O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, que visita esta semana São Tomé e Príncipe, assina com o Governo daquele país um acordo de cooperação económica e uma linha de crédito para reforçar a estabilidade macroeconómica e financeira são-tomense.
"Nesta visita está a prevista a assinatura de um acordo de cooperação económica e de uma facilidade de crédito entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, com o objectivo de reforçar a estabilidade macroeconómica e financeira de São Tomé e Príncipe", afirmou à Lusa fonte oficial do ministério das Finanças.
A mesma fonte adiantou que a visita de Teixeira dos Santos se enquadra no objectivo do Governo português "de reforçar a cooperação económica com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), no caso, através da criação de condições para o fomento das transacções comerciais e do investimento e, portanto, do desenvolvimento económico e social de São Tomé e Príncipe".
O acordo visa estabelecer a paridade cambial entre a dobra são-tomense e o euro, afirmou à Lusa o director do Centro de Investigação e Análise da Política de Desenvolvimento, Adelino Castelo David, que dirige a equipa técnica são-tomense que está a trabalhar com a equipa portuguesa nesta matéria.
A expectativa é a de que o acordo de paridade cambial entre o arquipélago de São Tomé e Príncipe e Portugal entre em vigor já em Janeiro de 2010.
O acordo de paridade cambial será apoiado por uma linha de crédito posta à disposição de São Tomé e Príncipe pelo Governo português, de até 25 milhões de euros, de acordo com uma recomendação feita pela Comissão Europeia ao Governo português a que a Lusa teve acesso.
"A fim de apoiar a estabilidade macroeconómica e financeira de São Tomé e Príncipe, as autoridades portuguesas pretendem celebrar um acordo com este país e criar uma linha de crédito especial que ajude a reforçar as reservas de divisas de São Tomé e Príncipe", refere a recomendação de Bruxelas.
Um acordo semelhante foi assinado entre Portugal e Cabo Verde em 21 de Dezembro de 1998, que permitiu que o escudo cabo-verdiano se ancorasse ao euro numa paridade fixa depois de ter estado indexado ao escudo português.
A adopção de um regime de taxa de câmbio fixo, segundo a economista-chefe do banco BPI, Cristina Casalinho, permite conferir estabilidade a São Tomé e um reconhecimento da mesma por parte dos países externos, que é favorável à atracção de investimento directo estrangeiro.
Também o especialista em mercados cambiais do BPI, Agostinho Alves, destaca o facto de a indexação da Dobra ao Euro anular os problemas cambiais nas relações comerciais de São Tomé com Portugal e com a Europa.
"São Tomé vai tentar fazer com que a sua economia consiga funcionar com uma moeda forte e estável. Se conseguirem fazer isso, dão maior saúde à sua economia e anulam o factor cambial, transportando o factor competitividade para outros níveis, nomeadamente, para o produto", defendeu.
ACF.
Lusa – 27.07.2009
