Benz.
29 years later I was privileged enough to be invited to join Bob Manser's expedition to find the Donaldson Canberra lost over the Malvernia area in January 1977. It became plainly obvious during this search, that the local police, militia, and Mozambicans were more than willing to assist in the location of these war sites and bore absolutely no malice towards their former adversaries. It was then that I realised that it was possible to honour the pledge I had made in 1979.
Leia em: Download Search for Puma Lost at Mapai
Veja as fotos em: http://picasaweb.google.com/neilljackson01/PumaSearch#
A Estratégia Anti-Corrupção (EAC) do Governo moçambicano está a ser implementada a “um ritmo lento”, refere o Relatório Anual de Controlo da Corrupção em Moçambique produzido pelo Centro de Integridade Pública (CIP), uma ONG moçambicana.
Segundo o Relatório, que será lançado na próxima terça-feira em Maputo, três anos após a sua aprovação o impacto da EAC ainda não produziu melhorias nos serviços públicos e na vida dos utentes.
“A implementação da Estratégia Anti-Corrupção, aprovada pelo Governo em 2006, tem sido feita em ritmo lento: algumas actividades estão a ser implementadas, outras não, mas no geral ainda não é possível aferir o impacto da EAC na melhoria dos serviços públicos e na vida dos utentes”, refere a análise do CIP.
O Plano de Acção da EAC, avalia o estudo a ser divulgado, não foi preparado para incluir indicadores de medição de progresso, mas também não se sente um esforço para se sistematizar informação alternativa que poderia dar uma imagem clara sobre as mudanças que a EAC possa estar a trazer.
A avaliação faz notar que há um vazio na lei moçambicana que permite a impunidade de condutas como o enriquecimento ilícito, o conflito de interesse e a falta de declaração de bens por parte de titulares de órgãos públicos.
“O estabelecimento de um quadro legal abrangente para viabilizar uma reacção penal efectiva contra a prática de actos de corrupção nunca foi abordado de forma integrada e criteriosa em Moçambique, resultando em falta de regulação melhorada para matérias como conflito de interesses, declaração de bens e corrupção no sector privado”, observa o Relatório Anual de Controlo da Corrupção em Moçambique.
Igualmente, “o enriquecimento ilícito não é criminalizado e a legislação ainda não está adequada às convenções e protocolos internacionais ratificados por Moçambique”, aponta o CIP.
O documento refere ainda que prevalecem sinais de conflito de interesses entre a esfera política e empresarial e o uso de meios do Estado pelos partidos políticos para efeitos de campanha eleitoral continua a ser prática.
Apesar das fragilidades que detectou na luta contra a corrupção em Moçambique, o CIP reconhece alguns avanços nesse esforço, como “nos trabalhos do Tribunal Administrativo (TA) e o papel disciplinador que tem agora sido assumido pelo Ministério da Função Pública (MFP)”.
“Em 2008, o TA começou a exigir o reembolso de dinheiros desviados por gestores públicos e, nos últimos anos, tem vindo a expandir a sua acção de fiscalização, incluindo a realização de auditorias de desempenho”.
Por sua vez, o MFP começou a prestar uma maior atenção à conduta dos funcionários. A Autoridade Tributária de Moçambique, tutelada por aquele ministério, recomeçou uma nova onda de controlo disciplinar interno, aplicando sanções a funcionários desonestos, diz ainda o Relatório Anual de Controlo da Corrupção em Moçambique.
“Nos últimos anos, a gestão das finanças públicas tem vindo a melhorar, como atestou o relatório Public Expenditure And Financial Accountabily (PEFA, 2008), o qual mostra que a disciplina fiscal tem aumentado”, enfatiza a avaliação do CIP.
“A remoção” dos funcionários públicos fantasmas, através da uniformização das base de dados existentes, foi um passo para eliminar oportunidades de corrupção no sector público, pode ler-se no documento.
“No ano passado, foi igualmente notória a preocupação das autoridades judiciais em levarem a tribunal indivíduos envolvidos em práticas de corrupção, incluindo antigos altos funcionários do Estado”, sublinha a organização.
O CIP afirma que se deve realçar a disposição do Governo em aderir à Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas, o que a acontecer, prevê a organização, “poderá reforçar o quadro de transparência no sector”.
LUSA - 20.04.2009
A Comissão Consultiva de Trabalho (CCT), que integra sindicatos e empregadores, incluindo o Governo moçambicano, acordou hoje aumentos salariais mínimos que variam entre cinco por cento e 42 por cento, para oito dos nove sectores de actividade.
Assim, o salário mínimo nacional para o sector das pescas deverá situar-se em 1.950 meticais (53 euros), enquanto para o das actividades financeiras, será de 2.748 meticais (74 euros).
O acordo hoje aprovado será analisado pelo Governo terça-feira em sessão do Conselho de Ministros.
Actualmente, o salário mais baixo em Moçambique é de 1.315 meticais (35 euros), aplicado na agricultura, pecuária, caça e silvicultura.
Os pactos hoje alcançados abrangem oito sectores de actividades, faltando apenas o da função pública, cujas negociações demoraram devido a agenda do Governo.
O secretário-geral do CCT, Alcino Dias, indicou a jornalistas que o sector de pesca industrial e semi-industrial deverá conhecer um aumento salarial na ordem dos 8,2 por cento, enquanto a agricultura, flora, caça e silvicultura, o salário deverá subir em 13 por cento.
A indústria do sector mineiro alcançará um aumento de 12 por cento, sendo que a indústria de transformação vai incrementar o ordenado dos trabalhadores deste sector em 16,45 por cento.
O funcionários do sector de produção, distribuição de electricidade, gás e água passarão a ganhar 2.403 meticais (65 euros), um aumento de 12,5 por cento, enquanto o da construção verão os seus ordenados aumentar 16 por cento.
Na actividade financeira, que até ao momento conheceu maior aumento - 16, 88 por cento - o salário a vigorar a partir deste ano será de 2.748 meticais (74 euros) contudo, os sindicatos consideram os aumentos hoje anunciados “muito aquém das expectativas”.
A maior agremiação sindical do país havia proposto aumentos na ordem de oito a 42 por cento, por isso, o porta-voz da Organização dos Trabalhadores de Moçambique, Francisco Mazoio, considerou hoje que “os sectores chaves permanecem com salários mínimos ainda reduzidos”.
Os salários hoje aprovados “não cobrem sequer metade das necessidades dos trabalhadores”, por isso, “não estamos satisfeitos, mas já é um passo, se olharmos para o contexto da crise mundial”, disse Francisco Mazoio.
LUSA - 20.04.2009
O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, marcou hoje para 28 de Outubro as quartas eleições gerais (presidenciais, legislativas e provinciais) do país, após consultar o Conselho de Estado.
Amando Guebuza presidiu ao Conselho de Estado, com o objectivo de debater a questão das eleições, dado que a lei eleitoral determina que as eleições gerais e provinciais sejam marcadas com uma antecedência mínima de 180 dias pelo Presidente da República, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições.
Feitas as contas, a data de eleições será em época chuvosa, de acordo com o calendário do Instituto Nacional de Meteorologia, que prevê 15 de Outubro como sendo o início das chuvas em Moçambique. Por isso, o Presidente moçambicano convocou os membros do Conselho de Estado para apreciar a proposta de 28 de Outubro.
A sessão de hoje ficou marcada pela ausência do líder da RENAMO, principal partido da oposição moçambicana, Afonso Dhlakama, que integra o órgão na qualidade do segundo candidato mais votado nas últimas eleições de 2004.
Uma fonte da RENAMO indicou que Afonso Dhlakama não foi ao encontro devido ao problema de sobreposição de agendas.
A lei proíbe a realização de eleições em tempo de chuva, devido ao corte de vias de comunicação que pode acontecer nessa época, dificultando, quer a campanha eleitoral, quer a votação.
No entanto, o presidente do parlamento moçambicano, Eduardo Mulembwé, membro do órgão, disse que a proposta que esteve na mesa está em “concordância” com as exigências da lei eleitoral vigente no país.
O antigo presidente moçambicano, Joaquim Chissano, disse ter havido unanimidade na proposta que foi feita.
Jeremias Pondeca, um dos membros do Conselho de Estado indicados pela Assembleia da República, sob proposta da RENAMO, afirmou que a análise do factor climatérico “é importante neste momento”, porque “pode criar constrangimentos”.
O Governo moçambicano fixou recentemente o período de 15 de Junho a 29 de Julho para a actualização do recenseamento eleitoral, tendo em vista as eleições gerais para eleger o Presidente e os deputados, e as primeiras eleições para as assembleias provinciais marcadas para 28 de Outubro.
Segundo um decreto-lei do Governo de Moçambique, entre 10 e 29 de Julho decorre também o recenseamento eleitoral de raiz para os cidadãos moçambicanos residentes no estrangeiro.
LUSA - 20.04.2009
A empresa portuguesa Mota-Engil, que tem negócios na área de construção civil em Moçambique, inaugurou, na última sexta-feira, uma mina de urânio no Malawi.
De acordo com o Público, um jornal português, a inauguração da mina significa não apenas postos de trabalho (300 directos, 1000 indirectos) mas sobretudo um ponto final da dependência exclusiva da economia malawiana da actividade agrícola. Para a Mota-Engil, acrescenta o Jornal, é o começo de uma actividade que já foi assumida pelo grupo português como uma nova aposta.
Moçambique Hoje - 20.04.2009
É com imenso pesar que informo que o conhecidíssimo enfermeiro SR BRAVO da Cruz do Oriente de LM, em frente ao Djambu, faleceu ontem em Alverca e o funeral se realiza hoje dia 20 de Abril , partindo da IGREJA DO FORTE DA CASA para o cemitério da zona ás 15 horas.
Na sede do distrito de Mogovolas.
A população da vila de Nametil, sede do distrito de Mogovolas, prefere consumir a água proveniente dos poços, em detrimento da canalizada.
Morais Cassambai, gestor da Água de Nametil, empresa de gestão privada, disse ao Wamphula Fax que a outra preocupação que apoquenta o funcionamento da sua instituição relaciona-se com a falta de pagamento das facturas, por parte de alguns consumidores.
Com capacidade de 1.140 metros cúbicos diários, o sistema de abastecimento de água de Nametil foi reinaugurado em Dezembro de 2007, como forma de ultrapassar a crise daquele liquido vital na região.
Cassambai mostrou-se, também, preocupado com nível de redução das receitas internas que rondam os 20 por cento, facto que cria constrangimentos na gestão e manutenção do sistema.
A fonte revelou, entretanto, que foi efectuado um inquérito a nível local com o objectivo de apurar o nível sócioeconómico, que culminou com a adequação das tarifas de água à capacidade financeira de grande parte dos residentes de Nametil.
Cassambai disse ainda que além dos sistemáticos contactos com os clientes por forma a persuadi-los a honrarem com os seus compromissos, decorrem , em coordenação com as estruturas locais, acções de sensibilização no mesmo sentido junto da população consumidora.
Estamos a trabalhar em estreita ligação com o Laboratório de Água e Alimentos da direcção provincial de Saúde de Nampula. Afirmou a fonte.
O Sistema de Abastecimento de Água iniciou com cerca de 400 ligações e actualmente possui 600 ligações. Para o presente ano, há previsões de se elevar o número de fontanários, de 15 para 20, num universo de cerca de 10 mil habitantes.
WAMPHULA FAX – 20.04.2009
Canal de Opinião, por PEPETELA
Raramente reparo em anúncio de órgão informativo. Nunca leio os dos jornais e, quando é na Rádio ou na TV, mudo de canal logo que vem a publicidade. Por mim, as empresas que vivem de publicidade iam mais rápido à falência que os bancos da Europa e USA (mas, justiça seja feita, sem os seus gestores receberem os arquimilionários prémios pela façanha de levarem as empresas à falência, privilégio só reservado aos ‘pobrezinhos’ dos banqueiros; por isso há cantos a sonharem ‘montar banca’).
Alguém me chamou a atenção para estranho fenómeno que passava nas páginas de anúncios do oficial Jornal de Angola, fui verificar a veracidade e passo a divulgar. É espantosa a quantidade de anúncios de chineses a declarar ter perdido o passaporte. É aos cinco ou seis por dia. Não se sabe a quantidade de chineses que já penetraram em espaço nacional, estatística no segredo dos deuses chineses (pois não acredito que os deuses angolanos, sempre displicentes, o saibam), por isso é impossível determinar a taxa de perda ou estabelecer a evolução mensal. O curioso é nenhuma outra nacionalidade anunciar no JA a perda de passaporte. Das duas, uma: ou os outros não perdem passaporte ou não acreditam na eficácia da publicidade.
Fiquei então a pensar no estranho fenómeno e fazendo minhas conjecturas. Por que razão os passaportes dos chineses desaparecem com tanta frequência, mais que a dos franceses, senegaleses ou outros estrangeiros? Haverá alguma pemba contra os passaportes chineses? Ou será porque, como eles dormem em quartos de dezoito pessoas por dia, seis a dormir de cada vez em três turnos diários, há algum larápio especializado que vai sempre palmar os documentos na hora do repouso? Se fosse este o caso, o ladrão seria provavelmente chinês.
Outra hipótese é a seguinte: como eles não estão habituados a ter documentos, por todos serem controlados constantemente, usam o passaporte como o maço de cigarros vazio. Usam uma vez, fazem um embrulho e deitam para o lixo. Mas a acontecer isto depois não iriam reclamar, o que afasta a verosimilhança desta hipótese. Continuemos com a especulação.
Pode ser que, uma vez em território angolano, mandem o passaporte para trás e ele é utilizado por um colega de empresa ou um familiar. Seria um gesto patriótico, pois pouparia ao país deles as despesas com a emissão de um novo documento que, bem vistas as coisas, não serve para nada. Pois tenho a convicção que aqui é irrelevante um chinês andar com passaporte ou não. Primeiro, ninguém lhes pede identificação, pois andam aos magotes desindividualizados. Depois, se pedissem, alguém ia distinguir um do outro? Se passa o mesmo que no tempo colonial, os negros eram todos iguais aos olhos colonos. Agora são os chineses.
Por isso, a entrada no país, o funcionário da polícia de fronteiras nem se preocupa em olhar para a chipala do recém-chegado. Num grupo de trinta, todos ao mesmo tempo e trajando de azul, quem vai distinguir quem?
Fica portanto em suspenso a tentativa de descoberta do mistério. Porque desaparecem tantos (e são publicitados) passaportes chineses? À falta de um qualquer Jaime Bunda, seria bom que a nossa polícia tentasse descobrir, usando as tecnologias que se vêem nas series CSI. Mas estou a ser injusto, é evidente que as nossas autoridades policiais afastaram já há muito as sonolências matinais e estão atentas. E até podem ter resolvido o mistério, pois a nossa bófia nunca dorme. Infelizmente, se já descobriram não nos informaram ainda de nada.
