MILHARES de toneladas de arroz entraram ilegalmente no país nos últimos três meses. Recentemente, brigadas operativas das Alfândegas de Moçambique apreenderam no Terminal Internacional Marítimo (TIMAR), 40 contentores contendo mil toneladas de arroz que entraram no território nacional de forma fraudulenta. A mercadoria pertence a uma empresa vocacionada ao comércio externo denominada OLAM.
Em conferência de Imprensa ontem em Maputo, Orlando José, director de Auditoria, Investigação e Inteligência da Direcção-Geral das Alfândegas, disse que como resultado de investigações feitas à OLAM, apurou-se que para além das mil toneladas apreendidas, há suspeitas que aquela empresa teria introduzido no mercado nacional, fugindo ao fisco, mais nove mil toneladas de arroz.
“Os 40 contentores de arroz apreendidos foram a causa imediata da identificação da fraude. Das investigações que se seguiram foi apurada uma dívida daquela empresa relativa a nove mil toneladas de arroz. Dessas nove mil toneladas de arroz a OLAM pagou apenas três milhões de meticais contra cerca de nove milhões de meticais que deveria pagar ao Estado. O processo já foi remetido ao Tribunal Aduaneiro”, disse Orlando José.
O director de Auditoria, Investigação e Inteligência da Direcção-Geral das Alfândegas acrescentou que tratando-se de um produto perecível foram accionados mecanismos para que a mercadoria fosse liberta enquanto o processo continua a correr os seus trâmites no tribunal aduaneiro.
Por seu turno, o director regional sul da Autoridade Tributária de Moçambique, Gonçalves Mandava, afirmou haver suspeita de envolvimento de funcionários aduaneiros na fraude e que uma despachante aduaneira que representava a OLAM foi suspensa do exercício da sua actividade.
“Quando apreciamos o assunto fizemô-lo nas mais diferentes vertentes do ponto de vista de responsabilização e porque o caso indicia um provável envolvimento de funcionários aduaneiros, também foram conduzidos processos disciplinares. Porque os processos poderão suscitar o apuramento de responsabilidades criminais, os mesmos serão também encaminhados à justiça para esse efeito”, disse Gonçalves Mandava.
Numa conferência de Imprensa convocada pela Autoridade Tributária de Moçambique, para se debruçar sobre os resultados operativos das Alfândegas, referentes aos meses de Abril, Maio e Junho, Orlando José realçou ainda ter sido apreendido um contentor de quarenta pés contendo mais de mil caixas de cigarros provenientes do Zimbabwe e que estavam a ser introduzidas fraudulentamente no território nacional, através da fronteira de Machipanda, na província de Manica.
“Foram ainda apreendidas cerca de 300 caixas de cigarros na cidade de Maputo. os respectivos processos já foram encaminhados ao tribunal aduaneiro. Foram ainda apreendidas três viaturas luxuosas (de marca Mercedez-Benz, Range Rover e BMW), onde se espera só de direitos arrecadar mais de três milhões de meticais”, disse.
