França transforma dívida externa moçambicana em donativo

PARA REFINANCIAMENTO DE PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO

Cerca de 60 milhões de euros, ou seja, 22,5 biliões de meticais, do valor global da dívida externa de Moçambique acumulada nos últimos oito anos com a França, foram transformados em donativos para programas de refinanciamento de vários projectos de desenvolvimento socioeconómico.

Cerca de 38% daquele montante foram direccionados a programas de reabilitação e modernização de diversas infra-estruturas, 18% do mesmo para a área da Saúde e 12% para reforço do Orçamento do Estado (0E) e para o sector das Pescas, de acordo com documentos facultados ao Correio da manhã por Mathilde Gasperi, do Departamento de Estudos da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

A título ilustrativo dos resultados já conseguidos mercê da reconversão da dívida externa moçambicana em acções de refinanciamento, a AFD aponta que cerca de 600 moçambicanos têm já emprego garantido na empresa de Aquacultura de camarão destinada à exportação do marisco para a União Europeia.

Outros cerca de 20 milhões de euros do valor global da dívida com a França foram aplicados na Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH) para permitir a sua participação no projecto de extracção e processamento do gás de Pande e Temane, em Inhambane, para África do Sul, e 10 milhões de euros emprestados à Sasol para construção de um gasoduto de cerca de700 quilómetros ligando campos de gás de Pande e Temane àquele país vizinho.

Refira-se, entretanto, que a França faz parte do G-19 (Grupo de 19 países e instituições financeiras internacionais maiores financiadores do Orçamento do Estado [OE] e do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta [PARPA]).

Para este último programa, aquele país europeu assinou um acordo com Moçambique ao abrigo do qual, entre 2007 a 2009, o Governo de Paris desembolsa cerca de dois milhões de euros para o OE moçambicano, por ano.

(F. Saveca) – CORREIO DA MANHÃ – 03.07.2009