MARCO DO CORREIO
Por Machado da Graça
Olá Jaime
Como vais, meu amigo? Do meu lado tudo bem, felizmente.
Queria hoje falar-te de uma questão relacionada com os Direitos do Homem no nosso país.
A Amnistia Internacional andou por aí a dizer que, em Moçambique, a liberdade de informação está em risco.
E há quem concorde com ela, citando, por exemplo, o facto de ainda ninguém ter ouvido o pedido de desculpas do governador de Tete pelas ameaças de morte que fez a um jornalista do Notícias.
Nem isso nem nenhuma sanção, disciplinar e/ou criminal a que ele tenha sido sujeito.
São essas e outras que fazem com que Moçambique vá descendo nos rankings internacionais dessas coisas.
Mas agora gostava de te falar de um exemplo mais recente:
Há poucos dias foi detido o advogado estagiário Zainadine Jamaldine, que trabalha no escritório do conhecido advogado Abdul Gani, por questões relacionadas com uma defesa jurídica que aquele escritório está a realizar. Ao próprio Abdul Gani foi também passado um mandado de captura pela mesma razão.
Jamaldine passou pouco mais de 24 horas na Cadeia Central de Maputo antes de ser libertado e o mandado contra Gani foi anulado, mas a Ordem dos Advogados achou que deveria tomar uma posição forte e tornou público um comunicado em linguagem forte, classificando de “arrepiante e inadmissível violência” e de “agressão contra o Direito de Defesa” a atitude das autoridades responsáveis por estes actos e exigindo a sua punição.
Mas já sei o que tu estás a estranhar nesta história. Ela pode ser um atentado contra o Direito à Defesa mas nada tem a ver com o Direito à Informação.
Tens razão, mas a história ainda não acabou.
No dia seguinte ao comunicado da Ordem dos Advogados estava a ouvir um noticiário da Rádio Moçambique e chamou-me a atenção a expressão “Ordem dos Advogados”.
Ouvi com maior atenção e lá estava a notícia a dizer que a Ordem dos Advogados tinha protestado contra a violência estatal sobre os seus associados e a violação dos seus direitos.
Só que se tratava da Ordem dos Advogados da República dos Camarões.
Sobre o nosso caso, aqui mesmo nas barbas dos jornalistas da Rádio Moçambique, nem uma única palavra.
Será que já voltámos aos tempos do colonial/fascismo em que era preciso usar técnicas como estas para chamar a atenção para coisas que, de outra forma, a censura não deixaria passar?
Tempos difíceis estes que atravessamos. E tenho medo que piores ainda estejam por vir se, como é o mais provável, o actual partido governamental permanecer no Poder.
Esperemos que eu esteja enganado.
Um abraço para ti do
Machado da Graça
CORREIO DA MANHÃ – 18.06.2009
NOTA: Machado da Graça relembra o tempo do “colonial/facismo” mas não refere o tempo em que nem sequer haviam profissionais advogados em Moçambique.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
