"Crianças Refugiadas em Moçambique - Um Drama na África", de Grace Olsson

PREFÁCIO

Andrea Pacheco Pacifico¹

A pesquisa da bacharela Grace Olsson demonstra enorme fôlego e determinação na defesa da aplicação dos direitos das crianças refu­giadas em nível internacional, especialmente por ter sido fruto de um trabalho final de graduação em Direito.

A realidade social do mundo moderno encontra-se recheada de conflitos armados,onde as maiores vítimas são os cidadãos de países menos desenvolvidos. E, nesta seara, encontram-se as crianças, aque­les seres que ainda não viveram o suficiente para saber que existe, sim a felicidade. Estas crianças, que presenciaram e continuam a presen­ciar as mais profundas atrocidades que um indivíduo pode cometer contra outro, sonham com um passado que não tiveram, com um pre­sente que não possuem e com um futuro que provavelmente não che­garão a assistir.

Algumas destas crianças sobrevivem no Campo de Refugiados de Maratane, a dois mil quilómetros da capital de Moçambique, de forma precária e desiludida. Foi esta realidade que levou Grace Olsson a per­correr o campo, a residir por algumas vezes no local, a imergir na vida destas crianças para, assim, avaliar o grau de dificuldades que elas passam e as formas de auxílio que porventura possam ser colocadas em prática para aliviar e, por que não, tratar das deficiências, físicas, mentais e espirituais que afetam as suas vidas.

De forma detalhada, acurada e precisa, Grace abordou a proble­mática global do refúgio, definindo o que vem a ser chamado de criança refugiada pelo regime internacional do refúgio. Então, ela bem analisou o sistema jurídico internacional cujo fim precípuo é proteger, promover e defender os refugiados, aprofundando-se na relação entre a Conven­ção dos Refugiados de 1951 e a Convenção Universal dos Direitos da Criança de 1989.

Com base em sua vivência no Campo de Maratane e em entrevis­tas realizadas com as próprias crianças, com seus responsáveis, com órgãos internacionais e locais presentes no Campo, ela conseguiu ave­riguar que certos direitos universais, tais como o direito à vida, à prote-ção, à nacionalidade, de locomoção, assim como a liberdade de ex­pressão, de pensamento, de consciência e de crença, à família, à saú­de, à alimentação, à higiene, ao lazer, à educação, à segurança e à as­sistência jurídica são claramente violados. Alguns destes chegam a ser

respeitados e protegidos de forma precária, enquanto outros não são ao menos mencionados.

    O Campo de Maratane é uma vitória para os refugiados e para as crianças ali residentes, pois sem ele esta população já teria morrido por falta de opção onde estabelecer-se. Assim é que as soluções duráveis a serem aplicadas aos refugiados, bem explicadas por Grace Olsson, precisam ser melhor analisadas e implementadas no Campo de Mara­tane. A integração local, por exemplo, levaria os órgãos internacionais e locais que atuam no Campo a encontrar líderes naquela comunidade, especialmente crianças aptas a auxiliar seu próprio grupo a reerguer-se e, solidariamente, construir uma nova vida.

Os agradecimentos à autora pelo trabalho, que preencherá uma lacuna no meio académico e social, vão junto com as congratulações pela força de vontade, pela sua coragem e pela obstinação em entrar em contato profundo com as crianças refugiadas e suas famílias no Campo de Maratane, vivenciando dores, sofrimentos, depressão, letar­gia, sentimentos de aflição, de incerteza e de medos constantes, sem ao menos ter passado por um processo de adaptação e preparação prévia psicológica e mental, o que resultou, na autora, em uma nova forma de viver.

Enfim, todo aquele que um dia se depara com a realidade nua e cruel do mundo dos refugiados fica marcado para sempre, pois sua própria vida passa a ser em função da melhoria daqueles indivíduos, nossos irmãos, seres como nós, que perderam seu passado, sua identi­dade, sua família, seu lar, seu presente e não sabem se terão futuro, a menos que novas pessoas como Grace Olsson surjam no planeta terra.

'Advogada e socióloga;

Professora doutora de Direito e Relações Internacionais, com ênfase em migração e refu­giados,-

Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos;

Membro da Federação Interamericana de Advogados e da American Society of Internatio­nal Law_; Vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/AL

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Conclusão

Tendo em vista que este trabalho tem natureza teórica e prática, foram empregadas como meios de efetivação pesquisas no Campo de Refugiado de Maratane, em Nampula, Moçambique, África: sistema de fotografias, entrevistas com crianças refugiadas e com o médico, enfermeiro, professores e administradores do Campo de Refu­giados, psicólogo do Hospital Central de Nampula e o Representante do ACNUR - Alto Comissariado para as Nações Unidas para os Refu­giados, em Moçambique. Adotei, também, pesquisas bibliográficas, em sua grande maioria em língua inglesa (conforme bibliografia anexa), uma vez que o tema não é muito divulgado e estudado no meio acadé­mico brasileiro ou em outros países de idioma português. Baseei-me, também, em artigos de revistas e de pesquisa em páginas web bem como foi feito um estudo aprofundado da Legislação Internacional acer­ca do assunto.

