Moçambique para todos

MUNDIAL DE HÓQUEI EM PATINS, ESPANHA-2009 - Moçambique realiza último ensaio frente a Catalunha

A SELECÇÃO Nacional de Hóquei em Patins realiza hoje o seu último jogo amigável frente a Catalunha, tendo em vista a sua preparação para o Campeonato do Mundo do Grupo A, a realizar-se de 4 a 11 do corrente mês. 

Maputo, Quarta-Feira, 1 de Julho de 2009:: Notícias

 

Moçambique efectua há cerca de três semanas um estágio pré-competitivo na Catalunha, que compreende a segunda fase de preparação depois de ter treinado em território nacional durante mês e meio.

Deputado deve ser sensível ao povo - Máximo Dias, da RUE, deixa recados para próxima legislatura

EM final de mandato do Parlamento nacional, o deputado da bancada da Renamo União Eleitoral (RUE) Máximo Dias apelou à sensibilidade adequada dos parlamentares à apreensão das preocupações e ao sofrimento e as alegrias de todos os moçambicanos.

Maputo, Quarta-Feira, 1 de Julho de 2009:: Notícias

Falando semana passada no espaço reservado às comunicações antes da ordem do dia, aquele político pediu aos colegas que continuarão com assentos na AR para que transmitam através dos seus actos aos novos representantes do povo o que é ser realmente deputado moçambicano, “a fim de merecerem dignidade do título de representante do povo e, também, dos salários e regalias que recebemos do Estado”.

A tragédia da ausência de uma alternativa de governação

TRIBUNA DO EDITOR

Por Fernando Gonçalves

O Parlamento é o local por excelência, onde em sociedades democráticas e livres se faz política. É onde as forças políticas eleitas para tal espalham a sua visão do país desejado, onde a oposição em particular exerce o seu legítimo papel de vigilância sobre o governo do dia, onde os governantes se sentem no seu maior desafio.

É por isso absolutamente inaceitável que aqueles que receberam o mandato do povo para servirem de ponte entre este e o governo, que são pagos por fundos públicos precisamente para exercerem esse papel, e que pelo seu estatuto gozam de uma infinidade de regalias pagas pelo povo, se sintam justificados  na ideia de que os seus argumentos, em nome dos seus eleitores, ganham maior validade e legitimidade boicotando os trabalhos da mesma instituição pela presença na qual eles ganham o seu pão.

“Tanzanianos” exploram madeira ilegalmente

Em Cabo Delgado

Por Afonso Alberto, em Cabo Delgado

Tal como ocorre em outros pontos do país, a exploração de recursos florestais em Cabo Delgado, sobretudo a madeira, tem como base de sustentação diversas ilegalidades cometidas por operadores estrangeiros com a cumplicidade dos nacionais. Um levantamento feito recentemente pela Justiça Ambiental (JA) apresenta cidadãos de nacionalidade tanzaniana como os que mais exploram e exportam a madeira de forma  ilegal. Nangade e Mueda, a norte da província, são os distritos mais devastados pelo saque.

Entre outras ilegalidades, o levantamento aponta para o corte excessivo - acima de 10 por cento da licença paga -, transporte de madeira sem guia de trânsito, corte sem licença, exploração de madeira de primeira classe em toros e a contratação ilegal de trabalhadores estrangeiros (provenientes do Ghana, Israel, Somália e China). Na vertente da contratação ilegal de mão-de-obra estrangeira, destacam-se grandes empresas exploradoras de madeira, nomeadamente a Tieni, Madeira Alaman, MOFID, Wood Export e MITI.  A prática de actos de corrupção envolvendo alguns funcionários do Estado - entre dirigentes e técnicos no activo e passivo -, operadores florestais e alguns líderes  tradicionais na facilitação da aquisição de licenças de exploração, acesso a novas áreas para corte e transporte de madeira, através de pagamentos em valores monetários, tráfico de influências e troca de favores são outras ilegalidades notórias na gestão da silvicultura na nortenha província moçambicana.

Daviz Mbepo Simango, o candidato a Presidente declara: “Nas eleições de 28 de Outubro não seremos nós os humilhados!”

Por Milton Machel

Daviz Mbepo Simango já é uma figura incontornável na política nacional, assim como seu pai, Uria Timóteo Simango o é na história de Moçambique. Presidente do neófito Movimento Democrático de Moçambique (MDM), ele é o engenheiro daquilo que apelida de “revolução 28 de Outubro” e revela-se um homem de convicções fortes, qual animal político. Fomos ao seu reduto, o Chiveve, tido como a capital da democracia moçambicana ouvi-lo. Eis em linhas gerais o que ele afirmou, declarou e confessou.

A afirmação de Daviz Mbepo Simango no cenário político nacional, sobretudo agora como Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e candidato a Presidente da República, tem sido um processo dramático. Primeiro foi a sua “rebelião” a 28 de Agosto de 2008, quando desobedeceu às ordens do seu partido, RENAMO, e concorreu como Independente à sua sucessão como Presidente do Conselho Municipal da Beira fazendo frente ao escolhido Manuel Pereira e praticamente humilhando este e o candidato da Frelimo, o favorito Lourenço Bulha, ao garantir pelo menos um município fora do domínio da Frelimo. Até Afonso Dhlakama, que antes reverenciava seu pai como um dos arautos da Democracia, acusou Daviz de ser um traidor, na mesma linha de “sangue político” e quiçá biológico de Uria Timóteo Simango.

O Estado da Nação

A talhe de foice

Por Machado da Graça

O Presidente da República foi ao Parlamento fazer o seu último discurso sobre o estado da nação no presente mandato.

No essencial tratou-se de mais um acto de pré-campanha eleitoral, dado que há cerca de 6 meses tinha já apresentado o anterior e só em Dezembro deveria ser apresentado o próximo por ele ou por qualquer outro cidadão que vença as eleições presidenciais deste ano.

Mas passemos adiante esse aspecto e olhemos para esta ida de Armando Guebuza à Assembleia da República.

Nela podemos encontrar aspectos positivos e negativos.

Entre os positivos, e não é pequena coisa, o tom calmo e delicado em que falou aos deputados. Tom claramente oposto à insuportável arrogância com que a Primeira Ministra fala sempre naquela Casa.

De salientar que Guebuza nos poupou, desta vez, à afirmação de que “o estado da nação é bom!”.

Em segundo lugar tratou-se de um informe mais factual do que alguns dos anteriores. Sendo um prestar de contas sobre todo o mandato, conseguiu dar uma imagem do país que temos hoje e dos seus avanços nos últimos anos. Conseguiu demonstrar que o nosso país está a crescer e que esse crescimento, ao contrário do que muitas vezes se diz, está a chegar realmente à maioria da população, em termos da melhoria da sua vida.

Como seria de esperar, Armando Guebuza deu grande destaque, na sua intervenção, ao Fundo de Desenvolvimento de Iniciativas Locais, quanto a mim o principal trunfo do seu mandato. Aquilo que, na minha opinião, marcou, pela positiva, estes 5 anos de governo.

Mas não foi só isso. Muitas foram as realizações que o Chefe de Estado foi capaz de citar e que se reflectiram em benefícios palpáveis para os Moçambicanos. A ponte sobre o Zambeze pode servir de símbolo de todos esses benefícios.

Foi, nesse aspecto, um discurso de exposição da obra feita na maioria das áreas de governação.

Tudo isto são muitos e significativos aspectos das palavras de Armando Guebuza.

Mas, como disse acima, há também aspectos negativos a referir. E, sintomaticamente, esses aspectos estão mais no que o Presidente não disse do que naquilo de que ele falou.

Porque, embora tenha falado na corrupção, Guebuza não falou das consequências dessa corrupção para a vida de todos nós.

Todos estamos habituados a comentar a corrupção deste ou daquele dirigente através das mansões luxuosas que mandam construir, dos carros topo de gama em que se deslocam e da vida faustosa que levam. Mas esquecemo-nos, muitas vezes, do que todo esse luxo, à custa do Estado, poderia significar em termos de melhoria de vida da nossa população.

Esquecemo-nos de que, por cada benfeitoria que este governo nos apresenta neste tipo de relatórios, há percentagens altíssimas do seu valor que foram desviadas para os bolsos privados de algumas pessoas, meramente para as convencer a assinar os contratos.

Em todas as esferas da governação, se se fez 8 podia-se ter feito 10 se não fosse a corrupção. Se se construiu 10 podia-se ter construído 15. Se se beneficiou 2000 pessoas podia-se ter beneficiado 3000. E por aí adiante.

O dinheiro que se esbanja no luxo dos poderosos faz falta para tornar menos difícil a vida dos pobres.

O Presidenre não falou, igualmente, do escandaloso critério que foi definido para as percentagens do aumento salarial, na função pública, este ano. Critério que só serve para tornar os ricos ainda mais ricos e quase nada faz para ajudar os pobres a sair da sua pobreza. Num governo que afirma querer acabar com a pobreza no país, o critério teria que ser rigorosamente o oposto.

Não falou também, Armando Guebuza, das restrições que a liberdade de informação tem vindo a sofrer. Na censura, oculta mas eficaz, que abafa os órgãos de informação do sector público. Das ameaças claras feitas por responsáveis do governo a jornalistas e que ficam impunes, mostrando uma cumplicidade do Poder com essas ameaças a que dão cobertura.

Não falou, igualmente, dos esforços do seu executivo e do seu partido no sentido de desmantelar a oposição de forma a tornar a Frelimo de tal forma dominante que, na prática, regressaremos a um Estado de partido Único. Ou de Partido Dominante rodeado de insignificantes partidos “construtivos”, mais turbante, menos turbante.

E é por este tipo de coisas que passa, no essencial, a àrea negativa do discurso do Presidente. Enquanto o que diz respeito ao governo é, no essencial, positivo, o que diz respeito à governação, à ética e à moral, é, no essencial, negativo.

Quer para um lado, quer para o outro, há excepções, honrosas ou desonrosas conforme o caso. Mas creio poder dizer que, de uma forma geral, é assim.

E, com a devida modéstia, é este o meu discurso sobre o Estado da Nação.

SAVANA - 26.06.2009

Cabo Verde obtém de Portugal crédito de 500 milhões de euros

Os três acordos irão permitir o financiamento de projectos de infraestruturas habitacionais e portuárias, bem como de energias renováveis no arquipélago.

Os governos de Portugal e de Cabo Verde assinaram, segunda-feira, em Lisboa, os acordos que formalizam a criação de três linhas de crédito para o arquipélago num valor global de 500 milhões de euros.
Os três acordos, assinados pelos ministros das Finanças de Portugal, Teixeira dos Santos, e de Cabo Verde, Cristina Duarte, irão permitir o financiamento de projectos de infraestruturas habitacionais e portuárias, bem como de energias renováveis no arquipélago.

Conselho de ministros da UA mantém posições divergentes sobre governo do continente

Países africanos têm posições divergentes sobre processo de criação de um governo continental. Grupo liderado pela Líbia quer criar um governo da União Africana no curto prazo.

O relatório sobre as modalidades de transformação da Comissão da União Africana em autoridade governamental do continente deverá ser remetido à apreciação da cimeira dos chefes de Estado e de Governo, devido a persistência de divergência entre os membros do Conselho Executivo da organização.
O anúncio foi feito, segunda-feira (29), em Sirtes, Líbia, pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos, que participa desde domingo na XV sessão ordinária do Conselho Executivo da UA, preparatória da cimeira.

