Falta de meios pode frustrar profissionalismo
- defendem especialistas portugueses que, durante pouco mais de 2 meses, ministraram cursos de capacitação à magistrados moçambicanos em matéria de combate ao branqueamento de capitais, combate à corrupção e crime organizado, tráfico de estupefacientes, entre outros temas
A magistratura judicial e do Ministério Público da República de Moçambique apresenta quadros altamente competentes e com grande vontade de trabalhar no sentido de garantir que haja um cabal e completo esclarecimento dos casos, garantindo assim, uma justiça mais justa para todos os cidadãos. Entretanto, a falta de condições materiais e técnicas podem, em larga medida, frustrar todas as competências profissionais e morais dos magistrados do Ministério Público e dos Tribunais, segundo defenderam dois especialistas portugueses em matéria de investigação criminal.
Carlos Costa, Inspector Chefe da Polícia Judiciária Portuguesa disse que durante o tempo de capacitação dos magistrados moçambicanos conseguiu obter uma imagem de vontade de entrega para a concretização dos objectivos do sector mas também sentiu que os profissionais moçambicanos estão desprovidos dos devidos meios de trabalho.
Defende este investigador policial que a actual execução e tipologia criminal é bastante complexa, daí a necessidade de adequar os investigadores de meios necessários para os devidos esclarecimentos dos casos criminais que, em larga medida, vão corroendo dia após dia, a credibilidade de todo o sector judicial moçambicano.
“Os crimes têm tipologias muito difusas e uma complexidade tal que torna o trabalho de recolha da prova extremamente complexo. Portanto, o desafio é Moçambique conseguir desenvolver novos mecanismos de recolha de prova. Há limitantes diversas mas é preciso acreditarmos que podemos conseguir dotar os agentes de meios de trabalho porque vontade, os magistrados moçambicanos tem” – garantiu Costa para quem, a capacitação a que os magistrados moçambicanos foram submetidos deve ser vista apenas como parte da solução e não como uma acção que, por si só, vai resolver os problemas existentes no que toca à investigação criminal e esclarecimento devido dos casos.
Por seu turno, Jorge Ramos, da magistratura portuguesa destacou, igualmente a competência profissional a par da juventude dos magistrados moçambicanos como uma mais valia que deve integralmente ser aproveitada.
Garantiu e disse acreditar que, embora seja, difícil esclarecer os crimes complexos que acontecem no território nacional, é preciso trabalhar duramente e incansavelmente na busca de medidas para debelar a criminalidade.
“Quando temos determinação, conseguimos alcançar os objectivos e a missão que justifica a nossa existência. Assim, estaremos a garantir a continuidade do Estado de Direito” – disse.
A problemática de falta de meios tem sido alvo de críticas severas também internamente e alguns investigadores, principalmente, da Polícia de Investigação Criminal já disseram claramente que não podem fazer omeletas sem ovos. O caso Siba Siba, por exemplo, é indicado como tendo atingindo os níveis de “crime perfeito”, simplesmente porque as autoridades não tiveram meios para esclarecer, em tempo útil o caso.
No total, foram capacitados de, 20 de Abril a 3 de Julho corrente um total de 75 magistrados do Ministério Público e Judiciais vindos de todo o território nacional. Ao que soubemos dos 75 magistrados, 67 são do Ministério Público e os restantes judiciais.
(F. Mbanze) – MEDIA FAX – 06.07.2009