E continuamos a nos perguntar, vendo os anúncios se sucederem no JA, por onde andam os passaportes chineses? Voam como os papagaios de papel de Beijing? (Pepetela, com a devida vénia do Canal de Moçambique) - 20.04.2009
Deliberaram que “os Partidos Políticos que constituem a Coligação Renamo União Eleitoral e os Noventa Deputados eleitos pela Coligação Renamo União Eleitoral, confrontados pela proximidade dos próximos eventos eleitorais, eleição do Presidente da República, de deputados para Assembleia da República e para membros para Assembleias Provinciais podem tomar posições individuais quer como candidatos, quer para constituir novas coligações ou concorrer livremente nos próximos eventos eleitorais uma vez que na prática, de facto, não funciona a Coligação Renamo União Eleitoral.”
Conselho Nacional da Renamo-UE embaraça Afonso Dhlakama
O Conselho Nacional (CN) da Renamo-União Eleitoral (RUE) reunido no sábado no Hotel Escola Andalucia, em Maputo, produziu uma deliberação em que acusa Afonso Dhlakama de violar sistematicamente o Pacto Coligatório pelo que deliberou que os partidos políticos que integram a coligação, bem como os noventa (90) deputados que constituem a Bancada da RUE na Assembleia República podem passar a agir livremente o que constitui um precedente que poderá revolucionar o funcionamento do mais alto órgão legislativo do país até ao fim desta legislatura e criar alguns embaraços ao presidente do órgão e deputado pela bancada da Frelimo, Eduardo Mulembwe que a partir de agora tem um desfio inédito pela frente.
Estiveram presentes à reunião do Conselho Nacional da RUE, de acordo com fonte que tomou parte dos trabalhos, mais de dois terços dos presidentes dos partidos coligados. Faltou Afonso Marceta Macacho Dhlakama, presidente da Renamo e o presidente da FAP (Frente da Acção Patriótica).
A Renamo-União Eleitoral é a única bancada da oposição na Assembleia da República. Os partidos coligados têm vindo a queixar-se sistematicamente das “arbitrariedades” do Partido Renamo que chegou segundo eles ao ponto de proceder a alterações na direcção da bancada, na Comissão Permanente da AR e nas Comissões de especialidade sem consultar os seus pares da coligação.
Os presidente dos partidos que estiveram presentes na reunião do Conselho Nacional da coligação produziram uma deliberação na posse do «Canal de Moçambique» em que se lê que “analisada e debatida a vida politica da Coligação Renamo-União Eleitoral se conclui que não tem funcionado nos termos do Pacto Coligatório (Estatutos da Renamo-União Eleitoral) devido às sistemáticas violações do mesmo por parte do Presidente da Coligação, Presidente da Renamo (NR: Afonso Dhlakama) que tem vindo a pronunciar declarações públicas que a Coligação Renamo União Eleitoral já acabou e não tem convocado reuniões de órgãos da Coligação para tomadas de decisões relacionadas com a vida e interesses e objectivos políticos da Coligação que determinaram o Acordo Eleitoral de Partidos que constituem a Renamo União Eleitoral”.
Ao assim concluírem “os Partidos Políticos reunidos neste Conselho Nacional da Renamo União Eleitoral deliberaram” ainda “que os Partidos Políticos que constituem a Coligação Renamo União Eleitoral e os Noventa Deputados eleitos pela Coligação Renamo União Eleitoral, confrontados pela proximidade dos próximos eventos eleitorais, eleição do Presidente da República, de deputados para Assembleia da República e para membros para Assembleias Provinciais podem tomar posições individuais quer como candidatos, quer para constituir novas coligações ou concorrer livremente nos próximos eventos eleitorais uma vez que na prática, de facto, não funciona a Coligação Renamo União Eleitoral.”
Lê-se ainda na deliberação que estamos a citar, que “qualquer deputado da Bancada da Renamo-União Eleitoral (RUE) pode tomar posições livremente de acordo com a sua consciência política na defesa do Povo Moçambicano como o impõem a Constituição da República, quer no Plenário da Assembleia da Republica, quer nas Comissões Especializadas, quer ainda na sua actividade política junto do eleitorado nacional”
Na deliberação com a data de 18 de Abril de 2009 é referido que estiveram presentes os partidos: PRD, ALIMO, MONAMO/PSD, UDF, FUMO e PCN.
O presidente do PRD (Partido Renovador Democrático), Manecas Daniel, na sua qualidade de vice-presidente da coligação Renamo-União Eleitoral (RUE), presidiu aos trabalhos perante o facto de se ter registado a ausência de Afonso Dhlakama que é simultaneamente o presidente do Partido Renamo e da coligação (RUE).
Uma fonte explicou ao «Canal de Moçambique» que “por várias vezes os partidos coligados na RUE pediram a Afonso Dhlakama verbalmente e depois também várias vezes por escrito que promovesse uma reunião do Conselho Nacional da coligação o que nunca aconteceu”.
O Conselho Nacional é de acordo com os Estatutos da coligação o órgão deliberativo deste conjunto de partidos e é composto pelos presidentes dos partidos coligados.
Como Dhlakama, “apesar de insistentemente solicitado, ignorou os apelos dos seus pares para reunir o Conselho Nacional da coligação foi publicada uma convocatória em dois jornais e essa convocatória foi também enviada a cada um dos respectivos membros da RUE”, contou-nos uma fonte da coligação. A mesma fonte, quando quisemos saber se haveria algum prazo para se dar conhecimento prévio da realização de um Conselho Nacional da RUE disse-nos que os estatutos da coligação não prevêem com quanta antecedência deve ser convocado o Conselho Nacional. A fonte adiantou-nos que o vice-presidente da coligação Manecas Daniel presidiu aos trabalhos no sábado, “conforme previsto nos estatutos, e o Conselho deliberou”.
Para além da deliberação produzida e da qual damos aqui conta aos leitores, no Conselho Nacional os mais de dois terços dos membros da coligação acordaram que vai haver nova reunião deste órgão para se avaliar a evolução do assunto.
Dizem-nos ainda que o Conselho Nacional da RUE decidiu enviar a deliberação produzida no sábado ao Presidente da Assembleia da República e ao Presidente do Conselho Constitucional “para fins convenientes”.
Quisemos por fim saber se com isto a coligação está dissolvida. Garantiram-nos que “não, por enquanto, mas tal pode vir a acontecer em função da evolução dos acontecimentos relativos à gestão geral da coligação”. (Fernando Veloso)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 20.04.2009
No ano passado, de acordo com a fonte, a empresa movimentou um total de 60.1 milhões de dólares, montante que inclui receitas e investimentos em custos operacionais e financeiros, e o pagamento de bens móveis e obras da fábrica. O valor dos empréstimos contraídos pela empresa ascendeu os 334,8 milhões de dólares no mesmo período.
Charles Carvill disse ainda que a sua empresa poderá ver reduzidos os custos de operação da fábrica quando esta atingir a sua plena capacidade de produção, facto que deverá ocorrer até finais do ano em curso, altura em que se prevê que aquela unidade produza 800 mil toneladas de iluminite por ano, incluindo os seus derivados, nomeadamente rutilo e zircão.
“A nossa base de recursos é uma das maiores do mundo e poderá apoiar os sucessivos planos de expansão da nossa capacidade. Estamos confiantes que, apesar do atraso no alcance da plena produção, o potencial da mina é enorme e esperamos que vai gerar enormes lucros para os nossos accionistas”, afirmou Charles Carvill.
Ainda de acordo com a fonte, em 2008 a empresa registou melhorias na produção de minerais, mas também enfrentou diversos desafios, um dos quais foi o ciclone Jókwé que devastou severamente a região norte do país, além das diversas falhas cometidas pelo empreiteiro no cumprimento dos prazos definidos para a realização das obras.
Segundo os planos da empresa, a produção da fábrica poderá aumentar para 1,2 milhão de toneladas de Iluminite, 80 mil de Zircão e 30 mil toneladas de Rutilo, assim que as condições do mercado o permitirem.
No primeiro ano de actividade, o desempenho da empresa foi afectado pela oscilação da corrente eléctrica que chegou a provocar avarias nalguns equipamentos, paralisando a produção por um período estimado de 62 horas, em Setembro de 2008.
O DISTRITO de Vilankulo, na província de Inhambane, acolhe as celebrações do Dia Mundial dos Monumentos e Sítios, assinalado no dia 18 deste mês sob o lema “Património e Ciência”. Naquele ponto do país, quadros do Ministério da Educação e Cultura e académicos e investigadores afins na matéria farão uma reflexão em torno da matéria, avaliando o desenvolvimento e os constrangimentos observados neste exercício.
No evento de celebração da data participaram ainda a Universidade Eduardo Mondlane, através da Escola de Hotelaria e Turismo de Inhambane, o Instituto de Formação de Professores de Vilankulo e a Representação da UNESCO em Moçambique.
Para além desta realização, o programa comemorativo irá decorrer em todo o país ao longo do mês de Abril, com acções que envolveram o Estado moçambicano e outras que partirão da sociedade civil.
Por outro lado, será realizado um seminário sobre “Património e Ciência” a ter lugar na Universidade Politécnica, em Maputo, a 28 deste mês, bem como a apresentação de diversos temas sobre a matéria nas Jornadas Científicas em diferentes instituições de Ensino Superior no país.
O lema “Património e Ciência” surgiu de uma escolha feita pelo Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (ICOMOS), em Complemento à Declaração, pelas Nações Unidas, de que 2009 é Ano Internacional da Astronomia.
O tópico “Património e Ciência” tem como objectivo proporcionar uma oportunidade para reflexão e reconhecimento do papel da ciência e tecnologia no património cultural, e pretende, ainda, incentivar a discussão sobre os potenciais benefícios e ameaças da ciência no futuro, mas isto tocante à salvaguarda e à conservação do Património.
A ICOMOS, através da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) refere que, a relação da ciência com o património pode ser encarada sob dois pontos de vista: por um lado, o papel da ciência (e do progresso científico) na criação do património, considerando que a formação do Património tangível é o resultado histórico da aplicação de conhecimentos técnico-científicos, e, por outro lado, o contributo da ciência e da tecnologia na conservação, estudo e na compreensão do património, revelando, deste modo, a pluridisciplinaridade e a diversidade de áreas científicas actualmente envolvidas nos trabalhos de preservação do património e os rápidos avanços científicos e tecnológicos das últimas décadas.
O Dia Internacional de Monumentos e Sítios foi criado a 18 de Abril de 1982, pela ICOMOS e em 1983 foi aprovado pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), na sua 22ª conferência geral. Este dia oferece uma oportunidade especial para elevar a consciência pública relativa à diversidade do património mundial e os esforços que são exigidos para proteger e conservá-la, como também chamar atenção à sua vulnerabilidade.
Entre 25 e 31 de Maio de 1964, na cidade histórica-cultural de Veneza, Itália, realizou-se um encontro sobre o tema. Desse encontro saíram várias resoluções das quais duas viriam a ter um impacto particular ao marcar uma nova era no domínio da conservação e restauro dos monumentos sítios: o documento é conhecido por Carta de Veneza e a sua consequente criação do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (ICOMOS).
Trinta e uma vias públicas da cidade de Maputo, entre as quais 24 ruas, mudaram recentemente de designação, no âmbito do trabalho realizado pela edilidade com vista à alteração de topónimos herdados do período colonial. Aprovadas pela Assembleia Municipal de Maputo, os novos topónimos já foram ratificados pelo Ministério da Administração Estatal, órgão do Estado que tutela as autarquias locais.
Os bairros da Malhangalene “B”, com 11 ruas e dois largos renomeados, Malhangalene “A” e Central “C”, com quatro ruas afectadas cada pela substituição das designações são as áreas da cidade mais abrangidas pelo processo, que ainda vai na sua primeira fase.
Nesta primeira etapa a substituição de topónimos abrangeu apenas sete bairros, todos da parte de cimento, sabendo-se que as designações atribuídas na era colonial, terminada com a independência nacional em 1975, também existem nos arredores da urbe.
Outros bairros são Sommerschield, com três vias abrangidas, Alto Maé “B”, com duas, para além de Central “A” e Polana Cimento “B”, onde foi afectada uma rua em cada zona residencial.
Com base na nova toponímia, o nosso Jornal, por exemplo, fica agora localizado na esquina entre a “Joaquim Lapa” e a Rua do Notícias, contrariamente às antigas designações, com base nas quais se localizava no entroncamento da primeira com a Rua Baptista Carvalho. O Maputo Shopping Center, o maior centro comercial da cidade de Maputo, que se localizava na “Marques de Pombal”, situa-se agora na Rua Ngungunhane, tendo acontecido o mesmo à sede do Comité Central da Frelimo, que estava anteriormente posicionada na “Pereira do Lago”, e que fica já na Rua da Frente de Libertação de Moçambique.
Ruas de Tsangano, de Chimoio, de Mocímboa de Praia, Manyikeni, de Chinyamapere e de Cabo Delgado, são algumas novas designações das vias de Malhangalene “B”. Ruas de Luabo, de Báruè, do rio Save, do rio Nilo, de Manica e ainda os largos de Nwadjahane, da Ilha de Moçambique e de Nyazónia completam o conjunto de 14 artérias daquele bairro abrangidos pela substituição de topónimos. Estes novos nomes vêm substituir designações da era colonial, tais como ruas de Vila Real, de Bragança, do Algarve, do Alentejo, de Beja, de Braga, de Viana de Castelo, entre outras zonas de Portugal.
Sabe-se que até meados do ano passado apenas 800 vias de acesso, das cerca de 2700 registadas na cidade de Maputo, é que possuíam denominação. As restantes 1900 eram identificadas por números codificados, facto que se mostra bastante constrangedor para os munícipes, dado que facilmente as confundem
Foi para inverter este cenário que a Assembleia Municipal aprovou um regulamento de atribuição de topónimos em 2006, tendo na sequência do qual sido criada a Comissão de Toponímia, composta por oito membros, para estudar a atribuição de nomes às vias, que podem ser avenidas, ruas, pracetas, travessas e outras.
Para além da substituição dos topónimos herdados do colono decorre um trabalho com vista à alteração da designação dos distritos municipais, que actualmente é feita através de números, facto que poderá ter o seu desfecho ao longo do presente ano.
AS novas autoridades municipais da cidade da Ilha de Moçambique, na província de Nampula, dizem que querem imprimir uma nova dinâmica no desenvolvimento do turismo, que constitui uma das suas principais fontes de colecta de receitas, que passa necessariamente pela adopção de estratégias sustentáveis de investimento na área em parceria com investidores locais e doutros pontos do país e do mundo.
