À PROCURA DE MELHORES CONDIÇÕES DE SUBSISTÊNCIA
➢ Em Moçambique existem crianças que sustentam as suas famílias através do trabalho que executam, muitas vezes em forma de escravatura, em consequência da morte dos seus pais devido a diversas endemias, como a SIDA e malária, ou porque nunca tiveram a oportunidade de ingressar numa escola – revelam resultados de uma pesquisa patrocinada pelo UNICEF
O êxodo de crianças moçambicanas em idade escolar do campo para cidades e vilas à procura de melhores condições de subsistência está a crescer, nos últimos anos, em Moçambique, segundo resultados de um estudo patrocinado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) acabados de ser divulgados em Maputo.
“Em Moçambique existem crianças que sustentam as suas famílias através do trabalho que executam, muitas vezes em forma de escravatura, em consequência da morte dos seus pais devido a diversas endemias, como a SIDA e malária, ou porque nunca tiveram a oportunidade de ingressar numa escola”, assevera o documento do UNICEF publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) por ocasião do 12 de Junho, Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil.
Realça a seguir que se deve concentrar esforços no combate contra as piores formas do trabalho infantil, “porque uma erradicação sem excepção traria outras consequências junto das famílias que se sustentam por essa via”, sugere a OIT que estima em cerca de 250 milhões de crianças do mundo feitas escravas no trabalho, das quais cerca de 162 milhões estão a trabalhar nas piores e perigosas formas em todo o planeta, vedadas à educação, saúde e às liberdades básicas.
Moçambique
Dados, entretanto, disponibilizados pelo director nacional de Informação, Planificação e Estatísticas do Ministério do Trabalho, Paulino Mutombene, indicam que muitas crianças moçambicanas estão envolvidas em actividades laborais reservadas a adultos, a maior parte das quais trabalhando em pequenos negócios e serviços domésticos, tanto nas zonas urbanas como nas rurais.
Mutombene acrescentou que muitas delas estão empregues na agricultura comercial para produção e colheita do chá, algodão e castanha de caju, apoiando os seus pais nas machambas, pesca e no sector informal.
Outras realizam trabalhos de lavar carros, engraxar sapatos, “incluindo casos de prostituição que, frequentes vezes, são de natureza abusiva e de exploração imoral, perigosa e prejudicial
para o seu desenvolvimento”, para além de realizarem trabalhos domésticos, de pesca, carregamento de mercadorias e pastorícia.
Refira-se, entretanto, que Moçambique já ratificou a Convenção dos Direitos da Criança que defende o direito da mesma à protecção contra o desempenho de qualquer tipo de trabalho perigoso ou que possa interferir na sua educação e prejudicial à saúde ou ao desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral
e social.
Filimão Saveca – CORREIO DA MANHÃ – 15.06.2009