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Portagens da nova ponte:
Com a intenção de obter alguma renda para a manutenção e outros encargos da própria ponte, o Governo instalou uma portagem em Caia. A tabela de preços que será aplicada na referida ponte é a que vigora, actualmente, no batelão: Tractor com atrelado (100 Mt), Tractor sem atrelado (80 Mt), Viaturas ligeiras (80 Mt) e Camiões-cavalo (800 Mt).
O nome do Presidente moçambicano, Armando Emílio Guebuza, vai ser dado a uma ponte a inaugurar amanhã, idealizada desde a década de 1950 pela administração colonial portuguesa. O facto está a causar alguma celeuma. A cerimónia realiza-se a menos de três meses das eleições presidenciais e legislativas, nas quais Guebuza é um dos candidatos.
Logo na década de 1960 foi encomendado o estudo da viabilidade da ponte sonhada sobre o rio Zambeze, entre os distritos de Caia, na província de Sofala, e Chimuara, na província da Zambézia. E dada a importância que o projecto parecia ter para toda uma nação, o primeiro Presidente da República de um Moçambique independente, Samora Moisés Machel, decidiu prosseguir com a obra cuja viabilidade ficara assente em vésperas do 25 de Abril.
Interrompidas as obras em 1982, devido à intensidade da guerrilha da Resistência Nacional (Renamo), de Afonso Dhlakama, elas foram reatadas depois da assinatura do Acordo Geral de paz para Moçambique, em Roma, em Outubro de 1992. E agora está pronto a utilizar um tabuleiro de 2.376 metros de comprimento (1.666 em terra e 710 sobre as águas do Zambeze), com 16 metros de largura e quatro faixas de rodagem, com hipótese de virem a ser duplicadas.
O grandioso projecto de engenharia foi realizado por um consórcio das empresas portuguesas de construção civil Soares da Costa e Mota-Engil, restando agora ao presidente da Frelimo e da República apadrinhá-lo, gravando nele o seu próprio nome.
PÚBLICO - 31.07.2009
Canal de correspondência
por Carlos Nuno
Levantou-se um debate polémico em torno do nome da ponte sobre o Zambeze. Nem outra coisa seria de esperar, dados quatro factores: (i) o nome escolhido (o do Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, controverso pelos seus métodos de governação e ligações activas com o mundo de negócios); (ii) o contexto político em que o nome foi escolhido (fim de mandato de uma governação absolutista, com um ambiente de crescente lambe-botismo e carreirismo e crescente culto de personalidade, conjugados com o ciclo eleitoral em que nos encontramos); (iii) a forma como a escolha foi feita (a única, ou uma das raríssimas sessões do Conselho de Ministros não presididas pelo PR neste mandato, em que foram rejeitadas opções claramente mais neutras e unificadoras sem qualquer justificação aceitável; seguida da declaração de irreversibilidade da escolha, a qual, por si só, é um reconhecimento de que existe um problema com a escolha); e (iv) o significado e o simbolismo histórico da travessia do Zambeze (esforço colectivo de gerações de Moçambicanos combatentes libertadores, simbolizando que enquanto o colonialismo tudo fez para impedir a travessia do Zambeze, os Moçambicanos livres e combatentes tudo fizeram para promover a justa e livre travessia desse majestoso Rio).
Nas várias mensagens sobre o nome da ponte do Zambeze que já recebi, não há nada que justifique a atribuição do nome de Armando Emílio Guebuza (AEG) à ponte. Há uma cantilena sobre o significado da ponte, outra sobre os feitos recentes do grande timoneiro, mas não existe a mais pequena relação lógica entre as cantilenas e o nome da ponte. Provavelmente, para a maioria das pessoas o que interessa é que haja uma boa e sólida ponte e cada um usará o nome que quiser. No entanto, há algumas considerações que gostaria de fazer usando o debate sobre o nome desta ponte como pretexto.
Amanhã entre Caia e Chimuara no Rio Zambeze
* Entretanto, prossegue a controvérsia da escolha do nome do actual presidente da República
Pelo menos uma centena de cidadãos moçambicanos subscreveu uma carta que circula na Internet a repudiar a atribuição do nome do que também é presidente da Frelimo, àquele empreendimento.
“Somos pelo não endeusamento e pelo não culto de personalidades exercendo cargos públicos. Gostaríamos que V.Excia entrasse na história não como Salazar, Mussolini, Hitler e outros, que deixaram seus nomes estampados em obras de envergadura, mas que depois da sua morte tais empreendimentos mudaram de nomes”.
– Excerto da Carta Aberta dirigida ao PR
O chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, inaugura amanhã, a ponte sobre o rio Zambeze, num acto marcado pela controvérsia quanto à atribuição do seu próprio nome àquele empreendimento de grande envergadura, talvez a maior obra pública erguida pelo Estado Moçambicano desde 1975, ano da Independência Nacional.
É caso para dizer que 1 de Agosto de 2009 vai ficar nos anais da história do País, não só pela inauguração da ponte que simboliza a Unidade Nacional, mas também, e sobretudo, pela atitude arrogante do Governo, que insiste em atribuir o nome de Armando Emílio Guebuza à ponte sobre o rio Zambeze, ignorando a vontade expressa de centenas de Moçambicanos que contestam a atitude chauvinista e de culto da personalidade.
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O ataque faz parte de uma campanha das tropas que vão de casa em casa nos arredores de Maiduguri em busca de Yusuf e seus seguidores.
Tropas do Exército da Nigéria invadiram hoje (30) uma mesquita do grupo radical islâmico Boko Haram, que quer impor a lei islâmica (sharia) em todo o país e que é acusado de incitar a violência que deixou centenas de mortos nesta semana. O ataque dos soldados contra a mesquita deixou ao menos cem militantes mortos no que as tropas descreveram como um violento combate.
O líder do Boko Haram, Mohammed Yusuf, escapou junto a outros 300 seguidores, mas seu vice foi morto no ataque, informou o comandante do Exército, general Saleh Maina.
O ataque faz parte de uma campanha das tropas que vão de casa em casa nos arredores de Maiduguri em busca de Yusuf e seus seguidores.
Não se sabe exatamente quantas pessoas morreram nos confrontos. A agência France Presse, que cita policiais e testemunhas, diz que o número passa de 600, desde domingo passado (26). A polícia afirma que a maioria das vítimas são militantes do grupo radical.
O confronto deixou ainda cerca de 4.000 refugiados no pais. Apollus Jediel, funcionário de ajuda humanitária nigeriano, afirma que cerca de mil pessoas abandonaram suas casas nesta quarta-feira, se reunindo a outros 3.000 que já deixaram suas casas nos quatro Estados afetados pela violência.
Os distúrbios se espalharam para os Estados de Bauchi, Kano, Yobe e Borno, cuja capital, Maiduguri, é o lar de Yusuf, e onde a violência foi maior.
Yusuf é radicalmente contra a educação em moldes ocidentais. Críticos dizem que ele açoitou alguns alunos, bem como analfabetos, jovens desempregados em acções contra os poderes constituídos ao longo de um período de anos.
Os locais dos distúrbios fazem parte da lista de 12 Estados nigerianos --de um total de 36-- que iniciaram o uso mais estrito da sharia em 2000 --uma decisão que isolou ainda mais a minoria cristã na região e iniciou uma onda de violência sectária que matou milhares de pessoas desde então.
Armados com facões, facas, espingardas artesanais e coquetéis molotov, seguidores de um pregador militante islâmico atacaram igrejas, delegacias, prisões e prédios governamentais nos últimos dias. A violência explodiu quando alguns membros do Boko Haram foram detidos no domingo no Estado de Bauchi.
"Nós não acreditamos na educação ocidental. Ela corrompe as nossas ideias e convicções. É por isso que nos levantamos para defender a nossa religião", disse um membro veterano do grupo, Abdulmuni Mohammed Ibrahim, à agência Reuters nesta segunda-feira (27), após a sua detenção, no Estado de Kano.
Praticamente metade da Nigéria é cristã e metade é muçulmana, apesar de religiões animistas tradicionais ainda permearem a fé de muitos dos nigerianos. Mais de 200 grupos étnicos vivem, em geral, em paz lado a lado no país mais populoso da África ocidental, apesar de uma guerra civil ter deixado um milhão de mortos entre 1967 e 1970. Houve alguns confrontos de ordem religiosa desde a guerra civil também.
Em novembro do ano passado, centenas de pessoas foram mortas em confrontos na cidade central de Jos depois que uma eleição contestada causou algumas das piores batalhas entre grupos muçulmanos e cristãos dos últimos anos.
Pobreza
Apesar de suspeitas de serviços de inteligência, não há provas conclusivas da presença da rede terrorista Al Qaeda na Nigéria ou de ligação dos grupos islâmicos do país com o grupo fundamentalista Taleban, do Afeganistão, e as aparentemente caóticas táticas do Boko Haram possuem pouco em comum com as aplicadas por grupos militantes islâmicos em outros países.
O país é regularmente abalado por violências de dimensão religiosa, mas analistas dizem que é a pobreza, e não as crenças que estão no centro da insurgência radical islâmica.
O país é o maior produtor de petróleo da África, mas a pobreza é disseminada e agravada por um governo marcado pela corrupção que não enfrenta com eficiência a multiplicidade de problemas que afligem a população.
O grupo islâmico que atua no norte da Nigéria não está ligado ao Mend (movimento pela emancipação do delta do Níger), o mais importante grupo rebelde da Nigéria, responsável por uma campanha de violência que tem como alvo a indústria petrolífera no sul do país.
AFRICA21 – 30.07.2009
JOÃO MANUEL ROCHA
Um episódio vivido aos 15 anos, quando viu o pai ser preso e morto pela polícia política portuguesa, a PIDE, marcou o trajecto de Malam Bacai Sanhá, muçulmano de etnia beafada, ontem proclamado Presidente, aos 62 anos. Estava-se em Agosto de 1962, no Sul da Guiné, e a luta armada pela independência só começaria no ano seguinte.
Foi nessa altura que o jovem Malam, filho de camponeses, natural de Empada, que muitos anos depois identificou esse como um momento marcante da sua vida, aderiu ao PAICG. O próximo chefe de Estado cresceu com o partido fundado nos anos 1950 por Amílcar Cabral, e a sua história de vida cruza-se com a do partido, ainda que não tenha a aura de líder militar que Nino Vieira ostentava.
"Tem um trato agradável, não tem ostentações de riqueza, fez um bom papel como Presidente interino", afirma Eduardo Costa Dias, professor do ISCTE e investigador de estudos africanos, que alerta para o risco de expectativas muito elevadas. "Não se lhe pode pedir demais. A tarefa é muito grande", diz.
Nos tempos da luta armada, Bacai Sanhá trabalhou sobretudo na área da educação, nas matas do Sul. Em 1971 foi estudar para a ex-RDA, onde se licenciou em Ciências Sociais e Políticas. Uma vez regressado, foi subindo degraus na hierarquia partidária e do Estado: secretário do PAICG em Bafatá, governador de Gabu, ministro residente na província do Leste, secretário--geral da única central sindical que existiu até 1990. Na década seguinte foi ministro da Informação e Comunicações, ministro da Função Pública e do Trabalho, presidente da primeira Assembleia Nacional multipartidária e chefe de Estado interino, entre Maio de 1999 e Fevereiro de 2000, depois da rebelião militar que afastou Nino.