O presidente da edilidade, Alfredo Matata, que revelou o facto, disse que já está a negociar com alguns parceiros para a implementação do seu programa neste sector, pois que, tratando-se de uma ilha declarada património cultural da humanidade pela UNESCO, não se pode justificar que não se trabalhe com seriedade para que ela consiga atrair muitos turistas e consequente arrecadar muitas receitas.
Por conseguinte, e no entender do edil, a potenciação das actividades turísticas na Ilha de Moçambique, em particular na parte insular, passa também pela melhoria cada vez mais das condições de limpeza da urbe, particularmente nas praias existentes, onde o fecalismo a céu aberto tem vindo a ganhar contornos alarmantes.
Aliás, do que se tem conhecimento é que esta prática antiga e aparentemente normal, senão mesmo cultural, para os residentes da Ilha de Moçambique, constitui um dos principais factores para a redução do número de turistas que chegam àquela região todos anos idos de diversas partes do mundo, daí que não só constitui uma preocupação das autoridades camarárias como também de investidores interessados em investir na área de turismo naquela cidade.
O que se verifica é que algumas pessoas, senão mesmo muitas, usam as praias para fazerem necessidades fisiológicas, o que é mau. Então, nós vamos tomar medidas adequadas para acabar com essa práticas imorais e prejudiciais nas nossas belas praias. Queremos que essas praias sejam respeitadas por todos, anotou Alfredo Matata.
A nossa Reportagem, que esteve recentemente naquele ponto do país, constatou a prevalência da prática do fecalismo a céu aberto, mesmo com existência, nalgumas zonas de concentração pública ou residenciais sanitários construídos pelo município. É um problema que vai levar muito tempo para ser ultrapassado.
No capítulo referente especificamente à remoção do lixo, o novo presidente do Conselho Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique referiu que a edilidade vai introduzir um novo sistema de recolha dos resíduos sólidos eficiente, para além do reforços a frota de meios de transporte.
Por isso as nossas acções são de implementação imediata e devem se fazer sentir sem perca de tempo ainda neste nosso novo mandato de governação autárquica. As pessoas devem acatar as nossas mensagens de sensibilização sobre a necessidade de abandonarem tal prática, frisou.
Num outro desenvolvimento, Alfredo Matata disse que para a concretização dos objectivos que se pretende alcançar as autoridades camarárias vão contar com o envolvimento das comunidades locais, principalmente os seus líderes, que têm um papel preponderante na mobilização dos residentes.
A AGRICULTURA está a emergir em grande escala no Planalto de Angónia/Marávia na região nortenha da província de Tete, onde os agricultores de média e grande escala encontram-se empenhados nas culturas de grande rendimento, como cereais, concretamente milho e trigo.
O Governo está nas últimas duas campanhas agrícolas a introduzir uma variedade de semente produzida no país e os produtores estão com grandes expectativas alargando as áreas de produção e os resultados já estão a surtir efeito, onde a média de colheita em cada hectar varia entre cinco e sete toneladas.
Alguns agricultores em contacto com a nossa Reportagem na região nortenha da província, afirmaram que a semente de milho “PAN67” produzida no vale de Chókwè pela empresa Sementes de Moçambique (SEMOC) actualmente usado desde as últimas duas campanhas está a trazer rendimentos consideráveis, o que encoraja aos agricultores a expandir as suas áreas de cultivo, aumentando, deste modo, a quantidade e qualidade da sua produção.
Teresa Ludivico, agricultora privada em Tsangano, afirmou que durante a safra 2007/08 conseguiu colher numa área de 37 hectares cerca de 200 toneladas de milho branco e a maior parte foi comercializada nas províncias de Tete, Manica, Gaza e Maputo.
“Estou a usar a semente de milho PAN67 da SEMOC e a registar bons rendimentos. Nesta campanha de 2008/09 trabalhei muito bem na mesma área e espero colher no máximo 7 toneladas por hectare o que significa que vou tirar mais milho em relação à campanha anterior. A mão que o Governo está a dar serve de um grande impulso que nos cativa a trabalhar sem recuo”, disse Teresa Ludivico.
Aquela agricultora afirmou que para a próxima campanha agrícola espera aumentar a porção da área de produção, uma vez que conseguiu através do Governo comprar uma maquinaria completa que vai ajudar a lavoura e gradagem do terreno produtivo.
“Fui contemplada com um tractor com as respectivas alfaias agrícolas. Vou, certamente, alargar a minha área de produção pois, não tenho razões de queixa. A máquina vai-me ajudar a trabalhar mais porque com os meus bois era muito difícil fazer os 37 hectares de produção de milho, mas nunca vacilei e agora vou trabalhar para conseguir pagar o tractor em tempo recorde sem prejudicar os meus anteriores planos”, disse Teresa Ludivico.
Para Alberto Zacarias, vice-presidente da Associação de Agricultores Suzimira, em Mulanguene, no distrito de Angónia, com dois tractores e as alfaias atribuídas não há mais razões para o seu enfraquecimento na árdua luta contra a fome.
“Com estas potentes armas que acabamos de receber, vamos alargar o nosso campo de batalha para correspondermos com o manifesto do Governo no combate à fome e, em suma, da pobreza absoluta. Estas armas vão permitir um autêntico arranque para a revolução verde, uma das grandes apostas do nosso Governo inserido no plano quinquenal”, disse Alberto Zacarias.
Segundo Zacarias, a Associação Suzimira criada em princípios de 2000, é constituída por 23 agricultores que estão a produzir numa área de 387 hectares dos 400 planificados.
“Na campanha agrícola finda conseguimos trabalhar numa área de 387 hectares contra os 410 planificados. Não conseguimos atingir o planificado devido a vários factores dentre elas a falta de maquinaria e agora com estes dois tractores vamos redobrar o nosso esforço alargando para mais a nossa área de produção, de forma a justificar a aquisição desta maquinaria agrícola”, disse Alberto Zacarias.
O vice-presidente da Associação dos Agricultores Suzimira, em Mulanguene, no distrito de Angónia, apontou que dos 387 hectares de produção 274 são de milho, 45 de batata- reno, 40 de soja, nove de feijão-manteiga da primeira, sete e meio de tomate, seis de repolho e um e meio de alho.
“Não estamos satisfeitos pelos resultados porque apenas conseguimos produzir cerca de 85 por cento do nosso planificado. Não cumprimos por diversos problemas a destacar a falta de motobombas apesar de água permanente que corre nos rios que atravessam a região. Agora que estamos muito estimulados pelos meios e factores de produção em nosso poder vamos trabalhar no duro para inundarmos o mercado da nossa produção, porque vontade nunca nos faltou”, salientou a nossa fonte.
Os agricultores no Planalto de Angónia/Marávia queixam-se de falta de produtos químicos, principalmente de adubos e fertilizantes para o enriquecimento das terras produtivas uma vez que os terrenos apresentam-se bastante cansados apesar da rotação constante das culturas.
As terras do Planalto de Angónia/Marávia já usam adubos e fertilizantes desde a época colonial e sem o adubo os rendimentos de produção deixam muito a desejar. Devido ao facto muitos dos agricultores do sector familiar não conseguem produzir o suficiente para a sua alimentação e subsistência.
“Trabalhar esta terra sem adubos e fertilizantes é perder tempo. Podes sachar, empatar muito dinheiro, o milho não chega até a espiga pois morre. Os adubos que estamos a comprar com alguns intervenientes são bastante caros e não temos capacidade financeira para a sua aquisição. Compramos muito pouco ou seja aquilo que podemos adquirir mas desta maneira não vamos conseguir a assegurar a Revolução Verde”, afirmaram alguns agricultores ao longo do Planalto de Angónia/Marávia.
GOVERNO IMPRESSIONADO
Uma delegação chefiada pelo Ministro de Agricultura, Soares Nhaca, que recentemente esteve de visita ao Planalto de Angónia/Marávia ficou bastante impressionada pelo trabalho que está sendo realizado pelos produtores de comida na região norte da província de Tete.
Soares Nhaca disse que “não estou a conseguir transportar esta qualidade de trabalho demonstrado pelos agricultores aqui na região nortenha da província”.
“Vi agricultores bastante experientes engajados na produção de milho. Estes produtores estão aplicar a sua experiência na prática e o aspecto importante que notei é a qualidade da semente e as técnicas usadas para a produção. Pelo que vejo, nas machambas por onde passei esperavam um rendimento de três a quatro toneladas por hectare, mas os produtores esperam tirar cinco a sete toneladas por hectar. Se a maioria dos agricultores no país caminhasse para os índices de produtividade destes produtores do Planalto de Angónia/Marávia Moçambique estaria em condições de começar a projectar a exportação de milho”, referiu Soares Nhaca.
Os Estados Unidos não participarão na conferência internacional de Durban II sobre o racismo, que começa na segunda-feira, em Genebra, devido ao fato de que a declaração final do encontro inclui declarações que o país "não pode tolerar", indicou o departamento de Estado neste sábado.
"Infelizmente, parece certo que certas questões não serão abordada no documento adotado pela conferência. Portanto, com pesar, os Estados Unidos não vão participar na conferência", afirma um comunicado oficial.
Negociadores na capital suíça afirmaram durante a semana que países ocidentais e muçulmanos concordaram com a declaração contra o racismo da ONU que trata de assuntos controvertidos relativos a discriminação religiosa, Israel e o Oriente Médio.
A Primeira Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância, que foi realizada em Durban (África do Sul), em 2001, acabou com o abandono de Estados Unidos, Israel e Canadá, que consideraram anti-israelita a tentativa de alguns países árabes de condenar o sionismo.
Subordinado ao tema “Dinâmicas da pobreza e padrões de acumulação económica em Moçambique”, arranca próxima quarta-feira, em Maputo, a II Conferência do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE).
Previsto para durar dois dias, 22 e 23 de Abril, a mesma inclui 51 comunicações de investigadores nacionais e estrangeiros, para discussão em grupos temáticos paralelos. Conta igualmente com a comunicação científica de abertura a ser proferida pelo académico Tanzaniano, Professor Issa Shivji, Mwalimu Nyerere Professor em Estudos Pan-Africanos na Universidade de Dar es Salaam. Os quatro grupos temáticos da conferência, que discutem padrões de acumulação económica e indústria extractiva, protecção social, estado, sociedade e governação e probreza, emprego, género e discurso político, estão organizados em 16 painéis. Na sessão de encerramento da Conferência, os músicos moçambicanos Stewart Sukuma e Azagaia vão apresentar um espectáculo de cerca de uma hora. Segundo os organizadores, as suas canções de intervenção social serão, certamente, um contributo para a dimensão cultural da Conferência e para as reflexões sobre temas em discussão. Acrescentam que o lançamento dos três livros do IESE e a exposição sobre actividades e resultados da investigação realizada por várias organizações nacionais de investigação social e económica são os outros momentos importantes desta conferência.
SAVANA - 17.04.2009
Por Morgan Tsvangirai*
No dia 11 de Fevereiro de 2009, tomei posse como Primeiro-Ministro do Zimbabwe, como forma de me permitir trabalhar incansavelmente pela criação de uma sociedade onde os valores são mais fortes que a ameaça da violência, onde o futuro alegre das crianças é mais importante que objectivos políticos partidários, e onde todos são livres de expressar de forma aberta e publicamente as suas opiniões, sem medo de represálias ou repressão.
Para criar um país onde há disponibilidade de emprego para os que querem trabalhar, há alimentação para os que têm fome, e onde estamos unidos pelo nosso respeito aos direitos e dignidade dos nossos co-cidadãos.
Este é o país que estamos a trabalhar para construir, e embora o Zimbabwe não seja ainda uma democracia, está a caminho de o ser. O nosso sucesso nesta caminhada dependerá deste novo governo de transição, do nosso povo e dos parceiros internacionais que irão trabalhar connosco para a materialização desta nossa visão para o nosso país.
O acordo político que conduziu à formação deste novo governo não é perfeito. Já me pronunciei sobre as minhas preocupações em várias ocasiões, tal como também já o fez o Presidente Mugabe. Também já disse que é um acordo funcional, e com isso pretendo dizer que ele pode nos ajudar a aliviar o sofrimento do povo zimbabweano e permitir que o país avance de forma pacífica em direcção a uma nova constituição e novas eleições. No que diz respeito ao primeiro caso, o novo governo já registou alguns pequenos, mas significativos avanços.
Já começámos a pagar um subsídio mensal aos funcionários públicos, que é para permitir que a função pública comece a trabalhar de novo e dê um estímulo essencial à economia. Já presidimos a um processo de abertura de hospitais e escolas, o estancamento da hiperinflação, a redução dos preços dos produtos básicos e racionalização das tarifas de serviços.
Mais importante do que tudo, esta nova situação política abriu uma nova janela de esperança num país despido de qualquer tipo de optimismo ou expectativa. Estes avanços são uma fracção daquilo que o país precisa para que comece de novo a funcionar normalmente. Foi, porém, o conhecimento de que poderíamos produzir um impacto imediato e positivo sobre a vida dos zimbabweanos que guiou o meu partido, o Movimento para a Mudança Democrática (MDC), e levá-lo a aceitar o acordo mediado pela Comunidade do Desenvolvimento da África Austral (SADC).
No momento em que escrevo este artigo, sei que tomámos a decisão correcta. As últimas seis semanas já provaram o que somos capazes de fazer, não apenas como partido, mas também como parte de um governo inclusivo. Pois, ao decidirmos abraçar o pragmatismo político dos nossos vizinhos da região, juntamo-nos a esta administração no espírito do acordo, abraçando a sua inclusividade e fazermo-nos reger pela sua letra no que diz respeito à implementação das medidas de transição que contém.
Antes de assinarmos este acordo, sabíamos que muitos funcionários públicos e zimbabweanos de todos os estratos estavam desesperados pela ausência dos vários aspectos positivos que o acordo contém.
Também sabíamos que elementos do antigo regime iriam resistir a estas medidas e tentar obstruir qualquer progresso positivo. Felizmente, subestimámos o número de pessoas que iriam abraçar as oportunidades que o nosso país agora tem, mas, tristemente, tínhamos razão em tolerar a resistência residual que agora enfrentamos por parte de uma pequena facção de radicais anti-democráticos.
Contudo, os que tentam impedir o progresso ou irão aperceber-se de que não está nem no seu próprio interesse pessoal nem no da nação continuarem com as suas tendências obstrucionistas, ou serão simplesmente varridos pelo enorme entusiasmo que se está a gerar à medida que avançamos em conjunto como uma única nação.