Necessidade de um “bloco económico” da CPLP

O DESEJO DO CONSELHO EMPRESARIAL DA ORGANIZAÇÃO

O Conselho Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai propor a criação de uma Confederação, uma estrutura mais profissional e que permitirá à CPLP aparecer a nível internacional como “um bloco económico”.

O desejo foi esta segunda-feira em Lisboa expresso pelo empresário Murteira Nabo, revelando que a direcção do Conselho Empresarial decidiu propor ao conselho de ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP, que se irá reunir na Cidade da Praia, em Cabo Verde, a 19 e 20 de Julho, a criação de uma confederação empresarial da CPLP.

Esta confederação, adiantou, será “uma organização muito mais profissional e muito mais ambiciosa”, e, caso seja aprovada, deverá ser constituída até meados do próximo ano, altura em que termina a presidência portuguesa da CPLP e tem início a presidência angolana.

“Isto dá a possibilidade de a CPLP aparecer a nível internacional como um bloco económico, que se posiciona e tem até funções de representação até ao nível dos vários organismos internacionais”, sublinhou Murteira Nabo, presidente da ELO – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento e Cooperação e membro da direcção do Conselho Empresarial da CPLP.

CORREIO DA MANHÃ – 30.06.2009

INAUGURAÇÃO DA PONTE SOBRE ZAMBEZE

Nova data é 1 de Agosto

Depois de ter sido inicialmente referenciada para 10 de Julho a inauguração da ponte sobre o rio Zambeze, ligando os distritos de Caia, em Sofala, e Chimuara, na Zambézia (Cm Nº 3094, págs. 1 e 4), e mais tarde adiada alegadamente por “razões de agenda” do Presidente da República, Armando Guebuza, a nova data para a cerimónia que agora se aponta e que o Correio da manhã logrou apurar junto de fonte adequada é 1 de Agosto de 2009.

CORREIODA MANHÃ – 30.06.2009

ESTRATÉGIAS INDIVIDUAIS DE SOBREVIVÊNCIA DE MENDIGOS NA CIDADE DE MAPUTO: ENGENHOSIDADE OU PERPETUAÇÃO DA POBREZA?(1)

A opinião de: Emílio Dava *

Segundo dados oficiais produzidos pelo inquérito aos agregados familiares (IAF) de 2003, 54% da população em Moçambique ainda se encontra abaixo da linha da pobreza absoluta. O discurso político actual, tanto do Presidente da República como de outros membros do governo central e das administrações locais, concentra-se em mobilizar os cidadãos pobres para encontrarem soluções criativas para o problema da pobreza. Comummente, a pobreza é atribuída à falta de iniciativa, criatividade, espírito empreendedor e engenhosidade dos pobres por estes não saberem usar os recursos e outras condições disponíveis em seu benefício.

Será, no entanto, possível e adequado discutir engenhosidade e criatividade individuais independentemente das condições, ambiente, oportunidades, desafios e tensões económicos e sociais de que as pessoas são parte?

Moçambique lança concurso internacional para abastecimento de água à província de Maputo

O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (Fipag) lançou um concurso internacional para a execução do projecto de abastecimento de água à província de Maputo, apurou a macauhub em Maputo de fonte do Ministério das Obras Públicas e Habitação. Para o efeito, o governo de Moçambique recebeu um financiamento do Banco Europeu de Investimentos, da Comissão Europeia, da Agência Francesa de Desenvolvimento e do governo dos Países Baixos. As obras consistirão basicamente na reconstrução das condutas adutoras entre a fonte (rio Umbeluzi) e a Matola, cidade satélite de Maputo, numa extensão de 14 quilómetros. Posteriormente, será construída uma conduta de cinco quilómetros entre a Matola e Machava, uma área residencial que se encontra nos arredores da Matola. As obras deverão começar em Dezembro do presente ano, devendo ficar concluídas 18 meses mais tarde. Os critérios de pós-qualificação vão incluir o volume de negócios anual das empresas, que não poderá ser inferior a 15 milhões de euros ou equivalente nos últimos cinco anos e a participação no passado recente em pelo menos dois contratos de montante superior a 10 milhões de euros que tenham sido substancial ou totalmente concluídos. As empresas chinesas têm-se destacado nas grandes empreitadas em Moçambique, sendo de destacar a CCM Construções que já esteve envolvida na recuperação e ampliação dos sistemas de abastecimento de água em vários distritos da província de Manica, zona central de Mocambique. Outras empresas chinesas ampliaram e modernizaram o sistema de abastecimento de água da capital moçambicana. (macauhub) - 30.06.2009

Autoridades de Moçambique procuram mercado alternativo para o camarão

As autoridades de Moçambique estão a tentar colocar o camarão no mercado dos Estados Unidos da América depois da queda abrupta dos preços no mercado da União Europeia, disse ao jornal mediaFAX o ministro da Indústria e Comércio. Um dos principais produtos de exportação, o camarão, rendeu nos últimos 14 anos, cerca de mil milhões de dólares ao país mas a invasão do mercado europeu pelo camarão de aquacultura, produzido a baixo custo, comparativamente ao camarão selvagem que Moçambique exporta, fez com que o preço médio tenha caído de 10 dólares o quilograma para cerca de 6 dólares. António Fernando salientou ao mediaFAX que, atendendo ao que passa no mercado da União Europeia, não resta outra solução que não seja tentar encontrar um mercado alternativo, sendo o dos Estados Unidos da América o mais interessante. "Estamos a trabalhar para colocar o nosso camarão no mercado norte-americano e tudo indica que em breve iremos consegui-lo, dando valor acrescentado a um produto que gera divisas para o país", disse ainda o ministro. O camarão já chegou a ser o primeiro na lista dos produtos mais exportados por Moçambique, assim tendo acontecido, por exemplo, em 1994 e nos cinco anos subsequentes. Mas, em 2000, a situação mudou com o início da exportação de energia eléctrica e, no ano seguinte, com a venda dos lingotes produzidos pela fundição de alumínio Mozal. Em 2008, foram capturadas e exportadas cerca de 5400 toneladas de camarão, contra as mais de 9 mil exportadas no ano 2000, que seguiram fundamentalmente para Espanha, Portugal e França. (macauhub) - 30.06.2009

MDM inaugura sede oficial em Manica

Distúrbios alegadamente perpetrados por membros da Frelimo em Chimoio mancham a cerimónia

Foi inaugurada no último sábado a sede oficial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na província de Manica. A mesma está localizada no bairro de Chiufura, em Chimoio, cidade capital da província. A sede provincial do MDM foi inaugurada pelo delegado politico provincial do Partido, antecedido por uma cerimónia tradicional dirigida pelo régulo de Chimoio. A leitura da mensagem de felicitação aos membros do partido e agradecimentos, foi feita pelo delegado politico provincial do Partido. O chefe do departamento de informação do MDM em Manica, Felipe Felisberto, recordou que a instalação da sede provincial “não foi fácil assim como é imaginado pelos que viram a sua inauguração”. “Houve intervenções dos secretários dos bairros, líderes das zonas, chefes de quarteirões, entre outras figuras da cidade que tudo fizeram para dificultar”, frisou. Distúrbios Uma comissão de jovens, alegadamente membros e simpatizantes da Frelimo, que terão sido organizados pelo líder do bairro Chiufura, cuja identidade não conseguimos apurar, tentou vandalizar a cerimónia de inauguração da sede do MDM em Manica. Tudo começou com a chegada dos delegados políticos do MDM ao local. Estes foram interceptados por gente, alegadamente sob comando do referido líder de Chiufura, o que originou distúrbios por algumas horas. Só a intervenção da Policia da República de Moçambique (PRM), veio acalmar os ânimos que se haviam instalado entre as partes. O assunto terá mesmo dado entrada na 3ª Esquadra da PRM localizada no mesmo bairro da cidade de Chimoio. Questionado pela Polícia, tal como apurou o autor destas linhas, o líder do bairro terá dito que “estava a mando do governo provincial de Manica para boicotar as cerimónias de inauguração da sede do partido MDM”. Essas foram palavras do chefe do departamento de informação do MDM em Manica, Felipe Felisberto. “70 mil membros” De acordo com estatísticas apresentadas por Felisberto, o partido liderado por Daviz Simango já possui mais de 70.000 (setenta mil) membros inscritos em Manica e disse esperar que este número venha a subir nos próximos dias. (José Jeco) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 30.06.2009

Concorrência desleal desencoraja empresariado - segundo relatório do Banco Mundial lançado ontem em Maputo

O BANCO Mundial (BIRD) lançou ontem em Maputo um relatório intitulado “Análise do Clima de Investimento em Moçambique”, onde aponta, entre outros aspectos, que a concorrência desleal entre os sectores formal e informal constitui o principal obstáculo para o desenvolvimento da actividade empresarial.

Maputo, Terça-Feira, 30 de Junho de 2009:: Notícias

O estudo, apresentado por José Reis, quadro sénior do BIRD, refere que a concorrência movida pelo sector informal consegue superar outros obstáculos para a realização da actividade empresarial, como o acesso ao financiamento e características das infra-estruturas, questões que normalmente estão no topo da lista dos principais impedimentos à realização da actividade económica em África.

“A nossa interpretação deste resultado é que a concorrência informal é, em parte, um dos desafios para o quadro regulador do funcionamento das actividades económicas e da qualidade da governação em Moçambique”, disse José Reis.

O estudo, elaborado com base num inquérito feito a 600 empresas nas cidades de Maputo, Matola, Beira e Nampula, aponta ainda como outros obstáculos para o desenvolvimento da actividade empresarial o crime, elevadas taxas tributárias, corrupção, electricidade, transportes, instrução da força de trabalho, licenciamento e alvarás.

Reagindo aos resultados do relatório, o Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, disse que o Governo concede extrema importância à análise feita, porque tem sempre a crença de que cada vez mais é preciso melhorar o ambiente de negócios para que as empresas possam investir num clima saudável e possam ser competitivas aos níveis regional e internacional.

“Por isso mesmo, todas as contribuições que aparecem e que nos elucidam sobre as dificuldades que enfrentamos e os caminhos que devemos seguir são bem-vindas. Iremos ver como incorporar as críticas para que tenhamos um empresariado mais forte e actuante”, afirmou.

Por seu turno, o representante da Confederação das Associações Económicas (CTA), Kekobad Patel, afirmou que a divulgação do relatório mostra uma viragem nas actividades do Banco Mundial em Moçambique.

“É a primeira vez que o Banco Mundial divulga um estudo sobre aspectos da micro-economia. Os aspectos meramente empresariais não mereciam destaque por parte do BIRD, contrariamente ao que acontece neste relatório”, disse.

Kekobad Patel acrescentou que o sector privado vem mantendo um diálogo com o Governo há mais de dez anos para que se ultrapassem problemas similares aos identificados no relatório do BIRD.

“O relatório transmite muitas das preocupações que as empresas têm em Moçambique. O Governo tem feito reformas para superar tais obstáculos, mas o problema é a velocidade com que elas são feitas. Enquanto os outros países fazem três ou quatro reformas por ano, nós fazemos uma e é por isso que o nosso país se classifica nos últimos lugares nos rankings internacionais sobre competitividade empresarial”, disse Kekobad  Patel.

Kadhafi reitera Governo da UA

O LÍDER líbio, Mouammar Kadhafi, abriu a 15ª sessão dos ministros africanos dos Negócios Estrangeiros, domingo em Sirte, com um discurso vibrante para a transformação radical dos principais órgãos da União Africana (UA) com o objectivo de realizar o sonho desejado de um Governo continental.

