A talhe de foice
Por Machado da Graça
No dia 28 do próximo mês de Outubro o país vai ter eleições.
Para quase toda a gente vão ser eleições triplas: Para o Presidente da República, para deputados à Assembleia da República e para deputados às assembleias provinciais.
Mas há dois grupos de cidadãos para quem elas serão apenas duplas: os nossos compatriotas que vivem, e vão votar, no estrangeiro e os cidadãos da cidade de Maputo, a capital do país.
Para estes dois grupos de cidadãos as eleições serão apenas duplas. Eles não votarão para as assembleias provinciais.
No primeiro caso, isto é, para os que vivem no estrangeiro, a coisa é fácil de perceber: como vivem fora do país não pertencem a nenhuma província determinada, podendo ser oriundos de diversas províncias, e portanto dificilmente poderiam votar para uma determinada assembleia provincial.
A questão é que, em termos legais, a cidade de Maputo tem o estatuto de província. E, portanto, deveria passar a ter uma assembleia provincial, como Gaza ou Cabo Delgado, por exemplo.
Só que Maputo é um município e, por conseguinte, tem já a sua Assembleia Municipal, órgão eleito de representação dos moradores da cidade.
Portanto, não se justifica a eleição de uma assembleia provincial que, no fundo, não iria ser mais do que uma repetição da Assembleia Municipal.
Daí que eu esteja, no essencial, de acordo com a ideia de que se não justifica a eleição de uma assembleia provincial pela província Cidade de Maputo.
É lógico e perfeitamente aceitável.
Só que esse tipo de raciocínio tem outras implicações.
É o caso, por exemplo, da existência de uma governadora provincial da cidade de Maputo.
Porque nesse caso, o raciocínio parece ter sido outro, completamente contrário ao que foi usado para as assembleias.
Na verdade, a cidade de Maputo já tem uma pessoa que é o dirigente máximo dessa cidade: o Presidente do Município. É ele que é eleito para gerir os assuntos da cidade e responder por eles perante os citadinos.
No entanto, o governo central decidiu criar a bizarra figura do governador provincial, no caso de Maputo, e dos governadores distritais, no caso dos outros municípios.
Trata-se de pessoas, nomeadas pelo poder central, para ocupar cargos de direcção, nas cidades, como se nelas não existissem órgãos municipais.
No fundo trata-se de nomear pessoas da confiança do Governo Central para contrabalançar o poder municipal que pode, por via das eleições, escapar à mão desse Governo.
A mim parece claro que essa tão pouco democrática medida se deveu ao facto de, nas anteriores eleições autárquicas, a Renamo ter conquistado um número significativo de municípios, nomeadamente o da Beira, segunda cidade do país.
Havia, na opinião do Governo da Frelimo, que criar um contrapeso ao poder municipal da oposição e esse contrapeso foram os tais governadores.
Só que essa solução não democrática causou a irritação de muitos autarcas, mesmo das fileiras da Frelimo, como rapidamente se tornou óbvio no caso do Dr. Eneas Comiche.
E é essa aberração que agora se torna clara com a questão das assembleias provinciais: Maputo é província para ter Governadora, apesar de ter Presidente do Conselho Municipal mas já não é província para ter assembleia provincial, dado que já tem a sua Assembleia Municipal.
Em que ficamos, portanto?
Ou será que vão continuar a fazer tropelias destas, convencidos de que ninguém delas se apercebe?
E, já que falamos de eleições, porque será que somos permanentemente agredidos com informações sobre a forma como foram escolhidos os candidatos a candidatos da Frelimo à próxima Assembleia da República e nada nos é dito sobre a forma como foram escolhidos, e quem são, os candidatos dos outros partidos?
É óbvio que estamos perante dois pesos e duas medidas em órgãos de informação que são financiados por um critério de apenas um peso e uma medida, isto é, todos pagamos, sejam quais forem as nossas preferências partidárias.
Só que, depois, temos ainda que ficar a aturar os papagaios palradores da Frelimo a cantar a sua eterna democracia, desde os momentos fundadores.
SAVANA - 10.07.2009