Isto não quer dizer que o sucesso deste governo está garantido. Hoje o Zimbabwe encontra-se numa crítica encruzilhada que requer que o MDC se mantenha fiel aos ideais que presidiram à sua formação. Requer que a Zanu-PF honre os compromissos deste acordo e exige que todos os cidadãos se mantenham firmes na defesa dos seus direitos, tal como eles estão previstos no acordo.
Este é também o tempo para que o Ocidente ajude o povo do Zimbabwe à medida que este avança em direcção à liberdade e prosperidade. Não me vem à memória nenhum exemplo contemporâneo de um povo que se tenha mantido decididamente firme e pacífico na sua crença pela democracia, que o zimbabweano.
Apesar de uma década de perseguição e violentas provocações, os zimbabweanos recusaram-se a comprometer os seus ideais democráticos ou a sua crença num futuro de dignidade, prosperidade e esperança, recorrendo, nos seus momentos de desespero, a actos de vingança contra os seus oponentes.
Como Primeiro-Ministro e líder do maior partido político no Zimbabwe, sinto-me imensamente orgulhoso do meu país e do seu povo. Os zimbabweanos não devem hoje pagar mais o preço da sua determinação de defender os seus ideais democráticos só porque o novo governo não se conforma com o padrão da “vitória total” que se podia esperar.
Como já disse, este novo governo não é perfeito, mas ele representa todos os zimbabweanos — é positivo, pacífico, está empenhado numa nova constituição e eleições livres e justas e, com o apoio internacional, será bem sucedido.
Na minha qualidade de Primeiro-Ministro, sou responsável pela formulação de políticas ao nível do Conselho de Ministros e garantir a sua implementação pelo governo inteiro. É minha responsabilidade garantir que os compromissos feitos por este governo no que diz respeito à restauração do Estado de Direito, instituição de uma agenda legislativa democratizante, pôr fim à perseguição e restituir a liberdade de imprensa sejam cumpridos no mais curto espaço de tempo possível.
O Ocidente foi, e continua a ser o mais generoso provedor de apoio humanitário, do qual todos os zimbabweanos estão reconhecidos e agradecidos.
Como uma nação orgulhosa, esperamos pelo dia em que poderemos desenvolver as nossas relações com o Ocidente para um nível acima de sermos meros beneficiários da ajuda de emergência.
Queremos ser um verdadeiro parceiro económico e uma oportunidade de investimento para aqueles que respeitam o verdadeiro valor dos nossos recursos naturais e a nossa soberania sobre eles.
*Primeiro-Ministro do Zimbabwe
Espinhos da Micaia, por Fernando Lima
Para quem misturou arrogância e despeito no nascimento do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), o partido fundado por Daviz Simango não pára de provocar uma sucessão de sarilhos aos seus opositores. E a procissão ainda vai no adro. Mesmo antes do pleito autárquico, foram ensaiadas várias tentativas para conseguir uma “vitória de secretaria” que levasse ao afastamento de Daviz, o que poria em causa, prematuramente, a formação do MDM. Sem apelo nem agravo, a disputa eleitoral na Beira levou ao tapete, por KO brutal, o candidato formal da Renamo. Bulha, uma figura prestigiada na Beira, não fez melhor, mas, num primeiro momento, as hostes da Frelimo “distraíram-se” na celebração eufórica do desmoronamento do seu principal adversário político. Daviz e os seus apoiantes eram um problema de dissidência na Renamo. A conferência do MDM lançou as primeiras dúvidas entre os mais convictos. Num país complicado, em que para se fazer coisas com o mínimo de capacidade é preciso sempre lançar mão da muleta do Estado e dos patrocínios pródigos das instituições satelitisadas, o MDM reuniu à Beira do Chiveve 350 delegados vindos de todo o país e do estrangeiro. Não houve notícias de confusão, algazarra ou barafunda. Um Daviz magnânimo encerrou o conclave com um discurso de moderação e ramos de oliveira lançados em várias direcções. No momento seguinte acontece o périplo europeu. Todos os dias houve notícias da agenda Simango. Entrevistas em profundidade aconteceram em todas as capitais europeias por onde passou. Para qualquer observador minimamente atento, ressalta uma viagem bem preparada, contactos estabelecidos, audiências de peso e com impacto mediático, atenção e sensibilidade para com a comunicação social em cada local visitado. A internet e os blogues, fizeram a complementaridade da visita. Na política doméstica, o sucesso de Daviz provocou, naturalmente, um novo rolar de cabeças na frente parlamentar da Renamo. Mas os ventos do MDM chegavam rapidamente à Namaacha, a vila fronteiriça que acolheu a camaradagem governamental e os complementos partidários que definem o que é poder no país. É de lá que sai a equipa “sheltox” encarregue de arrumar a casa em Sofala e com indicações específicas para que a roupa suja não fosse entregue à lavandaria da comunicação social. Depois de várias semanas de consultas, um nervoso vai-e-vem entre Maputo e a Beira, sai finalmente fumo branco a partir de Sofala. O partido de Guebuza, Chipande e Macuácua está preparado para enfrentar as batalhas eleitorais agendadas para o início da época das chuvas, ainda este ano. O MDM, claramente na onda Obama, lança uma campanha na internet para recolha de fundos. Pedem apenas um metical por apoiante/simpatizante. Tudo simples, sem mesmo haver necessidade de deixar o nome. Há também um portal, fresco, inovador, feito a pensar no cinzentismo e na enorme preguiça com que são concebidos os sites dos partidos em Moçambique. Mais uma vez, há organização, iniciativa e uma dose razoável de novidade a fazer política no século XXI em Moçambique. Para ajudar à festa, um tal de Capece, eleito de fresco para liderar a Frelimo na Beira, atira extemporaneamente a tolha ao chão com a desculpa esfarrapadíssima que afinal não tinha tempo para tão nobre e delicada missão. Num partido que tem por motto, “a vitória, prepara-se, a vitória organiza-se” é no mínimo “inovador” que alguém dê o dito por não dito para dar corpo à “democracia interna” e aos “postulados estatutários” do partido Frelimo. As aspas servem para enfatisar as frases que mais ouvi debitar nos canais de televisão aos camaradas encarregues de fazer o controlo de danos causados pelas dúvidas do professor doutor turbo que sofreu um fortuito encontrão, quando ainda mal tinha subido as escadas para o sinuoso palco da política no Chiveve. Na Assembleia Municipal acontece o impensável mas previsível na lógica do inimigo do meu inimigo é meu amigo. A Frelimo e a Renamo dão as mãos para tramar o engenheiro, formalmente sem bancada parlamentar Daviz Simango, em mangas de camisa, vai encolhendo os ombros, ao verdadeiro terramoto que teve epicentro na temerária decisão de virar as costas à política comanditada aos “proprietários” dos destinos do país. A terra não treme só em L’ Aquila. SAVANA - 17.04.2009
A TALHE DE FOICE, por Machado da Graça
Não sei com que programa nos vai surgir, nas próximas eleições, o MDM. E o programa é, de certa forma, a alma de um partido.
Mas devo dizer que me parece um grupo de gente capaz de ter uma maneira de estar e de se apresentar bastante articulada.
Um exemplo disso? A sua tomada de posição, este ano, no Dia da Mulher Moçambicana. Ao contrário do que tem sempre feito a Renamo, ausente permanente deste tipo de comemorações, o MDM, na pessoa do seu dirigente Daviz Simango, fez-se presente nas comemorações.
É verdade que, na sua tomada de posição, juntou ao nome da Josina Machel o de Celina Simango e o de Joana Simeão, mas o simples facto de assinalar aquela data mostra uma flexibilidade muito maior e um saber político bastante acima do nível médio renamista.
A Frelimo tenta apresentar o MDM apenas como mais uma cisão na Renamo, como foi o partido de Raul Domingos. Mas será apenas isso?
É verdade que não se ouviu ainda falar de gente da própria Frelimo a passar para o MDM. Se alguém já o fez, fê-lo de forma muito discreta.
Mas o eleitorado moçambicano não é formado apenas pelos adeptos da Frelimo e os da Renamo. Para além de todos os outros pequenos partidos, há um outro bloco enorme, talvez maior do que os dois juntos. É o bloco dos sem-partido, dos que não gostam de um e se desencantaram do outro.
Será, muito provavelmente, junto destes que se vai travar a grande batalha do MDM. Conseguir fazer chegar a esperança de mudanças significativas no modo de fazer política do nosso país, poderá ser um trunfo ganhador, um factor que possa desequilibrar, a favor do MDM, a enorme faixa de abstenções que tem crescido de eleição para eleição.
Se as mensagens que recebo, por SMS e por email podem, de alguma maneira, ser um sintoma de alguma coisa, são de que o MDM começa a ter bastante boa imagem no meio urbano. Nem sei quantas mensagens recebi com o panfleto a pedir uma contribuição monetária a favor do novo partido.
Alguns dirão que, neste momento, quem conhece o MDM é apenas a população urbana. E isso, muito provavelmente, é verdade. Mas a população urbana do nosso país tem já um peso eleitoral importante.
E o facto de, nestas eleições, os seus candidatos irem, pela primeira vez, fazer campanha eleitoral, não só nas cidades como também nas zonas rurais, pode fazer alargar de forma significativa, a base eleitoral do partido. Se essa campanha for feita com inteligência e imaginação criativa, é claro.
Mas o que me dizem sobre a campanha de Daviz Simango na Beira parece criar boas expectativas para o que poderá ser a actuação eleitoral do MDM.
De qualquer forma aqui estaremos para assistir e dizer de nossa justiça.
Na certeza de que nas diversas cúpulas partidárias se devem estar já a fazer grandes contas de somar e de subtrair com base nas percentagens eleitorais.
Se, embora não ganhando um número significativo de lugares na Assembleia da República, o MDM conseguir uma bancada com o suficiente número de deputados para os seus votos serem indispensáveis à vitória de qualquer votação, isso seria já uma enorme vitória para a nova formação.
Mas deixemos que seja o eleitorado a mostrar a sua vontade. Será já este ano que ficaremos a saber qual a força de Daviz Simango e seus companheiros de partido.
Não teremos muito que esperar...
SAVANA - 17.04.2009
É fácil ignorar o potencial que o novo partido de Daviz Simango, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) traz para o nível de competitividade na cena política nacional.
Vários outros partidos surgiram no passado, cuja existência só foi notada pouco antes da realização de eleições, para logo de seguida passarem para a hibernação. Que diferença traria este novo partido, produto de dissidentes da Renamo?
É uma observação justa e lógica. Mas em política as analogias são fatais. E será uma grande fatalidade tentar ignorar ou minimizar a importância que o MDM representa para o processo político nacional, e o potencial do movimento para desequilibrar a balança.
É preciso começar com os números referentes às últimas eleições, em 2004. Nessas eleições, segundo os dados disponibilizados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), somente cerca de 40 por cento do eleitorado foi às urnas. Isto pressupõe um universo de 60 por cento de abstenção.
Há várias possíveis razões que terão levado tão elevado número de eleitores a optarem pela abstenção. Uma das razões, e talvez a mais provável, é que muitos desses eleitores desejavam a mudança, mas não viam na Renamo o agente capaz de lhes trazer essa mudança. Uma fraca afluência às urnas, favorece geralmente o partido no poder.
Os que se abstêm de votar pertencem geralmente à chamada “oposição informal”, desejosos mas incapazes de desalojar o partido no poder, mas também suficientemente realistas para calcularem a incapacidade da oposição em eclipsar o poder. É o voto da resignação.
Dependendo da capacidade do MDM de demonstrar o seu poder de mobilização e de conseguir impor-se como uma alternativa viável, é neste reservatório de eleitores (passivos), maioritariamente jovens letrados e profissionais, frustrados e sem nenhuma ligação sentimental em relação à luta de libertação, onde Daviz Simango e o seu partido poderão ir buscar uma grande parte do seu voto, ao qual irá juntar-se o voto de muitos apoiantes e militantes da Renamo desiludidos com o estilo autocrático de Afonso Dhlakama. Foi este último grupo que ajudou a formar o MDM, desmantelando, no processo, uma grande parte das estruturas que serviam da base de apoio e mobilização da Renamo em vários pontos do país.
O êxito de Daviz Simango nas últimas eleições autárquicas na cidade da Beira poderá ter despertado em muitos jovens, particularmente nos centros urbanos, a consciência de que com um pouco mais de esforço de mobilização nada é impossível.
Um bom desempenho do MDM, acrescido do apoio residual que a Renamo continuará a manter nas suas tradicionais zonas de influência, é a fórmula mágica que poderá, pela primeira vez, pôr em causa a maioria parlamentar de que a Frelimo sempre gozou.
Deve ser com este cenário em mente que a Frelimo realiza este fim-de-semana a sua reunião nacional de quadros na Matola. Como contrariar esta adversidade não menos real dependerá da capacidade deste partido de reinventar-se, e com actos concretos demonstrar ao eleitorado moçambicano que ainda é relevante para a realização dos seus sonhos.
SAVANA - 17.04.2009
Por Catarina Serra Lopes
O New York Times pôs Jangamo, em Moçambique, na sua lista das 50 praias mais bonitas do mundo. Semideserta, é ideal para manhãs de mergulho e pesca e tardes à sombra dos coqueiros.
Não é fácil chegar à praia de Jangamo, na baía de Guinjata, no litoral moçambicano. Mas quando se chega percebe-se que é bom ser assim: longe dos destinos de massas, conserva o ar selvagem, a paz, o sossego. Um areal a perder de vista quase sem ninguém, areia imaculada, um mar de ondas revoltas, três pequenos lodges com meia dúzia de cabaninhas de madeira e telhado de colmo, propositadamente escondidas entre os coqueiros. E silêncio. O New York Times deu-lhe um lugar na sua lista das 50 praias mais belas do mundo.
Para Jangamo, 525 quilómetros a norte de Maputo, não há voos fretados nem autocarros de turismo. Há é uma picada de 25 quilómetros do aeroporto de Inhambane ao mar, por onde só se consegue andar num veículo 4x4.
O mar é um dos melhores da costa africana para mergulho e pesca. Há recifes soberbos, cheios de espécies de todos os tamanhos, de garoupas a moreias, raias, tartarugas, golfinhos e até tubarões-baleia e tubarões-tigre.
Esta é também uma das zonas do mundo com maior afluência de mantas.
Com oito metros de diâmetro, nadam em círculos à volta dos recifes. De Junho a Setembro é possível também ver baleias-bossa.
A escassos quilómetros de distância de Jangamo há outras a não perder, como a Baía dos Cocos. A 25 quilómetros, já de volta à civilização, a praia do Tofo oferece diversos restaurantes, bares e animação. Ao lado, a praia da Barra mantém-se em estado mais puro, ainda só com meia dúzia de pequenos lodges escondidos.