Maputo, Terça-Feira, 30 de Junho de 2009:: Notícias

O chefe do Estado líbio e presidente em exercício da UA saudou os ideais da formação prevista da Autoridade da União, ao declarar que era um passo decisivo para África. Tal passo permitiria salvaguardar os seus interesses políticos, sociais e económicos num mundo globalizado.

Zimbabwe: Ministros do MDC boicotam reunião do GUN

OS ministros zimbabweanos membros do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), de Morgan Tsvangirai, boicotaram uma reunião do Governo convocada pelo Presidente Robert Mugabe, alegando que a marcação do encontro naquela data foi para evitar que o mesmo fosse dirigido pelo primeiro-ministro.

Maputo, Terça-Feira, 30 de Junho de 2009:: Notícias

O Presidente Robert Mugabe preside ao encontro do Governo todas as terças-feiras de cada semana, e no caso da sua ausência quem o dirige é o primeiro-ministro, Morgan Tsvangirai

O vice-primeiro ministro, Thokozani Khupe, disse que Mugabe se preparava para viajar a Líbia ontem à tarde e que Tsvangirai, que já regressou da sua viagem pela Europa e Estados Unidos, iria presidir à reunião do Conselho de Ministros.

Khupe disse a jornalistas que a decisão do Presidente Mugabe era mais uma das várias que Mugabe toma de forma unilateral, desrespeitando o acordo político que culminou com a formação do Governo de Unidade Nacional (GUN).

“A decisão é, até certo ponto, uma negação de reconhecimento do primeiro-ministro como chefe do Governo, na ausência do Presidente da República. Isto reflecte o unilateralismo, desrespeito e a recusa de aceitar a realidade”, declarou Khupe.

Os ministros do GUN, provenientes da ZANU-PF, declinaram-se a fazer comentários sobre a atitude dos seus colegas.

O Governo inclusivo zimbabweano começou a funcionar em 13 de Fevereiro, devendo, entre outras coisas, preparar novas eleições dentro de dois anos.

Durante a sua digressão pelos Estados Unidos e Europa, Tsvangirai evitou falar de discórdias entre ele e o Presidente Mugabe, mas queixou-se de alguns atropelos ao acordo político por parte do chefe do Estado.

Deputados alemães contra apoio directo ao orçamento

A QUESTÃO  da continuidade do apoio directo ao Orçamento do Estado (OE) de países em desenvolvimento como Moçambique também está a ser largamente debatida no Parlamento alemão.

Maputo, Terça-Feira, 30 de Junho de 2009:: Notícias

Alguns parlamentares consideram que a Alemanha deve deixar de apoiar o OE de países em desenvolvimento, uma vez que consideram que não há garantias de controlo sobre a utilização dos recursos, duvidando, assim, da eficácia desta forma de ajuda dos Estados em desenvolvimento.

Sobre esta matéria, o Embaixador de Moçambique na Alemanha, Carlos Santos, disse à AIM que, apesar destas vozes discordantes da ajuda directa ao OE, existem outras que apoiam esta forma de cooperação com os países em desenvolvimento.

Descarrilamento: um revés nas obras da Linha de Sena

A CONCLUSÃO das obras da Linha de Sena, que liga a cidade portuária da Beira à vila carbonífera de Moatize, incluindo os ramais Inhamitanga/Marromeu e Dona Ana/Vila Nova de Fronteira com Malawi, prevista para 30 de Setembro próximo, poderá estar comprometida pelo descarrilamento de  um comboio de serviço registado na passada terça-feira na ponte sobre o rio Chitsadze, no posto administrativo de Inhamitanga, distrito de Cheringoma, em Sofala.

Maputo, Terça-Feira, 30 de Junho de 2009:: Notícias

Em consequência deste acidente, uma quantidade elevada de material que se destinava à empreitada no trajecto Doa/Moatize como carris, travessas de betão armado, cimento, combustível, entre outros, ficou reduzida a cinzas.

A ponte sobre o rio Chitsadze também ficou parcialmente danificada, exigindo, por conseguinte, obras de grande engenharia, a avaliar pelo estado em que se encontra e para permitir uma maior segurança na circulação do tráfego ferroviário. Para reposição de emergência, mais de 150 trabalhadores foram mobilizados das quatro diferentes brigadas da via.

 Este constrangimento, associado ao frequente adiamento da conclusão do projecto por parte do empreiteiro indiano denominado RICON, um consórcio formado pelas firmas RITES e IRCON, veio cada vez mais comprometer as obras em curso.

BCI, grupo CGD, vai emitir cartões Visa para o Moza Banco

O Banco Comercial de Investimentos (BCI), maioritariamente detido pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), vai emitir cartões de crédito para o Moza Banco, participado por Stanley Ho, ao abrigo de um acordo assinado entre as duas instituições financeiras moçambicanas.
O Banco Comercial de Investimentos (BCI), maioritariamente detido pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), vai emitir cartões de crédito para o Moza Banco, participado por Stanley Ho, ao abrigo de um acordo assinado entre as duas instituições financeiras moçambicanas.
O entendimento, assinado pelos presidentes do BCI, Ibrahimo Ibrahimo, e do Moza Banco, Prakash Ratilal, permite ao primeiro banco a emissão de cartões VISA a favor do segundo.
"Este acordo representa um passo importante para o Moza Banco aderir imediatamente à rede VISA, o que proporcionará aos seus clientes o acesso a um meio importante de pagamento para as suas despesas do dia-a-dia, válido em todo o território nacional e em qualquer outro país", refere um comunicado de imprensa do BCI.
Além de emitir os cartões VISA, o BCI irá fornecer a plataforma tecnológica necessária para a utilização daquele meio de transacção bancária.
"Os clientes do Moza Banco passarão a contar com um importante meio de pagamento para as funcionalidades dos produtos de cartões de crédito", sublinha nota de imprensa do BCI.
O BCI é a segunda maior instituição financeira de Moçambique com uma quota de mercado superior a 30 por cento.
O Moza Banco, criado há um ano, é detido pela Moçambique Capitais, com 51 por cento do capital, e pela Geocapital, um grupo de investidores do Macau, incluindo o magnata do jogo macaense Stanley Ho, com 49 por cento.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 29.06.2009

São Tomé: Projecto do IPAD apoia Liceu Nacional

São Tomé – Na Embaixada portuguesa na capital são-tomense, o primeiro-ministro Rafael Branco louvou o apoio do IPAD ao ensino do arquipélago e confirmou o acordo cambial da Dobra com o Euro.

O Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) aprovou um projecto para Ministério da Educação de um montante 4.600.000 euros que abrange os alunos da 7/a à 11/a classe e Ensino Profissional de São Tomé e Príncipe no quadro do «Fundo da Língua», confirmou o Embaixador de Portugal, Manuel Machado durante uma recepção na chancelaria alusiva ao «10 de Junho», Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas.

«Somos dois Povos que pretendem construir um destino comum e felicidades para continuar firmemente com a lusofonia e a língua portuguesa» disse o ministro da Educação e Cultura, Jorge Bom Jesus, também presente na Embaixada lusa.

Portugal tem sido um parceiro privilegiado que disponibilizou um pacote financeiro para o ensino secundário, Pré-Universidade e Profissional. «Precisávamos de um parceiro sólido ao nível do ensino secundário, vamos começar a reforma deste ensino com a formação dos Professores, curricular e todas vantagens possíveis a favor da melhor capacitação e competência educacional» sublinhou Jorge Bom Jesus que considera Portugal como melhor parceiro para o seu Ministério juntamente com a Escola de Santarém e Profissionais, Fundação Calouste Gulbenkian e a o Instituto Val Flôr.

O primeiro-ministro Rafael Branco, presente no evento, disse ter ficado surpreendido com a informação e agradeceu o gesto português que «enriquece o programa favorito para Educação».

O chefe do executivo são-tomense confirmou também que brevemente o arquipélago vai assinar um acordo cambial para associar a Dobra ao Euro. «Trata-se de acordo estruturante virado para o futuro e que certamente vai ajudar-nos, a vencer os obstáculos de hoje sobretudo firmar a nossa visão e nossa vontade de ser um povo com dignidade», disse Rafael Branco.

IM - JORNAL DIGITAL - 28.06.2009

Meu Estado da Nação

Comentário

Salvador Raimundo

Há dias, Manuel Chang veio a público dizer aos moçambicanos que o Estado corre o risco de perder – ou já perdeu – qualquer coisa como 100 milhões de dólares norte-americanos, dinheiro que estava previsto para o Orçamento do Estado deste ano.

O Ministro das Finanças sustentou que tais valores resultariam da venda do alumínio, do algodão e do camarão no estrangeiro. Mas como a crise financeira internacional está a condicionar alguns mercados, aqueles produtos nacionais tendem a perder espaço e os operadores forçados a reduzir o preço.

Atento a todo este cenário, o Governo de Moçambique, ainda segundo Chang, há um mês que iniciou uma revolução interna de modo a se fazer poupança, atravez da redução de gastos ministeriais, sob a batuta do peloiro de Manuel Chang.

Mozambique agrees to protect lost rainforest of Mount Mabu

Conservation secured after expedition discovers new species of snake, butterfly and chameleon in untouched African landscape

Antonia Windsor in Mozambique

The unique lost rainforest of Mount Mabu is to be given protection from exploitation, following a new expedition to the remote area revealed a host of new species.

The existence of the pristine forest in northern Mozambique was revealed by the Observer last year, and was originally discovered with the help of Google Earth. It is now thought to be the largest such forest in southern Africa.

Lusos querem exportar madeira e carvão de Moçambique

MERCADO EUROPEU COMO PRINCIPAL DESTINATÁRIO

Empresários da região Norte de Portugal estão interessados em exportar madeira e carvão vegetal de

Moçambique para o mercado europeu e já recolheram amostras de madeira para serem analisadas em laboratórios da Península Ibérica.

Oito empresários do concelho de Mondim de Basto estão de visita às províncias moçambicanas de Sofala e Manica (Centro), tendo já recolhido 30 quilos de madeira das espécies de panga-panga, chanfuta, mondzo, eucalipto e pinho para análise de qualidade.

“Queremos com isso ver que tipo (qualidade) de madeira Moçambique tem para oferecer ao mercado europeu. O facto de recolhermos amostras já é interessante, pois é um bom caminho para esta missão empresarial”, disse Enoque João, presidente da Casa de Moçambique em Portugal, que organizou a visita.

“Estivemos reunidos com todos os intervenientes do ramo da madeira. Também para nos situar das quantidades de produção do carvão vegetal em Manica, que achamos já ter mercado na Europa, sobretudo para a indústria de aviação”, acrescentou.

A missão, que durante a estada em Moçambique manterá contactos com as autoridades da Beira, Marínguè, Chimoio (C) e Vilankulo (Inhambane- Sul), congrega empresários ligados às áreas da madeira, móveis e hotelaria.

No âmbito de intercâmbio empresarial, o grupo de portugueses convidou homólogos das províncias de Sofala e Manica para uma visita a Portugal, para troca de experiências.

“Além de intercâmbio, há novas tecnologias nos domínios de móveis e madeira que achamos que devem ser transferidos para cá (Moçambique). Então vamos abrir a possibilidade de formação profissional, com estágio de quatro a seis meses em Portugal, para técnicos moçambicanos”, assegurou Enoque João.

