Até 2012
As projecções do actual Governo moçambicano, para os próximos 3 anos, ou seja entre 2010-2012, indicam que a economia nacional vai continuar a crescer em mais de 6 por cento, por ano.
O ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, assumiu esta cifra durante a sua intervenção no acto da abertura da Reunião Nacional de Desenvolvimento Rural, que ontem se iniciou aqui na cidade de Tete. Disse, por outro lado, que o Executivo prevê também para os próximos 3 anos que a inflação continue na ordem de um digito, durante o mesmo período, embora na prática a realidade mostre que estes números não colam, isto é, não correspondem ao que se sente no dia a dia.
O governante como que a admitir que números e realidade são coisas distintas, reconheceu que as projecções a que se referiu, serão alcançadas se existir um esforço conjunto do Governo, Sector Privado, sociedade civil, bem como da própria população, virada para o aumento da produção e produtividade.
No cenário Fiscal de Médio Prazo para os próximos 3 anos, este Governo promete, e é Cuereneia quem o diz, continuar a prestar maior atenção na implementação do Plano de Acção de Produção de Alimentos, Investimento em Infra-estruturas nos sectores de energia, água e saneamento, estradas e comunicações, Educação, Saúde, Justiça, para além da descentralização e estabilidade macro-económica.
Continuar a apostar no distrito
A aposta no distrito tem, segundo disse o ministro, o objectivo de reduzir o drama da pobreza, integrar as medidas de políticas e estratégias no processo de planificação, com vista a responder às preocupações concretas das comunidades rurais, bem como incentivar e valorizar a governação participativa das comunidades rurais, através dos controversos Conselhos Consultivos Locais e o uso rentável e sustentável dos recursos locais.
Na verdade, os tais conselhos consultivos são órgãos tidos localmente como sendo braços do partido Frelimo, devido à natureza da sua constituição. São estes conselhos consultivos que decidem localmente quem deve ter ou não acesso aos famosos sete milhões de meticais
Apesar da controvérsia em torno destes conselhos consultivos, o Governo, segundo deixou claro o ministro Cuereneia, tem-os como “principais protagonistas do desenvolvimento distrital”, sendo por isso que “queremos o seu envolvimento activo na alocação do Orçamento de Investimento de Iniciativa Local (OIIL), vulgo sete milhões”. Afinal é muito mais, porque são sete milhões vezes quatro anos. São 128 distritos. Estamos a falar em 4 anos de 28 milhões de meticais por distrito. Onde anda esse dinheiro todo?
Produção de alimentos
Por outro lado, o Governo diz que com a alocação dos sete milhões aos distritos, quer contribuir para a produção de alimentos, criação de mais emprego e, consequentemente, gerar mais renda. Mas resultados disso não há, pelo menos que justificam os montantes enormes de dinheiro que já foi alocado. E isso está a causar fortes suspeitas de grande corrupção, embora o governo só fale de sucessos.
Plano de Desenvolvimento Rural
Entretanto, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, anunciou que no final deste ano, vai terminar a implementação da primeira etapa da Estratégia de Desenvolvimento Rural que tinha sido aprovada em 2007, cuja operacionalização está focalizada nos distritos onde se acredita que mais de 65 por cento da população moçambicana vive. (Eliseu Chiposse)
CANALMOZ – 28.08.2009
