Anarquia na cidade de Maputo
- Os esforços são bastante antigos, mas as autoridades da capital do País não têm conseguido fazer reverter o cenário actual de crescimento vertiginoso do comércio informal na urbe
“Estamos a notar um surgimento de novos focos do comércio informal ou de venda ambulante. A desorganização que se verifica neste tipo de comércio é um desafio para nós. Actualmente vende-se um pouco de tudo sobre os passeios. Até comida!...” – José Matavele, director da Direcção Municipal de Mercados e Feiras.
O comércio informal na Cidade de Maputo está, vertiginosamente, a crescer de forma desorganizada. Por diversas vezes, as autoridades, prometeram aos formais que pagam impostos e se dizem prejudicados por quem compete com eles de forma desleal, que o caso seria resolvido. Bem antes pelo contrário, a situação está a piorar. As autoridades fingem não ver isso embora os factos no terreno falem por si.
Toda a gente vê menos quem deveria fazer algo. É um total deixa estar, ou deixa andar, como se nada de mal houvesse nisso. Desde que o cenário começou a se mostrar preocupante, as autoridades, no lugar de estudarem políticas concretas visando estancar o fenómeno, limitam-se a cobrar taxas e a negociar subornos em vez de agir implacavelmente. Dia após dia, em diversas artérias da urbe, surgem novos focos deste tipo de comércio. Segundo vários círculos de opinião, é o que mais receita mete nos cofres do Município e pelas receitas se sacrifica a postura na capital do País e outra legislação deixando-se Maputo, progressivamente caminhar para o caos.
Entretanto, sabe-se que o Conselho Municipal da Cidade Maputo (CMCM) e a Associação dos Operadores e Trabalhadores do Sector Informal (ASSOTSI) estão envolvidos em actividades de sensibilização, visando uma vez mais “evacuar” os vendedores informais das ruas para dentro dos mercados.
A Edilidade por várias vezes desdobrou-se em actividades de género, mas sem sucesso pois sempre saiu “derrotada” pelos informais que alegam não existirem condições para lá estarem.
O director da Direcção Municipal de Mercados e Feiras, no Município de Maputo, José Matavele, disse ao «Canal de Moçambique» que a medida tem como objectivo (a mesma conversa de sempre) “a organização da venda ambulante sobre os passeios, nas saídas e entradas dos mercados, entre outros locais proibidos”.
“Reconhecemos que as condições que temos dentro dos mercados não são boas, mas são as mínimas que podemos oferecer aos vendedores”, justificou-se o funcionário municipal.
As autoridades não têm conseguido reverter o cenário actual de crescimento vertiginoso do comércio informal na urbe mas insiste embora se note eficiência praticamente nula no seu desempenho. Será que é desta vez vai sortir efeito?
O interlocutor reconhece que o comércio informal na Cidade de Maputo vai de mal a pior. “Estamos a notar o surgimento de novos focos de comércio informal ou de venda ambulante em locais proibidos. A desorganização que se verifica neste tipo de comércio é desafio para nós. Actualmente vende-se um pouco de tudo sobre os passeios e até comida. Por exemplo, ao longo da Av. Kenneth Kaunda não tínhamos os vendedores de sapatos e de outros produtos tal como vemos agora”.
Para além desse local, há ainda a esquina entre as envidas Filipe Samuel Magaia e 25 de Setembro, mais concretamente ao lado do muro do parque de estacionamento da «INTERMESCH», na baixa da cidade. Ali, as senhoras que vendem refeições sobre o passeio, disputam o mesmo espaço com viaturas particulares e com os peões. Isto passa-se mesmonocoração da capital do país. Nem aí a autoridade se consegue impor. O Conselho Municipal está a permitir que a cidade capital do País se torne um enorme bazar no pior sentido do termo.
Produtos vendidos sobre os passeios
Num outro diapasão, José Matavele disse que a proliferação de bancas improvisadas para venda de diversos produtos sobre os passeios e em outros locais proibidos por lei, tem como justificação o factor social: “esta questão é social. Nós também somos co-autores desta situação de desorganização dos mercados informais, inclusive dos vendedores ambulantes. Se tomássemos a atitude de recusarmos comprar produtos vendidos de qualquer maneira sobre os passeios, nas esquina e nas portas dos mercados, daríamos um grande contributo para estancar este mal que chega a colocar em causa a saúde pública. Esses locais não reúnem condições para comercializarem produtos tal como nós temos vindo a notar”, vaticina.
Só comprar dentro dos mercados
A fonte não fala de nenhuma política ou medida visando lidar com este mal social com eficiência, mas avança afirmando acreditar que se as pessoas tomassem essa atitude de não comprarem a quem vende nas ruas, “os vendedores que se encontram em sítios proibidos ficariam sem clientes e passariam a exercer as suas actividades dentro dos mercados”.
Quando os argumentos se esgotam e a capacidade é nula a culpa é sempre da Imprensa
José Matavele atirou-se logo de seguida para a imprensa afirmando que “os órgãos de comunicação social também não ajudam. Deviam envidar esforços no sentido de nos ajudar a educar a sociedade”.
“Cobrar taxas aos vendedores ambulantes é ilegal”
Sobre a cobrança de taxa diária aos vendedores ambulantes no mercado grossista do Zimpeto, num cenário em que a Polícia Municipal volta a escorraçá-los instantes depois de pagarem as taxas, arrancando seus produtos, José Matavele disse que é ilegal (vsff Canal de nº 856 de 07 de Julho de 2009).
“Aos vendedores ambulantes que estão no mercado grossista do Zimpeto não podem ser cobradas taxas. Não há nenhuma orientação para lhes cobrar taxas porque não é permitido estarem lá. Isso é ilegal e temos que procurar o que realmente está a acontecer”, disse. Acrescenta que “quanto à questão da Polícia Municipal estar escorraçá-los do local temos que também ver porquê isso ocorrer”, conclui o director de Mercados e Feiras. (Emildo Sambo)
CANAL DE MOÇAMBIQUE – 10.07.2009