Com um tal percurso não foi surpresa a sua candidatura às presidenciais de 1999-2000. Tinha a seu favor a experiência e a imagem de alguém com mãos limpas de sangue de adversários políticos. Mas era o candidato do sistema, associado às más opções de governação do PAICG e à crise que levou ao afastamento de Nino, de quem fora "pessoa de confiança", como admitiu. Além disso, os ventos sopravam de feição a Kumba Ialá, que se perfilava como protagonista da "mudança" e foi facilmente eleito.
Cinco anos depois, Sanhá voltou a tentar a eleição. E esteve bem perto do triunfo. Porém, na segunda volta, o regressado Nino, que concorreu como independente, embora com fidelidades no partido histórico, recebeu o apoio de Ialá e voltou a adiar o sonho do antigo camarada. Ainda assim, o agora eleito Presidente acreditava que a sua hora haveria de chegar.
Num texto biográfico divulgado pela sua candidatura, antes destas eleições, Sanhá atribuiu as derrotas de 2000 e 2005 não à "falta de mérito" próprio, mas a uma decisão de "adiar o futuro" de um povo. "Há-de chegar o dia. Estaremos juntos. Desta vez chegaremos ao palácio", disse, já este ano, quando as preferências da cúpula do PAICG pareciam ir para Raimundo Pereira, Presidente interino após a morte de Nino.
Quem conhece o próximo chefe de Estado confirma-lhe a modéstia, atestada por comportamentos e afirmações. Como a que fez ao PÚBLICO, em 1999, ao comentar a designação de "novo pai da nação", que um locutor da Rádio Voz da Junta Militar usou então para se lhe referir, recuperando um tratamento antes dispensado a Nino. "Não concordo e nem corresponde a nada. Havendo um pai da nação seria Amílcar Cabral, o fundador da nacionalidade guineense e cabo-verdiana. Não podemos deturpar a História... 'Nino' aceitava esta designação porque assim se autoproclamou.
Com um currículo que lhe colou a etiqueta de "candidato do sistema", o novo Presidente é visto como um moderado, capaz de tomar "decisões de conciliação". "É um tipo pachola, um bom homem, tem imensa boa vontade, embora nem sempre se tenha rodeado das melhores pessoas. Gosta de evitar conflitos. Penso que trabalhará bem com [o primeiro-ministro] Carlos Gomes", afirma Costa Dias. Terá sido essa imagem que levou a maioria dos eleitores, cansados de instabilidade e violência, a preferirem-no desta vez ao imprevisível Ialá. Para Bacai Sanhá, "hora tchica": é a hora.
Eleito à terceira tentativa, novo Presidente acreditava que derrotas de 2000 e 2005 foram apenas um "adiar o futuro".
PÚBLICO – 30.07.2009
Está a circular, neste momento, na cidade de Nampula um cidadão que ostenta a credencial que reproduzimos abaixo. O cidadão em causa é portador de uma agenda onde se encontram anotados vários “pagamentos” feitos por contribuintes, eventualmente ingénuos ou medrosos. A reportagem do Wamphula fax, indignada com a situação, preferiu conseguir a copia do documento para publicar e questionar se, de facto, se trata de uma burla ou se de uma ilegalidade.
Se a instituição aqui em causa (Tribunal Supremo) não conhece o assunto nem a pessoa, e esta conseguiu este documento por meios fraudulentos, então estamos perante mais uma maneira de burlar as pessoas em Moçambique.
Mas, se por ventura, o documento foi elaborado pelo Tribunal Supremo, então estamos perante uma ilegalidade, pois não vemos bases sustentáveis para obrigar a quem quer que seja a “ajudar uma vez por semana neste país ou alem fronteiras...”
O cidadão anda por aí... Leiam o documento…
WAMPHULA FAX – 30.07.2009
Enquanto reclusos morrem asfixiados nos calabouços
| Ao longo do mandato, gastou-se mais de 769.381.162.00MT na construção de residências de magistrados e procuradorias provinciais e distritais |
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O actual executivo de Moçambique, chefiado por Armando Guebuza, não construiu infra-estruturas prisionais durante todo o quinquénio prestes a findar. Vasculhámos todos os registos das realizações do executivo durante o quinquénio, e tudo quanto encontrámos são dados referentes à reabilitação e ampliação de algumas penitenciárias, o que, segundo documentos oficiais do Governo, terá permitido a “expansão da capacidade instalada para mais de 1.500 reclusos". Leia em: http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=6067 |
Encerrou ontem o período que a lei prevê para inscrição de candidatos à Presidência da República, no Conselho Constitucional, e para formalização das candidaturas à Assembleia da República e às 10 assembleias provinciais, na Comissão Nacional de Eleições. Pouco mais há a dizer. O que está feito está feito, quem se inscreveu, inscreveu-se e daqui em diante resta aos cidadãos com capacidade eleitoral – entenda-se, os recenseados – pensarem muito bem o que querem que seja Moçambique e quem querem que governe o País depois das eleições de 28 de Outubro deste ano.
Há um jogo claro já em marcha.
As pré-campanhas há muito que começaram.
Quem nos tem governado revela uma forte apetência para se manter no Poder. Não é segredo que querem ainda mais poder. E isso, se acontecesse, faria o País regressar ao tempo em que os direitos e liberdades individuais dos cidadãos e as respectivas garantias constitucionais foram pura e simplesmente varridos para o caixote do lixo.
Uma guerra civil fratricida e de triste memória, para que a demasiada concentração de poder nas mãos de um punhado fosse também evitada foi então a saída. A luta nesse tempo foi feita com armas e teve de correr muito sangue para que o curso tumultuoso da história fosse invertido e nos conduzisse ao clima de Paz que embora podre e eivado de desigualdades gritantes, é ainda assim indiscutivelmente mais aconselhável do que a guerra.
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Canal de Opinião
por Adelino Timóteo
Em miúdo, na rádio, em casa dos meus pais, em Macurungo, eu ouvia uma canção que dizia: “Joana é reaccionária, Guambe é reaccionário, Simango é reaccionário, Murrupa é reaccionário, Unhai é reaccionário, Gwengere é reaccionário…”Era uma canção entoada por pessoas cujas vozes me pareciam estridentes, sombrias, ao mesmo tempo uníssonas. No rol das palavras que compunham o vocabulário, então, reaccionário era uma palavra recorrente. Outros termos recorrentes eram Nação, Povo e Tribalismo e Luta.
Como miúdo que era a princípio custoume entender o que seria aquilo de reaccionário. Mas pelo timbre da voz dos cantantes daquela canção da autoria do partido Frelimo dava para entender que aquele epíteto estampado àquelas figuras não era coisa boa. Os mais velhos me contaram que a canção amiúde entoada nos feriados como 3 de Fevereiro, 1.º de Maio, 7 de Abril, 25 de Junho, 25 de Setembro, visava censurar aquelas pessoas. E ninguém mais falava do assunto.
Um dos temas mais difíceis de abordar, por me parecer delicado, é a questão do tribalismo. Em Moçambique, já desde há muito, tenho ouvido uns políticos tratarem por tribalistas uns aos outros. Igualmente, tenho percebido que o termo tribalismo alinha com o símbolo reaccionário, escamoteando-se a verdade. Logo, pela história recente, percebi que todos aqueles nomes que nomeie acima eram indivíduos do centro e norte.
Canal de Música
por Azagaia
O jovem rapper moçambicano, Edson da Luz, de seu nome artístico Azagaia, continua a surpreender com a temática das suas músicas. Um crítico confesso do regime no poder em Moçambique, Azagaia já foi alvo de censura dos órgãos públicos de comunicação social. As suas músicas não tocam nas estações públicas, quer televisiva, como radiofónicas. No extremo da censura, foi chamado para depor em autos de perguntas e respostas na Procuradoria Geral da República, alegadamente por ter interpretado uma música que incitava à violência. Mas o jovem não pára. Agora trás um novo tema, cujo título é “Combatentes da Fortuna”.
Pode ouvir aqui:
http://www.myspace.com/azagaiamz
Pela sua originalidade, reproduzimo-lo aqui.
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Por Adelto Gonçalves em 28/7/2009
Toda crônica, de Lima Barreto. Apresentação e notas de Beatriz Resende, organização de Rachel Valença. Rio de Janeiro: Agir Editora, v. I (1890-1919), 587 págs.; v. II (1919-1922), 596 págs., 2004
I
Quem está assustado com o nível de sentina a que chegou a politicalha nacional por estes dias não deveria deixar de ler os dois volumes de Toda Crônica (Rio de Janeiro: Agir, 2004), que trazem as colaborações de Lima Barreto (1881-1922) na imprensa do Rio de Janeiro de 1890 a 1922. Vai descobrir que, há um século, o cronista já via a política como "um ajuntamento de piratas mais ou menos diplomados que exploram a desgraça e a miséria dos humildes".
Se fosse hoje, provavelmente Lima Barreto teria substituído a condescendente maneira como se referiu aos "mais ou menos diplomados", tal o número de semialfabetizados diplomados nas artes da esperteza e da enganação que pululam nos altos cargos da nação. Pelo menos nesse quesito para alguma coisa serviu a democracia de fancaria em que caímos.
Na crônica em que descreve a política da República de então – publicada em 19/10/1918 na revista A.B.C. –, o escritor, a quem não se pode chamar de monarquista, confessa ter saudade do império, embora tivesse vivido apenas os oito primeiros anos de sua vida de pobre sob aquele regime político. Dizia que, pelo menos na época do imperador, "os homens tinham elevação moral e mesmo, em alguns, havia desinteresse".
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Um dos mais notáveis deputados da Assembleia da República na presente legislatura Manuel de Araújo acompanha a vida política do País a par e passo. Nesta entrevista exaustiva ao Canal de Moçambique, fala do Parlamento moçambicano, que o considera “irmão mais pobre” dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judicial). Diz que no actual sistema de eleição dos deputados, o Parlamento estará sempre ao serviço dos partidos políticos e não dos cidadaos (povo).
Considera que a Assembleia da República não desempenha, com zelo, nenhuma das suas tres funções. Acusa os doadores de terem substituído a Assembleia da República na fiscalização das acções do Governo.
Sem evasivas, Araújo torna-se num dos poucos, senão primeiro deputado a falar do SISE em entrevista a comunicação social. Aventa a possibilidade de o Serviço de Informação e Segurança do Estado estar a usar a imprensa para destruir partidos de oposição. Eis Manuel de Araújo em discurso directo.
MOÇAMBIQUE vai ficar praticamente parado neste sábado para dar lugar a cerimonia solene de inauguração da ponte sobre o rio Zambeze, baptizada com o nome Armando Emílio Guebuza, ligando as margens das regiões de Caia, em Sofala, e Chimuara, na Zambézia, num acto a ser orientado pelo respectivo patrono, Presidente da República.
Pela sua dimensão nacional histórico-cultural e político-social, espera-se que estejam presentes no acto mais de 50 mil pessoas, destacando-se mil convidados incluindo alguns parceiros, como os representantes dos governos da Suécia, Itália e Japão, que financiaram o empreendimento com cerca de 80 milhões de euros.