Na província de Manica, disse também, o grupo interessou-se pelo nível de produção de milho, estando igualmente na forja uma iniciativa de exportação do cereal para o mercado europeu.

Por seu turno, o director provincial da Agricultura de Manica, Dinis Lissave, encorajou a missão empresarial a investir na província no ramo agro-pecuário, área em que Manica é rica.

“Essa é uma óptima oportunidade para Manica colocar os seus produtos no mercado europeu, mas também uma alavanca para um investimento português na província”, disse.

Dois dos oitos empresários (do ramo hoteleiro) seguem, depois de Moçambique, para a República da África do Sul, para explorar as oportunidades de investimento no ramo hoteleiro face ao mundial de futebol de 2010.

Esta é a segunda visita recente de empresários portugueses a Manica, depois de 12 empresários de Paços de Ferreira terem estado na província há uma semana para estudar oportunidades de investimento. Em Setembro deverá chegar um novo grupo de empresários portugueses.

CORREIO DA MANHÃ – 29.06.2009

Extracção de areia para comércio põe residentes de «Kumbeza» apavorados

Em Michafutene, no Distrito de Marracuene

• A actividade está a cargo da empresa «Areeiro de Michafutene» que os trabalhadores acusam de práticas de exploração do homem pelo homem

Alguns residentes de Kumbeza, um dos bairros da localidade de Michafutene, no distrito de Marracuene, vivem momentos de pavor devido à actividade de exploração de areia branca, a cargo da empresa «Areeiro de Michafutene», para o comércio. Na Estrada Nacional nº 1, um pouco depois da curva de Michafutene, no sentido norte, mesmo para um viajante menos atento, não é possível passar por ali sem ver o covão originado por esta actividade. A extracção dessa areia é feita com recurso a trabalho braçal sem observância de qualquer regra elementar de segurança contra eventuais acidentes que a erosão ou desabamento de terra possa vir a causar. Apuramos que a empresa pertence a uma cidadã de nome Maria da Costa. Os preços por metro cúbico variam de 100 a 2.500 Meticais. Este último é o preço para camiões com uma capacidade para 25 metros cúbicos, os vulgarmente conhecidos por camiões-cavalo. Os residentes, por um lado, disseram estar a viver uma tremenda angústia porque “a extracção da areia está a invadir as nossas áreas e não há ninguém para controlar isto”. Os trabalhadores, por outro lado, na sua maioria jovens, clamam por estarem a labutar em “péssimas condições”. “Somos homens a fazer trabalhos que deviam ser feitos por máquinas pesadas”.

Leia em: http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=5877

Florestas na Zambézia a saque

Frelimo implicada na barbárie

“A Frelimo tem uma grande responsabilidade em tudo isto, e nós “pecámos” muito a esse respeito. Nós avisamos o partido para não se envolver neste cenário mas, infelizmente, o interesse pela acumulação fácil da riqueza e a ganância levaram-nos a isto. Agora, vai ser difícil reverter o cenário, porque os estrangeiros, principalmente os Chineses, já dominaram o nosso país, incluindo as fronteiras, com o poder económico a crescer todos os dias, o que lhes permite subornar a qualquer hora e em qualquer lugar, qualquer funcionário do governo miseravelmente pago, para facilitar a documentação que eles precisam para exportar a madeira de qualquer forma e a partir de qualquer lugar, sem nenhum problema”-  sic, «Tristezas Tropicais: Mais histórias tristes da floresta da Zambézia»  

Em Janeiro de 2007, na sua edição do dia 31, o «Canal de Moçambique», deu à estampa, em primeira mão, do relatório intitulado «Um Take Away Chines», da autoria da pesquisadora Catherine Mackenzie. O documento foi produzido por esta especialista para o Fórum das Organizações Não Governamentais da Zambézia (FONGZA). Nele Mackeinzie, alertava que  “Os compradores de madeira asiáticos, as pessoas de negócios locais e membros do Governo de Moçambique e os seus serviços florestais estão em conluio para despir as florestas tropicais em crescimento lento, semi-áridas e tropicais secas, a um ritmo que pode extinguir os recursos em 5-10 anos”.  As vozes de protesto que se ergueram a pós a publicitação do mesmo consideraram-no “desactualizado”. Na hora de  responsabilização, o titular da pasta da Administração Estatal, Lucas Chomera (que até já fora governador da referida província), quando questionado sobre o mesmo disse a este diário. na edição de 15 de Março de 2007, que “Isso não é comigo!”, lavando deste modo as mãos, tal como Pilatos fez, quando entregou Cristo para ser crucificando, segundo as escrituras bíblicas.

Agora há um novo relatório, este intitulado «Tristezas Tropicais: Mais histórias tristes das florestas da Zambézia».  foi produzido em colaboração entre a Justiça Ambiental (JA), a Associação Rural de Ajuda Mutua (ORAM). Da China – tido o principal destino da madeira saqueada – participaram Shao Yang e Zhang Xue Mei, que segundo as ONG´s nacionais prestaram “um inestimável aconselhamento  técnico”. O estudo que empresta corpo a presente matéria é uma actualização do «Take Away Chines», e nele se desvendam, não só os chineses, mas também outros actores, tais como indianos, Malaios, Singapurenses, Taiwaneses, Europeus “e há algumas multinacionais envolvidas”.

Reincidências...

A situação reportada no inestimável documento, aponta para uma série de reincidências em relação a exploração da madeira na província da Zambézia, tal como no documento produzido para a FONGZA pela pesquisadora Catherine Mackenzie.

Governo e Frelimo envolvidos na devastação da Zambézia

Questões como o licenciamento, continuam a ser um autêntico quebra-cabeças, pois há muitas pessoas, referem os pesquisadores, que de ano a ano continuam a obter licenças de corte sem que sejam necessariamente madeireiros. “Eles são normalmente pessoas ligadas estreitamente ao Governo e à Frelimo que simplesmente vendem as suas licenças com um lucro, ganhando dinheiro sem fazerem nada”, lê-se na nova denúncia sobre o autêntico crime impune que se está a ser praticado na Zambézia, na óptica de especialistas.

Situação das concessões

Das 32 concessões aprovadas e contratadas, 11 ainda não estabeleceram as indústrias necessárias para iniciar as operações. Estas incluem três empresas influentes, a «Green Crown», a «Timber World» e a «OLAM», algumas das quais parecem ter começado a cortar madeira nas suas concessões de qualquer maneira.

O grupo Green Crown inclui 7 destas concessões não-operacionais, e são todas empreendimentos conjuntos entre o homem de negócios de Singapura de descendência Chinesa, Cheng Kee Meng, e pessoas estreitamente ligadas ao Governo e à FRELIMO. Juntos, eles cobrem alguma da melhor floresta remanescente na província. O conceito original para a Green Crown foi preparado e os pedidos da concessão foram feitos em 2002. Os planos de gestão para estas concessões foram aprovados entre Agosto de 2003 e Outubro de 2006, e os contratos foram assinados entre Março de 2005 e Dezembro de 2006. O processo foi prorrogado por 6 anos para garantir que os parceiros mantinham o controlo destas valiosas florestas, enquanto intermediavam junto do governo e esperavam a reparação e a reabertura duma ponte estratégica perto de Mocuba, que iria tornar as florestas facilmente (e duma maneira barata) acessíveis.

Cheng Kee Meng também controla duas concessões ao abrigo da empresa Timberworld. A Timberworld ainda não estabeleceu a sua indústria (relatório anual de 2007 dos SPFFBZ – Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia da Zambézia ), no entanto os SPFFBZ admitiram que a Timberworld estava a cortar madeira na sua concessão em 2007 (Chibite, comunicação pessoal).

A OLAM Moçambique, que faz parte da empresa multinacional de mercadorias agrícolas de Singapura[1], tem duas concessões que cobrem 65.000 hectares, estando também as situações destas pouco claras. Os planos de gestão para ambas, foram aprovados em 2004 e os contratos foram assinados em 2005 mas, 3 anos depois, ainda não estão oficialmente operacionais. “No entanto, o director da OLAM Zambézia disse que eles operavam como concessionários bem como comerciantes de madeira na província, vendendo para o mercado chinês”. Sabe-se bem que a OLAM não tem instalações de processamento – assim, qualquer operação de concessão seria ilegal. “Os SPFFBZ, no entanto, disseram (aos autores do documento que estamos a citar) que as concessões deles não estavam operacionais, e recusaram dizer se eles têm estado a cortar madeira na concessão deles ou não, ou qual o tamanho da sua quota. Visto que a OLAM é uma empresa internacional, eles não teriam direito a uma quota de licença simples (Lei 10/99 de 7 de Julho). Em Maio de 2008, o parque de toros deles em Quelimane estava completamente cheio com madeira estimada em 10.000 m3, havendo rumores de que 90% desta madeira é ilegal”.

Tal como mencionado acima, o director provincial da OLAM Moçambique disse-nos que eles tinham dúvidas que a madeira na Zambézia durasse mais cinco anos, e achava que o investimento numa serração não era, provavelmente, compensador.

(Luís Nhachote) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 29.06.2009

Governo dos Países Baixos financia abastecimento de água em Moçambique

O governo dos Países Baixos desembolsou 61,5 milhões de euros para o financiamento de projectos de abastecimento de água que beneficiam 26 distritos das províncias de Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza, Nampula e Cabo Delgado, informou o jornal Notícias, de Maputo. O jornal indica que o facto foi revelado pelo embaixador dos Países Baixos em Moçambique, Frans Bijvoet, no decurso da cerimónia de lançamento da primeira pedra para a edificação do projecto de abastecimento de água aos municípios de Chimoio, Manica e Gondola e às vilas de Messica e Bandula, na província de Manica. O diplomata holandês salientou que 18 distritos das províncias de Sofala, Manica e Tete, no centro do país, beneficiaram de um financiamento no valor de 27 milhões de dólares, investidos através do Fundo das Nações para a Infância (UNICEF)em projectos de abastecimento de água e saneamento. Através da CARE, uma organização não-governamental que opera no país, o governo holandês, de acordo com Frans Bijvoet, desembolsou oito milhões de euros para projectos de água e saneamento que estão a ser executados em cinco distritos das províncias de Nampula e Cabo Delgado. No quadro da parceria público-privada entre o Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (Fipag), Vitens, a mais importante empresa holandesa de distribuição e comercialização de água potável, e o governo dos Países Baixos, aquele país desembolsou nove milhões de euros para financiar projectos de água para as cidades de Inhambane e Maxixe, na província de Inhambane e Chókwè e Xai-Xai, em Gaza. Adicionalmente, o governo holandês aprovou a quarta fase do programa de apoio ao orçamento do sector de águas em Moçambique (ASAS) com 6,5 milhões de euros que se prevê venha a entrar em vigor o mais rapidamente possível, com um investimento global de cerca de 11 milhões de euros. Com esses investimentos, o embaixador holandês disse ser propósito dos Países Baixos contribuir para a realização dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, instrumento através do qual se pretende reduzir para metade, até ao ano de 2015, a proporção de pessoas vivendo sem acesso sustentável a água. (macauhub) – 26.006.2009

Beia-Peia Um (Machanga): Há abandono no centro de reassentamento

PELO menos 80 famílias podem ter abandonado o Centro de Reassentamento de Beia-Peia Um, distrito de Machanga, em Sofala, sob alegação de não existirem terras férteis para a prática de agricultura nas proximidades daquela zona considerada, no entanto, segura pelas autoridades.

