O ministro da Saúde, Ivo Garrido,
continua insatisfeito com os níveis de desembolsos de fundos para o sector da
Saúde, disponibilizados pelos parceiros de cooperação, que desde
Sem revelar valores, o titular da pasta
da Saúde, precisou que desde que ascendeu a aquele cargo a esta parte a área de
desembolsos, não registou progressos assinaláveis, citando a título de exemplo,
o Fundo Global de Apoio a Malária, Tuberculose e HIV/SIDA, que ainda não desembolsou
nenhum fundo referente ao presente ano.
“Os desembolsos só podem ser
considerados efectivos, se ocorrerem em Janeiro. Este
Reunião do Comité de Coordenação Sectorial
realizada ontem em Maputo.
Apesar deste constrangimento, o titular
da pasta da Saúde, assegurou que o estado de saúde da população continua a
registar progressos, o que é consubstanciado pela diminuição das doenças de notificação
obrigatória, com a excepção da cólera, que originou surtos este ano, tendo sido
registados cerca de 16 mil afectados e 150 óbitos.
Segundo aquele governante, o surto de
cólera veio realçar a necessidade imperiosa de acções permanentes, visando a
promoção de higiene individual e colectiva, bem como o envolvimento das
comunidades na prevenção e manutenção da sua saúde, uma vez que no país, esta
doença está associada ao período das chuvas, daí não ser de estranhar que a
mesma venha a eclodir nas próximas chuvas.
No capítulo de recursos humanos, foram contratados 138 médicos de
diferentes nacionalidades.
Foram colocados 338 técnicos em todo
país, sendo 77 de nível superior, 73 de nível médio e 188 do básico. No que
concerne à Pós-graduação, 18 médicos iniciaram a formação nas diversas especialidades
de saúde.
Em relação à rede sanitária, foram concluídos
14 centros de Saúde na Província da Zambézia, situação que se arrastava há mais
de 10 anos. Estão em curso, obras de construção dos hospitais distritais de
Vilanculos, Quissico e Gilé. Em reabilitação e ampliação estão, os hospitais
distritais de Mocímboa da Praia, Chíure, Moma, Namapa, Mutarara, Gorongosa,
Caia e os hospitais provinciais de Pemba e Tete.
Estão na fase final, as obras de construção
dos Armazéns Nacional de Medicamentos e da Cidade de Maputo.
Estes avanços de acordo com aquele
governante, não podem levar a ignorar dificuldades e constrangimentos com que,
o Sector de Saúde se defronta. No país, o peso das doenças em particular das
infecciosas como HIV/SIDA, Malária e Tuberculose e as doenças diarreicas, todas
elas agravadas pela malnutrição é elevado, o que se explica por um lado pela situação
de pobreza em que vive, a maioria da população e, por outro, pela limitada capacidade
de resposta do sistema de saúde.
Por seu turno, os parceiros
reconheceram a importância da previsibilidade do financiamento e de longo prazo
para implementação dos programas de Saúde, tendo assegurado continuarem a
trabalhar a nível nacional e internacional para assegurar uma maior
previsibilidade no desembolso de fundos.
Neil Squires, do Departamento de Desenvolvimento
Internacional do Reino Unido e representante dos parceiros de cooperação,
ressalvou que a melhoria da gestão financeira, a definição efectiva de
prioridades, o progresso em relação às metas acordadas, bem como a demonstração
de que, os recursos podem ser gastos de forma eficaz e eficiente vão reforçar a
capacidade do país atrair financiamentos no futuro.
“Encorajamos uma ligação mais forte entre
as prioridades e as dotações orçamentais. Esperamos que haja maior clareza
quanto aos critérios utilizados para a alocação de fundos, porque isso ajuda a
melhorar a transparência da gestão financeira”, alertou Squires reiterando
apoio contínuo ao ministério de Ivo Garrido. Contudo, os parceiros não deixaram
de manifestar seu descontentamento no que respeita à saúde materna, neonatal e
infantil, onde a redução da mortalidade continua sendo crítica. “Gostaríamos de
ver um plano anual com acento mais forte nas intervenções para a promoção da
saúde de modo a atingir, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio”, disse
acrescentando que o acesso ao planeamento familiar é fundamental para
proporcionar às mulheres e aos homens informação e serviços sobre saúde
reprodutiva que lhes permite fazer escolhas e tomar decisões.
Este encontro de um dia, tem como temas
de debate, o endosso do Plano Económico e Social do Sector para 2010, aprovação
das metas do quadro de desempenho do sector para 2010, confirmação dos
compromissos financeiros para mesmo ano pelos parceiros de cooperação,
aprovação do plano de acção de gestão financeira pública e a apresentação pelos
parceiros, da sua percepção sobre o processo da redução das iniquidades na
Saúde.
DIÁRIO DO PAÍS – 17.07.2009
