OS gestores do Café Continental submeteram um pedido de encerramento daquela casa de pasto durante 60 dias à Direcção de Turismo da Cidade de Maputo. Sem mencionar as razões na sua exposição, a Direcção do Turismo da capital do país aceitou o pedido do “Continental” para que proceda ao encerramento temporário, tendo chamado, no entanto, atenção para o cumprimento do prazo de dois meses, de acordo com o estabelecido na lei.
Segundo o despacho daquela direcção, assinado por Egas Pilisse Nhavoto, se até ao dia 10 de Agosto o Café Continental não for reaberto os respectivos gerentes incorrem na violação da lei, o que será passível de penalização. Entretanto, o mesmo dispositivo legal não avança o tipo de sanção a ser aplicado, caso não se cumpram as respectivas normas legais.
O encerramento do Café Continental aconteceu um dia depois da penhora de grande parte dos bens móveis daquele restaurante pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, numa decisão que dá razão a um antigo trabalhador que esteve ligado àquela casa de pasto durante 30 anos. O ex-empregado, de nome Obadias Langa, terá sido expulso, em 2002, aparentemente sem justa causa, acusado de roubo de um celular, que, entretanto, viria a ser encontrado no dia seguinte.
No julgamento do caso, que teve lugar em 2007, o Tribunal deu razão a Obadias Langa, e como consequência ordenou aos gerentes do “Continental” a pagarem ao ex-trabalhador uma indemnização, cujo valor não nos foi facultado. Devido ao incumprimento da decisão, o tribunal decidiu pela penhora de parte dos haveres do café.
Entretanto, dados apurados pelo nosso Jornal dão conta que continuam em curso negociações entre os trabalhadores e os gerentes do café de modo a encontrar-se o caminho a seguir.
Há ainda informações segundo as quais há mais de cinco meses que um grupo de 135 trabalhadores não aufere os seus ordenados e, com o novo cenário, eles dizem recear não mais lhes ser pago não só o que está em dívida, como também os danos morais causados.
Ainda ontem, uma vez mais, tentámos ouvir, sem sucesso, a posição do patronato de modo a obtermos mais detalhes sobre este processo.