Maputo, Segunda-Feira, 29 de Junho de 2009:: Notícias

O facto foi revelado pelo secretário local, Magobeia Manjara, mas o administrador Pita Jojó acredita que os visados estão neste momento nas suas machambas e poderão voltar à Beia-Peia  por razões de segurança em tempo chuvoso.

O secretário do Centro de Reassentamento de Beia-Peia Um, Magobeia Manjara, disse recentemente a jornalistas que trabalharam em Machanga que passa muito tempo desde que as 80 famílias abandonaram o centro sem alguma explicação.

Manjara revelou igualmente que foram feitos contactos junto dos visados e eles alegam que não há condições básicas para continuarem no centro de reassentamento, sobretudo a falta de terras férteis para a prática da agricultura e a morosidade na construção de casas.

Com o efeito, a fonte disse que das 140 casas previstas apenas 30 já estão prontas no Centro de Reassentamento de Beia-Peia Um. Revelou que a sua edificação conta com o apoio da Associação dos Jovens de Govuro (AJOAGU).

Questionado sobre o assunto, o administrador de Machanga, Pita Jojó, disse que apesar das pessoas terem saido das suas tendas poderão voltar porque a população está sensibilizada sobre o perigo de continuarem nas zonas de risco.

Jojó acredita não haver grandes problemas nos dos centros de reassentamento criados em Machanga, tendo acrescentado que, paulatinamente, o Executivo está a criar condições básicas com a edificação de infra-estruturas sociais. Para o efeito, apontou a construção de uma unidade sanitaria como um dos exemplos vivos.

Entretanto, ao todo, 240 famílias foram reassentadas nos dois centros do distrito de Machanga, grande parte destas continuam a viver em tendas enquanto se espera pela construção de casas, onde a própria comunidade é envolvida.

• Eduardo Sixpence

Eleições 2009 : Apenas um partido formalizou candidatura

VOLVIDOS vinte e sete dias após o início  das inscrições de partidos políticos, coligação de partidos e grupos de cidadãos que desejem participar nas eleições gerais e provinciais de 28 de Outubro próximo, apenas o Partido Ecologista – Os Verdes (PECV) oficializou a sua intenção de disputar aqueles pleitos, segundo revelou fonte do STAE.

Maputo, Segunda-Feira, 29 de Junho de 2009:: Notícias

O período de apresentação dos pedidos de inscrição e de apresentação das candidaturas às eleições gerais e das assembleias provinciais pelos partidos e coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes registados arrancou no passado dia 1 de Junho e termina a 29 de Julho.

Esta apresentação é feita junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE) mediante a apresentação de uma série de documentos de cada um dos concorrentes, quer para a Assembleia da República, quer para as assembleias provinciais. De entre os documentos destaque vai para a apresentação do registo criminal, certidão de narrativa completa, comprovativo do registo eleitoral, entre outros, para além 20 mil assinaturas que suportam a candidatura.

Para além de “Os Verdes”, vários outros partidos e coligações de partidos manifestaram publicamente o desejo de participar nas eleições de 28 de Outubro. De entre eles conta-se a Frelimo, Renamo, Partido Trabalhista (PT), PDD, PARENA, ALIMO, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), PIMO, PACODE, UNAMO, UDF, PRD, para além das coligações Aliança Nacional Democrática, entre várias outras organizações políticas.

Dados em nosso poder indicam, por outro lado, que para a corrida às presidenciais apenas os candidatos da Frelimo, Armando Guebuza, e do PECV, João Massango, formalizaram já a sua intenção junto do Conselho Constitucional.

Os outros pretendentes, nomeadamente Afonso Dhlakama, da Renamo; Raul Domingos, do PDD; Deviz Simango, do MDM; Ya-Qub Sibindy, do PIMO; e José Ricardo Viana, da União dos Democratas Unidos – Partido Popular (UDM-PP), ainda não formalizaram.   

Enquanto isso, arranca na quarta-feira a formação dos brigadistas que a partir do dia 11 de Julho vão trabalhar no recenseamento de raiz que vai ter lugar no estrangeiro.  

A capacitação destes brigadistas será feita por cerca de 50 formadores nacionais que recentemente terminaram a sua formação na cidade de Maputo.

Nesse curso os formandos irão se familiarizar com matérias relacionadas com as operações do censo, nomeadamente noção de brigada, posto de recenseamento, processo de inscrição e boletim de inscrição.

Vão  igualmente se familiarizar com o caderno de recenseamento e com o manuseamento do computador para o registo do eleitor, vulgo “Mobil Id”.

O Conselho de Ministros fixou o período de

11 a

29 de Julho para a realização do segundo recenseamento de raiz para moçambicanos residentes no exterior.

A ILHA - Património da Humanidade (Revista Trimestral)

Com a coordenação de António José Correia Paulo conheça esta revista trimestral, dedicada à Ilha de Moçambique e à sua História, Arqueologia e Turismo.

- Veja o nº 2 de Março de 2009 em Download Jornal Ilha 2

- Veja o nº 3 de Junho de 2009 em Download Jornal Ilha 3

Conversa com José Craveirinha

Escrito por Azagaia

Oh velho Zé, só mesmo aqui para te encontrar. O mesmo boémio de sempre! Tomamos um copo no velho Luso? De certeza que lá não ouves o dedilhar da viola do Daíco, mas conhecerás o bambolear das ancas das novas Felisminas e das netas da Leta Conceição que adoram o doggystyle do Zico.

- Aceito o convite, meu rapaz! Gostava de te ter conhecido e ouvir-te falar sobre os tempos da PIDE, sobre o tempo em que estiveste preso. Hoje andamos todos engaiolados sem estarmos presos, com medo de falar e dizer o que pensamos.

- Imagino. É como naquele tempo. Conta mais. Olha poeta, se tivesse unhas como as tuas e estivesse numa qualquer Cela 1 da Machava, sujava também as paredes com as merdas que penso das injustiças deste país.

- Há gajos que andam a lixar-te a cabeça? Tinha que sujar as paredes de toda a Machava para te contar, poeta. Lembras-te das ideias que a tua malta cantava? Igualdade? Que o povo tinha de tomar o poder? Olha, poeta, eu fiz uma música que dizia que o povo finalmente estava no poder, sabes o que me aconteceu?

- O quê? Chamaram-me para responder na Procuradoria da República. Sim, poeta, a nossa República, não uma república qualquer das bananas.

- Epá? E conheceste a menina dos 5 olhos? Nada, meu poeta, agora já não há palmatória e nem me levaram de Jeep. Agora os gajos ameaçam-te de outras maneiras. Toda a gente anda com medo de perder o emprego caso não colabore com os chefes e patrões do país. Eu pensava que o país fosse nosso. Do povo. Mas agora dizem que tem donos e há que respeitá-los, aliás, temê-los.

- Olha, puto, os gajos da PIDE eram chatos mas a malta lutava contra eles, cada um na sua frente. Eu escrevia coisas que passavam na censura, os gajos eram burros. Burros há até hoje poeta, mas sabes, o mais triste é ver nacionais a explorar nacionais. Hoje o que manda na nossa sociedade é o cifrão, estão todos a cagar para a educação. Inventaram uma tal de passagem automática da 1ª à 5ª classe, tudo por causa dos doadores. Agora os putos chegam à 5ª classe e mal escrevem os próprios nomes, mal lêem e muitos deles não conhecem os teus lindos versos, meu poeta.

- Satanhoco! Juro palavra d´hora! Os dirigentes de hoje andam em luxuosos carros protocolares, senão não fazem bem o mesmo trabalho que faziam no vosso tempo metidos num autocarro só. Meu poeta-mor, os putos já não querem ser tambor...

- O que querem ser? Deputados. Membros da comissão política. Ganhase bem lá, com direito às regalias, imunidade e o caraças! Eu queria ser poeta como tu, ser tambor e gritar nas noites e tardes do nosso belo país o que me vai na alma, mas está difícil. Agora os tambores que mais alto gritam e são ouvidos têm padrinhos. Mas deixemos disso. Brindemos é às saborosas tangerinas de Inhambane.

- Salute!

@VERDADE - 28.06.2009

 

 

Presidente interino da Guiné-Bissau diz que eleições são importantes para a estabilidade

Presidente interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, disse que as eleições presidenciais que estão a decorrer hoje são “um passo importante para a estabilidade” do país, algumas horas após a abertura das urnas.

As eleições decorreram sem que se tivessem registado quaisquer incidentes durante as primeiras horas.

Cerca de 600 mil eleitores vão escolher hoje um sucessor do antigo presidente João Bernardo Nino Vieira, assassinado a 2 de Março, algumas horas após o atentado que vitimou o chefe do Estado-Maior do Exército.

A 5 de Junho, um dos candidatos, o ex-ministro da Administração Interna, Baciro Dabo, e o antigo ministro da Defesa, Helder Proença, foram assassinados por militares. Estes crimes levaram um dos candidatos, Pedro Infanda, a retirar-se da corrida.

Raimundo Pereira, que assumiu interinamente a presidência a 3 de Março, após a morte de Nino Vieira, apelou ao voto numa eleição que considerou “muito importante para a normalização do país”.

O antigo presidente da Assembleia Nacional e membro do PAIGC, que não é candidato nesta eleição, disse que “o próximo Presidente deve dar prioridade ao diálogo e à construção da estabilidade”.

No terreno, os eleitores exprimem um desejo idêntico de estabilidade e de regresso à normalidade. “Penso que esta votação vai-nos trazer felicidade. Não há tranquilidade no país e é difícil trabalhar. Há vários meses que não temos salários”, disse um funcionário público à AFP.

As urnas de voto abriram às 07h00 locais (08h00 em Portugal) e encerrarão às 17h00 locais (18h00 em Portugal).

Durante a manhã, a participação era baixa em mesas de voto visitadas por esta agência francesa. “É domingo e as pessoas vão à igreja primeiro”, disse o presidente de uma mesa de voto no centro da capital, Bissau.

150 observadores foram mobilizados para acompanhar o escrutínio e a segurança é garantida por 3600 polícias e militares.
PÚBLICO - 28.06.2009

Xanana acusado de corrupção

Negócio envolvendo empresa de filha

O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, está a ser implicado num caso de alegada corrupção. O principal partido da oposição, a FRETILIN, exige a sua demissão.

A notícia está a ser avançada pela rádio australiana ABC, que revela que em causa está um contrato, no valor de 3,5 milhões de dólares (2,4 milhões de euros), que Xanana Gusmão assinou com a empresa Prima Food. A companhia, que venceu o concurso internacional para o fornecimento de arroz, tem entre os mais importantes accionistas Zenilda Gusmão, filha mais velha do primeiro-ministro.

A legislação timorense proíbe 'agentes da administração', políticos e responsáveis burocratas de ganharem contratos com o Governo em negócios a que estejam ligados membros directos da respectiva família.

CORREIO DA MANHÃ(Lisboa) - 26.06.2009

Moçambique autorizado a abater mais elefantes

A Convenção Internacional sobre o Comércio de Espécies em Perigo de Extinção (CITES), acaba de autorizar Moçambique a aumentar de 40 para 60 o número de elefantes a abater anualmente, por estes paquidermes estarem a criar mais problemas às comunidades rurais no país.

