O governo português concedeu a uma linha de crédito de 100 milhões de euros a Timor-Leste destinados a projectos a serem indicados pelo governo timorense.
A dotação inicial da Linha de Crédito de Ajuda que pode ser aumentada até 500 milhões de euros de acordo com um memorando assinado segunda-feira em Dili pela ministra das Finanças de Timor-Leste, Emília Pires, e o secretário de Estado português do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina.
A linha de crédito destina-se a financiar projectos de investimento em infra-estruturas em Timor-Leste, com participação de empresas portuguesas, em especial de Pequenas e Médias Empresas (PME), tendo como áreas prioritárias a energia, transportes e comunicações, saúde e educação.
As duas partes assinaram ainda um memorando relativo à dupla tributação, cuja convenção deverá ser assinada até ao final de Janeiro de 2010, e que tanto Timor-Leste como Portugal consideram relevante para o combate à evasão fiscal e para , estimular a iniciativa privada e criação de um ambiente de negócios favorável.
Um terceiro memorando assinado também segunda-feira cria um programa de cooperação técnica, que prevê a deslocação, já em Outubro, de técnicos do Ministério das Finanças português.
Os governos de Portugal e Timor-Leste assinaram em Setembro o Programa Indicativo de Cooperação (PIC) para os próximos quatro anos, estimado em 60 milhões de euros.
(macauhub) – 22.09.2009