Inhambane é uma das mais bem conservadas de Moçambique e no centro, em cada esquina, está intacta e bem visível a marca dos portugueses que chegaram no século XVI. Traça colonial, paredes caiadas de branco,
ruas largas e bancos de jardim à sombra de laranjeiras.
No centro, o Mercado Municipal impõe uma visita: peixe fresco, marisco, vegetais de todos os feitios e muito artesanato local, entre capulanas garridas, estatuetas de madeira e cestos de verga.
SAVANA - 17.04.2009
Por Paola Rolletta
Foram mais de cinquenta as meninas, vindas de todas as províncias de Moçambique, que participaram na II Conferência contra o abuso sexual na Educação, organizada pela ActionAid-Moçambique. Foi no Bilene no final da semana que passou.
Muitas vezes se contestam os dinheiros usados para organizar seminários e conferências. Devo dizer que desta vez, foi bem interessante ouvir as vozes, acompanhar os debates e as questões levantadas por essas meninas sem medo de falar ao microfone. Até foi estridente, com o tom por vezes burocrático, quando eram os adultos a falarem, com alguns deles a não fazer distinção entre Governo e Estado…
Nova mentalidade
Na noite do primeiro dia da conferência, apanhei num canal televisivo um filme marroquino, “Zaina, a cavaleira do Atlas”. Inspirado na tradição do Agdal, uma prestigiosa corrida de cavalos aos pés do monte Atlas, o filme conjuga a fábula com o conto épico, para falar do mundo de hoje e enfrentar temáticas delicadas como a emancipação feminina no contexto de uma cultura árabe.
Mais, tinha acabado de ler um texto sobre a revolta das saias em França, organizada pelas estudantes de Vitré, na Bretanha, há quatro anos, depois de uma colega de 12 anos ter sido violada “porque usava roupa sexy”. Foi feito um filme “La Journée de la Jupe” (A jornada da saia), com Isabelle Adjani que interpreta uma professora que faz reféns os estudantes da escola para que as meninas “não sejam tratadas como prostitutas quando vestem saias curtas”.
E já vi o filme de Sol de Carvalho, “O jardim do outro homem”, que fala do abuso sexual das meninas nas escolas.
As cinquenta meninas, com vários sotaques e de várias camadas sociais, que estavam lá no Bilene, também são representativas de uma nova mentalidade no país por aquilo que diz respeito aos direitos da criança e da mulher e dizem em alto e bom som que é urgente sair da maioria silenciosa!
Anastácia, por exemplo, é uma estudante da escola secundária de Meroti, distrito de Erati, na província de Nampula. Ela disse-nos que o abuso sexual nas escolas e nas famílias, é um “assunto muito sério”.
“É um problema sério para nós raparigas, porque isso contribui para a taxa de mortalidade e nós vivemos muito mal na sociedade por causa desses abusos, que por vezes são protagonizados por alguns dos nossos professores, e outras vezes ocorrem dentro das nossas famílias. Mas o que acontece? O professor é transferido e não é punido e quando são os nossos parentes, também ninguém é culpado. Só as meninas sofrem e até elas são culpadas por ter causado o abuso!”.
Nos pontos do plano de acção para os próximos anos, a questão da transferência do professor abusador foi entre os mais “quentes” levantados pelos vários grupos de trabalho, e querem uma lei específica. “O abusador deve ser acusado, processado e culpado!”
Quero vestir as calças sem ser julgada
A Anastácia faz parte do clube de raparigas que desde Maio do ano passado foi constituído na sua escola, pela campanha nacional levada a cabo pela ActionAid. Ela fala como activista nata e foi escolhida para representar as meninas do clube da escola para participar na II Conferência contra o abuso sexual.
“Falamos desse problema na escola, na comunidade, no bairro. Estamos lá com muita garra”, diz. “Nós, as meninas, temos de ganhar coragem e denunciar esses factos. Não nos podemos deixar levar pelos mitos antigos que não querem a mulher activa na sociedade! Lá, no meu distrito, muitas vezes ouvimos falar da nossa tradição, da nossa cultura, mas será que a cultura é algo de estático? Nós queremos vestir as calças sem sermos julgadas!”, questionou a Anastácia. Cultura e tradição, mas do lado delas
Aparentemente, essas meninas começam a ter muito claro na cabeça a diferença entre cultura e tradição. Mas é uma luta muito renhida a que se deve travar contra os preconceitos, disse-nos Nassima Figia, a coordenadora nacional na área dos direitos da mulher e da criança na ActionAid Moçambique. “Há um grande confronto sobre aquilo que são os hábitos culturais. Existem tradições que em algum momento não dignificam a mulher como ser humano. Isto nos preocupa. Não podemos continuar a ouvir dizer que a mulher “faz parte”, e continuarmos a ficar muito longe do patamar de equidade. Se não abordarmos isso frontalmente, vai ser muito difícil ter a mulher como parte integrante. Essas meninas serão as mulheres do futuro. Temos que começar por elas, ficando bem do lado delas! ”
SAVANA - 17.04.2009
- Segundo observadores internacionais
Por Amando Nenane
A segunda volta das eleições municipais de Nacala-Porto foi marcada por uma série de irregularidades em que os membros das mesas das assembleias de voto pareciam actuar de forma que favorecia o candidato da Frelimo, segundo constatações da Missão Internacional de Observação Eleitoral naquele município.
No relatório final da observação eleitoral referente às eleições autárquicas de 19 de Novembro último, um documento recentemente tornado público, aquela missão de observação eleitoral cita casos concretos em que os presidentes das mesas das assembleias de voto recusaram-se a aceitar as reclamações dos delegados da Renamo. Citam os exemplos do chamado Triângulo 1843, Locone 1866, Murrupula 1899 e 1898, Mupete 1858 e Micajune 1883.
Fizeram notar que em Ontupaia 1831, o pessoal da mesa foi inconsistente na qualificação dos votos nulos até 12 votos que podiam ter sido qualificados a favor do candidato da Renamo. Porém, foram considerados nulos. Em Ontupaia 1831, o número de votos nulos (140 de 488 votos) foi inconsistente com o número de votos nulos noutras mesas na assembleia de voto. Os observadores notaram que a mesa 1832 era a única mesa de Ontupaia que não tinha energia eléctrica e onde a contagem foi feita à luz de uma lanterna.
Em Macone 2308, um membro da mesa, mais concretamente a 1ª escrutinadora, pediu ao representante da Frelimo para verificar a resma de votos da Renamo para ver se qualquer um deles podia ser contestado e tentou persuadir os observadores de que um voto válido da Renamo era um voto anulado e um voto anulado era um voto válido para a Frelimo.
Em jeito de recomendação, a missão de observadores internacionais enfatiza no relatório a importância dos membros do pessoal das assembleias de voto actuarem sempre com imparcialidade e objectividade durante o processo político, independentemente do partido político que apoiem. No seu entender, os partidos políticos e as instituições eleitorais – CNE e STAE – têm a responsabilidade de assegurar que os processos decorram com seriedade.
Cabines de voto
Outra crítica avançada pela missão refere-se ao facto de que as cabines de voto estavam posicionadas com o lado virado para os membros do pessoal das assembleias de voto, algo contraria a posição exibida nos manuais do STAE em que o lado fechado está virado para os membros do pessoal das assembleias de voto.
Refere a missão que os delegados da Renamo demonstraram uma forte vigilância durante a fase inicial da votação, o que por vezes constituia uma perturbação ao processo. Mas, acrescentam, isto não se verificou durante o processo de contagem em que foram ignoradas as oportunidades claras de protestar a qualificação dos boletins de voto.
Durante o processo de contagem, os membros do pessoal das assembleias das mesas nem sempre anunciaram o número dos eleitores registados no livro, antes de anunciar o número de votos colocados na urnas, como foram os casos das mesas de Macone 2340 e de Ontupaia 1830. Por outro lado, nem sempre selaram todos os sacos plásticos que continham os votos no fim do processo de contagem. Avançam como exemplo o caso de Macone 2308. À semelhança da primeira volta, acrescenta o documento, houve alguma confusão acerca da localização de duas assembleias de voto (bairro Nacurula até EP Nacurala) que pode ter afectado o direito democrático de algumas pessoas de exercerem o seu voto.
Outros municípios
O relatório aponta igualmente que em outros municípios, como por exemplo na Ilha de Moçambique, a missão testemunhou eventos que podem requer investigação. Mas diz que não tem conhecimento de que tenha sido feita qualquer investigação.
Também anota a ausência de quaisquer consequências para membros do pessoal das assembleias de voto que tenham sido culpados por quaisquer pequenos delitos em eleições anteriores. Recomenda que todos os aspectos da lei eleitoral sejam rigorosamente aplicados de forma a evitar uma cultura de impunidade entre os membros do pessoal das assembleias de voto, que a ausência de sanções credíveis pode gerar.
Em geral, a missão observou situações em que podiam ter sido feitas reclamações, para além de casos em que foram feitas reivindicações mas as mesmas não conheceram qualquer seguimento.
A missão recomenda a CNE no sentido de aumentar a vigilância e a aplicar rigorosamente a lei nos casos em que são usados bens do Estado pelo partido no poder.
SAVANA - 17.04.2009
Veja o filme MAMMA MIA, com as músicas dos ABBA, completo e com legendas em português, em:
http://www.relvadotuga.com/mamamia-h68.htm
Divirtam-se!
Cerca de 60 obras do pintor português Fausto Sampaio (1893-1956), executadas na Índia, Macau, Timor e Macassar, estão em exposição na Galeria Sul, de 8 de Maio, data em que se comemora o primeiro aniversário do Museu do Oriente, a 11 de Outubro. 
Artista singular do período Naturalista, de transição para o Modernismo, a sua obra revela o conhecimento e admiração pelo Oriente, o que o levou, também, a aderir ao "Orientalismo", característico da pintura da sua época. As suas obras, fruto da vivência nas terras por onde viajou, como Goa, Diu, Damão ou Timor, mas também daquelas em que viveu, como Macau, exprimem a atmosfera, os contrastes, a paisagem, a luz, as figuras e as formas próprias de cada uma. Possuidor de grande mestria técnica - dizia-se que o seu pincel tinha olhos, cérebro e alma - e de uma sensibilidade inigualável, Fausto Sampaio foi um impressionista degrande versatilidade e um paisagista nato; realizou obras únicas em que a rápida pincelada e a extrema facilidade de manejar a espátula, lhe permitiram captar a impressão dos momentos que viveu, instantes quase palpáveis, fazendo-os perdurar para sempre. Uma exposição a não perder na Galeria de Exposições Temporárias do Museu Fundação Oriente, de 8 Maio a 11 Outubro.
Fonte: http://www.guiadacidade.pt/
Detentora do maior potencial de reprodução de fauna marinha em toda a costa de Moçambique, a zona já perdeu hegemonia na produção de várias culturas devido à incidência das doenças como a podridão radicular da mandioca, o amarelecimento letal do coqueiro e o oídeo anacardea, esta última responsável pela queda vertiginosa na oferta da castanha de caju.
Cobrindo uma extensão aproximada de 500 quilómetros entre os distritos de Angoche, em Nampula e Pebane, na Zambézia, o Arquipélago das Primeiras e Segundas abarca um total de dez Ilhas ricas em recifes de coral, considerados habitates mais produtivos da fauna marinha. Atenta aos relatos sobre a existência de tal potencial na costa moçambicana, a The Nature Conservation (TNC), uma instituição de pesquisa sediada em Durban, na África do Sul, apresentou às autoridades moçambicanas uma proposta visando o desenvolvimento de programas especiais de protecção, tomando como base a experiência adquirida em intervenções anteriores no Oceano Pacífico.
Segundo Peter Bechtel, coordenador de Programas do Fundo Mundial para a Natureza na região norte do país, foi na sequência dos contactos com as autoridades moçambicanas que a TNC enviou ao país uma equipa de investigadores que, durante dez dias realizou sessões de mergulho para se aperceber da situação real dos corais nas Ilhas Primeiras e Segundas.
“A principal constatação feita pela equipa de investigadores é sobre a presença de sinais alarmantes de branqueamento dos recifes de coral, um fenómeno que terá iniciado há cerca de três semanas. Segundo as Nações Unidas, Moçambique é um dos três países do mundo mais propensos à ocorrência de calamidades naturais e a previsão é que o país venha a sofrer fortes impactos das mudanças climáticas, o maior dos quais poderá ser exactamente sobre os recifes de coral do Arquipélago das Ilhas Primeiras e Segundas. Esta situação vai ter sérias implicações na produção pesqueira das ilhas, facto que preocupa, considerando que a pesca é a principal actividade naquela região de Moçambique”, explica Peter Bechtel.
Segundo a fonte, dois factores, ambos ligados às mudanças climáticas, estão por detrás do branqueamento de corais no arquipélago, nomeadamente o ciclone Izilda que recentemente se abateu sobre as ilhas na região de Angoche, e a movimentação de uma massa de água quente do alto mar para a costa das ilhas, situação a que se junta o intenso calor que faz aquecer a água, provocando o seu aquecimento acima do normal.
Marco do Correio, por Machado da Graça
Olá Januário
Como vai essa vida? Já te passou a gripe? Eu também a tive e foi uma chatice durante duas semanas...
Mas não te estou a escrever por causa da gripe.
Queria falar um pouco sobre este nosso Parlamento que está quase a terminar os trabalhos da actual legislatura.
Como sabes eu ouço muito rádio e acompanho, muitas vezes, as sessões da Assembleia da República.
E isto já de há bastantes anos para cá.
E posso te dizer que senti, nesta legislatura que está prestes a terminar, duas formas de evolução opostas, por parte das duas bancadas parlamentares.
Por um lado, a bancada da RENAMO-UE melhorou muito a sua actuação, sob o comando da deputada Maria Moreno. Deixámos de assistir àquelas cenas de circo da pior qualidade com que nos brindavam no passado. As intervenções foram mais sérias e pensadas e apresentadas com muito maior dignidade.
Houve excepções, é bem claro, mas não foram mais do que isso mesmo, excepções.
Por outro lado tivemos a bancada da FRELIMO em acelerada degradação. Com a certeza de que, tivessem ou não tivessem razão, tinham o voto garantido pela sua confortável maioria, os deputados da FRELIMO foram decaindo, cada vez mais, para formas de demagogia que, muitas vezes, roçaram mesmo pela boçalidade.
É confrangedor ouvir pessoas, que sabemos inteligentes, a gritar e insultar a outra bancada apenas para esconder que não têm razão sobre um qualquer assunto. Sabem que vão ganhar a votação e, por isso, nem sequer precisam de pensar muito sobre o assunto. Partem do princípio que o Governo já pensou o suficiente. Esquecendo-se que o papel de um Parlamento é também fiscalizar o trabalho do Governo, mesmo que seja um executivo da nossa própria cor partidária.