Reagindo o facto, o ministro moçambicano da Agricultura, Soares Nhaca, enalteceu o gesto, considerando ser uma medida fundamental nos esforços do Governo para minimizar o conflito homem-animal. Para aquele governante, que falava recentemente à AIM, em Maputo, “esta decisão da CITES é fundamental porque vai reforçar a nossa capacidade de aquisição de armamento para o abate de animais problemáticos, entre os quais os elefantes”, que semeiam a morte junto das comunidades, um pouco por todo o país.

Arroz nos últimos três meses: Milhares de toneladas entraram ilegalmente

MILHARES de toneladas de arroz entraram ilegalmente no país nos últimos três meses. Recentemente, brigadas operativas das Alfândegas de Moçambique apreenderam no Terminal Internacional Marítimo (TIMAR), 40 contentores contendo mil toneladas de arroz que entraram no território nacional de forma fraudulenta. A mercadoria pertence a uma empresa vocacionada ao comércio externo denominada OLAM.

Maputo, Sábado, 27 de Junho de 2009:: Notícias

Em conferência de Imprensa ontem em Maputo, Orlando José, director de Auditoria, Investigação e Inteligência da Direcção-Geral das Alfândegas, disse que como resultado de investigações feitas à OLAM, apurou-se que para além das  mil toneladas apreendidas, há suspeitas que aquela empresa teria introduzido no mercado nacional, fugindo ao fisco, mais nove mil toneladas de arroz.

“Os  40 contentores de arroz apreendidos foram a causa imediata da identificação da fraude. Das investigações que se seguiram foi apurada uma dívida daquela empresa relativa a nove mil toneladas de arroz. Dessas nove mil toneladas de arroz a OLAM pagou apenas três milhões de meticais contra cerca de nove milhões de meticais que deveria pagar ao Estado. O processo já foi remetido ao Tribunal Aduaneiro”, disse Orlando José.

 O director de Auditoria, Investigação e Inteligência da Direcção-Geral das Alfândegas acrescentou que tratando-se de um produto perecível foram accionados mecanismos para que a mercadoria fosse liberta enquanto o processo continua a correr os seus trâmites no tribunal aduaneiro.

Por seu turno, o director regional sul da Autoridade Tributária de Moçambique, Gonçalves Mandava, afirmou haver suspeita de envolvimento de funcionários aduaneiros na fraude e que uma despachante aduaneira que representava a OLAM foi suspensa do exercício da sua actividade.

“Quando apreciamos o assunto fizemô-lo nas mais diferentes vertentes do ponto de vista de responsabilização e porque o caso indicia um provável envolvimento de funcionários aduaneiros, também foram conduzidos processos disciplinares. Porque os processos poderão suscitar o apuramento de responsabilidades criminais, os mesmos serão também encaminhados à justiça para esse efeito”, disse Gonçalves Mandava.

Numa conferência de Imprensa convocada pela Autoridade Tributária de Moçambique, para se debruçar sobre os resultados operativos das Alfândegas,  referentes aos meses de Abril, Maio e Junho, Orlando José realçou ainda ter sido apreendido um contentor de quarenta pés contendo mais de mil caixas de cigarros provenientes do Zimbabwe e que estavam a ser introduzidas fraudulentamente no território nacional, através da fronteira  de Machipanda, na província de Manica.

“Foram ainda apreendidas cerca de 300 caixas de cigarros na cidade de Maputo. os respectivos processos já foram encaminhados ao tribunal aduaneiro. Foram ainda apreendidas três viaturas luxuosas (de marca Mercedez-Benz, Range Rover e BMW), onde se espera só de direitos arrecadar mais de três milhões de meticais”, disse.

Moçambique pode aguentar impacto da crise mundial – segundo leitura do grupo de conselheiros internacionais do Presidente da República

MOÇAMBIQUE tem vindo a adoptar políticas macro-económicas responsáveis que o colocam em condições de aguentar com o impacto negativo da presente crise financeira mundial, segundo avaliação do grupo de conselheiros internacionais que ontem se reuniu com o Presidente da República, Armando Guebuza, no quadro das consultas anuais destinadas a avaliar os passos que o país vem dando, com vista a melhorar a sua posição no mundo de negócios. Na ocasião, o Chefe do Estado manifestou o seu reconhecimento ao papel daquele grupo na consolidação da boa imagem de que o país goza no contexto das relações internacionais.

Maputo, Sábado, 27 de Junho de 2009:: Notícias

Nas suas notas preliminares, o Presidente da República referiu que é também em resultado da intervenção dos conselheiros internacionais que Moçambique vem reforçando as suas relações com diversos países e organizações no mundo inteiro, o que lhe permite juntar os recursos de que necessita para continuar a  sua luta contra a pobreza absoluta.

No final do encontro, o Ministro do Turismo, Juventude e Desportos, Fernando Sumbana, explicou a jornalistas que na reunião de ontem foi feita a avaliação do trabalho realizado desde a última consulta realizada em Outubro de 2008, com enfoque para os sectores de agricultura, turismo, indústria e comércio e transportes e comunicações.

Na área dos transportes e comunicações, por exemplo, foram discutidas as possibilidades de Moçambique abrir ainda mais o seu espaço aéreo a mais companhias aéreas internacionais, pretensão que, segundo Fernando Sumbana, tem encontrado enquadramento naquilo que são as políticas adoptadas pelo Governo para o sector. A este respeito, o Chefe do Estado garantiu que o país continuará a fazer tudo para assegurar que cada vez mais operadores de transporte aéreo encontrem abertura para voar para o nosso país.

Na componente do Turismo, Fernando Sumbana diz que o grupo de conselheiros discutiu com o Presidente da República sobre o que mais Moçambique pode fazer, por forma a que novos investimentos sejam feitos no sector, partindo do pressuposto de que na fase actual, o nosso país tem vindo a adoptar políticas que tornam o ambiente de negócios cada vez mais atractivo.

Apesar de haver investimentos de referência na área da agricultura, a exemplo do projecto de produção industrial de banana baseado na província de Nampula, o encontro de ontem levou a debate outros aspectos considerados relevantes para o sector, como é o caso das estratégias para se aumentar o rendimento da agricultura familiar ou balancear a agricultura familiar e comercial.

“Os conselheiros apreciaram o esforço da revolução verde mas, como disse, eles são pragmáticos, razão por que a concentração foi mais em determinadas matérias específicas”, explicou Fernando Sumbana.

O grupo de conselheiros internacionais do Chefe do Estado inclui políticos, diplomatas, homens de negócios e representantes de empresas e organizações de dimensão mundial, alguns dos quais com interesses económicos em Moçambique.

Fernando Sumbana disse ser do interesse do Governo saber  também o sentimento daqueles que vivem de perto o ambiente de investimentos no país, considerando que estão em posição de apresentar uma leitura feita sob um prisma diferente.

Investimento para Sofala: Conselheiros do PR arrolam novas áreas

AS ÁREAS de agricultura, turismo e o complexo ferro-portuário da Beira acabam de ser identificadas na província de Sofala pelo grupo de Conselheiros Internacionais do Presidente da República, Armando Guebuza, como sendo prioritárias no investimento daquela região. Com  efeito, o assunto foi debatido ontem, em Maputo, entre aqueles diplomatas e o Chefe do Estado.

Maputo, Sábado, 27 de Junho de 2009:: Notícias

Esta constatação foi levantada esta semana na Beira no final de uma visita de trabalho daqueles assessores integrando personalidades de origens sul-africana, americana e dinamarquesa, depois de terem escalado o Porto da Beira e reunido com o governador de Sofala, Alberto Vaquina, em sessão extraordinária a este propósito.

De acordo com Michael Spicer, chefe da missão, o grupo composto por 12 elementos ficou bastante impressionado com o desenvolvimento do Porto da Beira e dos sectores da agricultura e turismo cuja necessidade de avanço constitui o principal ponto da agenda a abordar com o Presidente da República.

A nível da SADC, a Beira é a única via de entrada e saída dos países sem acesso directo ao mar. Assim, o porto daquela urbe apresenta-se como de vital importância económica na região, particularmente para o Zimbabwe, Zâmbia, Malawi, Botswana e RD Congo, conforme deu a conhecer aos visitantes o director-geral da Cornelder, Carlos Mesquita.

Em Sofala, segundo Vaquina, há perspectivas de no próximo ano lançar-se o Plano Estratégico para o Desenvolvimento da região, aumento da produção e produtividade no sector agrícola e a atracção de mais investimentos privados.

Constam ainda como desafios do Executivo em Sofala a redução dos índices da actual fraca produtividade da agricultura familiar e empresarial, produção de camarão, escassez de agro-processamento, desenvolvimento do turismo, estradas e HIV/SIDA.

Em relação àquela missão da Presidência da República, o timoneiro de Sofala caracterizou o acto como estimulante e encorajador. Defendeu que, de facto, aquela província conta neste momento com o segundo maior parque industrial do país, necessitando, entretanto, de recapitalização e modernização.

O governante referiu, por outro lado, que Sofala possui um grande potencial para a instalação de unidades de processamento de produtos de valor acrescentado.

• Horácio João

"Quando os portugueses, que se foram embora na Independência, cá voltam agora, ficam espantados com o desenvolvimento do país"

MARCO DO CORREIO

Por Machado da Graça

Olá António

Escrevo-te hoje, que é um dia especial.

Um dia em que o nosso país faz anos. Comemora o aniversário da sua Independência.

Tu és jovem, António, e podes não dar o devido valor a esta data.

Mas a verdade é que, se não tivesse sido o 25 de Junho de 1975, tu hoje não serias moçambicano.

Serias português. Um português de segunda, sujeito às decisões tomadas a 10 mil quilómetros daqui.

Estás a imaginar? Custa a acreditar, não custa?

E, para isto mudar, para hoje sermos nós a decidir sobre a nossa vida, foi preciso que muitas pessoas dessem as suas vidas, porque o governo colonial/fascista português não estava disposto a dar-nos a liberdade que queríamos. Morreram muitos moçambicanos, naquela guerra estúpida, mas também morreram muitos jovens portugueses que para cá foram mandados, sem saberem ao que vinham e sem nenhuma vontade de fazer aquela guerra.

Foram os sangues misturados dos patriotas moçambicanos e dos soldados portugueses que cimentaram a boa relação que hoje existe entre Moçambique e Portugal.

Mas é bom que fiquemos claros sobre as diferenças que há entre o antes do 25 de Junho de 1975 e hoje.

Talvez te custe a acreditar, mas, mesmo aqui na cidade de Maputo, que antes se chamava Lourenço Marques, a maioria dos moçambicanos andava descalça. Com uma sola dos pés grossa, que o corpo criava para a sua protecção. Não era como hoje que toda a gente anda calçada, com pés normais como em todo o mundo.

E muita gente andava com roupas rasgadas, com um aspecto de mendigos.

Os subúrbios eram lugares sem ruas como deve ser e as pessoas viviam em casas de caniço, que pouco protegiam contra o calor e o frio.

Se entravas num banco, ou numa repartição do Estado, todos os trabalhadores eram portugueses brancos.

Qualquer trabalho, de capataz de obras para cima, era reservado aos portugueses. Para os moçambicanos ficavam apenas os trabalhos mais miseráveis, miseravelmente pagos.

Só nos últimos anos da presença do colonialismo português em Moçambique é que foi criada a primeira universidade. E, mesmo essa, era praticamente só para os filhos dos colonos.

Há dias ouvi dizer que, neste momento, há 37 escolas de nível superior no nosso país. É uma diferença tremenda, não é?