Com relação ao tema, não há extenso material doutrinário e juris­prudencial disponível. Porém baseamos a parte doutrinária relacionan­do os Direitos da Criança explicitados na Convenção de Genebra de 1951, Protocolo de 1967, Organização da União Africana e Convenção so­bre os Direitos da Criança.

Foram valiosos também os comentários em torno do tema por parte das autoridades do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados⁴³:

"A Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada por 155 paí­ses, é um grande suporte para a criança refugiada. Os padrões são universais e como tal, a Convenção dos Direitos da Criança é uma po­derosa ferramenta para advogados e profissionais de outras áreas dis­ciplinares, na defesa dos direitos das mesmas. E nenhum país pode usar da desculpa de não se encaixar nesses padrões universais."

O por do sol no Campo de Refugiados de Maratane, como em qualquer parte do mundo, leva com consigo a esperança do nascer de um novo dia. O acordar no Campo desperta a criança refugiada para uma nova realidade, novos questionamentos e na mente de cada uma, poucos sonhos concretos. Esta é a sensação sentida ao partir de seu país de origem, andar dias sem fim por estradas pedregosas das sava­nas africanas e acordar numa barraca de lona, com piso de chão bati­do, sem higiene, sem saber como se proteger de animais, de homens de dúbias intenções, sem saber como suprir a falta de comida na mesa e como enfrentar um futuro totalmente obscuro.

Objetivamente, 95% das crianças entrevistadas não pensam em fazer o caminho de volta. O medo de viver as mesmas cenas do passa­do novamente faz de cada uma um ser a precisar de ajuda. Grande é a esperança de que o tempo será um também um remédio para ajudá-la a superar a dor, recolher seus pedaços interiores, reerguer a cabeça e acreditar que o futuro pode vir a ser melhor.

   Sonhar, para a criança refugiada é um verbo conjugado sempre no presente, de forma confusa embaçada de cenas em preto e branco e com as cores do arco-íris que somente as mentes infantis são capa­zes de criar. Se navegar é preciso no mundo dos adultos, no mundo in fantil da criança refugiada, SONHAR é o melhor remédio para a cura de males que um dia, quiçá, deverão ficar para trás.

Em pleno século XXI milhões de crianças no mundo vivem situa­ções de conflitos onde não são simples espectadoras, mas alvo de guerras civis e de tribos rivais onde muitas são vítimas de violência se­xual, fome, doenças, fazendo parte assim de genocídios premeditados. Independente da causa que leva a criança a se submeter às humilha­ções, há de se observar que olhando para o continente africano vemos um cataclisma político de convulsões e lutas com o objetivo principal de controlar os recursos naturais diante de um povo que vive uma po­breza generalizada e economia desorganizada, assim como, a insensi­bilidade das guerras no continente africano é fruto de revoluções so­ciais que rompem os padrões das sociedades tradicionais. É de conhe­cimento público que a maioria do povo africano é fruto de uma cultura guerreira e determinada, mas se voltarmos no tempo e estudarmos o homem africano na forma antropológica concluiremos que, embora eles gerassem combates constantes e possuíssem uma crueza de senti­mentos eles tinham por ética, regras e costumes de não violar crianças e mulheres.

Independentemente da razão que leva a criança a ser brutalizada em pleno século XXI faz-se necessário que a comunidade internacional reflita e denuncie de forma ostensiva que a criança seja poupada e pre­servada de todo e qualquer tipo de conflito. É inadmissível e inconcebí­vel que crianças indefesas sejam atacadas e vitimadas tão brutalmente pelas ações desordenadas e insanas dos adultos.

As necessidades da criança são iguais, independentemente de sua nacionalidade. Ela tem direito à educação, alimentação e cuidados de saúde adequados, habitação e a vida numa comunidade familiar se­gura. A criança deve ser colocada como razão principal na luta da co­munidade internacional para diminuir os horrores da guerra e, ao mes­mo tempo, é a esperança de que esse objetivo seja alcançado. O mun­do possui um dos instrumentos mais importantes: quase todos os paí­ses ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança, e o ideal é transformar essa Convenção em uma realidade prática, concreta e uni­versal onde todos os países, sem exceção, apliquem-na para fazer do mundo um lugar melhor para se viver, outro mundo possível.

¹⁴⁶ ACNUR. Refugee childreri: guidelines on protection and care. 2. ed. Gêneva: UNHCR, 2001, p. 19.

NOTA:

Contacto da autora: [email protected]

Site: http://graceolsson.com/blog/