A única saída para uma situação como esta, meu caro Januário, é haver uma terceira bancada, que possa equilibrar as duas já existentes. Uma terceira bancada que umas vezes vote ao lado da RENAMO e outras ao lado da FRELIMO, obrigando as duas principais a terem cuidado com aquilo que fazem e com as propostas que apresentam. Que obrigue as duas bancadas principais a “namorarem” a terceira para poderem contar com os seus votos.
E talvez isso obrigue também os partidos todos a fazerem uma melhor selecção dos seus candidatos ao Parlamento.
Quantas vezes ouvimos comentar, apreciativamente, o facto de a nossa Assembleia da República ter uma alta percentagem de mulheres?
Mas qual é a percentagem de mulheres que toma a palavra nas sessões? Baixíssima. E em muitos casos a ler textos escritos, obviamente, por outras pessoas.
Não creio que o sistema de quotas, só por si, seja uma coisa que mereça elogios.
Acho que é bom haver muitas mulheres no Parlamento, mas é se elas lá estiverem por mérito próprio, com preparação para contribuírem positivamente nos debates. Só para embelezarem as bancadas com os seus sorrisos, não vale a pena.
Veremos o que nos reserva a próxima legislatura.
Mas eu gostaria que as diferentes formações políticas fizessem um real esforço para melhorarem a prestação dos seus deputados na Assembleia.
E, como dizem uns deles, isso prepara-se, isso organiza-se.
Um abraço para ti do
Machado da Graça
CORREIO DA MANHÃ – 17.04.2009
No passado um grupo de frustrados da Frelimo, agruparam-se e constituíram a Renamo. Desta feita os frustrados voltaram a frustrar-se, reagruparam-se e constituíram o MDM – Partido dos “Refrustrados”. Mais um partido sem ideias, filosofia, linha. Mais um Partido a demonstrar que este modelo, dito democrático, não é africano... não serve... Mais um Partido constituído na base do regionalismo... da mesma região dos municiadores dos seus membros... que não teve, sequer, o cuidado estratégico de se constituir na capital do País... Mais um Partido cujo mandato é a oposição pela oposição, como se deduz, até, da opção do seu símbolo, eventualmente inspirado no mesmo aviário. Assumida a presidência e antes que se fizesse tarde, certamente por falta de ideias, anunciou a linha mestra: combate cerrado ao Marxismo/Leninismo, e ao seu tutor, a Frelimo (que bom que seria!). Por oposição e a avaliar pelo convite à sra Cinha Jardim, filha do energúmeno Jorge Jardim, por ocasião do centenário da Beira, cuja cidade foi, também, eleita para o Quartel General dos seus privados GE’s e GEP’s e pela origem dos seus miniciadores, poder-se- ia cognominar o MDM de Partido Jardinista/ Salazarista/ Smithista/ Bottista. Encurtando razões, adopte-se apenas 2 cognomes - MDM, Partido Jardinista, Smithista. Sem perca de tempo e como não podia deixar de ser, rumou para as saudosas metrópoles, onde foi prioritariamente recebido por um “europeu” do CDS–PP, um partido próximo de Salazar, entregando as suas credenciais, antes de se apresentar aos potenciais eleitores... seguramente que a “patroa” Cinha Jardim receberá o seu “empregado” (moleque) em audiência... Bruxelas com prioridade sobre Lichinga, Lisboa sobre Pemba... Sobre este assunto o lider, em entrevista, acusou Sua Exa o Presidente da República de se servir do orçamento do Estado para fins partidários. Na sequência da entrevista, perguntado, respondeu que a sua primeira apresentação ocorrerá na Europa, porque se serviu de uma viagem custeada pelo Munícipio da Beira. De antologia!... O Município da Beira suportando as suas actividades partidárias! Sendo assim talvez que, a talhe de foice, valesse a pena averiguar os rumores sobre a origem dos fundos investidos na construção do casarão - (dizem...) para o candidato a excelência na mesma linha de investigação de outros. Constituído o Partido dos Traidores, porque todos os que a ele aderiram sem que antes formalizassem a sua exoneração, são traidores, os inevitáveis políticos intelectuais na incessante busca de protagonismo, deram um passo em frente... deram a cara... exactamente os mesmos que, no recente passado integraram a RUE, que prestaram vassalagem ao PDD e que se prestam a nova desilusão. De facto um Partido mandatado pelas mais reaccionárias forças estrangeiras... um Partido ostensivamente regionalista... um Partido recheado de traídores... um Partido abençoado por tenebrosas figuras... terá os dias contados. Que Pena!... Maputo, aos 02 de Abril de 2009. Miguel Luís Govene (Pseudónimo) VERTICAL - 17.04.2009
A comunidade muçulmana acredita que o corpo humano deve ser sepultado tal como estava em vida mas a doação de órgãos para ajudar outras pessoas não está excluída, revelou o xeque David Munir. Em entrevista à agência Lusa, o imã da Mesquita Central de Lisboa esclareceu que, "se os órgãos não se destinarem a venda, há teólogos a aceitarem que sejam retirados, já que podem melhorar as condições de vida de quem os receber". Outros, porém, defendem que "o corpo deve ser devolvido à terra tal como era", ou seja, completo e com a maior brevidade possível, já que, na religião islâmica, o enterro tem lugar pouco depois do falecimento e logo que tenham sido cumpridos os rituais fúnebres: dar banho ao corpo, vesti-lo com a mortalha e rezar uma oração. Todavia, a legislação portuguesa estabelece que os funerais não podem realizar-se antes de passadas 24 horas sobre a morte e os muçulmanos obedecem, "tentando nunca ultrapassar esse período mínimo obrigatório", afirmou David Munir.
Do mesmo modo, cedem perante a necessidade de uma autópsia, "que geralmente os familiares não querem". "Não que sejamos contra mas consideramos um desrespeito", explicou o xeque, embora compreenda que há casos em que esta é incontornável, como quando ocorreu um crime "ou se a pessoa que faleceu era nova e saudável, não havendo motivo aparente para o sucedido". Numa situação como esta, pode colocar-se a questão da doação de órgãos, tendo o imã partilhado o caso concreto de um jovem acidentado numa piscina. "Nesse caso, o médico perguntou ao pai e este telefonou-me. Eu disse: 'Se o médico perguntou, é porque ele está em estado crítico. Por isso, tudo bem, aceita'", contou à Lusa, assinalando que "aquilo tem de ser decidido logo", pois "já havia uma lista de receptores para os rins, o coração, o fígado, para tudo". "Quando o cérebro do jovem parou, os outros órgãos foram aproveitados e, embora não saibamos a quem foram doados, uma enfermeira disse que o meu 'sim' foi muito útil para pessoas que estavam há meses à espera e que, em dois ou três dias, foram chamadas e preparadas para receber as doações", referiu.
Porém, quando a finalidade não é o transplante directo mas a entrega do corpo para pesquisa científica, a renitência é maior, como admitiu David Munir. "É verdade que também precisamos disso e que faz mais sentido investigar num corpo do que em manequins, em bonecos, mas eu acho que nenhum familiar iria aceitar... Geralmente, deixamos isso ao critério da família e a família costuma preferir enterrar", revelou. "Provavelmente, também não autorizava", respondeu quando questionado sobre qual seria a sua decisão pessoal. "Se fosse apenas um órgão, sim - mas não o corpo todo", pois "o corpo ficar ali, a apodrecer aos poucos, é algo muito violento para os muçulmanos", justificou.
O interesse pelo cão-de-água português disparou nas últimas semanas no Reino Unido devido à escolha de um cão da mesma raça pela família do Presidente norte-americano, Barack Obama. O animal de estimação da família Obama, chamado Bo, foi apresentado à imprensa em Washington na terça-feira e na quarta-feira foi fotografia de primeira página em vários jornais britânicos.
Mas o interesse começou há várias semanas, desde que a raça foi referida como uma das preferidas. De acordo com o Kennel Club, uma organização britânica de promoção e defesa dos cães, as perguntas sobre o cão-de-água português subiram 125 por cento. Entre Novembro de 2008 e Abril de 2009 receberam 1.646 pedidos de informação, mais do dobro dos 730 pedidos entre Novembro de 2007 e Abril de 2008. Por isso prevêem que o número de registos de cães desta raça, que em 2008 se ficou pelos 73, aumente exponencialmente este ano. Contudo, a mesma organização advertiu para o perigo de alguns interessados quererem imitar pessoas famosas sem estudar se esta raça é a melhor para si, como fez a família Obama. Apesar de possuírem qualidades, como a inteligência e um pêlo hipoalergénico, “o cão-de-água português é um muito vivaço e energético e precisa de um dono que esteja preparado para lhe dar muito exercício para o manter em forma e saudável”. O cão, sublinhou a porta-voz, Caroline Kisko, “não é um acessório de moda que se pode deitar fora quando quiser - é um compromisso para a vida”.
LUSA - 17.04.2009
A capital moçambicana acolhe a quinta edição do Festival Internacional de Música Clássica e Jazz Acústico, entre 18 e 27 de Abril próximo, onde participarão músicos moçambicanos, portugueses, norte-americanos, espanhóis, de Taiwan, Dinamarca, França, Itália e Rússia. O festival, co-organizado pelo Concelho Municipal de Maputo e pela Associação para o Desenvolvimento Cultural (Kulungwana) vai homenagear este ano o músico e trompetista moçambicano Gabriel Chiau. Gabriel Chiau, 70 anos, nascido no bairro de Chamanculo, na então Lourenço Marques, é filho de um professor evangelista da Missão Suíça, que muito cedo o ensinou a entoar canções religiosas. Mas tarde, Gabriel Chiau aprendeu a tocar trompete com o Maestro Chemane, o autor do primeiro Hino moçambicano, mais tarde, passou a integrar grupos musicais locais e, posteriormente, começou a tocar viola.
Um comunicado da organização do concerto indica que participam também no festival de música em Maputo o violoncelista Nikolay Gimaletdinov, premiado no concurso internacional juvenil "Tchaikovsky", e no concurso internacional "Concertino Prague".
Nikolay Gimaletdinov, que realizou recitais a solo em vários países da Europa e América, tocou também com a Orquestra Nacional Russa. Nas edições anteriores, o festival internacional de música clássica e jazz acústico homenageou o artista plástico moçambicano Malangatana (2006), o decano do fotojornalismo Ricardo Rangel (2007) e a ceramista Reinata Sadimba, no ano passado.
Na edição deste ano participam representantes da Virginia Opera, companhia de ópera dos Estados Unidos, que estarão na próxima semana num “workshop” com alunos da Escola da Música de Maputo.
O maestro Peter Mark, director do Virginia Opera, onde trabalha desde 1975, o maestro Joseph Walsh, director artístico adjunto, o tenor Dan Snyder e a soprano Elisabeth Williams são os participantes norte-americanos.
LUSA - 17.04.2009
As primeiras damas de Angola, Cabo Verde e Moçambique discutem numa cimeira na próxima semana em Los Angeles com homólogas de outros 12 países africanos meios para melhorar a situação sanitária e humanitária no continente", anunciaram quinta-feira os organizadores. Montada em cooperação com a organização não-governamental norte-americana "US doctors for Africa" (USDFA) e "African synergy", organização que reúne mulheres de chefes de Estado africanos, esta cimeira de 15 países africanos decorre segunda e terça-feira, precisou o fundador da USDFA Ted Alemayhu durante uma conferência de imprensa em Beverly Hills, ao lado dos actores Sharon Stone, Danny Glover e Billy Zane. Os países representados pela sua primeira dama são Angola, Burkina Faso, Camarões, Cabo Verde, República Centro-Africana, Quenia, Lesoto, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, Serra Leoa, Tanzânia, Suazilândia e Zâmbia, segundo a mesma fonte.
Esta cimeira, que terá também a participação da mulher do governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger, Maria Shriver, visa partilhar as experiências de cada primeira dama no domínio da saúde face às mulheres e crianças, particularmente na luta contra a sida, mas também num contacto com eventuais doadores no Estado mais rico dos Estados Unidos.
LUSA - 17.04.2009
Gemas de Moçambique
É inaugurada esta Sexta-feira, 17 de Abril, na Galeria do Instituto Camões, em Maputo, uma exposição/venda denominada Gemas de Moçambique, composta por colecção de quadros executados com pedras preciosas e semi-preciosas da autoria de uma equipa orientada pelo Director do Laboratorio de Gemologia da UEM, Prof. Doutor Akil Askar.
O Laboratório de Gemologia foi criado na Universidade Eduardo Mondlane em 1999, por iniciativa do seu Director. Desde então, o Professor Akil Askar tem contado com a mestria e a inspiração de uma equipa de técnicos moçambicanos para executar um trabalho criativo que exige conhecimentos em design, empregando modernas tecnologias para tratamento das pedras, material frágil e valioso. Esmeraldas, rubis, águas marinhas, turmalinas, ágatas, jaspes e opalas, entre outras pedras preciosas e semi-preciosas, transformam-se surpreendentemente em paisagens, figuras femininas ou animais.
As obras realizadas pelos técnicos do Laboratório de Gemologia já foram apresentadas em exposições internacionais, concretamente na Rússia (2007 e 2008), França, Suíça e Suazilândia (2007), Egipto, Itália e Portugal (2006), bem como em numerosos eventos e instituições em Moçambique, tais como Feira Nacional de Artesanato (Maputo, 2007 e 2008), Mostras de Ciência e Tecnologia (Maputo, de 2003 a 2008), Feira Internacional de Facim (Maputo 2006 e 2007), MozMinerals Show (Maputo, 2007), Feiras Nacionais de Gemas e Ouro (Nampula 2004, 2005, 2006), Colóquio Internacional de Geologia Africana CAG-21, Centro dos Estudos Brasileiros (2006) e Instituto Camões (2005).
MATINAL - 17.04.2009
Com vista a apoiar o desenvolvimento da Reserva Nacional do Gilé
O Governo procedeu esta semana em Maputo, através do Banco de Moçambique (BM) com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) a assinatura de uma convenção para o financiamento do projecto de desenvolvimento da Reserva Nacional do Gilé e da zona periférica à reserva situada na província da Zambézia.
Avaliado em cerca de um milhão de euros, o projecto que terá uma duração de quatro anos, tem como objectivo preservar e reabilitar a biodiversidade desta reserva nacional, bem como, garantir uma utilização sustentável dos seus recursos naturais pelas populações que vivem na sua zona periférica.
O mesmo, segundo Director da Agência Francesa de Desenvolvimento em Maputo, Bruno Leclerc, compreenderá a reintrodução de espécies ameaçadas tais como o rinoceronte preto e se preocupará em trabalhar com as comunidades que vivem na periferia da reserva.