Esta tanta ansiedade visa testemunhar o fim do drama na travessia deste curso de água que se caracterizava por longas filas de viaturas, numa região desprovida de condições condignas de saneamento básico e de alojamento com oportunismo à mistura dos operadores informais baseados na zona, o que, na verdade, sufocava em larga escala os viajantes.
Para terminar mesmo com este sofrimento, o Chefe do Estado, segundo a programação da efeméride, deverá ser o último passageiro a atravessar o Zambeze de batelão do lado de Chimuara a Caia, devendo simultaneamente ser o primeiro automobilista a pagar simbolicamente a portagem na ponte no sentido inverso. Depois disso, vão se seguir as cerimónias tradicionais nas duas margens, incluindo um comício popular que deverá
terminar com um espectáculo musical, em Chimuara.
A Polícia começou a montar dispositivos de segurança ao longo da Estrada Nacional numero Um, na Zambézia e Sofala, como forma de reduzir os acidentes que nos últimos dias atingiram proporções alarmantes. A Policia de Transito está preparada com balões para controlar o consumo de álcool pelos condutores e fixou a velocidade máxima de 80 quilómetros por hora.
Depois de 26 anos de uma completa paralisação da Linha de Sena, devido
ao último conflito armando, está projectada esta sexta-feira a circulação do primeiro comboio de passageiros da Beira à vila de Caia integrado nesta inauguração, sendo que as carruagens deverão também servir de alojamento aos participantes.
Vários outros transportadores públicos e privados vão dar caminho às margens do grande Zambeze para este acto e a indústria hoteleira anunciou a presença de pelo menos oito restaurantes. Além disso, algumas salas de aula serão reservadas ao alojamento em Caia, numa altura em que decorre a abertura de uma área de campismo em Chimuara.
Num acto que se espera bastante envolvente e agitado, arrancou também o ensaio de perto de 200 elementos do protocolo, 100 activistas de primeiros socorros, incluindo tradutores e seus suplentes em línguas inglesa, chissena e chuabo.
A ponte sobre o Zambeze foi erguida na base de uma tecnologia de ponta a nível de Africa, através da viga de lançamento sem a necessidade da mudança do seu comando na construção do tabuleiro, lugar onde vão circular pessoas e bens. Tem uma extensão total de 4900 metros, sendo 710 no leito, 1666 em terra-firme e os restantes de acesso. Trata-se da segunda maior infra-estrutura hidráulica em Moçambique depois da de Ilha de Moçambique, em Nampula.
Foi construída pelo consórcio português denominado Mota-Engil e Soares da Costa, sob fiscalização também estrangeira. A obra teve uma duração 36 meses, previstos no projecto, e iniciaram precisamente em Março de 2006.
RAUL Domingos, líder do PDD, e Khalid Sidat, da ALIMO, apresentaram ontem ao Conselho Constitucional as respectivas candidaturas para o cargo de Presidente da República, elevando assim para seis o número de concorrentes que disputarão a chefia do Estado para os próximos cinco anos. Ainda ontem, a Frelimo, PARENA, ALIMO e Partido Ecologista apresentaram, por outro lado, as listas dos candidatos que irão concorrer pelas suas cores partidárias no sufrágio legislativo e provincial de 28 de Outubro.
Em declarações à Imprensa, feitas em separado, os dois candidatos às presidenciais deste ano afirmaram que concorrem ao mais alto cargo político do país com o desejo de ganhar “para melhorarem a governação do país”.
Khalid Sidat, que apresentou a sua candidatura pela primeira vez, referiu que o seu desejo é melhorar Moçambique a partir daquilo que já se fez até hoje.
Por sua vez, Raul Domingos, que concorre pela segunda vez consecutiva para a Ponta Vermelha, referiu que são três as razões que o levam a apresentar-se nesta corrida. A primeira é contribuir para a justa partilha da riqueza nacional, dando particular destaque à redução do fosso entre ricos e pobres; a segunda é restaurar o Estado de Direito e fortificar o sentido de Nação e a terceira é colocar a juventude no centro das atenções do Governo e dar prioridade aos jovens no acesso ao emprego, aos centros de excelência profissional e na aquisição de valores nobres de respeito e valorização dos direitos e liberdades fundamentais bem como na promoção da paz, estabilidade e desenvolvimento do país.
Ainda ontem, três partidos políticos submeteram à Comissão Nacional de Eleições (CNE) as respectivas listas de candidatos à Assembleia da República e às assembleias provinciais.
Trata-se do partido Frelimo, que apresenta concorrentes para os onze círculos eleitorais que consubstanciam a eleição para o Parlamento e para os 128 distritos que compõem a eleição para as assembleias provinciais; Partido Ecologista Movimento da Terra, de João Massango, que afirma que vai concorrer em todos os círculos eleitorais para as legislativas e na província do Maputo no que respeita às provinciais.
Finalmente, o PARENA, de André Balate, apresentou a lista dos concorrentes para as legislativas e para cinco das dez províncias em que pretende eleger membros das respectivas assembleias provinciais, nomeadamente Cabo Delgado, Sofala, Maputo-província, Inhambane e Gaza.
João Massango e André Balate afirmaram que os seus partidos não irão concorrer nos 128 distritos por questões estratégicas.
De referir que dos 25 partidos políticos que manifestaram interesse em concorrer no sufrágio de 28 de Outubro, pelo menos quatro estão em risco de não conseguirem atingir este objectivo por insuficiência de documentação. Fonte da CNE preferiu não revelar o nome dos partidos nessa situação, alegando que estes têm tempo até ao fim do dia de hoje para suprirem as irregularidades processuais detectadas.
“Quiseram correr com os brancos de Angola"
O pai desapareceu em Angola há 34 anos. A filha investigou e escreveu um livro que revela uma rede de prisões clandestinas E uma lista oficial de nomes de portugueses desaparecidos.
Já conseguiu fazer o luto do seu pai?
Acho que este livro me veio ajudar a fazê-lo. Conheço pessoas que nunca fizeram o luto de um familiar desaparecido. Nem conseguem abordar o assunto. Estou muito satisfeita por falar no meu pai e nas muitas vítimas desconhecidas e escondidas da descolonização de Angola que descobri. Passou muito tempo. Quando era adolescente, nem queria falar no assunto porque pensava que o que tinha acontecido ao meu pai era uma coisa extraordinária. Mas não. Houve muitas centenas de portugueses que foram vítimas da guerra política em Angola.
Publica uma lista inédita, do MNE (Ministério dos Negócios Estrangeiros), com mais de duas centenas de nomes de portugueses desaparecidos em Angola. Como pode ter sido abafada tantos anos?
A pasta tinha sido desclassificada há pouco tempo. E mesmo assim não estavam lá os documentos todos. Nos arquivos do nosso Estado, há muitas coisas que não podes consultar. São secretas; são muito secretas. E portanto, nunca virão à leitura do público. Esta, por acaso, foi desclassificada e eu tive a sorte de dar com ela, porque ia precisamente à procura do meu pai.
O seu pai consta dessa lista, tal como outras pessoas com quem falou para escrever este livro.
O PS está a estudar a criação de um novo conceito, o Estatuto do Cidadão da CPLP, que na prática poderá proporcionar a livre circulação de pessoas oriundas dos países de expressão portuguesa.
O PS prepara-se para incluir a livre circulação de cidadãos dos países lusófonos no seu programa eleitoral e de Governo para as próximas eleições legislativas, que se realizam a 27 de Setembro.
A proposta consta de documentos que estão a servir de base ao programa e onde se pode ler, preto no branco, que é necessária uma "actualização de acordos para concessão de vistos de molde a que os cidadãos lusófonos possam vivenciar efectivamente as condições de pertença a uma mesma língua e a um mesmo espaço comunitário".
Noutra passagem desses documentos de reflexão - que depois irão ser analisados por António Vitorino, responsável pela coordenação do programa eleitoral do PS - é defendida "a criação de um 'Estatuto do Cidadão da CPLP' trará as condições para o exercício da cidadania lusófona e corresponderá à maior ambição dos cidadãos, especialmente no tocante à reciprocidade de direitos".
Continue reading "PS defende a livre circulação de cidadãos lusófonos" »
Por Pedro Muiambo º
Nos seus serviços noticiosos de informação geral da sexta-feira da semana antepassada, dia 10 de Julho de 2009, a Televisão de Moçambique passou uma matéria de reportagem assinada pelo jornalista e repórter Emanuel Langa, sobre a palestra de humor intitulada “Afinal porque dormem os deputados?” por mim apresentada na Associação dos Escritores Moçambicanos, na tarde precedente.
Na sua essência, a reportagem mostra o desencanto do jornalista e repórter, referindo que a sala estava cheia e que as expectactivas sairam goradas, pois, ao invés de eu ter explicado porque os deputados dormem, passei uma hora a fazer humor e a tratar os deputados por nomes pejorativos, por exemplo, “dorminhocos”, e que atribuo à soneca parlamentar o facto de terem aprovado a “Lei da Família”.
O tom e os argumentos apresentados pelo jornalista passam claramente as seguintes ideias, que considero inadequadas e incorrectas: (i) que sou um detractor barato do parlamento e dos deputados; (ii) que “vendi gato por lebre” - como sói dizer-se - ao prometer uma coisa (explicar porque dormem os deputados) e ter feito outra (passado uma hora a fazer piadas); por outro lado, considero que a matéria representa uma injustiça em relação à minha pessoa, à minha pretensão e a todas as pessoas que me apoiaram e incentivaram para realizar tal acção, bem como configura uma má prestação de serviços de informação por parte do jornalista aos telespectadores da TVM.
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Entre os poderes Legislativo, Executivo e Judicial em Moçambique
-“O equilíbrio de forças pende mais para o lado do PR e do executivo em detrimento dos poderes legislativo e judicial”
-“Trata-se de um sistema de governo presidencialista” – reage governo
Por Armando Nenane
Moçambique está a enfrentar sérias dificuldades no que diz respeito à separação de poderes à autonomia dos poderes Executivo, Legislativo e Judicial. Este facto foi destacado de forma particular pela Missão de Observação do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), cujo relatório final de avaliação de Moçambique foi apresentado à imprensa, depois do mesmo ter sido apresentado ao Presidente da República, Armando Guebuza, em Sirte, na Líbia. O primeiro seminário com a imprensa, realizado semana passada pelo Fórum Nacional do MARP, em coordenação com o Ministério da Planificação e Desenvolvimento, marcou o início do processo de divulgação nacional daquele instrumento de avaliação entre os países africanos signatários.
De acordo com a referida avaliação, as dificuldades que se assistem no concernente à separação de poderes e à sua respectiva autonomia em Moçambique resultam da estrutura constitucional que estabelece um sistema de governo presidencialista em que o Presidente da República é forte e poderoso, apoiado pelo Executivo, e, do outro lado, se encontra um sistema legislativo judicial ineficaz, fraco e desprovido de recursos. Em conformidade com a prática em vigor nos países falantes da língua portuguesa, segundo o relatório em causa, o PR tem o poder de nomear os presidentes do Tribunal Supremo, do Conselho Constitucional e do Tribunal Administrativo, cujo poder a Assembleia da República não está em condições de contestar.
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Da Capital do Império
Por Jota Esse Erre
A próxima vez que um navio da marinha de guerra indiana atracar em “viagem de amizade” no Maputo ou na Beira será oportunidade talvez para se rever um estudo estratégico do Corpo de Fuzileiros dos Estados Unidos.
