O Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento (CEDE), através do seu relatório intitulado “ Democracia e Participação Política” lançado no fim da tarde de ontem em Maputo, avança que governo moçambicano devido a alta dependência em relação ao investimento externo, ao invés de prestar contas ao povo que representa, presta contas a comunidade internacioanal, factor que põe em constante perigo o ambiente democrático vivido no país.
De acordo com Guilherme Mbilana pesquisador do Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento, apesar de se considerar a democracia moçambicana estável o factor prestação de contas ao povo pode a qualquer momento destruir o ambiente democrático, “ o facto do orçamento do país depender de investimentos externos faz com que o governo se esqueça do povo que o elegeu, passando a dar satisfação aos investidores”.
Mbilana disse citando o relatório da CEDE que Moçambique está a viver uma democracia efectiva caracterizada por uma abertura política significativa, com a participação dos representantes das organizações da sociedade civil em fóruns decisórios da política nacional, uma descentralização do poder, expansão do processo de governação e pela igualdade de género mais efectiva, factores estes que provam a existência de uma estabilidade democrática.
Elogiou a descentralização do orçamento com a alocação dos sete milhões de meticais ao distrito que está contribuir para impulsionar o desenvolvimento do país, pese embora a deficiente capacidade de gestão dos fundos, apelando para a necessidade de capacitar os mutuários.
Referiu que apesar dos aspectos positivos por ele mencionados, há ainda obstáculos que poderão minar o ambiente democrático actual, nomeadamente a pobreza que continua a afectar a maior parte da população moçambicana e as assimetrias na distribuição dos recursos, que faz com que os pobres continuem a empobrecer e os ricos a enriquecer. A confiança, entre as duas maiores formações políticas do país, nomeadamente a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) que continua alta, para além da subida dos índices de abstenção registados nos últimos pleitos eleitorais realizados no país.
A Assembleia da República foi igualmente considerada uma instituição que não está a servir os propósitos para os quais fora criada, salientando-se que os deputados se preocupam em aprovar leis que satisfazem os interesses partidários ao invés de defender os interesse do povo que representam, facto que cria um ambiente de descrença no seio dos moçambicanos.
Por: Gildo Mugabe
DIÁRIO DO PAÍS – 14.08.2009
