O governo japonês exigiu das autoridades são-tomenses um relatório sobre a distribuição da mais recente ajuda alimentar fornecida ao arquipélago, soube hoje a Lusa de fonte governamental em São Tomé.
A solicitação desse relatório surge na sequência de informações postas a circular que dão conta do desvio dos armazéns do Fundo de Estabilização dos Preços de Produtos Básicos (antigo Gabinete de Gestão das Ajudas - GGA) de diversas quantidades de produtos alimentares oferecidos ao arquipélago pelos doadores internacionais."O governo Japonês quer que enviemos com maior brevidade possível um quadro de distribuição do arroz", disse a Lusa o ministro do comércio.
Na semana passada circularam na capital são-tomense informações de que teria sido apreendida pela Policia são-tomense de Investigação Criminal (PIC) cerca de uma tonelada de produtos alimentares fornecidas ao arquipélago.
Na altura uma missão japonesa encontrava-se em São Tomé.
"Defacto eles estiveram cá quando essa informação começou a circular", disse o ministro, acrescentando que o envio da próxima ajuda alimentar nipónica para São Tomé e Príncipe, poderá estar condicionada ao fornecimento desse relatório.
O governo confirma o desvio das mercadorias, nega que os produtos alimentares roubados tenham sido donativo japonês e revela ter instaurado uma sindicância para apurar as circunstâncias desse desvio.
"Foram apreendidas algumas mercadorias a saída do recinto portuário e essas mercadorias sãos as que vêem num lote de mercadorias do donativo de Itália", diz o governante, acrescentando que um dos objectivos da auditoria é justamente para "apurar se essas mercadorias (do Japão) não estão sendo violadas".
O governo nipónico fornece ajuda alimentar a são Tomé e Príncipe duas vezes por ano, devendo o próximo donativo chegar ao porto de São Tomé em finais de Junho. O arroz é vendido e as receitas investidas em obras de carácter social. Outra parte é distribuída gratuitamente para a ilha do Príncipe, Forças Armadas e Hospitais.
Desde o escândalo do GGA, o governo do Japão transferiu para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) a gestão dessas receitas.
"Temos arroz suficiente para os próximos seis meses e esperamos receber mais donativos do Japão em Junho próximo que vai abastecer o mercado para todo o ano", acrescentou Celestino Andrade.
Em finais de Março, os antigos director e tesoureiro do Gabinete de Gestão de Ajudas Externas de São Tomé e Príncipe foram condenados a nove e sete anos de prisão efectiva, respectivamente, e a pagar indemnizações ao Estado.
Diógenes da Franca Moniz, antigo director do GGA, foi condenado a nove anos de prisão e a pagar ao Estado uma indemnização de cerca de mil milhões de dobras (cerca de 44 mil euros), enquanto ao ex-tesoureiro Aurélio Aguiar foi aplicada uma pena de sete anos de prisão e o pagamento de uma indemnização de 650 milhões de dobras (cerca de 28,5 mil euros).
Os antigos responsáveis do GGA eram acusados de falsificação, peculato e gestão danosa, num desfalque de cerca de quatro milhões de dólares (cerca de três milhões de euros), provenientes da venda da ajuda alimentar (arroz) fornecida pelo Japão.
Filipe Bandeira, outro dos arguidos, foi absolvido, "por não terem sido provadas as acusações que pendiam sobre o mesmo", explicou o juiz.
Os dois ex-responsáveis foram condenados como "autores morais, materiais e intelectuais" de crimes de administração publica danosa na forma continuada, peculato na forma continuada e de falsificação de documentos, ambos condenados respectivamente 12 anos e 6 meses (Diógenes Moniz) e 10 anos e 6 meses (Aurélio Aguiar) convertidos na pena única de 9 anos e 7 anos.
LUSA – 05.05.2009
NOTA: Quando todos os doadores, pois é dinheiro dos respectivos contribuíntes, exigirem clareza na aplicação dos fundos concedidos, ou não há mais nada para ninguém, veremos se África cresce ou não.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
