OS 43 municípios moçambicanos encontram-se reunidos, desde ontem, até amanhã em Pemba, no seu II Congresso, no quadro da sua associação nacional, na qual potenciam a necessidade de a maioria das autarquias estabelecer gemelagem entre si para a cooperação e solidariedade, o que até há pouco tempo era costume acontecer apenas com as congéneres estrangeiras.
Há acordos que podem ser assinados hoje para o intercâmbio e promoção de cooperação e solidariedade entre pelo menos os municipios de Mueda, Mocímboa da Praia, Cuamba, Maputo, Quelimane, Nacala, Macia, entre outros, segundo confirmou ontem o secretário-geral da Associação Nacional dos Municipios de Moçambique (ANAMM), Francisco Mabjaia.
A ideia é de que os municípios nacionais têm estado nos últimos tempos a criar parcerias apenas com congéneres estrangeiras, a um ponto que parece que tal pode acontecer apenas desta forma, não abrindo a possibilidade de tal suceder entre os nacionais para a troca de experiência, cooperação a vários níveis e solidariedade.
No programa de trabalhos deste congresso vem, por outro lado, um ponto relativo à alteração dos estatutos da organização, mas Mabjaia disse ao nosso Jornal, que durante o primeiro dia ninguém se pronunciou à volta da necessidade da sua mudança, havendo, embora, intervenções à volta da qualidade de membro e das suas obrigações, principalmente quanto ao pagamento de quotas e a consequente penalização daqueles que não cumprem com esse desiderato.
O Ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, que presidiu a abertura do II Congresso dos municípios de Moçambique, manifestou-se satisfeito por aquilo que disse saber do desempenho dos dirigentes municipais nos primeiros 100 dias do mandato, para quem mostra o cometimento de todos eles no cumprimento das promessas eleitorais plasmadas nos respectivos manifestos que por sua vez deram corpo aos programas quinquenais da governação autárquica.
“Ao olharmos para o processo de autarcização regozijamo-nos pelos progressos alcançados. A administração autárquica é hoje uma realidade no nosso país. O sucesso deste processo demonstrou que se estava no caminho certo, pois os resultados obtidos encorajam o seu prosseguimento e a sua consolidação, através da transferência de mais competências do Estado para os órgaos municipais e criar mais autarquias”, disse Chomera.
