Definir procedimentos para corrigir situações de urbanização desordenada e criar condições, para que as futuras vilas e cidades do País sejam erguidas de forma ordenada, no âmbito da implementação da nova Lei de Ordenamento do Território, é o motivo pelo qual se encontram reunidos, nesta terça e quarta-feira, na vila da Namaacha, técnicos de planeamento e ordenamento territorial do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA).
De acordo com Arlindo Dgedge, director nacional do Planeamento e Ordenamento Territorial, o encontro visa fazer o “aprofundamento da discussão sobre os instrumentos que vão facilitar a implementação da Lei de Ordenamento do Território, pois existe um conjunto de regras, normas e procedimentos que devem ser seguidos para a aplicação desta legislação”.
Trata-se, segundo indicou, de “disciplinar o processo de ocupação de espaço, uma vez que temos assistido a ocupações desordenadas e daí as consequências negativas no processo de gestão urbana”.
Para o nosso interlocutor, o grande desafio do MICOA é que, “no futuro, os centros populacionais - vilas e cidades - do País sejam construídos de forma organizada, bem assim a correcção gradual de situações irregulares de urbanização já existentes, através do seu melhoramento”.
Falando também a-propósito da implementação da Lei de Ordenamento do Território, o director distrital de Planeamento e Infra-estruturas, em Namaacha, Eduardo Naietiane, indicou que vai iniciar, em breve, o processo de parcelamento e ordenamento territorial nas zonas de Impapute e Changalane.
Acrescentou que o processo de parcelamento, que já foi concluído na zona de Massequenha, têm sido observados todos os requisitos legais exigidos, nomeadamente a reserva de espaço para a construção de infra-estruturas públicas.
CANAL DE MOÇAMBIQUE – 02.07.2009
