As negociações entre o Governo e as gasolineiras que vinham decorrendo desde há alguns dias, visando pôr termo à crise de combustível que atinge o país, foram ontem interrompidas sem que tenha sido alcançado entendimento. A informação foi ontem veiculada pelos órgãos estatais de informação, nomeadamente a AIM e Rádio Moçambique, citando o ministro de Energia, Salvador Namburete.
Entretanto, representantes de algumas petrolíferas confidenciaram-nos a sua indignação pela forma como o ministro está a tratar o assunto à margem da legislação que se aplica a este caso e ele próprio criou.
O ministro da Energia é citado a dizer que as petrolíferas pediram um tempo para fazerem consultas junto das suas sedes para depois apresentarem a sua posição definitiva ao Governo, quanto ao valor e modalidade de compensação, pelos prejuízos causados pela comercialização do combustível a preços abaixo do custo de aquisição.
Somente o consórcio (Petromoc-Sasol) formado pelas gasolineiras Petróleos de Moçambique (Petromoc) e a sul-africana SASOL é que chegaram a um acordo com o governo, quanto às compensações. “As restantes gasolineiras pediram tempo para ir consultar as suas sedes antes de assinar”, o acordo, disse o ministro.
“As negociações foram paralisadas porque as gasolineiras pediram tempo para fazer consultas, enquanto isso nós estamos a trabalhar para estabilizar o mercado. Quando eles derem o sinal nós vamos retomar as negociações e fazer a assinatura do acordo”, referiu Namburete, citado pela agência de propaganda do Governo, AIM.
Sabe-se, no entanto, que o governo da Frelimo não quer fazer ajustamentos agora aos preços dos combustíveis, para evitar uma eventual reacção negativa dos cidadãos, que se possa reflectir nas urnas no próximo dia 28 de Outubro. Indo nesta lógica, logo após as eleições, os preços dos combustíveis poderão conhecer ajustamentos, concretamente porque é de esperar que em algum momento o próprio governo terá de recuperar para o Estado os prejuízos acumulados com as compensações que agora quer atribuir às petrolíferas pelos seus prejuízos na comercialização.
O último ajustamento de preços de combustíveis no País ocorreu a 18 de Março, e foi uma redução, que acompanhou os preços de importação de todos os produtos petrolíferos, com a excepção do gás de cozinha. Em fins de Janeiro o governo já anunciara baixas de preços no geral e promoveu até uma conferência de imprensa para com pompa anunciar a revisão dos preços em baixa.
A gasolina passou em Março a custar 23,10MT, contra os anteriores 24,32MT; o gasóleo passou a custar 22,45MT, contra os anteriores 28,06 MT; o petróleo de iluminação doméstica passou de 19,47 MT, para 15,58 MT.
Hoje nota-se que estes preços já não são suportáveis para quem importa o combustível no mercado internacional, com a esperança de obter algum lucro.
O ministro Namburete acabou, inclusivamente, esta semana por autorizar os retalhistas, isto é as estações de serviço, a adquirir combustíveis à Petromoc, empresa sob total controlo do Estado. Mesmo que os retalhistas trabalhem sob “bandeira” de outra petrolífera, BP, ENGEN, TOTAL, PETROGAL (GALP), etc., o ministro da Energia autorizou-os, entenda-se as estações de reabastecimento, a trabalhar com combustíveis da Petromoc e ameaçou as petrolíferas com sanções caso intimidem os retalhistas.
Sucede, porém, que muitas das estações de serviço estão concessionadas, isto é, os proprietários não são quem as explora. Há evidentemente um ou outro caso em que o retalhista é ele próprio proprietário da infra-estrutura. Contudo, a esmagadora maioria das bombas no País pertencem às petrolíferas que, entretanto, as concessionaram a retalhistas. Os retalhistas poderão vir a violar os termos dos contratos de aluguer das instalações e a entrar em conflito com as petrolíferas, caso se metam a abastecer as suas bombas sem ser com combustíveis das petrolíferas proprietárias das instalações. Os retalhistas estão agora metidos entre o governo e as grandes petrolíferas internacionais, como o elo mais fraco.
O Canalmoz tem conhecimento de que os retalhistas proprietários das bombas já se estavam a abastecer da Petromoc sem terem em conta a marca da petrolífera que ostentam. Mas os que estão a alugar às gasolineiras as instalações poderão vir a sofrer consequências caso adquiram combustíveis à Petromoc, violando assim os acordos de arrendamento das infra-estruturas. Tudo dependerá da forma como as petrolíferas mais tarde encararem as violações, soube o Canalmoz de advogados da praça.
As medidas de excepção anunciadas pelo ministro da Energia, conforme anunciado, valerão “por tempo indeterminado”. O governo justifica as medidas alegando haver necessidade de se repor os “stocks” nas bombas.
O País está claramente a parar aos poucos enquanto dura o braço de ferro entre o Governo e as petrolíferas. Em muitas partes do País há já várias actividades suspensas por falta de combustíveis.
Os preços, por lei, devem ser revistos sempre que haja uma variação da ordem de 3% dos preços de aquisição dos combustíveis no mercado internacional. O governo deixou pura e simplesmente de aplicar a Lei e desde Janeiro do corrente ano só tem anunciado baixas de preços ao público – a última foi
(Borges Nhamirre)
CANALMOZ – 14.08.2009
