AS províncias de Nampula e Zambézia, os dois maiores círculos eleitorais do pais, poderão ver reduzidos os respectivos números de deputados a eleger nas eleições gerais de 28 de Outubro, segundo o mapa provisório dos mandatos aprovado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a que o “Notícias” teve acesso.
A província da Zambézia, por sua vez, registou no ano passado 1.698.161 eleitores, contra 1.749.121 eleitores de 2004.
Os mandatos aprovados pela CNE, cujo número definitivo depende dos resultados da actualização que inicia a 15 de Junho, indicam ainda que as províncias de Sofala e Gaza também perdem mandatos. A primeira vai descer de 22 para 19 deputados a eleger em virtude de ter registado no ano passado, 730.874 eleitores, contra os 802.149 inscritos em 2004. Gaza viu reduzido em um mandato os lugares que lhe são reservados na Assembleia da República, passando de 17 para 16, uma vez que conseguiu inscrever nos cadernos eleitorais 584,828 eleitores em 2008, contra os 609.214 em 2004.
Em sentido inverso estão as províncias de Niassa, Cabo Delgado, Tete, Manica, Maputo e cidade de Maputo. Neste contexto, a província do Maputo ganha mais três mandatos em relação ao processo de 2004, passando de 13 para 16 mandatos. Isto acontece por este círculo eleitoral ter conseguido aumentar o seu número de eleitores de 483.493 para 586.077.
Por sua vez, o círculo eleitoral da cidade de Maputo passa a ter 18 deputados a eleger, contra os 16 de 2004. O aumento de eleitores de 600.249 (censo de 2004) para 658.003 (censo 2008) está na base desta subida.
Niassa e Manica também vão eleger mais dois deputados, comparativamente aos eleitos em 2004, passando o primeiro círculo a ter direito a 14 deputados, contra 12, enquanto que o segundo círculo passa de 14 para 16. Em Niassa o censo de 2004 registou 453.461 eleitores e em 2008 inscreveu 508.739 eleitores.
Finalmente os círculos eleitorais de Cabo Delgado e Tete passam a eleger mais um deputado, passando a primeira de 22 para 23 e a segunda de 18 para 19. Cabo Delgado aumentou o número de eleitores de 453.461 para 508.739 e Tete passou a contar com mais de 66 mil eleitores, visto que passou de 660.741 para 727.334 cidadãos com capacidade eleitoral activa.
Apenas a província de Inhambane conseguiu manter o número de mandatos disponíveis, ou seja, 16 assentos na Assembleia da República, muito embora tenha registado uma ligeira subida de eleitores inscritos, ao passar de 579.356 para 613.590 eleitores.
Os moçambicanos residentes na diáspora, nomeadamente nos círculos eleitorais de África e do Resto do Mundo mantêm a eleição de um deputado cada.
Estes números, porém, poderão sofrer uma ligeira alteração, consoante os resultados da actualização do recenseamento eleitoral que arranca dentro de seis dias.
Os órgãos eleitorais prevêem que nessa actualização possam inscrever perto de 500 mil novos eleitores, ou seja, cidadãos com 18 anos ou que os completam até à data da votação.
Nesta actualização serão ainda regularizadas as situações de cidadãos eleitores que tenham perdido o cartão, mudado de residência ou tenham sofrido uma outra situação que requererá a actualização da sua inscrição nos cadernos eleitorais.