A subvenção que se destina a apoiar o referido projecto, integra-se num programa alargado de desenvolvimento da reserva que envolve a participação dos parceiros do Governo, assinada em Junho de 2007, concernente a um protocolo que delega a co-gestão da reserva à Fundação Internacional para a Gestão da Fauna ( IGF) que será também responsável pela implementação das actividades financiadas pelo Fundo Francês para o Ambiente Mundial, FFEM, com a participação da ONG italiana designada COSV, co-autora do mesmo.
A reserva do Gilé, dispõe de uma biodiversidade excepcional e é uma das últimas zonas selvagens que, apesar de ameaçada pela pressão crescente exercida sobre os seus recursos, subsiste na região.
(Eduardo Conzo) – MEDIA FAX – 17.04.2009
As eleições da próxima semana na África do Sul encerram um ciclo político e iniciam outro. Os despojos de Nelson Mandela e o seu legado político, serão, passe a expressão, leiloados no próximo dia 22 de Abril, entre o ANC e o COPE, o novo partido que entretanto se fundou tendo por base os seguidores de Thabo Mbeki. Para muitos, apesar da criação do novo partido, estas eleições serão sobretudo uma guerra interna dentro do próprio ANC.
Leia em: Download Chegou a era Zuma
As oportunidades criadas pelas economias africanas não passam indiferentes aos gestores portugueses. Em apenas um ano, foram criados dois fundos que apostam no potencial da região, através do investimento nas bolsas africanas e da aposta em empresas expostas a África.
Os sectores que podem beneficiar com o desenvolvimento do continente, como as telecomunicações, sector financeiro e consumo, são os segmentos sobre os quais os responsáveis estão mais positivos.
"Há um conjunto de segmentos que consideramos beneficiarem mais dos factores de crescimento endógenos e é nesses que temos as maiores apostas", adiantou ao Negócios, Ricardo Graça Santos, gestor da ESAF.
Neste sentido, o responsável destaca "empresas ligadas à infraestruturação do continente, à evolução do sector financeiro e penetração de serviços financeiros em novas camadas da população e ao desenvolvimento do consumo e salto qualitativo nos padrões de vida das populações, como telecomunicações móveis e alimentação e bebidas". No mercado português, são dois os fundos com exposição directa a África.
O ES África e o BPI África são os produtos de investimento que permitem exposição aos mercados africanos e a empresas com forte actividade na região.
Apesar de muitos países africanos não terem bolsas, como é o caso de Angola ou Moçambique, isso não é um entrave ao investimento.
"Sendo os mercados africanos relativamente inexplorados, é neles que podem existir as melhores oportunidades e maiores potenciais de retorno", explicou o gestor da ESAF, acrescentando que "há empresas estrangeiras que são líderes de negócios em países subsarianos onde os mercados financeiros não existem ou não atingiram um limiar mínimo de desenvolvimento que consideramos necessário para investir directamente".
Já um responsável do BPI realça que África ainda vive uma "realidade embrionária e uma fase inicial", pelo que a "abertura futura de bolsas aumentará as oportunidades".
As principais apostas dos gestores
As escolhas dos gestores portugueses recaem essencialmente sobre empresas do sector farmacêutico, energético e das telecomunicações.
Das oito empresas a que os fundos estão expostos, cinco delas estão cotadas na África do Sul. (Jornal de Negócios)
Em cerca de 90 toneladas
Vinte e nove hectares de milho, equivalente a cerca de 90 toneladas, são consideradas perdidas no distrito de Malema, em consequência da acção devastadora dos elefantes. Fonte do Serviço distrital das actividades económicas naquela região, disse que a perda de milho poderá ter causado aos camponeses mais de 40 mil meticais de prejuízos. Para o afugentamento dos animais, o sector de florestas e fauna bravia recebeu uma arma do tipo AK-47, com a qual fois possível já o abate de um dos referidos animais, cujos troféus se encontram na posse do governo distrital. A citada fonte refere, por outro lado, que um menor de sete anos de idade encontrou a morte depois de ter sido atacado por um crocodilo, quando se encontrava a tomar banho no rio de Malema. A direcção Provincial da Agricultura disse que decorrem neste momento trabalhos de monitoramento da situação de conflito entre homem e animal. Para o efeito, foram já criados 15 comités de gestão do conflito e controlo de queimadas descontroladas em oito distritos da província, nomeadamente, Mossuril, Mogincual, Mogovolas, Lalaua, Angoche, Moma, Meconta e Mecuburi. Também, foram cconstituídas brigadas distritais de afugentamento de elefantes, macacos e outros animais. WAMPHULA FAX - 17.04.2009
Sobre o novo regulamento de formação de condutores
O Diploma Ministerial nº 127/2007 de 26 de Setembro sobre as novas metodologias de avaliação de candidatos a habilidades de condução de veículos automóveis está a dividir as opiniões entre o Instituto Nacional de Viação (INAV) e as escolas de condução sedeadas na cidade de Maputo. Enquanto que o Instituto Nacional de Viação diz que as novas metodologias de aprovação dos alunos nos exames teóricos vão permitir elevar a qualidade na formação dos futuros condutores, as escolas de condução dizem o contrário acusando o INAV de complicar os textos teóricos de avaliação o que tem contribuído para os elevados índices das reprovações que se tem verificado nos últimos tempos.
As exigências do Governo na formação dos condutores, estabelecidas pelo Decreto Ministerial nº127/2007, de 26 de Setembro, que segundo as nossas fontes ligadas à Escola de Condução da Cidade de Maputo, neste município entraram em vigor no inicio do mês do Março passado, estabelecem que das 25 perguntas do exame teórico, um aluno só fica aprovado para o exame técnico quando tiver respondido correctamente a 18 delas ao invés de 13 como outrora acontecia.
Regulamento para as condições actuais
Com estas novas exigências, o Governo através do Instituto Nacional de Viação advoga que para além do novo regulamento harmonizar, em muitos outros vários aspectos, a legislação rodoviária nacional com a dos países da SADC, vai permitir que haja uma melhor formação dos condutores tendo em conta o aumento do parque automóvel cada vez mais crescente no país e actualmente calculado em cerca de 300 mil viaturas em circulação e oficialmente registadas.
“Para nós isto vai permitir para que se melhore a segurança rodoviária nas nossas estradas”, disse Filipe Mapangane, porta-voz do INAV. Ele disse ainda que o regulamento não só permitirá que os instrutores e professores das escolas de condução se preocupem mais pela qualidade de formação nas suas escolas, como também é preciso adequar as normas de circulação de viaturas à actual realidade do país em relação à região”. “Veja só que actualmente temos cerca de 300 mil viaturas em circulação o que não se pode comparar com o parque automóvel de há 18 anos atrás. Por isso o crescimento do parque automóvel exige a tomada de novas medidas. Nós sabemos que com a introdução do novo regulamento haverá problemas numa primeira fase, mas o mesmo é necessário para se ajustar a sociedade à realidade actual”, disse Filipe Mapangane evidenciando que nos termos do novo diploma o candidato a condutor só terá acesso ao exame prático se responder correctamente a 18 das 25 questões que constam do exame teórico o que significa um aproveitamento mínimo de 14 valores na prova escrita.
“No passado a admissão ao exame prático era feito com dez valores e o candidato tinha que responder a 13 das 25 perguntas para ser considerado apto a passar para a fase seguinte”, disse a nossa fonte acrescentando que o Instituto Nacional de Viação como órgão regulador pretende com as novas medidas alcançar uma formação mais sólida dos condutores que passa pelo conhecimento teórico das regras de condução, do significado dos sinais de trânsito o que é fundamental para uma boa condução.
“O candidato a condutor antes de ser submetido ao exame prático deve estar dotado de conhecimentos teóricos das normas de condução”, defendeu Mapangane.
Desconforto nas escolas
Directores técnicos das escolas de condução contactados pela reportagem do «Canal de Moçambique» sobre a introdução do novo regulamento estabelecendo novas exigências na avaliação dos candidatos a habilidades de condução de veículos automóveis, mostraram-se desconfortados com a introdução deste novo instrumento alegando que não é com o aumento do número de respostas correctas no exame teórico que se vai aumentar o nível da qualidade de formação dos condutores.
“Para o meu caso, sempre tive boas metas no aproveitamento dos meus alunos. Mesmo agora com o aumento da pontuação nunca registei problemas de baixa qualidade de formação dos mesmos só que quando o regulamento começou a vigorar eles ficam surpreendidos com este aumento da pontuação”, disse Paulo Tonela, director técnico da escola Real.
Tonela acrescentou que logo que entrou em vigor este regulamento teve que tomar medidas visando o apetrechamento dos seus alunos em certos aspectos que antes os considerava menos relevantes. Para ele, o nível de reprovações tem muito a ver com a forma como o INAV tem formulado as perguntas dos exames teóricos. “O INAV dificulta muito. Razão pela qual tem havido muitas reprovações. Outra questão é que também o INAV depois dos exames nunca apresenta nas pautas as notas que ditam as reprovações. Eles só fixam que o aluno reprovou”, disse acrescentando que a não indicação da pontuação final do exame faz com que os instrutores nas escolas de condução não saibam em que matéria o aluno reprovou para melhor o preparar para a segunda volta.
“No final dos exames, nós professores precisamos de ter acesso aos resultados dos nossos alunos para nos permitir dar um melhor prosseguimento à sua formação, mas o INAV não nos acede”, disse a fonte.
De salientar que esta posição de Paulo Tonela foi característica e semelhante à dos directores técnicos das escolas Géssica, Avante que ainda defenderam que para se uniformizar a formação e a qualidade, o INAV deve criar um padrão único de formação para todas as escolas. “O código de estradas é o mesmo, mas cada escola ensina da sua maneira”, alegou um dos nossos interlocutores dessas escolas.
(Alexandre Luís) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 17.04.2009
Levantadas no Relatório do Tribunal Administrativo
…mas vai tudo ficar na mesma apesar dos casos detectados serem aparentemente muito graves
AS IRREGULARIDADES
“Informação de execução de balancetes de prestação de contas das entidades com valores diferentes das que são apresentados na CGE; falta de documentos justificativos de parte das despesas realizadas; inscrição das despesas em linhas orçamentais desapropriadas; existência de contas bancárias que as instituições movimentam, de receitas e despesas, sem que estes valores apareçam registados na CGE; contratos de pessoas, arrendamento e prestação de serviços, sem ter obedecido às normas e procedimentos legais”
A primeira-ministra do Governo de Moçambique rendeu-se às evidências e reconheceu as irregularidades a que se refere o Tribunal Administrativo (TA) no seu relatório-parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2007. Discursando no parlamento após a apreciação da CGE-2007 pelas duas bancadas (Frelimo, com maioria absoluta, e Renamo), Luísa Diogo, reconheceu, sem as especificar, algumas das irregularidades levantadas pelo TA e prometeu melhorar o desempenho nas próximas contas.
As próximas contas serão as relativas ao exercício do governo em 2008. O corrente ano é o último do mandato de cinco anos do governo do presidente eleito em 2004, Armando Guebuza. O chefe do governo é o presidente da República. O primeiro-ministro é executivo.
Entretanto, na sua intervenção ontem no Parlamento, como quem tem toda a certeza que o Partido Frelimo vencerá as próximas eleições legislativas agendadas para este ano, a primeira-ministra Luísa Diogo, em tom ainda de quem, se a Frelimo realmente vencer, continuará a ser a primeira-ministra, disse: “Na próxima legislatura iremos apresentar uma conta melhor em relação a esta, como resultado da implementação das recomendações (constantes do relatório) do Tribunal Administrativo”.
A PM Luísa Diogo reconhecia desse modo, implicitamente, as irregularidades apontadas pelo Tribunal Administrativo (TA), mas simultaneamente declarava a Frelimo como eterno Governo de Moçambique embora se saiba que as eleições são precisamente para o eleitorado decidir quem quer que forme o governo do País. Isso suscitou dos seus adversários políticos os mais diversos comentários. O que mais se ouviu foi deputados a comentarem a sua “arrogância”.
Com um discurso essencialmente político e sem responder aos aspectos técnicos levantados pelo TA, tais como as irregularidades constantes da conta que podem perfeitamente, embora ainda não esclarecido, encapuçar eventualmente desvios de fundos do Estado, Luísa Diogo preferiu atacar os deputados da bancada da oposição pela apreciação negativa da conta que fizeram.
Para a primeira-ministra de Moçambique, não constitui novidade que a Renamo faça uma apreciação negativa à Conta Geral do Estado de 2007, pois, como alegou “nunca fez apreciação positiva a esta”, assim como “nunca votou favorável à aprovação do Plano Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado (OE)”.
Presidente da CPO defende Governo
A deputada Virgínia Videira, da Comissão de Plano e Orçamento (CPO) a certa altura ignora as irregularidades levantadas pelo TA e comungadas pela comissão a que ela própria preside, despe a capa de deputada, veste a de militante do seu Partido, ignora pura e simplesmente a necessidade de se esclarecer devidamente para onde foi o dinheiro que suscita as observações do Tribunal Administrativo e passa a apelar à apreciação favorável da CGE- 2007. A presidente da CPO pura e simplesmente saiu-se a dizer que “apesar das irregularidades, de uma forma geral, as contas analisadas no parlamento, apresentam melhorias em relação às contas anteriores”. Dava assim um autêntico chuto no TA…
A Renamo reprova
A bancada da oposição apreciou negativamente a conta. Baseou-se nas irregularidades levantadas pelo Tribunal Administrativo. Recomendou a reelaboração da conta, observando os aspectos legais violados, mas como minoria só lhe resta chorar sobre leite derramado e deixar aos eleitores uma palavra nas eleições que se aproximam sobre este fartar vilanagem que continua disfarçado por uns laivos de bom desempenho. Abel Mabunda, relator da Comissão de Plano e Orçamento (CPO) e deputado da Renamo, disse que “as irregularidades constantes da conta de 2007, são as mesmas apresentadas pelas contas anteriores, daí o significado de que as recomendações anteriores do Tribunal Administrativo não foram observadas na elaboração da presente conta”. Deixava assim claro que de ano para ano os buracos aparecem nas contas e a maioria parlamentar fica-se de olhos fechados deixando passá-los sem reparo, sob a capa de “irregularidades”, sem querer saber o que eles significam de prejuízo para o Estado e de ofensa aos cidadãos contribuintes.
