O LÍDER líbio, Mouammar Kadhafi, abriu a 15ª sessão dos ministros africanos dos Negócios Estrangeiros, domingo em Sirte, com um discurso vibrante para a transformação radical dos principais órgãos da União Africana (UA) com o objectivo de realizar o sonho desejado de um Governo continental.
O chefe do Estado líbio e presidente em exercício da UA saudou os ideais da formação prevista da Autoridade da União, ao declarar que era um passo decisivo para África. Tal passo permitiria salvaguardar os seus interesses políticos, sociais e económicos num mundo globalizado.
“África mostrou-se incapaz de preservar os seus interesses. Se não tivermos cuidado corremos o risco de não poder desenvolver as nossas economias. Permaneceremos subdesenvolvidos, o que permitirá aos outros continuar a dominar-nos”, declarou o líder líbio, na abertura da reunião do Conselho Executivo.
O Conselho Executivo, que reúne 50 dos 53 ministros dos Negócios Estrangeiros africanos, deve debater a formação da Autoridade da UA e talvez autorizá-la, vários meses depois de discussões sobre o projecto.
Os órgãos da UA são a Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo, a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), o Conselho Executivo composto pelos ministros africanos dos Negócios Estrangeiros e o Comité Permanente dos Representantes (COREP), que compreende os embaixadores, enquanto a Comissão da UA é o secretariado de todas estas actividades.
O dirigente líbio declarou que os seus homólogos africanos deviam chegar a acordo sobre um centro de poder comum e que o projecto do Governo da União, cuja ideia evoluiu numa autoridade, deve concretizar-se.
“O que é importante é que seremos capazes de ter uma autoridade única. Se criarmos uma autoridade única – poderemos denominá-la de outro modo - não poderemos ter várias autoridades. Não podemos continuar a trabalhar desta forma. Alguns destes órgãos devem fundir-se”, declarou Kadhafi aos ministros.
O guia líbio declarou-se decepcionado pela ausência de progresso, particularmente sobre a questão da unidade africana, ao sublinhar que a transformação da Organização da Unidade Africana (OUA) em União Africana não permitiu atingir os objectivos esperados.
Os chefes de Estado africanos aceitaram em princípio em Janeiro de 2009, durante a sua reunião em Addis–Abeba, autorizar a transformação da actual Comissão da UA numa Autoridade, depois de divergências sobre se a Comissão da UA devia ser ou não transformada num Governo africano.
Os dirigentes africanos indicaram que não podiam instaurar um Governo da União sem o mandato e a autoridade de governar e ao mesmo tempo deixar intacta a soberania dos Estados africanos.
