Moçambicanos e Austríacos discutem eficácia da ajuda orçamental e cooperação internacional

Membros do parlamento moçambicano, representando as bancadas da Frelimo e da Renamo-União Eleitoral,  participarão, em Viena, Austria, dia 24 do corrente mês, num seminário subordinado ao tema “Os parlamentos como actores eficazes da Cooperação Internacional”. Trata-se dos deputados Maria Virginia Videira, presidente da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da Republica e Maria Angela Manjate (ambas da Frelimo) e Abel Gabriel Mabunda (relator daquela comissão e membro da Renamo-UE). Na comitiva moçambicana consta também Manuesse Mocumbi, que se ocupa das relações internacionais ao nível parlamentar.  

A Austria é um dos 19 doadores do orçamento do Estado moçambicano, tendo neste ano comparticipado com 4.543.858 dólares americanos (o equivalente a 122.142.080 meticais). Outros doadores  são: Bélgica, Canadá, Dinamarca, Comissão Europeia, Finnlándia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Holanda, Noruega, Portugal, Espanha, Suiça, Suécia, Inglaterra, Banco Mundial e Unicef. Todos juntos comparticipam no orçamento do Estado no valor global 334.877.306 dólares americanos.

Todavia, o seminário em referência, que será aberto pela presidente do parlamento austríaco, Babara Prammer, decorrerá em três sessões. A primeira incidirá sobre “A importância do impacto da cooperação para o desenvolvimento e o alcance dos objectivos globais do desenvolvimento milénio: o papel dos parlamentares no Norte e no Sul”.

A seguir à abertura, Marina Ponti vai falar sobre a nova estrutura da cooperação internacional, colocando a seguinte questão: “será que a nova estrutura é boa para a redução da pobreza?”

Depois Brendan Howlin, vice-presidente do parlamento da Irlanda e da Associação dos Parlamentares Europeus (AWEPA), irá debruçar-se sobre o papel dos parlamentares no processo da cooperação internacional.  Por seu turno, Virgínia Videira vai falar do ponto de vista parlamentar sobre “A eficácia da cooperação internacional em Moçambique”. A fechar esta sessão seguir-se-ão discussões.

A segunda sessão incidirá sobre o suporte orçamental directo, prestação de contas e eficácia da cooperação internacional para o desenvolvimento. Assim, Laura Leyser, da Agência Austríaca para o Desenvolvimento (ADA), apresentará uma comunicação sobre o papel da Austria na ajuda orçamental e a possibilidade de participação dos parlamentares neste mecanismo. Enquanto isto, Karin Kublbock, apresentará o seu ponto de vista sobre o papel dos parlamentares e sociedade civil no aumento da eficácia da cooperação internacional nos países do Norte, ou seja, desenvolvidos. Posto isto, Ulrich Golaszinski, da Fundação Friedrich Ebert, debruçará sobre “o mecanismo de aumento da eficácia da cooperação internacional através da ajuda orçamental – o caso moçambicano”. Por seu turno, Jeff Balch, da AWEPA, irá pronunciar-se sobre o programa da AWEPA no fortalecimento das capacidades dos parlamentos no controlo dos orçamentos.

A terceira sessão incidirá sobre a eficácia da cooperação internacional e o papel do parlamento austríaco. Haverá discussões envolvendo membros do Comité do Orçamento do Parlamento Austríaco, composto por vários partidos tais como o Partido Social-Democrata, o Partido Popular, o Partido Verde, o Partido Liberal entre outros. A quarta sessão será a discussão sobre os desafios e obstáculos da eficácia da cooperação internacional.

(Adelino Timóteo, Viena) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 15.06.2009