PELO menos 11.512 pessoas morreram nos últimos dez anos em consequência de 59739 acidentes de viação ocorridos em todo o país que, na globalidade, provocaram 79.726 vitimas humanas. Isto significa que no período em referência foram reportados em média 16 sinistros por dia que resultaram no mesmo espaço de tempo em 31 mortes.
De acordo com o Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, no âmbito de segurança rodoviária é preciso intensificar as acções de fiscalização, reciclagem dos condutores e educação do cidadão de modo que tenha a cultura de segurança rodoviária e possa contribuir activamente na prevenção e combate aos acidentes de viação que nos últimos dias têm se transformado numa das maiores causas de morte e destruição de bens no país.
A mesma reflexão fundamenta que a maioria dos acidentes ocorrem em ambientes urbanos, onde a mudança na dinâmica da ocupação do espaço gera uma procura da rede de transportes que não é acompanhada por um ambiente rodoviário de infra-estruturas e sinalização adequada.
Com menor impacto, segundo a visão do Ministério dos Transportes e Comunicações, situação semelhante acontece nas vias rodoviárias interurbanas, onde a situação de infra-estruturas, embora em franco melhoramento, está ainda aquém das expectativas do país, quer na qualidade, quer na sinalização.
Por conseguinte, conforme foi tornado público no recente XXVII Conselho Coordenador do Ministério dos Transportes e Comunicações, os problemas de segurança no transporte rodoviário do país são de carácter estrutural e multissectorial, por isso só poderão ser suplantados por acções que articulem os pontos fracos e fortes, de modo a adoptar medidas com vista a resolver os problemas de hoje, de médio e longo prazos.
Contudo, o Governo entende que tudo isto passa pela necessidade de educação contínua do utente, criação de um ambiente rodoviário mais seguro, revisão do quadro legal e regulamentar, bem como o reforço da sua implementação e fiscalização. Esta estratégia antevê acções educativas práticas a ser introduzidas nas escolas, nos centros de trabalho e mesmo no ambiente familiar caseiro.
Os instrumentos para tal deverão incluir nos currículos escolares, os meios de comunicação de massas, campanhas estruturadas e orientadas, sendo que as escolas específicas de condução deverão ser revistas, fiscalizadas, requalificadas e monitoradas.
Outro pilar estrutural necessário para reduzir a incidência de acidentes rodoviários toca na revisão da legislação e regulamentação de modo a que estes instrumentos consagrem, de forma satisfatória, normas claras adaptadas e precisas, bem como a simplificação de procedimentos.
- HORÁCIO JOÃO
NOTA:
Assustador, atendendo ao parque automóvel existente.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
