De quem são cerca de 380 milhões de dólares depositados num banco português? Do estado angolano ou de personalidades daquele país?
Esta é uma das dúvidas que o Ministério Público vai ter de descortinar, na sequência de uma queixa crime apresentada pelo Banco Nacional de Angola, que reclama a posse daquela verba, escreve Carlos Rodrigues Lima, na edição de terça-feira última do jornal português, Diário de Notícias (DN).
A queixa, segundo soube aquele jornal, foi apresentada no final do ano passado.
António Vitorino - que vai coordenar o programa eleitoral do Partido Socialista - chegou a representar a parte angolana no processo. “Não falo sobre casos e clientes”, declarou ao DN. Sobre este processo há um manto de silêncio. Várias fontes judiciais contactadas pelo DN alegaram sempre tratar-se de um “assunto sensível” para não prestar qualquer informação. A própria Procuradoria-Geral da República, questionada sobre a existência da queixa, nem a confirmou directamente, dizendo apenas: “Por ora, não há informações a prestar.” Porém, ao que o DN diz ter apurado, a queixa foi encaminhada para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), estrutura do Ministério Público (MP) vocacionada para a investigação da criminalidade mais complexa. Contactada na semana passada, a embaixada de Angola, através do conselheiro para a imprensa, Estêvão Alberto, disse ao DN que não havia declarações a fazer sobre o caso.
De acordo com alguns testemunhos recolhidos pelo DN, sob anonimato, o dinheiro em causa seria movimentado em Portugal por um advogado e um militar na reserva, actualmente empresário. Fontes conhecedoras do caso adiantaram que ambos representariam interesses particulares. Há mesmo quem admita que eram «testas-de-ferro» de interesses ligados directamente ao presidente angolano, José
Eduardo dos Santos. “Mas, nestas coisas, não há procurações, tudo passa por acordo de cavalheiros”, disse uma das fontes que, sob anonimato, acederam a falar com o DN.
Até porque os 380 milhões de dólares que agora estão em causa podem ser apenas uma parte das verbas que chegaram a Portugal para serem aplicadas em vários negócios. O montante total terá atingido os 700 milhões de dólares, os quais terão chegado a Portugal transferidos de contas na Suíça.
O estado angolano, actualmente representado pelo advogado José Ramada Curto, que não quis prestar declarações ao DN, segundo o jornal reclama a posse da verba. E terá mesmo acusado o advogado e o empresário portugueses de movimentarem o dinheiro à revelia das orientações dadas.
Ramada Curto é já o terceiro advogado a defender a parte angolana. Além deste e de António Vitorino, os interesses angolanos no processo chegaram ainda a ser representados por Leonel Gaspar, o mesmo advogado que defende José Oliveira Costa, antigo presidente do BPN, que se encontra preso preventivamente.
(Redacção / Carlos Rodrigues Lima, Diário de Notícias, com a devida vénia) – CANAL DE MOÇAMBIQUE – 02.07.2009