Titulado “Marine Corps Vision and Streategy 2025”, o estudo conclui que o Oceano Índico será a zona “central” de conflito e competição este século.
E é por isso que o estudo interessa a Moçambique porque como país ribeirinho do Índico, Maputo vai ter que tomar difíceis decisões entre os dois países – Índia e China - que vão competir cada vez mais pelos recursos naturais de Africa e Médio Oriente e pelas linhas de comunicação que atravessam o Indico.
O crescimento das necessidades energéticas dos dois países faz que com o garantir o fornecimento de petróleo e de outras fontes de energia, como o carvão, aumentem a necessidade de Nova Deli e Pequim terem que garantir a sua presença no Indico. Os acordos de Moçambique com companhias indianas para a exploração de carvão são bem exemplo disso.
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Situação exige reformulação de políticas
- acusa a directora da Direcção da Mulher e Acção Social
“Foi feito um estudo em que se constatou que os meninos de rua, com idades compreendidas entre os 18 e 19 anos de idade, recolhem tanto dinheiro na rua que chega a superar o salário mínimo mensal de um trabalhador da Função Pública” - diz Angelina Lubrino, em entrevista exclusiva à reportagem dos jornais Canalmoz e Canal de Moçambique
Os idosos, os meninos de rua e os proprietários das lojas na Cidade de Maputo estão a cada dia que passa, a complicar as acções do Governo no combate à prática de mão estendida, vulgo pedido de esmola. Quem o diz é a directora da Direcção da Mulher e da Acção Social, Angelina Lubrino. Quando certas políticas que foram especificamente desenhadas caem por terra sem efeito algum para por termo aos problemas, a única saída é apontar os culpados.
Em entrevista à reportagem dos jornais Canalmoz e Canal de Moçambique, Angelina Lubrino acusou implicitamente os proprietários dos estabelecimentos comerciais, sobretudo os da Comunidade Muçulmana, de serem os culpados pela perpetuação do fenómeno que está a abafar as políticas do Governo desenhadas com vista a estacar a prática de mão estendida em Maputo.
Quando questionada que comentário tinha a tecer sobre o facto de existirem ainda idosos e meninos de rua a pedirem esmolas todas as sextas-feira nos estabelecimentos comerciais de Maputo, uma prática há anos proibida pelo Governo, sem evasivas ela afirmou que “isso deve-se à resistência às orientações do Governo por parte dos proprietários das lojas”.
Discurso de Viana Magalhães
O discurso proferido por Viana Magalhães, no encerramento da X sessão ordinária da Assembleia da República, não foi só longo. Durante as duas horas em que esteve a falar no pódio do Parlamento, o chefe da bancada da Renamo foi dizendo coisas que, pela sua curiosidade, preferimos partilhá-las aqui com os leitores do Canalmoz, e com os que não tiveram a oportunidade de ouvir Magalhães a falar naquela tarde de 21 de Julho de 2009. Aqui deixamos registado parte do seu discurso.
O extracto escolhido aborda o tribalismo e regionalismo em Moçambique, fenómeno este muito recorrente em países da Africa Negra, e que tem sido pretexto para guerras horríveis e devastadoras.
Em Moçambique, se o tribalismo e regionalismo existem, ainda não tiveram manifestações dramáticas, como acontece no Congo, Burundi, por exemplo e impõe-se ainda mais por isso que não se perca um minuto que seja a tentar evitar o pior.
Veja o que disse Viana Magalhães, o chefe da bancada do único partido da oposição com representatividade parlamentar:
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Canal de Opinião
por Noé Nhantumbo
Extorsão reina impune...
Extorsão, pagamento de taxas de parqueamento que cheiram a ilícito acontecem todos os dias que alguém vá ao Aeroporto Internacional da Beira. Se está tudo bem e compreende-se que quem parqueia nos espaços concebidos para isso pague as taxas previstas e em uso, já não se pode aceitar que alguém que não tenha feito uso de tais espaços tenha que pagar alguma coisa só porque foi até ao aeroporto utilizando o que julgo ser via pública. Ou será que aquela estrada que passa em frente da aerogare não é via pública?
É uma roubalheira ou será alguma lei especial estabelecida para o Aeroporto Internacional da Beira? Já estivemos em outros aeroportos nacionais e tais taxas não se pagam. O que se verifica actualmente no Aeroporto Internacional da Beira é uma autêntica roubalheira a menos que alguém nos consiga explicar qual é a razão de tais pagamentos ao que tudo indica fora das leis e de qualquer explicação razoável que o cidadão não há meio de obter explicitamente de quem continua a obstuir a passagem a quem apenas está a dar uma volta por ali ou apenas foi ao aeroporto deixar passageiros.
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Morte do patrão ameaça levar 60 trabalhadores ao desemprego
Cerca de sessenta trabalhadores afectos à empresa sv. Vinho, estão em risco de engrossar a lista dos desempregados, devido à morte do proprietário da empresa, ocorrida a semana passada, na sua residência, no distrito de Gondola, província de Manica, por assassinato. A empresa está agora ameaçada a falir, arrastando consigo cerca de 60 famílias, cujos chefes tinham como fonte de rendimento o trabalho na sv. Vinho.
A PRM ao nível do distrito de Gondola diz que o proprietário da sv.Vinho era um cidadão de nacionalidade portuguesa, que em vida respondia pelo nome de Guilherme Máximo. A sua empresa está vocacionada à produção de vinho.
Trabalhadores entregues à sua sorte
Os trabalhadores da sv. Vinho, para além de chorarem a morte do seu patrão, choram igualmente os seus postos de trabalho que agora vêem ameaçados. Segundo a Polícia, muitos dos trabalhadores efectivos da empresa não têm para onde ir. São na sua maioria velhos, sem condições para conquistar novos postos de emprego.
O ex-proprietário da sv.Vinho foi morto na sua residência. A polícia não sabe ao certo explicar como aconteceu. Tudo quanto sabe dizer é que o cidadão português teria sido morto “por meio de uma baioneta”. “Um dos seus melhores amigos”, cuja identidade não foi revelada, está a ser acusado como o actor do crime.
“No dia anterior ao do crime, os dois teriam saído com uma maleta do banco, contendo 10.000 dólares norte americanos. A Polícia diz desconhecer a que finalidade se destinava aquele montante.
Sem avançar a identidade do alegado amigo, que logo após o assassinato de Guilherme Máximo, “se pôs em fuga”, Pedro Jemusse, porta-voz da PRM na província de Manica, garantiu à nossa reportagem, que a Polícia já está a trabalhar no sentido de encontrar o paradeiro do suspeito.
Ao que tudo indica, isto pode ser o ajuste de contas de uma equipe de empresários em desavença, admitem as autoridades envolvidas na investigação. A empresa possuía dois patrões, ambos de nacionalidade portuguesa. Um deles foi morto num hotel residencial, na cidade da Beira, quando se preparava para viajar a Portugal. Até aqui não foram encontrados os verdadeiros mandantes do crime.
Com tudo isso, os moçambicanos dizem-se agora os mais prejudicados, porque não se sabe ao certo quem será o responsável pelo pagamento das suas indemnizações. Admite-se que a empresa encerre a actividade e os empregados fiquem no desemprego. (José Jeco)
CANALMOZ – 28.07.2009
Interesses políticos estão acima da agenda da nação
“Quando vimos que aquele que ganhou as eleições governa sozinho, excluindo outros moçambicanos, sentimos a necessidade de nos candidatarmos. Os candidatos não são donos das soluções absolutas para os problemas de Moçambique. Todos devemos participar na agenda da nação” - Yaqub Sibindy, presidente do PIMO, falando momentos depois de depositar a sua candidatura à Presidência da Repúbliva, no Conselho Constitucional
O presidente do PIMO, Yaqub Sibindy, condicionara a sua candidatura à presidência da República, ao bom desempenho do actual executivo. Ao inscrever-se ontem no Conselho Constitucional, o também presidente da chamada Oposição Construtiva disse que o fez porque, durante o presente mandato, sentiu que “interesses políticos estiveram acima da agenda da nação”.
Sibindy tornou-se, ontem, no quarto candidato oficialmente inscrito no CC, concorrendo às 4ªs eleições presidenciais de 28 de Outubro próximo. Apresentou ao presidente do CC (Conselho Constitucional), António Luís Mondlane, todos os requisitos exigidos por lei, de entre os quais 12.610 assinaturas de cidadãos que apoiam a sua candidatura. Tornou-se num dos veteranos na concorrência à presidência da República, ao totalizar 4 candidaturas apresentadas, das quais a última, referente ao escrutínio de 2004, foi rejeitada pelo CC.
Falando à imprensa, ao sair do CC, disse que a sua candidatura foi motivada pelo incumprimento das promessas do actual chefe do Estado, Armando Guebuza, que prometera pautar-se por uma governação inclusiva. “Quando vimos que aquele que ganhou está a governar sozinho, excluindo outros moçambicanos, sentimos a necessidade de nos candidatarmos”, disse Yaqub explicando que, os candidatos não são donos das soluções absolutas para os problemas de Moçambique.
O presidente do PIMO diz ter sentido, durante a governação de Guebuza, que interesses políticos e pessoais estiveram acima da agenda da nação.
Quanto à expectativa dos resultados eleitorais, Sibindy disse que o seu adversário “é o desenvolvimento do País”, evitando assim falar dos outros concorrentes. No entanto, o presidente do PIMO viria a falar dos outros candidatos, para dizer que estes apresentaram as suas candidaturas sem estratégias eleitorais previamente definidas.
“O meu projecto de manifesto está neste momento traçado. O meu partido já tem manifesto. Contrariamente aos outros candidatos que vieram inscrever-se sem manifesto elaborado”, acusou.
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Maputo e Matola ainda a seco
* Realidade contrasta com o que o Governo tem dito e escassez de gasolina e diesel parece estar para durar, apesar de ontem já se terem visto camiões-tanque a abastecer estações de serviço
A crise de combustíveis em Maputo e Matola, mas também na região centro do País, continuou ontem a ser um assunto não resolvido. No Norte não se faz sentir. Tudo corria normalmente.
Ontem, em Maputo, já se viram alguns camiões-tanque a abastecerem algumas estações de reabastecimento, mas o problema estava bem longe de solucionado. Nas bombas onde havia combustível à venda havia também bichas de viaturas que fazem lembrar o tempo do regime de partido único em que tudo faltava e os combustíveis eram racionados.
Ao princípio da noite de ontem ainda não havia «fumo branco» nas negociações entre o Governo e as petrolíferas e tudo indicava que a crise se poderá prolongar. A maioria das bombas continuavam encerradas sem uma gota de gasolina ou de diesel, mas lá foi aparecendo uma ou outra com gasolina ou gasóleo, em todos os casos ou com uma coisa ou outra.
As bombas da Petromoc – a gasolineira do Estado, essa que o ministro da Energia Salvador Namburete disse publicamente que ía salvar a situação – não diferiam das outras da SASOL, da BP, da ENGEN, da TOTAL ou da GALP. Também não tinham combustível.
Tanto quanto se sabe e apesar da associação das petrolíferas pura e simplesmente se ter remetido a um silêncio serrado, a crise deve-se ao facto das gasolineiras se queixarem de que estão a perder dinheiro por alegadamente estarem a vender abaixo do custo.
