CLAREZA no caminho a seguir na luta contra a pobreza e pelo bem-estar; estabilidade macro-económica; a existência de um franco desenvolvimento e de um sentido de solidariedade nacional aliada a um prestígio internacional são algumas das características que exprimem a actual situação do país, segundo o informe anual sobre o Estado Geral da Nação apresentado ontem, na Assembleia da República, em Maputo, pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza.
A reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) para o controlo do Estado moçambicano, de acordo com o informe, criou oportunidades ao sector energético para uma maior dinamização da economia do país e de aceleração da electrificação dos distritos.
A produção global de cereais em Moçambique aumentou substancialmente, ao passar de um milhão e novecentos mil toneladas na campanha 2004/2005 para dois milhões e trezentos mil toneladas na campanha 2007/2008.
O número de ingressos no ensino geral passou de cerca de quatro milhões de alunos, em 2004, para uma média de cinco milhões no ano passado, mercê do aumento do número de escolas, que no início do quinquénio situava-se na ordem de dez mil estabelecimentos, contra os quase 12 mil agora em funcionamento.
Os números de óbitos por malária e dos casos de sua ocorrência no país conhecem uma redução progressiva nos dias que correm, facto que se regista pela primeira vez nos últimos 20 anos.
REVERSÃO DA HCB ACELEROU ELECTRIFICAÇÃO DOS DISTRITOS
A REVERSÃO da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) para o controlo do Estado moçambicano criou oportunidades ao sector energético para uma maior dinamização da economia do país e de aceleração da electrificação dos distritos. O Presidente da República, Armando Guebuza, apresentou ontem, na Assembleia da República, em Maputo, uma informação sobre a situação geral da nação, onde destacou igualmente que a expansão da rede nacional de transporte de energia resultou na ligação de mais 32 sedes distritais em Cabo Delegado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane e Gaza. Como resultado, aumentou o número de consumidores de energia de cerca de 284 mil em 2004, para cerca de 615 mil consumidores em 2008.
Com a ligação de Pemba e Lichinga à rede nacional de transporte de energia, todas as capitais provinciais passaram a estar ligadas à esta rede. Adicionalmente e com base em sistemas isolados como painéis solares e geradores a diesel, o Governo tem vindo a electrificar mais postos administrativos e localidades.
Segundo o informe, a provisão de energia através daqueles sistemas criou um ambiente para a emergência de pequenos negócios onde as pessoas passaram a usar, para além da própria energia, os sistemas de comunicação como rádios e telefones celulares. As unidades sanitárias passaram a ter melhores condições para a conservação de vacinas.
Ainda no sector de energia, de acordo com a comunicação do Presidente da República, a construção de bombas de combustíveis tem aumentado o número de operadores de venda de petróleo nas zonas rurais facilitando o povo na sua aquisição.
“A nossa meta é electrificarmos todo o nosso Moçambique. A nossa prioridade agora é ligarmos todas as sedes distritais à rede nacional de transporte de energia e a partir daqui expandir para todos os postos administrativos e localidades. Continuamos a explorar cada vez mais o potencial energético de que dispomos, desenvolvendo acções que visam a exploração de mais fontes de energia, particularmente, as energias novas e renováveis, interligando-as à infra-estrutura de transporte de energia”, afirmou o Chefe do Estado.
A visão do Governo nos transportes é garantir a implantação de um sistema intermodal eficiente e que responda às exigências do desenvolvimento da Nação e do distrito, em particular.
Espera-se que a operacionalização deste sistema passe a colocar à disposição dos cidadãos, um serviço integrado de transporte com facilidades de opção, interligação e permuta. A revitalização das empresas públicas de transporte de passageiros, através da alocação de meios circulantes como autocarros, embarcações para travessia e frota de aeronaves enquadra-se nesta visão.
Guebuza disse que a prioridade do seu governo é ligar todas as sedes distritais à rede nacional de transporte de energia e seguidamente expandir para todos os postos administrativos e localidades. A previsão é continuar a explorar cada vez mais o potencial energético de que o país dispõe, desenvolvendo acções que visam a exploração de mais fontes de energia, particularmente as energias novas e renováveis, interligando-as à infra-estrutura de transporte de energia.
PRODUÇÃO DE CEREAIS AUMENTOU SUBSTANCIALMENTE
A PRODUÇÃO global de cereais em Moçambique aumentou substancialmente, ao passar de um milhão e novecentos mil toneladas na campanha 2004/2005, para dois milhões e trezentos mil toneladas na campanha 2007/2008. O Chefe do Estado, Armando Guebuza, falando ontem na Assembleia da República, em Maputo, por ocasião do informe anual sobre a situação geral da Nação, realçou também que a intervenção do Governo no sector da Agricultura permitiu a criação de uma capacidade de produção local de sementes das culturas alimentares básicas como o milho, mapira, arroz, feijões e amendoim.