Quando os portugueses se foram embora, e foram quase todos ao mesmo tempo, iam com a ideia de que Moçambique se ia afundar rapidamente no caos.

Pois a verdade é que não afundou. É que estamos aqui hoje, vivendo melhor do que se vivia naquele tempo e com perspectivas de se viver muito melhor ainda.

Tudo isto construído pelas nossas mãos e com a ajuda dos nossos amigos. Mas, sobretudo, com as nossas mãos.

Quando os portugueses, que se foram embora na Independência, cá voltam agora, ficam espantados com o desenvolvimento do país. Alguns começam a

pensar em voltar para cá.

Porque conseguimos criar uma sociedade em que a vida é agradável, sem grandes tensões e sem grandes conflitos.

Nós, os mais velhos, atravessámos todo esse período turbulento até chegar aqui.

Os jovens, da tua geração, já encontraram as coisas mais ou menos como estão agora.

Podes-me dizer que, ainda hoje, as dificuldades e os problemas são enormes. E é verdade.

Fico contente por dizeres isso, pois é sinal de que tu e a tua geração estão conscientes de que ainda é necessário lutar muito para melhorar a vida de todos.

É uma luta diferente da dos moçambicanos que pegaram em armas (espingardas, pistolas, canetas, papel...) para lutar pela Independência Nacional.

Mas cada geração tem a sua luta e essa é a vossa, agora.

Espero que daqui a 34 anos possas estar tão orgulhoso do resultado dessa luta como estamos nós hoje, os velhotes, da nossa.

E vai educando os teus filhos e netos para a ideia de que esta luta não termina nunca e há sempre novos objectivos a atingir para melhorar a vida de todos os moçambicanos.

Um bom 25 de Junho, António, e não te esqueças nunca de que A LUTA CONTINUA!

Um abraço do

Machado da Graça

CORREIO DA MANHÃ -26.06.2009

Movimento Nacional Contra os Acidentes de Viação - STOP

Designamos Movimento porque pretende-se que seja uma organização, de facto, em movimento, dinâmica e flexível e que pretende mover-se em sentido contrário aos dos acidentes de viação.

 

O Movimento Nacional Contra os Acidentes de Viação, abreviadamente designado de “STOP” é uma iniciativa que pretende suscitar e congregar todos os esforços e acções múltiplas da sociedade civil, em prol da redução da sinistralidade rodoviária no país. Trata-se, acima de tudo, de um movimento que pretende promover o cumprimento escrupuloso das regras de trânsito e trabalhar na educação cívica dos cidadãos (peões, passageiros e automobilistas) para a prevenção contra os acidentes de viação e incutir um espírito de pronto socorro às vítimas de acidentes rodoviários.

Para mais detalhes ou sugestões, favor contactar:

José Manuel – Coordenador do Núcleo para a criação do Movimento Nacional Contra os Acidentes de Viação

Telefone: 082-458.968; E-mail: [email protected]  ou [email protected]

Telefones: 01-307672/3; Fax: 307674

Avenida Guerra Popular nº 20, 7º Andar - Maputo

Saiba mais em: Download STOP ACIDENTES DE VIAÇÃO EM MOÇAMBIQUE_Projecto

 

Bissau: Contagem decrescente para eleições

Com apenas dois dias para convencer o eleitorado antes da votação de domingo, os candidatos presidenciais efectuaram a sua campanha por todo o país.

Agora estão a concentrar os seus esforços na capital, Bissau, onde o ambiente é de carnaval apesar dos recentes tumúltos e da falta de dinheiro.

Os 11 candidatos tiraram partido da falta de chuva até à data para chegar aos que vivem neste país de contrastes, seja de religião ou etnicidade.

Até agora e em eleições anteriores, a votação era mais ou menos distribuída e as previsões eram calculadas de acordo com estes aspectos.

No entanto, hoje a Guiné-Bissau está numa espécie de encruzilhada: economicamente o país está sem dinheiro e a maior parte dos trabalhadores do sector público não são pagos há vários meses.

JPC condena actos de tortura de vendedores

No Mercado Grossista do Zimpeto

Diariamente os vendedores do Mercado Grossista do Zimpeto são perseguidos e torturados pela Polícia Camarária, revelou Carlos Tembe, do movimento Juntos Pela Cidade, (JPC), representado na Assembleia Municipal da Cidade de Maputo.

Afirmou ainda que “diariamente cerca de 200 mulheres ou mais, são impedidas de vender seus produtos pelas autoridades camarárias. “Constantemente muitas mulheres com bebés as costas ou no colo são perseguidas pela mesma Polícia. Outras ainda são atropeladas neste vai e vem diário”.

Tembe acrescentou ainda que o método ora usado pela Polícia, de chamboquear e torturar as mulheres indefesas que lutam honestamente pela sobrevivência, é condenável.

Leia em: http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=5872

Ricos e pobres na conjuntura da crise económica internacional

Canal de Opinião

por Adelino Timóteo

De Janeiro a Março deste ano visitei o sul da Europa, Portugal, Espanha e França, e agora um pouco mais ao centro, a Austria. Estas estadias permitem-me aferir, extrair algumas ilações sobre o mecanismo do fenómeno económico europeu. A Europa é formada também de compartimentos estanques: os ricos de um lado e os pobres do outro. Enquanto nos países do sul a crise económica anda tão evidente, na Austria nem tanto, ou seja, quase nada. Consubstanciando com dados da Eurostat, em termos individuais, de assinalar que as taxas mais elevadas de desemprego são as referentes à Espanha (18,1%), Letónia (17,4%) e Lituânia (16,8%). No outro extremo, estão a Holanda e a Áustria (3% e 4,2%, respectivamente).

Portanto, na zona do euro o desemprego continua a subir, em Portugal a taxa já chegou aos 9,3%, situando-o levemente acima da média europeia. Quer dizer,  artificialmente a Espanha que parecia mais estável do que Portugal tem estado a sofrer mais que a nossa antiga metrópole.

Os números para a União Europeia no conjunto dos 27 Estados-membros apontam para uma taxa de desemprego de 8,6 por cento em Abril, face aos 8,4 por cento em Março, o que representa 20.825 milhões de pessoas sem posto de trabalho, mais 4.653 milhões do que no mesmo mês de 2008.

Frelimo e doadores cúmplices na fragilização da sociedade civil

Quando é opinião de muitos observadores que a ajuda internacional, da forma como está a ser conduzida ao país, está simultaneamente a servir para sufocar a democracia em Moçambique e a permitir a concentração de cada vez maior poder discricionário no governo do dia, suscitando isso, por seu turno, também melhores condições para que esse governo encoste os doadores à parede ao mesmo tempo que alarga o campo de manobras com todas as características de corrupção, alguns sinais são cada vez mais claros e desta vez vêm-nos de Viena. Virgínia Videira, que intervinha esta quarta-feira na capital austríaca, não deixou dúvidas de que nem todos os doadores estão a cumprir com alguns dos princípios acordados em 2005, que entretanto se terão revelado perniciosos. Isso não está a agradar ao governo da Frelimo.

Por via da Declaração de Paris, de 2005, assinada por mais de cem países, chegou-se à cumplicidade entre os doadores e a Frelimo mas agora nem sempre os tais princípios estão a ser seguidos. Foi o que se depreendeu da intervenção da presidente da Comissão de Plano e Orçamento da Assembleia da Republica, a deputada pela Frelimo, Virgínia Videira, no seminário sobre o diálogo Norte-Sul, quarta-feira, no parlamento austríaco, em Viena. E o facto dos tais princípios não estarem a ser agora seguidos por todos está a desagradar a Frelimo.

José Chichava propõe retorno aos Grupos Dinamizadores

Em sessão da Assembleia Municipal de Maputo

Chichava, foi ministro de Administração Estatal do Governo de Joaquim Chissano

“Falar dos Grupos Dinamizadores é recordar os maus momentos por que o povo moçambicano, em particular os munícipes de Maputo, passaram”. “É falar de torturas, da fome, da deportação dos cidadãos para os campos de reeducação e de entre outros momentos maus”, afirmou Fernando Mazanga, membro da Assembleia Municipal da Cidade de Maputo pela Renamo, que considerou ainda a palestra como “pensamento de marxista saudosista”.

Durante uma palestra na Assembleia Municipal cujo tema foi o “papel das Autoridades Administrativas dos Bairros Municipais em Maputo para uma Reflexão conjunta e busca de um modelo mais simples e Operativo”, o convidado de honra do edil de Maputo foi José Chichava que disse a certa altura que o projecto só poderia desabrochar se houver retorno aos grupos dinamizadores, ou seja, aos tempos dos famosos e famigerados “GD´s”.

“Tenho experiências dos Grupos Dinamizadores GD´s que surgiram como transformação dos comités do partido Frelimo”, disse Chichava recordando e fazendo a apologia do passado que acabou suscitando uma sangrenta guerra civil de triste memória.

A palestra proferido pelo ex-ministro de Administração Estatal do Governo do ex-presidente da República Joaquim Chissano, não agradou à bancada municipal da Renamo que “se viu obrigada a abandonar” o salão nobre do Município de Maputo, pois, segundo Fernando Mazanga, “os GD´s como modelo de governação autárquica, significa que não vão reconhecer as transformações políticas operadas em Moçambique que culminaram com a assinatura do Acordo Geral de Paz e a mudança do sistema de governação no País”.

“Nós gostaríamos de dar também as nossas experiências de Governação a partir do que era Maringué e outras zonas no passado, isto é, antes do Acordo Geral de Paz, em 1992”, disse Mazanga.

Acrescentou ainda que “são experiências que podem ser acolhidas e úteis para o país”.

Ainda segundo Mazanga, “falar dos Grupos Dinamizadores é recordar os maus momentos por que o povo moçambicano, em particular os munícipes de Maputo, passaram”.

“É falar de torturas, da fome, da deportação dos cidadãos para os campos de reeducação e de entre outros momentos maus”, afirmou Fernando Mazanga da Renamo, que considerou a palestra como “pensamento de marxista saudosista”.

Com Renamo ausente da sala

Entretanto, mesmo com a ausência da Renamo, a palestra continuou por cerca de uma hora com José Chichava a exibir o seu conhecimento sobre o modelo dos GD´s e a defender o que apregoa. Fez recordar aos presentes na reunião o exemplo de Mocuba, em Outubro de 1974, que, segundo ele, sistematizou as experiências de trabalho dos GD´s e definiu a sua organização, tarefas e requisitos.

“Os Grupos Dinamizadores foram os veículos de dinamização e implantação dos princípios e práticas democráticas em todo o país e foram chamados também a preencher o vazio criado pelo desmoronamento do aparelho administrativo colonial”, disse o ex-ministro que considera ainda que os mesmos deram efeito para as tarefas que enumerou, de mobilização e organização da população, para a defesa e vigilância popular, produção colectiva e comércio através de cooperativas, alfabetização, educação de adultos, campanhas de vacinação, limpeza, saneamento do meio, resolução dos conflitos sociais, incluindo até administração da justiça nos bairros.

Chichava disse ainda, de entre outras questões inerentes à administração dos bairros, que estas estruturas, os GD´s contribuíram para a mobilização e organização das populações bem como a transformação dos bairros existentes em comunais.

“Os Grupos Dinamizadores dinamizaram o movimento cooperativo, fizeram a preparação das populações para as acções de vigilância e defesa popular, na organização e controlo do novo sistema de abastecimento, funcionaram no funcionamento dos tribunais comunitários e também para na operação produção” concluiu.

