Sibindy contesta oficialmente a sua exclusão pelo Conselho Constitucional

Presidente do PIMO escreve ao CC

Depois de ver chumbada  a sua candidatura pelo Acórdão nº 08/CC/09 de 14 de Agosto do Conselho Constitucional, como concorrente às próximas eleições para a Presidência da República, o presidente do PIMO, Yaqub Sibindy, foi, ontem, entregar uma carta de contestação ao referido órgão agora presidido pelo juiz-conselheiro Luís Mondlane.

Falando ao Canalmoz, o mandatário de Yaqub Sibindy, Magalhães Ibramugy, disse que foram ao Conselho Constitucional para repor a ordem, porque a lei não foi cumprida. “Estamos a viver num Estado democrático, onde as lei devem ser cumpridas, portanto, como elas não foram cumpridas viemos exigir ao Conselho Constitucional para que a legalidade seja reposta. Talvez esta possa ser uma das formas de lhes recordar que existem leis”, disse Ibramugy.

A mesma fonte sustenta que vão “manter a candidatura, porque a candidatura do Sibindy não foi rejeitada por um Conselho Constitucional observador da lei, mas antes, talvez, por um Conselho Constitucional que representa interesses de uma célula de um partido, pois o Conselho Constitucional supõe-se aquele que respeita e faz cumprir as leis”.

“Vamos ficar à espera da reposta deles, porque a lei ainda nos dá direito de continuar a manter a nossa candidatura, aliás a Constituição da República é muito clara;  nenhum cidadão é obrigado a cumprir uma lei ou uma ordem ilegal”, recorda em sua defesa e do candidato do PIMO.

No entanto, Magalhães Ibramugy garante que não vão enveredar por vias pouco recomendáveis. Vão seguir os trâmites legais. Salienta que se o Conselho Constitucional não repuser a legalidade vai representar um perigo e uma ameaça para a democracia.

O mandatário do Yaqub Sibindy frisou ainda que mesmo que o Conselho Constitucional não atenda às suas reclamações, vão manter a sua candidatura “até às últimas consequências”, mesmo que o seu candidato não conste nos boletins de voto, “porque não acatamos ordens ilegais”.

“ O que nos interessa não é o voto, mas, sim, que se cumpra a lei. Nós não nos candidatámos para o Conselho Constitucional. Candidatámo-nos pela causa do povo moçambicano. A nossa candidatura não veio para agradar a este ou àquele, porque sabemos que algumas pessoas estão para representar os interesses de algum partido”.

Entretanto, as contestações do Sibindy são suportadas pelo  art. 89º nº 2 da Lei nº 5/2008, de 9 de Julho, conjugado com o art. 135º da Lei nº 7/07 de 26 de Fevereiro, que diz que em caso de se verificarem  irregularidades o presidente do Conselho Constitucional imediatamente deve notificar o candidato para supri-las. Magalhães Ibramugy diz que não foi o caso.  (Egídio Plácido)

CANALMOZ – 19.08.2009