As primeiras acções no contexto da revolução verde, operacionalizada pelo Plano de Acção de Produção de Alimentos, permitiu igualmente que os distritos passassem a ter reponsibilidades específicas na produção de determinadas culturas.
Ainda no quadro do mesmo plano foi possível relançar os produtores familiares e de pequena escala; aumentar os serviços de extensão; e aumentar a produção de cereais e leguminosas.
“Na produção de cereais, apostamos nas culturas de arroz e do trigo, com particular realce. Com efeito, relançamos em grande escala a produção do arroz em Chókwè, Gaza e Nante na Zambézia. A produção de arroz a nível nacional passou de 174 mil toneladas na campanha 2004/2005, para 206 mil toneladas na campanha 2007/2008”, disse o Presidente Guebuza.
Depois de três décadas, Moçambique retomou a produção de trigo. As áreas onde a cultura está sendo produzida incluem os distritos de Lago, Sanga, Muembe e Lichinga, na província do Niassa, Sussundega e Bárue, na província de Manica, Xai-Xai e Chókwè, na província de Gaza e Manhiça, na província de Maputo.
Em Tsangano, na província de Tete, também se intensificou a produção de trigo ainda no âmbito da implementação do Plano de Acção de Produção de Alimentos e em cumprimento das responsabilidades do distrito na produção do trigo.
O Presidente da República, afirmou que o relançamento da produção do arroz trouxe oportunidades para o contínuo crescimento do empresariado nacional, na medida em que o fornecimento de insumos e equipamentos associados àquela cultura abriu espaço para o investimento privado.
No debate sobre as culturas de rendimento, como cana-de-açúcar, tabaco, castanha de caju e jatropha, o Governo defende que elas têm um grande contributo para o desenvolvimento do país, no entanto, o Presidente Guebuza, no seu informe, realçou que não devem prejudicar a produção de alimentos.
No domínio da actividade pecuária, como resultado das múltiplas intervenções governamentais, registou-se um aumento do efectivo do gado bovino de um milhão e duzentos mil cabeças, em 2004, para mais de um milhão e seiscentos mil presentemente.
“O número de produtores familiares passou de 177 mil, em 2005, para 354 mil famílias, neste momento. Este incremento significou mais gado de corte e para a produção leiteira e tracção animal”, realçou o Chefe do Estado.
Para o contínuo sucesso das acções na agricultura, segundo o informe, o governo vai continuar a prestar particular atenção ao acesso, uso e rentabilização da água no sector bem como à cadeia de valor, com particular ênfase para a produção, processamento, armazenamento, comercialização e consumo.
O presidente da República, afirmou também que o sector empresarial é um importante parceiro do Governo na operacionalização do distrito como pólo de desenvolvimento e que o empenho do “Executivo” tem se traduzido na criação de um ambiente favorável para o desenvolvimento de negócios, através, por exemplo, do apoio na recuperação da capacidade dos operadores do sector comercial para desempenharem o seu papel na cadeia de valor do sector produtivo.
Neste sentido, os fundos descentralizados para a gestão directa dos distritos, de acordo com o informe, têm vindo a contribuir na revitalização e intensificação da actividade comercial e empresarial nos distritos.
AUMENTO DE ESCOLAS LEVOU EDUCAÇÃO A MAIS CIDADÃOS
O número de ingressos no ensino geral passou de cerca de quatro milhões de alunos, em 2004, para uma média de cinco milhões, no ano passado, mercê do aumento do número de escolas, que no início do quinquénio situava-se na ordem de dez mil estabelecimentos, contra os quase 12 mil agora em funcionamento.
O Presidente da República, Armando Guebuza, que ontem falava na Assembleia da República (AR), sobre o estado da nação, disse que o compromisso de formação de capital humano tem se traduzido no aumento das instituições públicas e privadas de ensino técnico-profissional e superior em todas as províncias, algumas das quais sediadas nos distritos e numa nova dinâmica de graduações.
Só para ilustrar a tendência, 74 estabelecimentos de Ensino Técnico-Profissional estão actualmente em funcionamento no país, administrando diversos cursos, incluindo os de utilidade prática e imediata para as comunidades locais. Um dos resultados da existência daquele número de escolas foi a graduação de sete mil profissionais até ao ano passado, contra os cerca de 4500 que tinham sido distinguidos em 2004.