Os preços de retalho em vigor no País são do momento em que os combustíveis estavam a cerca de metade do preço que estão hoje no mercado internacional.
O ministro da Energia afiança que não vai haver aumentos de preços. As eleições estão à porta e não convém ao partido governamental – Frelimo, mexer nos preços. É o comentário que mais se ouve. Salvador Namburete diz, entretanto, que através da supressão de impostos ou mesmo até com dinheiro para subsidiar os prejuízos de que se queixam as petrolíferas, há-de haver uma solução que não passe pelo agravamento dos preços aos público. O Governo, no entanto, parece não estar tão confortável como se pode imaginar tendo presente a confiança que o ministro Namburete pretende transmitir. Os mais avisados não acreditam que seja possível pagar a fornecedores do Estado, suportar despesas de governantes envolvidos em pré-campanha eleitoral em todo o País, designadamente as presidências abertas do PR, e ao mesmo tempo subsidiar os preços de combustíveis. Anda todo o mundo numa enorme expectativa.
Internacionalmente os preços continuam a subir. Ontem, por exemplo, voltou a ser anunciada uma nova subida do preço do petróleo. Subiu, a superar os 68 dólares americanos o barril.
Quando os preços em vigor em Moçambique foram estabelecidos quando o barril custava na ordem de quarenta dólares americanos.
O crude de referência para entrega em Setembro subiu 33 cêntimos e foi transaccionado ontem a 68,38 USD o barril na Bolsa Mercantil de Nova York.
O petróleo aumentou este mês 10 dólares o barril.
Em Londres, o Brent do Mar do Norte subiu ontem 49 cêntimos do USD para 70,81 dólares o barril na bolsa de Futuros ICE. A este ritmo não se vislumbra que o ministro possa vir a cumprir com os bons sinais com que tem estado a tentar induzir o público.
Dizer, entretanto, que Moçambique tem, de há um ano para cá, mais cem mil viaturas do que tinha há um ano atrás. Os números oficiais indicam que o parque automóvel é actualmente de 300 mil viaturas.
CANALMOZ – 28.07.2009
NOTA:
O problema apenas reside na proximidade de eleições. O que se não paga agora, pagar-se-á depois. O que se não paga de uma maneira, será pago de outra. A não esquecer.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, que visita esta semana São Tomé e Príncipe, assina com o Governo daquele país um acordo de cooperação económica e uma linha de crédito para reforçar a estabilidade macroeconómica e financeira são-tomense.
"Nesta visita está a prevista a assinatura de um acordo de cooperação económica e de uma facilidade de crédito entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, com o objectivo de reforçar a estabilidade macroeconómica e financeira de São Tomé e Príncipe", afirmou à Lusa fonte oficial do ministério das Finanças.
A mesma fonte adiantou que a visita de Teixeira dos Santos se enquadra no objectivo do Governo português "de reforçar a cooperação económica com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), no caso, através da criação de condições para o fomento das transacções comerciais e do investimento e, portanto, do desenvolvimento económico e social de São Tomé e Príncipe".
O acordo visa estabelecer a paridade cambial entre a dobra são-tomense e o euro, afirmou à Lusa o director do Centro de Investigação e Análise da Política de Desenvolvimento, Adelino Castelo David, que dirige a equipa técnica são-tomense que está a trabalhar com a equipa portuguesa nesta matéria.
A expectativa é a de que o acordo de paridade cambial entre o arquipélago de São Tomé e Príncipe e Portugal entre em vigor já em Janeiro de 2010.
O acordo de paridade cambial será apoiado por uma linha de crédito posta à disposição de São Tomé e Príncipe pelo Governo português, de até 25 milhões de euros, de acordo com uma recomendação feita pela Comissão Europeia ao Governo português a que a Lusa teve acesso.
"A fim de apoiar a estabilidade macroeconómica e financeira de São Tomé e Príncipe, as autoridades portuguesas pretendem celebrar um acordo com este país e criar uma linha de crédito especial que ajude a reforçar as reservas de divisas de São Tomé e Príncipe", refere a recomendação de Bruxelas.
Um acordo semelhante foi assinado entre Portugal e Cabo Verde em 21 de Dezembro de 1998, que permitiu que o escudo cabo-verdiano se ancorasse ao euro numa paridade fixa depois de ter estado indexado ao escudo português.
A adopção de um regime de taxa de câmbio fixo, segundo a economista-chefe do banco BPI, Cristina Casalinho, permite conferir estabilidade a São Tomé e um reconhecimento da mesma por parte dos países externos, que é favorável à atracção de investimento directo estrangeiro.
Também o especialista em mercados cambiais do BPI, Agostinho Alves, destaca o facto de a indexação da Dobra ao Euro anular os problemas cambiais nas relações comerciais de São Tomé com Portugal e com a Europa.
"São Tomé vai tentar fazer com que a sua economia consiga funcionar com uma moeda forte e estável. Se conseguirem fazer isso, dão maior saúde à sua economia e anulam o factor cambial, transportando o factor competitividade para outros níveis, nomeadamente, para o produto", defendeu.
ACF.
Lusa – 27.07.2009
Afonso Dhlakama desabafa:
“Ou se realiza recenseamento de facto, ou Guebuza seja declarado rei de Moçambique. Vamos parar de enganar os moçambicanos...” Afonso Dhlakama, presidente da Renamo
O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, manifestou-se indignado com a forma como está a decorrer o processo de actualização do recenseamento eleitoral no País. Diz que não está a acontecer recenseamento nenhum, e, por isso, propõe a realização de novo recenseamento bem planificado, para que as pessoas possam votar de facto, ou se destape o véu, e Guebuza seja declarado rei de Moçambique.
Dhlakama fez estes pronunciamentos na manhã da sexta-feira última, momentos depois de depositar a sua candidatura na sede do Conselho Constitucional, em Maputo.
Questionado se a realização de novo recenseamento não implicaria o adiamento da data marcada para a realização das eleições, o presidente do até agora maior partido da oposição, disse que “não adianta corremos para a realização das eleições, se não estão criadas as condições” para que isso aconteça. “A questão da data não é nada. Isso é o mesmo que dizer que vamos ao jogo porque já chegou a hora, quando não há jogadores no campo”, disse o líder da Renamo, em referência aos crónicos problemas que afectam o recenseamento eleitoral.
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Com 80 milhões de dólares americanos
O governo português, através do Secretariado de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação disponibilizou oitenta milhões de dólares americanos para o financiamento de pequenas e médias empresas na Ilha de Moçambique na província de Nampula em projectos que contemplam a reativação de antigas unidades fabris e a instalação de outras novas.
O fundo em alusão será gerido por algumas instituições bancárias, entre as quais o Millennium Bim, que irão alocá-lo, mercê de créditos de juros bonificados, aos empresários interessados na sua concessão, cujos valores oscilam entre 30 a 70 mil dólares.
Os acordos para o efeito foram assinados na última sexta-feira, naquela autarquia, entre os representantes dos governos moçambicano e português, num acto que foi testemunhado pelo presidente da edilidade, Alfredo Matata.
O desembolso do valor em causa resultou do apelo dos empresários locais dirigidos ao Chefe do Estado Português, Aníbal Cavaco Silva, no ano passado, aquando da sua visita à Ilha de Moçambique.
Entre as várias inquietações manifestadas na altura, destacavam-se as dificuldades que a camada empresarial tem enfrentado no acesso ao crédito bancário para criação de microempresas, as quais permitiriam a criação de postos de emprego para a população daquele ponto da província e consequente incremento das receitas para os cofres da edilidade.
O presente apoio do governo português contemplará, igualmente, a instalação de micro-empresas de processamento de pescados, através de conservas, como forma de fazer aproveitamento das potencialidades dos produtos pesqueiros de que o distrito é fértil, para além da reinstala de indústrias de castanha de caju.
O representante do Secretariado de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal reafirmou o comprometimento do seu país em estreitar os laços de cooperação com o nosso país e, neste caso, com aquela região. E, neste contexto, enfatizou as áreas de interesse sócio-cultural, nomeadamente a reabilitação dos monumentos históricos e emblemáticos daquela Ilha, que é considerada património da Humanidade.
De acordo com a mesma fonte, o governo português desembolsou, ainda este ano, montantes não especificados em dinheiro no âmbito de financiamento do projecto Vila do Milénio, em perspectiva na região continental do Lumbo, destinado ao descongestionamento e consequente melhoria de vida das populações da zona insular daquele distrito, que continua confrontado com um elevado exército de desempregados em consequência da falta de unidades de produção.
WAMPHULA FAX – 27.07.2009
Guilherme Monsanto, empresário assassinado por ladrões
Um empresário português ligado ao ramo da destilação de bebidas foi assassinado em Gondola, Moçambique, país onde estava radicado há dez anos. O corpo de Guilherme Monsanto, de 64 anos, natural de Fazendas de Almeirim, concelho de Almeirim, foi encontrado dentro da sua casa, em circunstâncias ainda por esclarecer.
CORREIO DA MNAHÃ(Lisboa) - 27.07.2009
[1995, Prof. Henry Gates, esse, o amigo de Obama "stupidly" preso ontem. INTERESSANTE.]
Vejam que interessante!
É artigo de 1995, assinado pelo prof. Gates, o amigo de Obama, esse, o "stupidly" preso pela polícia ontem. Foi escrito logo depois de OJ Simpson ter sido absolvido da acusação de ter assassinado a ex-esposa.
Obama parece ter reagido, primeiro, como negão (nos termos do artigo abaixo). Depois, a ficha (presidencial) caiu. Achei IMPRESSIONANTE esse artigo, já velho de quase 15 anos.
NENHUM FATO é ou algum dia será exatamente o que os jornalões noticiam. É impressionante.
Leiam aí:
Khaya Mhaya, correspondente da PressAA, via Rede do Castor
3 modos diferentes de ver um negro
23/10/1995, Henry Louis Gates[1], New Yorker
“Todos os dias, de todos os modos, estamos ficando cada vez mais meta, meta [negros]", costumava dizer o filósofo John Wisdom, tentando uma contrapartida cultural para o famoso mantra de auto-aprimoramento de Émile Coué[2]. Faz portanto todo o sentido que, depois do julgamento de O.J. Simpson, o foco da atenção tenha-se deslocado lenta mas claramente do veredito para a reação ao veredito, e daí para a reação à reação ao veredito, e, finalmente, para a reação à reação à reação ao veredito – o que implica dizer: para a indignação dos negros contra a fúria dos brancos pela felicidade dos negros por OJ Simpson ter sido absolvido. É uma espiral tornada possível pelo circuito de retroalimentação dos racismos. Só acontece nos EUA.
Um historiador norte-americano meu amigo registrou a onda que se espalhava entre todos: "Quem imaginaria", disse ele, "que o julgamento de OJ Simpson seria como o assassinato de Kennedy – e todos lembrariam para sempre onde estavam quando a sentença foi divulgada?” O caso é que sim, todos lembramos, é claro. O sociólogo Professor William Julius Wilson estava na sala de espera atapetada em vermelho de um terminal da United Airlines, único negro numa multidão de viajantes brancos, e sentiu-se tão surpreso e perturbado quanto todos. Wynton Marsalis, em tour com a banda na California, lembra que "todos faziam ar de que nem pensavam no assunto. Até que, pouco antes das 10h, 'Pára tudo. Ligue a televisão. Vai sair a sentença'."
