“Não é fácil travar o fenómeno”
- afirma chefe da localidade de Michafutene
O chefe da localidade de Michafutene, Frederico Tembe, classifica o “negócio” como “um mau fenómeno vindo do centro de Maputo, mas os nativos também não ajudam. Eles próprios entram em negociatas e fomentam esta prática ilícita. Não é fácil travar o fenómeno”.
A Lei 19/97, Lei de Terras, reza no seu preâmbulo que “a terra é propriedade do Estado e não deve ser vendida, hipotecada ou alienada”. Esta lei está a ser grosseiramente violada. Nalgumas parcelas da
Província de Maputo, com incidência nas zonas tidas como de expansão, a venda de terrenos – pequenas parcelas de terra – é um fenómeno consumado. O governo insiste em defender que a terra pertence ao Estado mas esse mesmo governo já não consegue fazer cumprir o que defende.
Ao Canal de Moçambique Tembe disse que o negócio que agora está de certa forma a fustigar algumas zonas como “Cumbeza e Mateque é um mau fenómeno vindo do centro de Maputo”.
“As pessoas vendem as chaves das suas casas na cidade e vêm procurar novas moradias nas zonas de expansão e isso acaba criando conflitos porque não querem ter o acesso à terra obedecendo os trâmites legais mas sim comprando, o que não é permitido por lei”, disse Frederico Tembe afirmando que “o negócio de venda de terrenos existe por aqui. Nós estamos sempre em cima desses casos para
estancá-los, mas os residentes não ajudam porque eles próprios vendem os espaços que alegadamente lhes pertencem e que supostamente herdaram dos seus antepassados”.
A legislação moçambicana estabelece que “a terra é propriedade do Estado”, não devendo “ser vendida, hipotecada ou alienada”. Pessoas singulares ou
colectivas podem adquirir o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), “instituindo a lei a obrigatoriedade de consulta às comunidades locais para o efeito”.
Venda do mesmo terreno a diversas pessoas
Entretanto, Frederico Tembe não fala de valores envolvidos nos processos de compra e venda, mas num outro desenvolvimento, disse que as pessoas que se envolvem em negociatas de terrenos, violando sobremaneira o que vem plasmado na Constituição
da República, costumam vender o mesmo espaço para mais de uma pessoa, o que fomenta outros conflitos entre os diferentes compradores.
“Num certo dia aparece um comprador que paga uma parte do valor combinado com o vendedor, e no dia seguinte aparece outro com promessas de pagar um pouco mais do que o valor proposto pelo primeiro comprador. O vendedor não resiste às propostas e acaba vendendo o mesmo espaço para duas pessoas e, às vezes, quando o assunto vem à tona ele já não tem dinheiro para reembolsar as partes lesadas”, disse-nos Tembe acrescentando que “como forma de resolver esse problema promete procurar um outroterreno e desse modo esta prática ilícita vai crescendo”.
Não é fácil travar este fenómeno
Sobre os mecanismos que têm sido adoptados pela sua administração para controlar a venda ilegal da terra, Fredrico Tembe disse “não ser fácil travar o
fenómeno”.
Segundo ele, “dos dez bairros que constituem a localidade de Michafutene, mais da metade estão urbanizados”, mas conforme explicou, “mesmo assim a procura de espaços para habitação recorrendo à compra de terrenos é prevalecente”.
“Os bairros de Cumbeza, Guava, Mateque, Agostinho Neto, Abel e Jafar, estão urbanizados, mas os bairros de Cumbeza e Mateque e outros são os que registam mais casos de venda de terrenos”, disse a terminar. (Emildo Sambo)
CANAL DE MOÇAMBIQUE – 07.07.2009