Partidos políticos na CNE a passo de
camaleão
-considera porta-voz da Comissão
Nacional de Eleições, Juvenal Bucuane
Os
partidos políticos notificados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), desde
o passado Domingo, convidados a suprirem as irregularidades das suas
candidaturas às Legislativas (Assembleia da República) e às assembleias
provinciais, estão a andar a passo de camaleão, uma vez que nem todos os convocados
por esta instituição se fizeram presentes, considerou o porta-voz da CNE,
Juvenal Bucuane.
Segundo
revelou Bucuane, os partidos políticos
notificados e que ainda não levantaram as suas notificações são o
Partido de Ampliação Social de Moçambique(PASOMO); o Partido Conservador
Democrático (PCD); o Partido Nacional de Operários e Camponeses (PANAOC) e as
coligações União Democrática e União Nacional da Oposição.
“Estamos
à espera para que os partidos políticos, bem como as coligações levantem as
suas notificações de forma a regularizar os erros detectados nos documentos de
candidatura. O prazo de cinco dias estipulado pela CNE começa a contar a partir
da data da recepção da notificação”, explicou Bucuane.
Questionado
pelo Canalmoz se há algum partido político atrasado, Juvenal Bucuane afirmou
que “neste momento ainda não temos nenhuma situação de algum partido político
que esteja atrasado, ou seja, estamos dentro do prazo para fazerem o suprimento
das suas irregularidades”.
Recordar
que até ao momento já foram notificados 21 partidos políticos, e dos 16 que
levantaram as suas notificações, 10 já fizeram o suprimento de irregularidades
e remeteram à CNE, restando apenas 5.
Segundo
o calendário eleitoral, o prazo de verificação de candidaturas para as Legislativas
(Assembleia da República) e as assembleias provinciais termina a 28 de Agosto.
Juvenal
Bucuane voltou a afirmar que a maioria das candidaturas dos partidos políticos
apresenta irregularidades processuais que vão deste a falta do Bilhete de
Identidade ou de documento que o substitua, declaração do candidato com
assinatura devidamente reconhecida, atestados de residência, entre outros.
De
recordar que oMinistério do Interior que tem sob sua tutela o sector
responsável pela emissão de Bilhetes de Identidade há anos que vem sendo
acusado de não dar vazão aos pedidos dos cidadãos. Há anos que os sucessivos
governos têm impedido com o seu desempenho deficiente, que os cidadãos possuam
o documento que faz prova de cidadania. Os prejuízos para os cidadãos são
enormes, mas nem mesmo assim o governo resolve o problema.
A Lei nº 15/2009
Nos
60 dias anteriores à data da votação, a CNE verifica a regularidade do
processo, autenticidade dos documentos que o integram e a elegibilidade dos
candidatos.
Por
outro lado, instado a pronunciar-se pelo Canalmoz sobre o sorteio dos partidos
políticos concorrentes as eleições de 28 de Outubro próximo, Juvenal Bucuane
diz que a CNE ainda terá que se reunir para deliberar sobre o processo do
sorteio logo depois da verificação de documentos de candidaturas às
Legislativas (Assembleia da República) e às assembleias provinciais. O prazo
limite é a 28 de Agosto.
“Temos
que esperar que a CNE marque uma reunião para definir o calendário do sorteio
dos concorrentes às eleições de Outubro. O sorteio vai acontecer logo depois de
28 de Agosto, ou seja, no momento em que termina a verificação de documentos de
candidaturas às Legislativas (Assembleia da República) e as assembleias
provinciais”, concluiu Juvenal Bucuane. (Conceição
Vitorino)
CANALMOZ
– 19.08.2009
