O pagamento da caução visa evitar que o Estado moçambicano seja lesado em caso da mercadoria, inicialmente declarada como estando em trânsito, entre no mercado nacional sem pagar os devidos direitos aduaneiros, sendo que após a sua saída, os montantes pagos são reembolsados.
Face a este cenário e com vista a tornar o porto de Maputo numa unidade ferro-portuária competitiva para o trânsito de mercadorias, responsáveis de Maputo Corridor Logistics Initiative (MCLI) são pela eliminação das cauções, pelo menos nas mercadorias de grande volume e com menor risco de serem desviadas para o mercado doméstico. Nas discussões recentemente travadas, o Governo é citado como tendo se mostrado receptível com relação à proposta de redução das cauções.
O MCLI, organização bilateral Moçambique/RAS criada no contexto do Corredor de Desenvolvimento de Maputo, tem a missão de promover infra-estruturas e serviços para o Corredor de Maputo, nomeadamente estradas, caminhos-de-ferro, portos, postos de fronteira e terminais.
Falando ontem em Maputo no lançamento das festividades do quinto aniversário da MCLI, António Almeida Matos, presidente da instituição pela parte moçambicana, disse que foram investidos cerca de cinco biliões de dólares norte-americanos no apetrechamento das infra-estruturas tanto do lado moçambicano como em Mpumalanga, do lado sul-africano.
Segundo Almeida Matos, como resultado das melhorias infra-estruturais do Porto de Maputo, com destaque para reabilitação das terminais de viaturas, carvão e açúcar, para além da regeneração da linha férrea que custou cerca de 20 milhões de dólares norte-americanos aos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) nos últimos cinco anos, hoje há mais navios transatlânticos a chegarem directamente a Moçambique que no passado, quando os barcos atracavam em Durban e só depois a carga vinha para o país. Só em 2008, o Porto de Maputo movimentou carga diversa na ordem de 7.8 milhões de toneladas, sendo 1.8 milhão de toneladas exportações da fundição de alumínio Mozal.
Projecções recentemente elaboradas pela MCLI indicam que dos actuais 7.8 milhões de toneladas de carga, o Porto de Maputo pode atingir 40 milhões de toneladas nos próximos 50 anos, mas para a concretização desta previsão terão que ser investidos gradualmente 300 milhões USD no melhoramento de infra-estruturas e de serviços afins.
