Pelo menos três mil lojas paralizadas ao nível de todo território nacional serão entregues aos empreendedores interessados em desenvolver actividades económicas, como uma das medidas para atraír os empreendedores que operam no sector informal para o formal.
Por: Bernardo Mbembele
Esta informação foi avançada ontem em Maputo, pelo Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, durante um encontro que teve com dirigentes e altos quadros da Autoridade Tributária(AT), com vista a apresentar as preocupações que o Ministério da Indústria e Comércio (MIC) tem relativamente a importância do sector informal no alargamento da base tributária e na minimização dos efeitos da crise económica mundial.
De acordo com Fernando, a medida foi tomada pelo governo através do MIC e decorre a nível do país sendo que algumas lojas já foram entregues a novos interessados em alguns casos e outras aos antigos exploradores que por razões de dívidas fiscais e falta de pagamentos de rendas à Administração do Parque Imobliário do Estado (APIE), haviam encerrado os estabelecimentos passando a desenvolver o comércio informal.
Disse que a decisão surge do MIC ter constatado que nas zonas rurais de quase todo o país existem milhares de lojas paralisadas, mas em frente das mesmas desenvolve-se o comércio informal, acrescentando que do trabalho efectuado com vista a apurar as causas do encerramento das lojas, apurou-se que comerciantes que exploravam as mesmas tinham dívidas com a APIE.
Apurou-se igualmente que por causa das dívidas acumuladas, os comerciantes acharam melhor desenvolver pequenos negócios informais ao invés de pedirem um empréstimo bancário para reabrir as lojas.
O titular da pasta da Indústria e Comércio explicou que para contornar a situação e atrair os comerciantes informais para o mercado formal com vista a arrecadar maior número de receitas, decidiu entregar as lojas a preço simbólico àquele grupo social, estratégia que está a dar resultados satisfatórios e a encorajar os empreendedores a se entregarem ao comércio formal.
Sobre os valores cobrados aos beneficiários das lojas em causa Fernando disse que “ o preço das lojas varia de mil e quinhentos a três mil e quinhentos meticais, acrescentando que uma das zonas onde já foram distribuídas algumas lojas é o distrito de Gorongoza, na província de Sofala, zona central do país.
Terminou questionando o que é que a AT está a fazer com vista a encorajar os vendedores informais espalhados pelos passeios e avenidas da cidade de Maputo a entrarem para o comércio formal visto que estes na maioria das vezes são alimentados pelos operadores formais.
“ A maioria dos vendedores informais que operam nas cidades com destaque para Maputo, não são os donos das mercadorias que comercializam, mas sim estão a trabalhar para os comerciantes formais, que estratégia a AT em com vista a conquistar os informais para o mercado formal? Indagou Fernando.
DIÁRIO DO PAÍS – 25.08.2009