Emissão de novas matriculas

INAV falha no cumprimento do prazo

A emissão de novas matriculas, de acordo com o decretado na Lei nº 5/2007, de 27 de Novembro de 2007, aprovada pelo Conselho de Ministros, já deveria ter sido iniciada. O Instituto Nacional de Viação (INAV), está a falhar  no cumprimento do prazo estabelecido para a emissão de novas matrículas. O INAV anunciara que até o primeiro semestre do presente ano, em todo o país, estariam a ser emitidas as novas matrículas, mas até agora nada disso está a suceder.

Falando ao Canalmoz, Filipe Mapangane, porta–voz da instituição, reconhece o atraso, mas defende o INAV com o argumento de que “é devido à burocracia  dos  documentos tramitados no momento do concurso público”.

A fonte imputa a responsabilidade do atraso aos próprios candidatos que não reuniam todos requisitos necessários para o concurso público.

A fonte do INAV garantiu agora que até Dezembro do presente ano já se terá iniciado com o processo de emissão de novas matriculas.

Segundo o porta–voz o concurso publico para a emissão de novas matrículas foi ganho por um consórcio moçambicano designado por ˝WASINTEC˝, que se incumbirá de produzir e distribuir as chapas de matriculas. ˝Agora, que já existe o vencedor do concurso, estamos na fase de espera para que a conclusão do contrato seja validado pelo tribunal administrativo˝. Referiu  Filipe  Mapangane.

O nosso tipo de matrículas que entrará em vigor no País visa acabar com a proliferação de falsificação de chapas de matricula e banir as oficinas caseiras de fabrico de matriculas.

Segundo a fonte do INAV, as fábricas caseiras de matrículas, são as principais responsáveis pelas falsas matrículas existentes no país, porque elas por sua vez não estão licenciadas e não garantem nenhuma autenticidade, e muito menos originalidade no fabrico.

A lei prescreve que todas as matrículas sejam em metal, com um fundo azul reflectido a branco, à medida em que o objecto é observado na segmentação obliqua, trazendo ainda duas linhas sinusoidais a atravessar a chapa de matricula horizontalmente.

De acordo com Fiipe Mapangane as matriculas variam de acordo com a categoria do proprietário, uso ou finalidade do veículo.

Os veículos do Estado passarão a ostetar uma orla, letras, algarismos, simbolo vermelho e a medida de 310 mm por 70 mm.

E veículos personalizados ou particulares terão 40mm por 120mm, compostos por uma orla, letras, algarismos e um símbolo de cor verde.

Já para os veículos de reboque, terão 440mm por 120mm. As matriculas deverão ostentar  os mesmos componentes, como os de particulares ou personalizados, diferindo apenas no tamanho. (António Frades)

CANALMOZ – 25.08.2009