Município diz que há
terrenos para construção
O director da Direcção do Serviço
Municipal de Planeamento Urbano e Ambiente, Zacarias André Nhantumbo, afirma
que, no concernente à concessão de títulos de propriedade de talhões aos
munícipes, “não há problemas e nunca houve”.
A
Direcção do Serviço Municipal de Planeamento Urbano e Ambiente (DSMPUA) tem
estado a anunciar que o Município de Maputo já tem terrenos devidamente
mapeados para habitação. Mas não diz claramente aonde é que se encontram.
Contrariamente aos problemas que vêm sendo veiculados pelos cidadãos,
referentes à lentidão na tramitação do expediente para a concessão de títulos
de propriedade de talhões aos munícipes, burocracia excessiva, perda de
processos de alguns cidadãos, entre outros, o director da DSMPUA, Zacarias
André Nhantumbo, ao tentar desdramatizar o caos afirma que “na concessão de
títulos de propriedade de talhões aos munícipes não há problemas e nunca houve.
O que aconteceu é que, por algum tempo, o processo ficou paralisado”, mas mesmo
assim, “ainda recebiam-se pedidos de concessão de terrenos”.
Em
contacto com o Canalmoz, para explicar se há ou não espaço para os cidadãos
poderem erguer habitações em Maputo, bem como para apontar as sua localização,
por forma a que os mesmos possam requerê-los, Zacarias Nhantumbo, disse sem
evasivas: “há espaços. Podem não estar ao nível da demanda do público. Não
posso dizer em que áreas estão, mas temos, por exemplo, na Catembe e uma parte
da Costa do Sol”. Não avançou mais pormenores sobre o assunto.
Questionado sobre se o
Município tem ou não um plano de espaços mapeados para serem atribuídos aos
cidadãos nos próximos tempos, ele disse que “sim”. Mesmo sem indicar nada de
concreto, disse que a atribuição de terrenos depende de instrumentos como o
Plano de Solo Urbano e seu respectivo Regulamento, sem os quais “não há como
atribuir terrenos. Todo o trabalho que está sendo feito neste momento está
dentro disso”. Acrescentou que “a Edilidade está também preocupada com os
novos, sobretudo, jovens e novos casais”, estes, diga-se a bem da verdade, são
os que massivamente procuram a todo o custo e de todas as formas um espaço para construir…
Este
mesmo interlocutor referiu igualmente que o processo de tramitação do
expediente para a concessão de títulos de propriedade de talhões “está a
decorrer normalmente”. Será mesmo assim? Na sua óptica, se um dia chegou a ser
interrompido, foi por “duas razões sobejamente conhecidas”: “a primeira teve a
ver com a necessidade da reorganização interna da instituição e a segunda com a
elaboração de instrumentos legais para a concessão de terrenos, instrumentos
esses que são bastante fundamentais”.
O dito por não dito…
Entretanto,
ao afirmar que no processo de tramitação do expediente para a concessão de
títulos de propriedade de talhões está a decorrer normalmente, ou seja, “não há
problemas e nunca houve”, Zacarias Nhatumbo, dá o dito por não dito. Confunde a
todos e tudo, pois, sem saber em que pé quer colocar as suas declarações, numa
das suas entrevistas a este mesmo jornal afirmaria que, entre várias, outra
situação que concorre para a lentidão na atribuição de títulos de propriedade
de talhões “é a falta de indicação física e exacta, por parte dos requerentes,
da localização dos seus terrenos” (vsff Canal nº 770 de 04.03.2009)
Aliás, para além do
arquitecto e planificador físico, Idálio de Aguiar Juvane, e então director da
Direcção de Construção e Urbanização (DCU) no Município de Maputo, que também
disse, sem rodeios, que na urbe “já não há terrenos para o cidadão construir a
sua casa, seja onde quer que seja”, o
actual presidente do Conselho Municipal, David Simango, sem rodeios, também já reconhecu haver problemas relativamente ao
mesmo assunto.
“Eu sei que há ineficiência
na prestação de serviços aos munícipes”, disse
Simango, acrescentando que os Planos Parciais de Urbanização seriam uma
das alternativas para contornar o cenário. (vsff Canal nº 775 de 11.03.2009).
Portanto, Zacarias Nhantumbo, não disse que varinha mágica foi essa que
afugentou de repente todos os problemas que apoquentavam o município,
concretamente, no tocante à direcção sob sua alçada. Em que ficamos? Há ou não
há terrenos para jovens e demais pessoas? Entre o que uns dizem e os outros
desdizem, onde está a verdade? O facto é que a cidade está a rebentar e cada
vez há mais pessoas sem habitação. Para onde nos vai levar toda esta situação? (Emildo Sambo)
CANALMOZ – 128.08.2009