(Alexandre Luís) -CANAL DE MOÇAMBIQUE - 26.06.2009

NOTA: Este querer reavivar do GD's tem água no bico. Será a nova democracia do Sec.XXI?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

FINANÇAS - Zimbabwe descarta reavivar moeda local

O GOVERNO zimbabweano não tenciona reavivar a sua moeda local, pois acredita que o uso do dólar americano vai ajudar a estimular a confiança dos investidores, anunciou o ministro da planificação económica e desenvolvimento, Elton Mangoma.

Maputo, Sexta-Feira, 26 de Junho de 2009:: Notícias

Falando durante uma conferência de imprensa em Londres, Mangoma disse ser pouco provável que o Zimbabwe decida abdicar do dólar americano enquanto não for adoptada a moeda regional.

“Somos de opinião de que devemos conquistar a confiança da comunidade internacional e portanto … o dólar zimbabweano não vai voltar”, disse o ministro.

O actual governo zimbabweano autorizou o uso de várias moedas estrangeiras no país desde Janeiro último, como uma medida para tentar conter a inflação galopante que chegou a atingir mais de 230 milhões por cento, inutilizando virtualmente o dólar zimbabweano.

Segundo o ministro, uma das razões para a não reintrodução do dólar zimbabweano é o facto de a Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) ter prometido lançar a sua própria moeda única.

“Nós estamos na região da SADC, e uma das coisas que assinamos é a adopção de uma moeda única”, explicou.

Algumas pessoas já sugeriram que o Zimbabwe adopte o rand, pelo facto de a Africa do Sul ser o seu maior parceiro comercial, mas Mangoma rejeita a ideia.

“O próprio rand também tem os seus problemas assim …pelo menos existe uma certeza sobre a forma como o dólar americano irá se comportar no futuro”, acrescentou.

Senegal acusa UE de isolar a África, que se volta para sócios como o Brasil

O presidente senegalês, Abdulaye Wade, criticou severamente nesta quarta-feira a União Europeia (UE) por isolar a África negra com a União pelo Mediterrâneo, afirmando que a UE vai perder em competitividade, já que o continente está formando sociedades mais interessantes, como com o Brasil e a Índia.

"Se a Europa continuar se fechando para os países do sul do Saara, estes não ficarão sem reagir", declarou Wade à imprensa em Bruxelas, depois que o vice-presidente da Comissão Europeia encarregado dos Transportes, Antonio Tajani, lhe cedeu a palavra.

"Por isso estamos nos abrindo para a América Latina, especialmente o Brasil e a Índia, para constituir uma cooperação sul-sul. Os países emergentes podem abastecer nosso continente", afirmou o chefe de Estado, convidado a Bruxelas na qualidade de vice-presidente da Nova Aliança para o Desenvolvimento da África (Nepad), para explorar o desenvolvimento de infraestruturas dos transportes entre Europa e África.

"A Europa está perdendo competitividade na África", alertou Wade, afirmando que Brasil, Índia e China "oferecem a mesma coisa, muito mais barato e com condições de crédito extraordinárias".

@VERDADE - 25.06.2009 

Sobre o rio Zambeze : Governo vai construir segunda ponte em Tete

O GOVERNO moçambicano já tem assegurado um financiamento para a construção de uma segunda ponte sobre o rio Zambeze, na cidade de Tete, província do mesmo nome. Sem revelar os valores a serem aplicados, o Ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, que ontem anunciou o facto durante a visita à ponte construída sobre o mesmo rio, entre as margens de Caia, em Sofala, e Chimuara, na Zambézia, explicou que o projecto já está concebido devendo arrancar  até finais do corrente ano.

Maputo, Quinta-Feira, 25 de Junho de 2009:: Notícias

“A província de Tete está a ter um crescimento bastante assinalável e isso catapulta o desenvolvimento, o que implicou que o Governo elaborasse este projecto para a construção da segunda ponte na cidade de Tete, o que  permitirá, igualmente, que o carvão de Moatize e todo o potencial de produtos agrícolas possam ser escoados”- explicou.

Igualmente sem revelar os financiadores, o titular da pasta das Obras Públicas e Habitação assegurou que já existem verbas asseguradas, o que terá levado o Governo a desenhar esta importante iniciativa.

“O nosso desejo é construir a segunda ponte sobre o rio Zambeze na cidade de Tete, o que vamos equacionando para que tudo aconteça, se não houver qualquer constrangimento o arranque das obras possa ocorrer até finais do corrente ano”- revelou.

Debruçando-se sobre a ponte construída entre as margens de Caia, em Sofala e Chimuara, na Zambézia, Felício Zacarias disse que está tudo a postos para a sua inauguração dentro de dias, numa cerimónia a ser dirigida pelo Presidente da República, Armando Guebuza.

Sobre a qualidade das obras disse que o Governo está bastante satisfeito com o nível de sua execução. Afirmou que tudo está a postos para a cerimónia que terá, em princípio, o seu ponto mais alto na região de Chimuara, dado que o lançamento da primeira pedra aconteceu em Caia.

A nova aponte ligando Sofala e Zambézia terá duas portagens, sendo uma em cada margem do rio. Está orçado em 78 milhões de euros disponibilizados pela Comissão Europeia, Suécia, Itália, Moçambique e Japão. Possui  duas faixas de rodagem, dois passeios, 36 pilares, dos quais 29 no viaduto e seis na ponte principal. Possui 2.376 metros de comprimento, sendo 1.666 no viaduto e 710 na ponte principal.  

• António Janeiro

25 de Junho 1975-2009

Passa hoje mais um aniversário da Independência de Moçambique. A todos os moçambicanos deseja este MOÇAMBIQUE PARA TODOS as maiores felicidades e sendo que este ano em breve haverão eleições, que a escolha seja para um futuro melhor.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Moma: Funcionários públicos queixam-se de extorsão

ALGUNS funcionários públicos em serviço no distrito de Moma, em Nampula, queixam-se de estarem a ser vítimas de extorsão por parte de alguns homens residentes naquele ponto da província, os quais usam as respectivas esposas para assediá-los com a finalidade de, depois de lhes encontrar em flagrante delito, exigirem-lhes avultadas somas em dinheiro para a subsistência das suas famílias.

Maputo, Quinta-Feira, 25 de Junho de 2009:: Notícias

Domingos João, professor afecto na escola secundária local, foi quem teve a coragem de notificar este caso ao governador da província, Felismino Tocoli, porque, segundo disse, “estamos cansados deste tipo de situações”. Referiu que alguns dos referidos homens chegam a usar as suas próprias filhas que “instruídas sobre os objectivos dos seus pais, nos acusam de engravidá-las ou desonra para nos exigirem dinheiro”.

As potenciais vítimas têm sido os professores em período de afectação que, desprovidos de alojamento, recorrem ao arrendamento de casas de singulares com aquele tipo de intenções, os quais não hesitam em apanhá-los nas malhas.

Felismino Tocoli não levou a sério o assunto, mas as supostas vítimas dizem-se cansadas deste tipo de armadilhas que, em algum momento, lhes desmotivam.

Dados em poder do “Notícias” indicam que tal comportamento deve-se aos altos níveis de indigência decorrente da falta de recursos por parte dos respectivos chefes para a subsistência das suas famílias.

Com efeito, das cerca de 80 mil famílias arroladas pelo Recenseamento Geral da População e Habitação de 1997, cada uma tem um agregado de 5 a 6 pessoas, cuja fonte de subsistência são 1500 meticais por mês provenientes da pesca ou do sector informal de revenda de sura ou folhas para adorno.

Com cerca de 238.655 habitantes, cerca de 85 por cento destes não têm nenhuma escolarização, fazendo com que as pessoas tenham poucas probabilidades de  ingresso no sector formal de actividades.

Em Moma, o principal empregador é o Governo, o que faz com que os seus assalariados sejam alvo de “apetites” dos vendedores formais e informais, instituições fiscais e trabalhadoras do sexo. 

Apresentação de projectos de lei : Parlamentares obrigados a declarar seus interesses

OS DEPUTADOS da Assembleia da República passarão, previamente, a declarar a existência de interesse particular quando apresentem projectos de lei ou intervenham em quaisquer trabalhos parlamentares, em comissão ou em plenário, no âmbito da revisão do Estatuto do Deputado, ontem aprovado na generalidade e por consenso.

Maputo, Quinta-Feira, 25 de Junho de 2009:: Notícias

O facto acontecerá pela primeira vez nos anais da história do Parlamento multipartidário.

Esta exigência está inserida no artigo 21 B do Estatuto revisto, com o título “conflito de interesse”.

Segundo aquele instrumento, são consideradas como causas de um eventual conflito de interesses serem os deputados, cônjuges ou seus parentes ou afins em linha directa ou até ao segundo grau da linha colateral, ou pessoas com quem viviam em economia comum, titulares de direitos ou partes em negócios jurídicos cuja existência, validade ou efeitos se alterem em consequência directa da lei ou resolução da Assembleia da República.

São ainda consideradas como causas serem os deputados, cônjuges ou parentes ou afins em linha recta ou até ao segundo grau da linha colateral, ou pessoas com quem viviam em economia comum, membros de órgãos sociais, mandatários, empregados ou colaboradores permanentes de sociedades ou pessoas colectivas de fim desinteressado, cuja situação jurídica possa ser modificada por forma directa pela lei ou resolução a tomar pela Assembleia da República.

As declarações referidas podem ser feitas, quer na primeira intervenção do deputado no procedimento ou actividade parlamentar em causa, se as mesmas forem objecto de gravação ou acta, quer dirigidas e entregues à Comissão Permanente da Assembleia da República ou à comissão competente, antes do processo ou actividade que dê azo às mesmas.

 No capítulo dos direitos, deveres e regalias, o Estatuto ora revisto e aprovado refere que o Estado garante o pagamento de seguro da viatura do deputado contra terceiros, enquanto a mesma continuar propriedade do Estado. Sobre o impacto orçamental das despesas de seguro de viaturas contra terceiros, o Ministério das Finanças refere serão necessários anualmente cerca de 1.000 milhões meticais a serem retirados do Orçamento do Estado.

O deputado tem o direito a um cartão especial de identificação, ao livre trânsito em locais condicionados, no exercício das suas funções ou por causa delas e ao apoio, cooperação, protecção e facilidades das entidades públicas ou militares da República, para o exercício do seu mandato. Tem ainda direito ao tratamento protocolar durante o exercício da sua função, no quadro dos demais titulares dos órgãos de soberania e do funcionamento dos órgãos do Estado, à remuneração e subsídios estabelecidos por lei, assistência médica e medicamentosa para si, cônjuges e filhos menores e ao regime de previdência social nos termos da lei.

O Estatuto refere ainda que o deputado tem prioridade nas reservas de passagem nas empresas públicas de navegação aérea durante o funcionamento efectivo da Assembleia ou por motivos relacionados com o desempenho do seu mandato.

Justificando a revisão do Estatuto, a Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade considera que a mesma irá garantir o melhoramento da qualidade do exercício da função do deputado e fará com que a sua missão de legislar e fiscalizar as actividades do Executivo seja desempenhada com maior eficácia e eficiência.

Entretanto, ainda ontem e à porta fechada o plenário da Assembleia da República debateu o relatório da Comissão de Petições, cuja aprovação deverá ser feita por meio duma resolução. Refira-se que a presente sessão da AR encerra os seus trabalhos no dia 30 do mês em curso.