O GRUPO de Parceiros de Apoio Programático ao Estado (G19) comprometeu-se ontem a desembolsar 804,5 milhões de dólares em apoio às diversas actividades programadas pelo Executivo moçambicano para o ano de 2010. Deste montante 471,8 milhões de dólares destinam-se ao apoio directo ao orçamento e os restantes 332,7 milhões de dólares para os fundos comuns e programas sectoriais.
Numa cerimónia realizada ontem em Maputo, os parceiros entregaram ao Governo as cartas formais dos compromissos do apoio orçamental e sectorial um acto que segundo o estipulado entre as partes deve ocorrer quatro semanas após a conclusão da reunião anual que avalia o desempenho do Governo e dos parceiros no que diz respeito aos esforços para se avançar na luta contra a pobreza.
A referida reunião de avaliação decorreu entre os meses de Março e Abril últimos. Este ano o G19 foi marcado pela aderência de dois novos membros, nomeadamente os Estados Unidos e as Nações Unidas, que desta feita, anunciaram, pela primeira vez, publicamente os seus compromissos junto dos outros parceiros programáticos.
As Nações Unidas, por exemplo, através do UNICEF, comprometem-se a injectar um total de 28,2 milhões de dólares como parte do montante planificado pelas Nações Unidas enquanto que os Estados Unidos da América comprometeram-se a alocar 373 milhões de dólares para projectos sectoriais.
Outros compromissos foram assumidos no sentido de se continuar a apoiar ao Governo, à sociedade civil e ao sector privado.
“No geral, os doadores continuam a cumprir os seus compromissos bilaterais exprimidos nos seus acordos e estratégias multi-anuais, com dois parceiros que têm aumentado o seu apoio e um a reduzir ligeiramente”, indicou Frank Sheridan, embaixador da Irlanda em Moçambique, que ontem mesmo, cessou a presidência da troika do G19.
Dentre os que vão aumentar o seu apoio figuram o Canadá com 13.2 milhões de dólares e o Banco Mundial com cerca de 110 milhões de dólares. A Suécia é o único parceiro que vai reduzir o apoio de 47 milhões de dólares para 42 milhões.
Frank Sheridan considera que apesar dos impactos da recessão nas economias desenvolvidas, quase todos os parceiros de apoio têm mantido os seus níveis de compromisso de apoio a Moçambique. Aliás, o volume global do orçamento a ser canalizado para 2010 vai passar dos 445,1 milhões de dólares desembolsados no ano passado para cerca de 472 milhões de dólares.
Falando momentos após receber as cartas, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, agradeceu o apoio dos parceiros, saudando igualmente a entrada em vigor do novo memorando de entendimento entre as partes para o período 2009 a 2014.
Cuereneia manifestou ainda à satisfação porque, segundo afirmou, nota-se este ano uma redução significativa dos condicionalismos associados à concessão de fundos de um número de nove no memorando em vigor para dois parceiros no compromisso agora rubricado.
