Países africanos têm posições divergentes sobre processo de criação de um governo continental. Grupo liderado pela Líbia quer criar um governo da União Africana no curto prazo.
O relatório sobre as modalidades de transformação da Comissão da União Africana em autoridade governamental do continente deverá ser remetido à apreciação da cimeira dos chefes de Estado e de Governo, devido a persistência de divergência entre os membros do Conselho Executivo da organização.
O anúncio foi feito, segunda-feira (29), em Sirtes, Líbia, pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos, que participa desde domingo na XV sessão ordinária do Conselho Executivo da UA, preparatória da cimeira.
Segundo o ministro, as modalidades de transformação da CUA em autoridade da UA é uma questão que foi profundamente debatida na cimeira de Janeiro realizada em Addis Abeba e sobre as quais não se chegou a consenso.
Em face disso, adiantou, os chefes de Estado e de Governo encarregaram o Conselho Executivo de realizar uma reunião antes desta conferência de Sirtes, a fim de fazer um estudo aprofundado e emitir propostas para a sua adopção pela cimeira.
"Esta reunião foi feita em Abril em Tripoli. Angola esteve presente e defendeu a sua posição gradualista. Todos os membros da União Africana, digamos, propugnam a prazo uma associação com convergência económica e até política mas, como é obvio, isto não se pode fazer por decreto, sem se criar previamente condições para paulatinamente irmos criando as condições para uma união económica e posteriormente política2.
De acordo com o Assunção dos Anjos, na reunião de Abril último em Tripoli (capital da Líbia), o Conselho Executivo chegou a conclusão de que o órgão a criar – a autoridade da UA – teria um carácter estritamente intergovernamental e não com poderes governamentais supranacionais.
"Quer dizer, seria uma associação de estados independentes, não seria uma organização com poderes supranacionais, nem (teria) quaisquer características federalistas”, explicou o ministro, acrescentando que havia igualmente o consenso de se reforçar a parceria da Comissão da União Africana com os organismos regionais, para maior eficácia da organização continental.
Assunção dos Anjos assegurou que o relatório do Conselho Executivo realizado em Abril na capital líbia vai ser directamente encaminhado a XIII cimeira dos chefes de Estado e de Governo, que se reúnem já a partir de quarta-feira em Sirtes.
Interrogado se estaríamos perante mais uma cimeira inconclusiva relativamente a criação da autoridade governamental da reunião, o ministro respondeu que não, argumentando que esta questão está devidamente equacionada a nível do Conselho Executivo, em que a maioria esmagadora dos seus membros defendem a posição gradualista.
"A posição gradualista é esmagadoramente maioritária e foi esta posição tomada em Tripoli a nível do Conselho Executivo e é esta proposta que sobe à cimeira, porque esta questão está devidamente equacionada, foram feitas recomendações racionais, fundamentadas e bastante concretas", sublinhou.
O ministro das Relações Exteriores disse ainda que a criação da autoridade da União implica alterações ao acto constitutivo da organização, a quais para vigorarem precisam da ratificação de pelo menos dois terços dos países membros.
Ainda hoje, o Conselho Executivo da UA discutiu o relatório da Comissão referente ao período de Janeiro a Junho do corrente, o qual aborda grande parte do estado dos conflitos que existem em algumas regiões africanas.
Segundo o ministro, a este respeito, o Conselho reafirmou o compromisso de continuar a incrementar esforços no sentido de se erradicar definitivamente os conflitos em África, fazendo do continente uma zona de estabilidade, apta a incrementar os eus programas de desenvolvimento.
A questão da criação dos Estados Unidos de África, com um Governo continental, foi colocada pela primeira vez na cimeira de Accra (Ghana) em 2007, por iniciativa da Líbia.
Na conferência seguinte, realizada em 2008 no Egipto, os chefes de Estado e de Governo da UA decidiram criar o "Comité dos Doze", encarregue de elaborar estudos sobre a criação do Governo de África.
Desde então, avultaram duas correntes: uma gradualista - que preconiza a institucionalização progressiva do Governo da União através do reforço e consolidação das comunidades económicas regionais – esta é a posição de Angola e do resto da SADC – e outra imediatista, que defende a criação imediata dos Estados Unidos da África, posição de que a Líbia faz finca-pé.
AFRICA21 - 30.06.2009