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O PARTIDO Frelimo conseguiu, finalmente, eleger, sexta-feira última, na capital portuguesa, Lisboa, o seu candidato à Assembleia da República (AR) pelo Círculo Eleitoral da Europa (Portugal e Alemanha).
Trata-se de Rui Sixpence Conzane radicado na Alemanha há 22 anos, eleito na repetição do processo de apuramento do candidato a deputado da AR pelo partido no poder, com vista às eleições de 28 de Outubro próximo, em representação da diáspora no Círculo da Europa e Resto do Mundo. A repetição da votação, depois do empate técnico registado na conferência regional realizada a 19 de Julho, em Lisboa, foi decidida pela Comissão Política da Frelimo, através do seu Gabinete de Eleições, como demonstração do livre exercício da democracia interna. Rui Conzane obteve quatro votos logo na primeira fase de votação, correspondentes a 60,6 por cento, dos seis delegados presentes no acto, contra dois conseguidos por Raimundo Mapanzene.
Sermão de Domingo
"ENTRE OS PORTUGUESES, ALGUNS TRAIDORES HOUVE, ALGUMAS VEZES" (LUÍS DE CAMÕES)
("Política é a arte de conciliar os interesses próprios, fingindo conciliar os interesses dos eleitores", MENOTTI DEL PICCHIA)
JVerdasca
GENTE DA MINHA TERRA, neste ano em que se comemoraram os 35 anos do 25 de Abril, os 40 anos do desembarque na Lua, os 220 anos da Revolução Francesa, e ás vésperas das comemorações do CENTENÁRIO da implantação do regime republicano em Portugal - E QUANDO O NOSSO VELHO PORTUGAL ATRAVESSA UMA DAS MAIS GRAVES CRISES DE SEMPRE, ECONÓMICA E FINANCEIRA, MAS SOBRETUDO C Í V I C A, É T I C A, M O R A L - E NUM ANO EM QUE OS PORTUGUESES SÃO CONVOCADOS PARA NADA MENOS QUE TRÊS ELEIÇÕES CONSECUTIVAS, A C T O C Í V I C O A QUE A M A I O R I A N Ã O D Á A M Í N I M A I M P O R T Â N C I A, JÁ QUE SE ABSTEM DE VOTAR !!!, talvez seja oportuno passar em revista alguns dos acontecimentos que nos engrandeceram como povo, para cotejá-los com o que ultimamente vem ocorrendo, e que nos jogou no fundo do poço, e a tal ponto, que hoje não produzimos o que comemos, NÃO GANHAMOS O QUE GASTAMOS, NÃO TEMOS TRABALHO PARA NOSSOS OPERÁRIOS, NÃO TEMOS MÉDICOS PARA NOSSOS DOENTES, NÃO DAMOS EDUCAÇÃO ÀS NOSSAS CRIANÇAS NEM PAGAMOS APOSENTAÇÃO DIGNA E SUFICIENTE AOS NOSSOS IDOSOS !!!.
VEJAMOS AS NOSSAS CONTRADIÇÕES:
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Estou a lembrar-me de quando em 1963 perguntei ao Rui Cartaxana, na cidade da Beira, o que eu teria de fazer para ser jornalista.
Respondeu-me o Rui: "vai à livraria do Salema da Praça do Município que tem lá um livro (deu o nome que me lembro) que encontras lá os ensinamentos preliminares".
O Rui, jornalista do "Diário de Moçambique" era uma figura popular e na aldeia global que era a cidade da Beira toda a gente conhecia o Cartaxana.
Jornalista, fino, irreverente e transparente em todas as peças que escrevia. Tinha imensos amigos mas não conhecia nenhum e não poupava fosse quem fosse nos elogios se os merecesse ou acusá-lo publicamente, por acções pouco dignas.
Pertencia à nova geração de jornalistas da cidade da Beira e do único jornal diário que se publicava e propriedade da Igreja Católica, sob a jurisdição do grande Bispo que foi Dom Sebastião Soares de Resende.
Rui Cartaxana é da geração do poeta Fernando Couto, pai do escritor Mia Couto e seu colega, no Diário de Moçambique; Henrique Coimbra e outros que se apagou o nome na minha memória.
Depois de um grande sucesso, jornalístico, na Beira, o Cartaxana partiu para Loureço Marques. Partiu magoado e falei, uns dias antes, com ele na Zona das Palmeiras (junto à Praça da Índia) onde tinha comprado uma casa nova. Era meu vizinho.
O jornalista meteu-se com os latifundiários, poderosos, donos dos terrenos da baixa da Munhava, onde, entre estes, se incluia o célebre Dr. Palhinhas.
É que os donos desses terrenos, alugavam parcelas aos nativos, estivadores do Porto da Beira, por 300 escudos anuais. Além da "palhota" construída, havia umas leiras, em redor, onde cultivavam arroz.
Alguns arrendatários, explorados na estiva, não conseguiam a importância para satisfazer o arrendamento. Para grandes males melhores remédios manda-se cortar o arroz em verde e sem grão.
O Rui Cartaxana, tem conhecimento do assunto, vai ao local e leva o fotografo do jornal o Ferro e capta imagens daquela selvajaria. No dia seguinte faz "manchete" na primeira páginas do Diário de Moçambique.
Levantam-se os colonos de colarinho branco contra o Rui Cartaxana. Nomeiam como defensores dos latifundiários, o jovem advogado o Dr António de Almeida Santos.
Entra Almeida e Santos e o Rui Cartaxana em conflito, e este publicou uns milhares de livrinhos "Carta Aberta", dirigida ao famoso advogado da praça da Beira, que se esgotaram rápidamente.
Depois da "Carta Aberta" que denunciava tudo e mais que tudo, a vida na Beira, não começa a ser fácil para o Rui Cartaxana e acabou por "vender" a mobília a casa (a pagá-la a prestações à CGD) na Beira e transfere-se, com a família para Lourenço Marques.
Os poderosos vingaram-se!
Chegado a capital de Moçambique, junto a três jornalistas, onde está o Areosa Pena (outro progressita) fundam a melhor revista que nunca se tinha publicado o "Tempo", liberal e nunca se haja ligado ou vergado, ao "poder.
Mas na Rodésia, onde residia, nunca deixei de ler a "Tempo", onde chegava logo após de sair da tipografia.
Depois da independência de Moçambique foi natural que o Rui Cartaxana tivesse de encerrar a "Tempo" e regressar a Lisboa.
Um dia perguntei alguém o que era feito do Rui Cartaxana, responderam-me: "É o director do jornal desportivo o "Record".
Fiquei admirado porque o Cartaxana não estava vocacionado para o desporto mas para outro género de jornalismo.
Foi um jornalista que os "poderosos" da Beira castraram a sua profissão de jornalista e um dos maiores que conheci.
Paz à tua alma, Rui, que a tiveste demasiadamente grande.
José Martins – In http://maquiavelencias.blogspot.com/
NOTA:
MOÇAMBIQUE PARA TODOS acompanha e solidariza-se com a restante família neste momento de dor e saudade.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
As autoridades sul-africanas encontram-se em estado de alerta, na sequência de ataques contra estabelecimentos comerciais de estrangeiros registados hoje e terça-feira em Balfour, província de Mpumalanga (leste). Os ataques, que visaram pequenas lojas de comerciantes etíopes, paquistaneses e chineses e resultaram na fuga de uma centena de estrangeiros. O Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, já condenou os ataques, mas a situação continua tensa em várias zonas. Mpumalanga situa-se a norte da província do KwaZulu-Natal e junto à fronteira da Suazilândia e de Moçambique.
Ao princípio do dia de ontem, vários grupos de vigilantes, que se afirmam descontentes pelo não cumprimento de promessas eleitorais por parte do partido no poder (Congresso Nacional Africano, ANC) continuavam a patrulhar Balfour e a localidade vizinha de Syathemba, enquanto um grupo de vereadores da província se reunia de emergência para fazer o ponto da situação e estudar formas de normalizar as áreas afectadas. Residentes de Balfour e Syathemba assumiram publicamente que promoveram ataques contra estrangeiros, destruindo e saqueando muitos dos seus estabelecimentos, mas afirmaram que as suas acções se devem às péssimas condições de vida e à pressão dos estrangeiros sobre o mercado de trabalho. “Somos africanos. Eles (as autoridades) deveriam forçar os estrangeiros a deixar o país. Estamos zangados porque o presidente da câmara não nos escuta”, disse Velaphi Radebe, um residente de um bairro degradado de Balfour a uma estação de rádio local.
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Francisco Junior
Especial para o UOL Notícias
Em São Luís
Em meio a novas denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a família do senador preocupa-se em retirar o nome de parentes e aliados políticos de logradouros públicos do Maranhão. Na noite de ontem, a governadora do Estado, Roseana Sarney (DEM), enviou ofício ao Tribunal de Contas solicitando a retirada de seu nome do prédio da instituição. O edifício foi construído em 2002 durante seu segundo mandato estadual.
A reportagem do UOL Notícias apurou junto a fontes do Palácio dos Leões, sede do governo estadual, que a governadora tomou a iniciativa antes de reassumir o cargo no último dia 10 de julho. A informação foi confirmada posteriormente pela assessoria de comunicação do Estado, que afirmou que o ofício foi enviado no dia 1º de julho. A assessoria do tribunal não foi localizada para comentar o assunto.
O Governo de São Tomé e Príncipe disse hoje, em comunicado, que voltou a analisar o processo do Ilhéu das Rolas e reiterou "interesse na continuação do projecto na gestão do Grupo Pestana".
"O Governo quer, de forma expressa e pública, reiterar o interesse na continuação do projecto Ilhéu das Rolas na gestão do Grupo Pestana", lê-se no comunicado, que acrescenta que vão "prosseguir as negociações de forma a encontrar soluções duradouras", no sentido da continuação do projecto e na resolução dos problemas das populações residentes.
O Governo são-tomense disse ainda que uma delegação ministerial (...) vai "brevemente" fazer uma visita ao Ilhéu das Rolas para "tomar conhecimento 'in loco' da situação relacionada com as reivindicações dos residentes".
O vice-presidente da comissão de Direitos Humanos do parlamento são-tomense juntou-se à população do Ilhéu das Rolas nas críticas ao grupo Pestana, que acusam de pouco fazer para a melhoria das condições de vida da população e contribuir para o despovoamento da ilha.
A gestão do complexo turístico no ilhéu, do grupo Pestana São Tomé, tem responsabilidades na "suspensão de fornecimento de água potável, energia, encerramento de escolas, cantina familiar e espaço recreativo", disse aos jornalistas o vice-presidente da Quinta Comissão da Assembleia Nacional, Sebastião Santos, que visitou o local.
Adriano Fonseca, pescador e morador no ilhéu, acusou o grupo de tentar retirar os habitantes da ilha: "Querem forçar-nos a assinar um termo de compromisso que nos impede de voltar para a nossa terra para cultivar ou mesmo visitar a família".
A população local queixa-se de estar impedida de aceder a serviços básicos, afirmando que a administração cortou o fornecimento de água potável, energia, encerrou a escola, a igreja e os serviços de saúde.
O grupo Pestana anunciou no último dia 16 que vai abandonar em Novembro a gestão do "resort" do Ilhéu das Rolas devido a prejuízos causados à sua imagem por "informações falsas e ofensivas" sobre alegadas tentativas de expulsão dos habitantes locais.
