O Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS) da CPLP terá um investimento de cerca de 14 milhões de euros entre 2009 e 2012, informou hoje o director da Cooperação do bloco lusófono.
"Nesta primeira fase (abrange o período de 2009 a 2012), e depois de ter um orçamento mais criterioso, o PECS andará, em valores médios, em torno de 14 milhões de euros", declarou Manuel Lapão à Agência Lusa.
O projecto será apresentado e submetido à aprovação durante a II Reunião Ordinária de Ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que decorre na sexta-feira, no Estoril.
Segundo Manuel Lapão, o "PECS tem como objectivo prioritário fomentar a cooperação multilateral no domínio da saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e, primordialmente, visará aspectos relacionados com as condições e os mecanismos de saúde pública dos Estados membros, sempre com o pressuposto da melhoria das condições de vida das populações.
"O plano está ancorado numa estrutura operacional que terá um conjunto de redes estruturantes, que são as escolas nacionais de saúde pública, os institutos nacionais de saúde pública, acompanhado também por uma rede temática de organismos que darão suporte técnico-cientí
"Ao nível do terreno, será operacionalizado pelo grupo técnico da saúde da CPLP que, recebendo contributos de todos os Estados membros, irá adaptar-se aos planos nacionais de saúde, sempre em consonância e de forma complementar às outras actividades de cooperação bilateral que estejam a decorrer", complementou.
Segundo Lapão, "o secretariado-
O director da Cooperação do bloco lusófono adiantou ainda que sete projectos irão arrancar após a aprovação do plano e outros dois, que já estão em funcionamento, foram também incluídos no PECS.
Durante a reunião, será aprovada ainda a criação do Fundo Sectorial da Saúde da CPLP, "instrumento financeiro para dar suporte às actividades da cooperação em saúde da CPLP", que irá recolher contributos junto dos Estados membros e organismos internacionais, públicos e privados.
Durante a reunião, será aprovada também a constituição de um grupo técnico dos pontos focais do PECS.
Na reunião estão presentes os Ministros da Saúde da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Timor-Leste)
Ainda hoje, decorre também no Estoril, a IV Reunião do Grupo Técnico Responsável pela Elaboração do PECS, com o objectivo de fazer uma análise final do plano estratégico em saúde antes de ser apresentado na reunião dos Ministros da Saúde.
LUSA - 14.05.2009