A gravidade das irregularidades
Algumas das irregularidades constantes da CGE-2007 e levantadas no relatório do TA são as seguintes: “Informação de execução de balancetes de prestação de contas das entidades com valores diferentes das que são apresentados na CGE; falta de documentos justificativos de parte das despesas realizadas; inscrição das despesas em linhas orçamentais desapropriadas; existência de contas bancárias que as instituições movimentam, de receitas e despesas, sem que este valores apareçam registados na CGE; contratos de pessoas, arrendamento e prestação de serviços, sem ter obedecido as normas e procedimentos legais”. São autênticos buracos em que cabem naturalmente todo o tipo de comentários. Fica por saber se, mesmo com a Conta Geral do Estado 2007 aprovada pela maioria parlamentar, a Procuradoria Geral da República e o Gabinete de Combate à Corrupção irão deixar de investigar melhor o assunto para apurar em que medida as “irregularidades” lesam os contribuintes do Estado. Das vezes anteriores tudo se ficou pela Assembleia da República e pelos comentários nada abonatórios ao Governo e as “irregularidades” sucedem-se de ano para ano.
Passo seguinte
Após a discussão pelo plenário da Assembleia da República, a Comissão de Plano e Orçamento irá produzir uma resolução recomendando a aprovação da conta, se se tiver em conta que a maior parte dos deputados que compõem a comissão são da Frelimo. A resolução será debatida em plenário da AR e submetida à votação.
Tal como tem acontecido em ocasiões anteriores, pode-se desde já adivinhar que com recurso à ditadura de voto, a Frelimo irá aprovar a resolução, perante o insuficiente voto da bancada da oposição Renamo-União Eleitoral, minoritária a como tal incapaz de travar o desprezo que agora a própria Assembleia da República dedica ao que pode perfeitamente ser crime lesa Estado.
Os trabalhos do parlamento continuam hoje com as reuniões das bancadas, enquanto na próxima semana irão reunir-se as diversas comissões de trabalho, entre segunda e terça feira. O plenário só volta a reunir entre 4ª e 5ª feiras. Ai será dada última palavra sobre a CGE-2007. Na agenda estará também a apresentação, pelo Procurador Geral da República, do Estado da Legalidade no País. (Borges Nhamirre)
CANAL DE MOÇAMBIQUE – 17.04.2009
O Millenium bim (Banco Internacional de Moçambique) vai distribuir pelos seus accionistas 25 por cento dos lucros alcançados em 2008, de acordo com o relatório e contas do ano transacto.
Os accionistas moçambicanos do Millenium Bim são, entre outros, o Instituto de Gestão de Participações do Estado (17,4 por cento), a Empresa Moçambicana de Seguros (4,2 por cento), o Instituto Nacional de Segurança Social (4,9 por cento) e a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (1,1 por cento).
A "holding" BCP Internacional II, SGPS detém 66,7 por cento das acções do Millenium bim e os restantes 5,7 por cento estão nas mãos de gestores, técnicos e trabalhadores.
O banco registou em 2008 um resultado líquido de 1700 milhões de meticais, o que representa um aumento de 25,5 por cento em relação a 2007.
O Millenium bim, considerado o maior banco de Moçambique em termos de quota de mercado, conta em todo o país com 101 balcões com os quais serve mais de meio milhão de clientes.
Em 2008 o banco foi considerado pela publicação financeira Euromoney como sendo o melhor banco moçambicano para além de ter sido também distinguido pela The Banker, uma revista do grupo Financial Times como sendo pela quarta vez o banco do ano em Moçambique.
De destacar também que o Millenium bim foi considerado em 2008 pela IC Publisher da African Banker Magazine como sendo um dos sete melhores bancos de África.
No último estudo das cem maiores empresas de Moçambique, efectuado pela consultora KPMG, o Millenium bim aparece na lista geral na oitava posição numa lista encabeçada pela Mozal Alliminium Smelter (Mozal), um investimento de mais de 2 mil milhões de dólares.
(macauhub) - 17.04.2009
A Administração Nacional de Estradas (ANE) lançou quarta-feira em Maputo um concurso internacional para a realização de obras de melhoramento da estrada entre Milange e Mocuba, província da Zambézia, zona centro-norte de Moçambique.
Trata-se de um troço de cerca de duzentos quilómetros, fazendo parte do caderno de encargos a secção urbana da vila de Milange.
"A participação está aberta a todas as empresas participando individualmente ou em consórcio dos estados membros da União Europeia e dos países e territórios das regiões abrangidas e/ou autorizadas pelo regulamento ou outro instrumento específico aplicável ao programa sobre o qual o contrato é financiado", diz um documento da ANE.
A ANE acrescenta que os concorrentes deverão submeter uma proposta cujo valor da garantia é de 600 mil euros.
As obras, que deverão iniciar-se ainda este ano em data não especificada, terão uma duração de 36 meses.
(macauhub) - 17.04.2009
O SECTOR da Saúde na Zambézia ordenou a interrupção dos cursos de medicina preventiva e de enfermagem geral no Instituto de Ciências de Saúde em Quelimane.
SEIS partidos que integram a coligação Renamo-União Eleitoral, nomeadamente o PRD, ALIMO, UDF, MONAMO/PSD, FUMO e PCN, convocaram para amanhã, sábado, em Maputo, a sessão extraordinária do respectivo Conselho Nacional.
Um comunicado recebido na nossa Redacção refere que o encontro visa analisar a situação actual da coligação Renamo-União Eleitoral, avaliação das decisões tomadas unilateralmente (pela Renamo), a viabilidade da coligação e a participação nos próximos pleitos eleitorais.
Segundo a mesma nota, por se tratar de assuntos de interesse e viabilidade da coligação, só participam na sessão extraordinária os titulares dos órgãos definidos nos seus estatutos.
O artigo número 8 dos estatutos da coligação Renamo-União Eleitoral reza que o Conselho Nacional é o órgão deliberativo e constituído pelos partidos integrantes e reúne duas vezes por ano por convocação do seu presidente ou extraordinariamente por dois terços dos seus membros.
O presidente da coligação Renamo-União Eleitoral é Afonso Dhlakama e o vice-presidente é Maneca Daniel, presidente do PRD. Há algumas semanas, refira-se, os líderes dos partidos PRD, MONAMO/PSD, UDF, ALIMO e PCN escreveram uma carta a Afonso Dhlakama na qual manifestavam preocupação com relação à não realização da assembleia geral como rezam os estatutos e com a tomada de decisões unilaterais, uma das quais a destituição de Maria Moreno da chefia da bancada da Renamo-União Eleitoral na Assembleia da República.
A selecção nacional de basquetebol, em seniores masculinos, qualificou-se para o Campeonato Africano de 2009 a realizar-se, em Agosto próximo, na Libia, graças à vitória diante do combinado sul-africano, por 81-67, em jogo da terceira e última jornada da segunda volta da fase de qualificação da zona VI.
Alberto Niquice (Bitcho) apresentou- se com outra postura, atitude e sobretudo responsabilidade, relativamente ao anterior jogo em que havia perdido com a mesma equipa, por 70-68. Estava claro que se Moçambique quissesse, e sempre quis, estar presente no Campeonato Africano devia mudar a sua forma de encarar o jogo e acreditar que seria capaz.
É verdade que tinha pela frente uma formação aguerrida e que lutaria pelo mesmo objectivo, mas a selecção nacional tinha a obrigação moral de se qualificar por mérito próprio. Numa altura em que o país vive sob uma onda vermelha, graças ao feito conseguido pela selecção de futebol, no basquete a mistura de veteranos e juventude não queria, de forma alguma, quebrar essa onda.
Foi uma partida disputada sobre toada de equilíbrio e o resultado no final do primeiro período reflecte isso, com o marcador a registar 17-16 a favor de Moçambique. Os sul-africanos sabiam que não podiam deixar o adversário fugir no marcador e, para ta,l tiveram que redobrar as forças. Kita Matungulu, treinador da África do Sul teve que solicitar a sua armada, designadamente Quintin Denyssen, Neo Mothimba e Letsebe para virar o jogo a seu favor.
Estes não se fizeram de rogados, convertendo pontos atrás de pontos, o que permitiu que a África do Sul passasse para a frente no marcador, 33-28, com cinco pontos de diferença. O intervalo chegou com essa dupla desvantagem de Moçambique, na qualificação e no resultado, havia, pois, que inverter o rumo dos acontecimentos caso quisséssemos estar presentes no Líbia-2009.
Foi exactamente o que se viu na segunda parte- uma equipa com outra postura a puxar pelos galões e a afirmar de viva voz que na “Catedral” quem manda somos nós. Rapidamente conseguimos passar para a frente no marcador graças à acutilância dos audazes rapazes que tinham em Luís Barros o epicentro de referência.
No terceiro e quarto período, o combinado nacional foi simplesmente demolidor com uma exibição a condizer com os seus desígnios. Os pupilos de Carlos Niquice (Bitcho) sufocaram o adversários com uma pressão alta, marcação cerrada às pedras basilares sul-africanas e saídas rápidas para o contra-ataque. Foi graças a essa forma de jogar que marcámos 24 pontos no terceiros período, passando para a frente no marcador; 56-51 era o resultado.
Resultado que nos garantia a única vaga da zona VI que nos últimos anos é disputada entre Moçambique e África do Sul. O público puxava pelo combinado nacional, este respondia com eficácia, para o júbilo da moldura humana que enchia as duas bancadas centrais da catedral do basquetebol moçambicano.
No quarto e último período manteve- se o pragmatismo e, sem nenhum tipo de contemplação, em função das lições anteriores, a selecção nacional sacudiu os sul-africanos que viram nas faltas o único recurso para travar a avalanche moçambicana. Barros, bem acompanhado por Octávio Magoliço, Jerónimo Bispo, André Velasco, Gerson Novela, Custódio Muchate e companhia, fizeram uma exibição de encher o olho, justificando, desse modo, o mérito de estar entre as 16 melhores selecções do continente, no Líbia-2009.
@VERDADE - 16.04.2009
No Niassa
O capítulo moçambicano do Instituto de Comunicação Social na África Austral (MISA-Moçambique) acaba de tomar conhecimento, através do seu Núcleo Provincial de Niassa, da ocorrência, naquele ponto do país, de dois casos de intimidação a jornalistas, visando um produtor radiofónico da Rádio Comunitária de Mecanhelas e um jornalista da Rádio Moçambique baseado em Lichinga, indica um comunicado de imprensa enviado à nossa redacção.
No primeiro caso, trata-se de Felismino Patrício Jamissone, produtor comunitário de Mecanhelas, que foi ilegalmente detido nas celas da Polícia da República de Moçambique (PRM) naquele distrito do sul do Niassa durante cerca de um mês, entre Janeiro e Fevereiro do corrente ano. Jamissone, produtor de um programa sobre direitos humanos, no qual vários cidadãos intervém criticando, quase que constantemente, a actuação dos agentes da PRM naquele ponto do país, foi inexplicavelmente acusado de ter furtado 60 mil meticais, no decurso de uma festa de passagem de ano, na residência de um empresário local.
Leia em: http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=5494
No país fala-se de corrupção, mas os corruptos continuam sem rosto. Na Beira, contudo, parece que as coisas são imparáveis e os “patos bravos” terminam no charco.
Não se pode dizer que os magníficos da Frelimo que de ano para ano nos vão surpreendendo com as suas habilidades mágicas, tais os casos de Chivavice Muchangage, Lourenço Bulha, e agora Jô Capece, são corruptos. Longe de nós queremos ir tão longe. Mas, na Beira, um turbilhão imparável de gente com hábitos sofisticados, a que o tempo tem vindo a assegurar a conveniente purga “disciplinar”, como nos tem dado conta Edson Macuacua, leva-nos a pensar que o Partido Frelimo começa a estar em dificuldades com quem nos apresentou como senhores do tipo “homem novo”.
Irmos ao ponto de considerarmos corruptos e atentadores da lei os citados mobilíssimos cidadãos seria usurpação de poderes que não cabem na nossa função, mas seguramente que alguém anda a colocar a sua gente em muito maus lençóis pela forma como os tem tratado. Servem apenas até que o mais conveniente é fazer deles algo descartável como uma camisinha protectora do HIV.
Se olharmos para Chivavice Muchangage, ex-1.º presidente eleito em eleições autárquicas na Beira pelo partido Frelimo, facilmente nos apercebemos que pelo caminho que ele levou, o contencioso em que está envolvido no Tribunal Judicial da Província de Sofala, terá tido algum peso. Punha seguramente em causa o “prestígio” do “partidão”. Os “patins que lhe meteram” para o Planalto da Angónia dão pelo menos sinais de que a imagem do partido hoje dirigido por Armando Guebuza não sairia bem na fotografia se ele continuasse a circular pela Praça do Município e a debicar cafés na varanda “politica e socialmente ecuménica” do Riviera, passe a publicidade gratuita à histórica pastelaria beirense.
Lourenço Bulha, ex-primeiro secretário provincial da Frelimo em Sofala, ao querer enterrar todos os beirenses à borla em urnas de finas carpintarias que durante a campanha autárquica prometia que construiria na Munhava, colocou também mal o “partidão” depois das eleições autárquicas em que saiu cilindrado pelo jovem engenheiro que hoje é não só Edil da Beira como também até já tem um movimento em marcha. Mas o facto de se saber que – em conluio com Chivavice Muchangage, quando ambos eram presidentes, um do Conselho e outro da Assembleia Municipal – qual fartar vilanagem !!!... – Bulha vendeu um terreno a uma empresa de seguros ligada ao Bim-Millennium, foi seguramente o que entornou o caldo. Também lhe ofereceram uns patins, passe a expressão, e lá se foi Lourenço com muita bulha por resolver com os seus correligionários e com a sua agora já menos amada organização partidária.
Veio Jô Capece. Era o grande salvador. O grande professor doutor. Durou três semanas. Assumiu o cargo de 1.º Secretário da Frelimo na Beira, viu tarde que o tempo não lhe sobrava para cumprir com as prioritárias tarefas que acabara de receber para salvar o seu “clube”, mas já pôs o seu lugar à disposição. Tenta agora o sempre atento, honesto e inteligente frelimista, Edson Macuacua, salvar a imagem da “seita” – como já ouvimos fervorosos membros seniores do “partidão” chamar à sua organização. Pobre secretário da Mobilização e Propaganda que está em nítida concorrência com Fernando Mazanga da Renamo no difícil papel de “limpa chaminés”!...
Sabe-se que Capece tem contas por fechar na Universidade Pedagógica. Contas aparentemente mal paradas. Tem, diremos, “rabos de palha” que o podem levar ao charco como um “pato bravo” sem leme. Vamos admitir, até prova em contrário, que a áurea deste Jô continua a ser séria. Só aos tribunais cabe a última palavra. Contudo, até lá ficamos com a impressão de que por este andar, se a força da sociedade civil no resto do País começar a ser tão interventiva como está a ser na Beira, publicamente vociferante, as mudanças na Frelimo vão ser tantas que só sobrarão os que mandam na “seita”. Salvem-nos por favor dessa hecatombe…
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 16.04.2009
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