"O Grupo Pestana tomou a decisão de comunicar à concessionária a suspensão do contrato de gestão do Ilhéu das Rolas Resort. Esta decisão terá, apenas, efeitos a partir de 01 de Novembro do corrente ano, tendo em conta a necessidade de acautelar a contratação já efectuada para o corrente Verão com operadores portugueses, angolanos, gaboneses e nigerianos", refere o comunicado divulgado pelo grupo.
"Tem causado um enorme prejuízo à imagem do grupo o recorrente aproveitamento político das normais relações entre a unidade hoteleira e os habitantes do Ilhéu das Rolas, sempre que ocorrem eleições em São Tomé e Príncipe", adianta.
MYB/NYD/PDF/
Lusa – 23.07.2009
Canal de Opinião, por Noé Nhantumbo: ELÁSTICOS POLÍTICOS SÃO PURA ILUSÃO
Não é a multiplicação desenfreada de reuniões que vai salvar o convento. O barco já está metendo água e a estopa ou alcatrão que se coloque não é suficiente para impedir o naufrágio.
Os déficits em produção, a estagnação económica generalizada, a tendência negativa de realizar engenharias estatísticas para apresentar resultados satisfatórios não conseguem no seu conjunto desmentir os factos para se continuar a enganar os cidadãos. O país está doente e em crise grave. Por mais que os seus comissários políticos teimem em apresentar um mar cor-de-rosa a farsa está à vista de quem quer ver e é uma realidade sentida por quem a sente na pele.
Elasticidade política, que na prática não é mais do que demagogia camuflada serve objectivos de manutenção do poder e não outra coisa.
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Daviz Simango já se inscreveu no CC
– disse o presidente do MDM, momentos depois de apresentar sua candidatura à presidência da República, no Conselho Constitucional “Vamos priorizar a Habitação, Saúde, Educação, ajuda ao Antigos Combatentes, quer da Luta de Libertação Nacional, quer os da luta pela democracia”.
O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, oficializou, ontem, na sede do Conselho Constitucional (CC), a sua candidatura à presidência da República. Entre outros requisitos exigidos por lei, Daviz Simango entregou 17.210 assinaturas de cidadãos que suportam a sua candidatura. A margem mínima é de 10 mil assinaturas, e 20 mil, no máximo. No final do acto, disse aos jornalistas que massivamente acorreram para assistir ao acto de formalização da sua decisão, que se candidatava à Presidência da República por um Moçambique para todos.
“Acabamos de realizar um acto nobre. Pensamos que acabamos de depositar uma candidatura da nova geração, aglutinadora, de Moçambique para todos”, disse Daviz aos jornalistas que se acotovelavam para ouvir as suas primeiras declarações como candidato à presidência da República, oficialmente registado.
Evitando falar de metas, o até agora segundo candidato oficialmente inscrito no CC, disse que os eleitores irão definir nas urnas quem irá presidir o País. Quanto a ele, “a expectativa é trabalho, trabalho, até 28 de Outubro” data já marcada para a realização das 4.ªas Eleições Gerais e 1.ªas para as Assembleias Provinciais.
Como apelo aos moçambicanos, Daviz recomendou para todos se prepararem para votar, inscrevendo-se nos postos de recenseamento eleitoral na actualização do recenseamento que decorre e deverá terminar como previsto a 29 de Julho corrente, isto é na próxima 4.ª feira.
“Independentemente das dificuldades que enfrentamos, quer das distâncias, seja das avarias das máquinas, vamo-nos recensear”, apelou o presidente do MDM, engenheiro Daviz Simango.
Linhas gerais do Programa de governação
Muito aberto às perguntas de jornalistas, Daviz Simango aceitou dar a conhecer as linhas gerais do seu programa de governação. “Vamos priorizar a Habitação, Saúde, Educação, ajuda ao Antigos Combatentes, quer da Luta de Libertação Nacional, quer os da luta pela democracia”.
“Nada impede que ele possa concorrer”, disse, por sua vez, ao CanalMoz, José Manuel de Sousa, mandatário de candidatura de Daviz. O esclarecimento surge pelo facto de haver quem equacionava a possibilidade de a Daviz Simango poder vir a ser vedada a possibilidade de se candidatar à presidência da República pelo facto de ser presidente do Município da Beira.
“A Constituição da República não impede à candidatura de presidentes de municípios à presidência da República, mas é obvio que caso venha a vencer o escrutínio, terá que abandonar a direcção do Município”.
Há esperança para mudar a cena política...
Instada pelo CanalMoz a comentar a sua passagem da Renamo para o MDM, Maria José Moreno, que foi chefe da Bancada da Renamo na Assembleia da República até início do corrente ano, e membro do partido liderado por Afonso Dhlakama a que também renunciou, disse que a sua atitude “revela a esperança na possível mudança da actual forma de se fazer política em Moçambique”.
“Há muita esperança para a mudança da actual cena política em Moçambique em que as cosias estão bipolarizadas, ou seja, em que até aqui vínhamos tendo dois partidos tidos como de maior expressão”, disse e acrescentou: “agora, com este partido, está aberto mais um espaço para um trabalho mais sério em prol dos moçambicanos. O exemplo da Beira elucida que um povo decidido pode tomar decisão. E isso vai ser determinado no dia 28 de Outubro”.
O candidato que ontem se inscreveu no CC, é filho do histórico líder da Frelimo, Uria Simango, que se tornou no primeiro e único vice-presidente da Frente de Libertação de Moçambique. Foi ele quem substitui interinamente Eduardo Mondlane, da presidência do partido, quando este foi assassinado em 1969, em Dar-es-Salam, em circunstâncias ainda não devidamente esclarecidas, na Residencial da secretária de Janet Mondlane, a amercicana Betty King.
A literatura disponível diz que o pai de Daviz Simango foi assassinado pelos seus colegas da Frelimo comunista, devido à divergência de ideias quanto à condução dos destinos do País, depois da independência. A tese do partido Frelimo, no entanto, é bem diferente. Sucede, porém, que até hoje não foi divulgado das investigações da Polícia tanzaniana sobre o sucedido.
(Borges Nhamirre e Emildo Sambo) – CANALMOZ – 24.07.2009
MARCO DO CORREIO
Por Machado da Graça
Olá Amélia
Como vai essa saúde, amiga? Do meu lado tudo bem.
Hoje queria falar-te do nosso Parlamento.
A recém-terminada sessão da Assembleia da República, última do presente mandato, terminou sem honra nem prestígio.
Ao votar, sob pressão de uma força policial, a aberrante decisão de impedir a Dra Isabel Rupia de fazer parte do Conselho Constitucional, o parlamento moçambicano desceu a um ponto a que eu não estava à espera que alguma vez chegasse.
Alguns órgãos de informação disseram que a presença policial foi devida ao facto de a RENAMO ter tomado de assalto o pódium da Assembleia.
Sabes que eu sou contra este tipo de actos violentos, mas, neste caso, eu pergunto: Quem é que tomou de assalto o pódium? Foi a RENAMO ou foi a FRELIMO ao votar, pela força de uma maioria numérica, uma decisão que creio inconstitucional?
Mais uma baixa no partido de Dhlakama
O deputado da Assembleia da República eleito pela Renamo para a presente Legislatura, disse à RM, rádio estatal nacional, ter deixado de militar no partido liderado por Afonso Dhlakama. Alegou falta de motivação para continuar na Renamo.
Artur Vilanculos, que desempenhou na presente legislatura funções na Comissão parlamentar de Relações Internacionais, disse ter devolvido cartão de membro à Renamo “na quinta-feira da semana passada”, e que o mesmo foi recebido sem complicações pela delegação política do partido em Inhambane, círculo eleitoral pelo qual foi eleito deputado da AR nas listas da Renamo.
Entretanto, Artur Vilanculos disse ainda na sua entrevista à Rádio Moçambique que não pretende sair da vida política, admitindo, portanto, que irá se filiar num outro partido político. Frisou que neste momento “não está ainda filiado” a alguma formação política.
Considerado da ala intelectual, Vilanculos juntou-se a outros membros da Renamo como Ismael Mussa, João Colaço, Maria Moreno, que abandonaram o partido este ano.
Maria Moreno foi até chefe da Bancada da Renamo-União Eleitoral. Está hoje muito próxima do MDM, aliás tal como Mussa e Colaço. Artur Vilankulos admite-se em certos círculos que possa vir a fazer parte de uma lista do MDM, de que é presidente Daviz Simango, às próximas eleições legislativas.
CANALMOZ - 23.07.2009
DIALOGANDO
Por João Craveirinha
Analista: Sociedade, Cultura e Comunicação
Abastardando o Nome de Família
(Dialogando sem diálogo para ler e reler se for o caso. O resto é pura coincidência)
Crónica em dedicatória ao ilustre ex-alferes luso CNPC. Escriba notas-do-dia estilo guerra colonial psicoterror de antanho (1972) nas savanas de Notícias sem prestígio do gabinete da Apsic do (des)governo-geral, pimentinha, sem santo da “Ponta Vermelha” de LM (cidade de Lourenço Marques). Esse escriba ex alferes sui generis e abastardador do nome de família... em tom jocoso invectiva a despropósito o autor deste-sem-diálogo, em 24 de Junho de 2009 na casa do duque de York, cerca das 19h de Lisboa.
Na apresentação, um leitor atento da revista “Prestígio”. Na foto ao lado: Refinaldo Chilengue o editor da revista, Adão Mataveia, Paula Ferraz, Carlos Pinto Coelho e Jorge Heitor Tinha lugar o lançamento de uma revista ex-positiva sem aids nem sida, prestígio refinado de um descendente dos bravos vaLengue vindo de Maputo para o efeito.
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Tem aqui um acervo de 304 obras literárias para leitura ou download eimpressão.
Veja aqui: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.jsp
Listagem e links:
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Em Manica
Membros da Junta Nacional da Salvação da Renamo (JNSR) em Manica, que até então era considerada como uma facção de dissidentes do partido Renamo, poderão, em breve, juntar-se ao novo partido recém criado, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), de modo a reunirem esforços para derrubarem a Frelimo do poder, nas próximas eleições presidenciais e legislativas de 28 de Outubro próximo no país.
Dados avançados pelo porta voz da JNSR em Manica, Saimon Muterua, indicam que a posição tomada pelos mesmos surge da necessidade de se capitalizarem esforços visando acabar com a direcção danosa na Renamo, supostamente protagonizada pelo respectivo líder Afonso Dhlakama, tido como estando a comprometer o desenvolvimento do partido.
Segundo ele, o MDM surge, igualmente, da necessidade de se garantirem mudanças na Renamo; sendo este, pois, o mesmo, e o principal objectivo da JNSR, este desafio será efectuado de forma conjunta, conforme avançou em entrevista ao «Canal» o porta voz do JNSR em Manica.
“Nós já submetemos uma carta dirigida ao presidente do MDM, na qual manifestamos o objectivo de nos juntarmos ao partido, para capitalizarmos esforços contra o líder da Renamo, Afonso Dhlakama”, disse Muterua.
Ainda de acordo com a mesma fonte, na semana passada, alguns membros da Junta Nacional de Salvação da Renamo, encabeçados por si, mantiveram um encontro com a Comissão Política do MDM, na cidade da Beira, onde foi analisado em pormenor tudo quanto diz respeito à junção desta que constitui parte da Renamo, no MDM.