Quanto ao Ensino Superior, o informe aponta que a passagem de 17 instituições de formação àquele nível, existentes no início do quinquénio, para as actuais 38, mais do que o dobro, “constitui motivo de celebração”.
Como resultado do crescimento da rede de instituições de Ensino Superior, o número de graduados também tem vindo a aumentar, passando de 2800 graduados, apenas, no início, para os actuais 10500. Mais, hoje acima de 70 mil estudantes frequentam aquele nível de ensino.
Ao longo dos últimos anos assistiu-se igualmente à expansão do ensino à distância, utilizando-se as tecnologias de informação e comunicação já acessíveis em todas as capitais provinciais e num certo número de distritos, através dos centros multimédia comunitários e telecentros.
Com efeito, segundo o Presidente da República, “notamos, com orgulho, que mais moçambicanos frequentam os ensinos Primário, Secundário, Técnico-Profissional e Superior em resposta à aposta de formação do capital humano, competitivo a nível nacional, regional e internacional, com consideração das potencialidades económicas das diferentes províncias do nosso país”.
Paralelamente à expansão do ensino, tomou-se também medidas com vista à elevação da sua qualidade, destacando-se a melhoria na distribuição do livro escolar gratuito, a reforma no sub-sistema de formação de professores e a eliminação da contratação de novos docentes sem formação adequada.
A criação do sistema nacional de acreditação, avaliação e garantia de qualidade e do seu órgão implementador, para além do lançamento da Estratégia de Formação de Professores do Ensino Superior, bem como a entrada em funcionamento do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade deste nível de escolaridade foram outras medidas levadas a cabo para a melhoria do ensino e aprendizagem ao longo do quinquénio ora a findar.
MALÁRIA EM REDUÇÃO PROGRESSIVA
Os números de óbitos por malária e dos casos de sua ocorrência no país conhecem actualmente uma redução progressiva, facto que se regista pela primeira vez nos últimos 20 anos. De 2007 a esta parte o número de mortes reduziu em cerca de 35 por cento e o dos casos da doença quedou na ordem de 24 por cento segundo dados contidos no informe do Chefe do Estado, Armando Guebuza, sobre o estado da nação, ontem apresentado à Assembleia da República (AR).
A intensificação das medidas de pulverização intra-domiciliária, cujo sucesso deveu-se à colaboração dos cidadãos e às melhorias ocorridas no diagnóstico e tratamento da doença são as principais razões da redução dos casos de ocorrência e dos óbitos.
As réplicas da campanha do saneamento do meio e de promoção de higiene individual e colectiva foram apontadas pelo Presidente da República como estando a contribuir para a irreversivilidade dos sucessos até agora alcançados na malária e com vista ao combate à cólera e outras doenças diarreicas.
Entretanto, os efeitos do HIV/SIDA e das precárias condições sanitárias da mãe e da criança na família, na sociedade e na economia constituem já um problema de saúde pública, exigindo acções individuais e colectivas de forma célere com vista a reduzi-los.
A constatação a cerca do impacto do HIV/SIDA e da saúde da mãe e da criança saiu das iniciativas presidenciais de combate à pandemia e pela melhoria dos cuidados sanitários da mulher e dos menores realizadas em 2008.
As duas iniciativas replicaram-se nas províncias e distritos, tendo o seu impacto sido notório na prevenção, tratamento e mitigação do HIV/SIDA, para além do aumento de partos institucionais. O informe aponta que a taxa de cobertura dos partos realizados nas unidades sanitárias passou de 48 por cento, em 2005, para 55, no ano passado.
O tratamento anti-retroviral, que em 2004 apenas abrangia 19 distritos, é hoje acessível nas 128 sedes distritais. A expansão permitiu alargar de cerca de seis mil doentes beneficiados por aqueles medicamentos no início do quinquénio, para quase 135 mil agora abrangidos.
“Temos a responsabilidade individual, colectiva e institucional de alterar a tendência do alastramento de infecções por HIV/SIDA, implementando a nossa Estratégia de Aceleração da Prevenção da Infecção pelo HIV”, disse Armando Guebuza, acrescentando que “o nosso objectivo é assegurar que o HIV/SIDA não destrua a família, o ambiente familiar para a educação das nossas crianças e as nossas conquistas na formação do capital humano, sobretudo na nossa Administração Pública e no sector empresarial, comprometendo às nossas perspectivas de desenvolvimento”.
Quanto aos cuidados sanitários maternos, do recém-nascido e da criança, o informe aponta que o compromisso assenta na redução contínua e irreversível das mortes de menores e de mulheres, bem como na garantia de um ambiente apropriado de saúde à nossa sociedade.