“Por enquanto, estamos preocupados com nossa oficialização no MDM, depois é que vamos desfazer a JNSR” – confirmou-nos a fonte, indicando o líder da Renamo como “o inimigo comum”.
Depois de haver considerado de um inimigo e traidor o líder da perdiz, o porta voz da Junta Nacional da Salvação da Renamo, avançou como causas para tanto, haver sido constatado que naquela formação partidária, Renamo, houve falta de transparência nas eleições internas, no quadro dos preparativos das eleições autárquicas que tiveram lugar em Outubro passado, o que culminou com o afastamento do edil da Beira, Daviz Simango, facto este que acabou por criar no seio do partido uma onda de contestações, dando azo a uma grande fuga de quadros.
“O afastamento de Daviz Simango causou um clima não favorável no seio do partido, pelo que alguns quadros superiores do partido Renamo já estão de costas voltadas em relação ao presidente da Renamo", disse Muterua, tendo acrescentado que, “ alguns membros que viram goradas as suas iniciativas, dentro do contexto político democrático, recorreram, embora sem sucesso, à JNSR, solicitando auxílio, de modo a garantir a observância efectiva dos seus direitos na Renamo, concluiu. (José Jeco)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 22.07.2009
Reeleito líder do partido Renamo
Afonso Dhlakama, líder do maior partido da oposição em Moçambique, submete na Quinta ou Sexta-feira, ao Conselho Constitucional a sua candidatura às presidenciais nas eleições gerais, agendadas para 28 de Outubro próximo.
Dhlakama fez esta revelação em exclusivo ao nosso jornal, momentos depois da sua reeleição ao cargo de líder do partido Renamo em congresso que terminou na noite de ontem, na capital provincial de Nampula. Dlhkama, de 55 anos de idade, natural de Chibabava, em Sofala, arrecadou 294 votos, correspondentes a 96,39 por cento, contra apenas 10 votos equivalentes a 3,27 por cento do seu único adversário, Rogério Vicente, de 41 anos e natural de Tete..
O escrutínio, que envolveu 305 eleitores, ou seja, todos os delegados presentes ao 5º Congresso, resultou em 304 votos válidos e um nulo, portanto, sem nenhuma abstenção.
Discursando na sua qualidade de presidente reeleito, Afonso Dhlakama voltou a reiterar a sua disponibilidade em concorrer pela quarta vez às presidenciais para, segundo suas palavras, liderar o processo de desenvolvimento sócio- económico, politico e cultural de Moçambique.
Em discurso de improviso que proferiu no encerramento do evento, o líder da “perdiz” auto proclamou-se de “homem forte e com capacidade de derrubar a Frelimo e o seu candidato, Armando Guebuza.”
Aliás, afirmou que nunca perdeu, efectivamente, em qualquer das eleições realizadas desde 1994, senão devido às falcatruas engendradas pelo partido no poder, através dos órgãos eleitorais, como forma de penalizar a sua condição de pai da democracia em Moçambique e, quiçá, em toda a região da África Austral.
Por seu turno, Rogério Vicente, que reconhece a derrota, prometeu que irá continuar empenhado na politica, procedendo, sobretudo, a revitalização das bases da Renamo na província de Inhambane, em que está afecto como Chefe de Mobilização na respectiva delegação política.
Para além da eleição do presidente do partido, o congresso elegeu 60 membros ao Conselho Nacional e definiu algumas linhas mestras que constarão do manifesto eleitoral.
WAMPHULA FAX – 22.07.2009
Imprensa Livra-te (IMPREL, Lda)
O CANAL DE MOÇAMBIQUE passa amanhã a Semanário, impresso, em formato Tablóide, com 32 páginas. A cor da marca será o laranja. Passa, em suma a ser um jornal em papel. Estará nas bancas de todo o País a partir de quinta-feira, 23 de Julho de 2009. Contudo, este diário fundado dia 07 de Fevereiro de 2006, continuará, editado nesta mesma versão (PDF), distribuído por e-mail, mas passará a chamar-se CanalMoz.
A IMPREL, Lda, proprietária de ambos jornais, respeitará no CanalMoz todos os compromissos comerciais, assumidos até ao momento em que o Canal de Moçambique foi diário.
Todos os assinantes do serviço diário que até hoje se designou por CANAL DE MOÇAMBIQUE continuarão a ser servidos por e-mail quando passar a designar-se por CanalMoz.
Era nossa intenção ter um único nome para o nosso serviço diário e semanal, ter tudo sob o título Canal de Moçambique. Contudo, o GABINFO (Gabinete de Informação), dependente do Primeiro-Ministro, impediu-nos, evocando razões de ordem jurídica. Por isso passamos a editar, diariamente no CanalMoz, e semanalmente no Canal de Moçambique.
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CANAL DE OPINIÃO
Ou tudo se transforma numa vergonhosa mentira…
Por Noé Nhanthumbo
Diz-se que governar em democracia é uma prerrogativa do governo eleito e isso é verdade.
Parlamentar ou legislar também é uma prerrogativa constitucional. Mas quando estas coisas se fazem sem obedecer aos preceitos básicos ou termos de referência de tais actos a situação complica-se e o caos substitui a normalidade governativa e o trabalho do Parlamento.
Quando um governo não consegue cumprir com a suas obrigações e passa o tempo todo fabricando justificações deveria haver uma atitude parlamentar penalizando tal procedimento. A moção de censura ao governo é uma figura ou procedimento adoptado quando o governo não cumpre de maneira repetida com as suas obrigações.
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Esta 5.ª Feira no Conselho Constitucional
- confirmou ontem ao Canal de Moçambique o seu mandatário que é também mandatário do MDM
O Frelimo entregou ontem na CNE os processo de candidaturas à AR e às provinciais
Daviz Simango vai na quinta-feira formalizar a sua candidatura à Presidência da República no Conselho Constitucional, em Maputo. O acto, segundo fonte do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), de que o candidato é presidente, vai decorrer às 14h45h do dia 23 de Julho.
O mandatário do candidato Daviz Simango é José Manuel de Sousa que é simultaneamente o mandatário do MDM.
A Lei 7/2007 prevê que o candidato a presidente da República apresente a sua candidatura ao Conselho Constitucional. Já as listas de candidatos à Assembleia da República são submetidas à Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A Lei prevê que o número de proponentes de cada candidato a Presidente da República não seja inferior a dez mil cidadãos (10.000) com capacidade eleitoral e devidamente recenseados, nem superior a vinte mil (20.000). Menos um ou mais um para além dos limites mínimo e máximo que a lei admite, é suficiente para o processo todo ser considerado nulo. Qualquer candidato que anuncie ter proponentes em número abaixo ou acima dos limites previstos na lei aplicável estará apenas a pretender influenciar politicamente o eleitorado a favor da sua própria figura.
Até este momento está inscrito no Conselho Constitucional como candidato apenas o actual chefe de Estado e presidente do Partido Frelimo, Armando Emílio Guebuza.
O mandatário do MDM confirmou-nos ontem que antes do prazo limite, isto é antes de 29 de Julho corrente o MDM formalizará também na CNE as listas de candidatos e respectivos suplentes, quer para as eleições legislativas, quer para as primeiras eleições provinciais.
Lembrar ainda que a Lei prevê que depois de submetidas as candidaturas, os mandatários poderão se notificados de eventuais anomalias e depois de notificados pelos organismos competentes têm cinco dias para as suprirem.
Frelimo
Entretanto, a Frelimo entregou ontem na Comissão Nacional de Eleições os processos que formalizam as suas listas de candidatos às Assembleia da República e às Assembleias Provinciais.
A mandatária de Armando Guebuza e do Partido Frelimo é Verónica Macamo.
CANAL DE MOÇAMBIQUE – 21.07.2009
Em sessão polémica ontem no Parlamento
A divergência entre as duas bancadas parlamentares – Frelimo e Renamo-UE, em torno da designação de Isabel Rupia como Juíza-Conselheira do Conselho Constitucional paralisou os trabalhos da Assembleia da República desde 9 da manhã, hora a que estava previsto o início da sessão, até às 12h00, quando os trabalhos iniciaram efectivamente. Mas tiveram que ser solicitados elementos da Polícia, mais propriamente do esquadrão da Força de Intervenção Rápida (FIR), para cobrir o presidente do Parlamento, Eduardo Mulémbwè, enquanto este dirigia a sessão da votação polémica que ditou a eleição dos membros do Conselho Constitucional, que compete à Assembleia da República designar.
Foram ontem eleitos pelo Parlamento, João Nguenha, Lúcia Ribeiro, Domingos Cinturão e Manuel Franque, para juízes-conselheiros do Conselho Constitucional, tendo ficado de fora Isabel Rupia, por a sua candidatura ter sido rejeitada pela bancada da Frelimo. Os três primeiros foram propostos pala Frelimo, e Manuel Franque e Isabel Rupia pela Renamo. Entretanto, a sessão de ontem foi marcada por confusão entre os deputados, devido à rejeição da candidatura de Rupia pelos deputados da Frelimo. Só a presença da Força de Intervenção Rápida na sala do plenário viria a garantir a polémica eleição. A Renamo diz que vai recorrer ao Conselho Constitucional para anular os resultados da votação.
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O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, João Gomes Cravinho, visita Moçambique esta semana, para lançar o Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa.
Em Moçambique, segundo explicou Cravinho à agência Angolana de Notícias (ANGOP), "o principal objectivo é o lançamento do Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa (Fecop), que é para incentivar, através de crédito bonificado, a instalação de actividades empresariais no norte de Moçambique, na zona da Ilha de Moçambique".
Citado pela "Angop", Cravinho disse que esta zona moçambicana tem sido prioritária para a cooperação portuguesa. "Precisamos de maior dinâmica empresarial na região para conseguir que se desenvolva conforme todos esperam, então criámos este instrumento, que vai ser lançado na próxima (esta) semana", declarou ainda.
"O fundo tem um valor de oito milhões de dólares, que permite alavancar muito mais porque este montante é para crédito bonificado. Portanto, com este montante, nós podemos ir ao mercado buscar bastante mais, cinco ou seis vezes mais", disse.
"Vamos olhar para aquilo que é a procura e, daqui um ano, termos melhor ideia do grau de realização para podermos ou não estender a outras regiões de Moçambique", indicou Gomes Cravinho.
Sobre a participação de empresas neste fundo, o secretário de Estado indicou que desde logo houve interesse da banca moçambicana. "Vamos fazer isso com a associação moçambicana de bancos e, enfim, 60 por cento do capital dos bancos de Moçambique é de origem portuguesa", completou.
"Quanto a empresas, ainda não sei dizer porque ainda não lançámos o fundo, mas acredito que sim, porque elas vão aonde estão os bancos e trabalhar com os bancos é uma garantia de que estamos a trabalhar de acordo com aquilo que são os interesses das empresas. Os bancos, melhor do que ninguém, conhecem estes interesses", referiu o secretário de Estado.
Segundo a Angop, antes de escalar Moçambique, João Cravinho visitará, ainda esta semana, a África do Sul. Na sua viagem de uma semana por África o governante visitará, também, o Botswana.
MOÇAMBIQUE HOJE - 20.07.2009
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